Mariana Arruda Muniz

Graduada como Bacharel em Direito pela Universidade Nova Iguaçu(Campus V) na cidade de Itaperuna/RJ. Advogada na cidade de Santo Antônio de Pádua/RJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Previdenciário e Estatuto da Criança e do Adolescente. Possui experiência nas áreas de Direito, Políticas Sociais, com ênfase em Teoria do Direito e Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Cidadania, Justiça Social, Políticas Públicas de Ação Afirmativa, Diversidade Cultural, Identidade, Cultura, Patrimônio Material e Imaterial, Violência contra Mulher, Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Atuou como Chefe do SCFV ( Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ. Atuou como Coordenadora do CREAS - Centro de referência especializado à crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência, medidas socioeducativas e moradores de rua na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ. Atuou como advogada do CREAS - Centro de referência especializado na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ. Especialista em Educação, Cultura e Patrimônio pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) de Santo Antônio de Pádua/RJ. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte/MG (PUC/MG). Servidora Municipal a Termo como Conselheira Tutelar da cidade de Santo Antônio de Pádua/RJ, gestão do ano de 2020 a 2024.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ensino

2022 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Daniel Costa de Paiva.Palavras-chave: Direito; Ensino; Cognição.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: AS DEMISSÕES EM MASSA CAUSADAS PELA LEI 13.467/2017: A constitucionalidade do artigo 477-A da CLT
Orientador: Michel Carlos Rocha Santos

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu

2017 - 2019

Instituto Federal Fluminense
Título: A Memória Social dos moradores de Santo Antônio de Pádua e suas Águas Medicinais
Orientador: Danielle Coutinho

Graduação em andamento em Geografia

2023 - Atual

FACULDADE IBRA DE MINAS GERAIS - FACULDADE FIBMG

Graduação em Bacharel em Direito

2006 - 2011

Universidade Nova Iguaçu(Campus V) Itaperuna/RJ
Título: Direito Alternativo: Um direito acima da lei?
Orientador: Marlene Soares Germano
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2021 -

Garantias de Direito e do Cuidado Ampliado: uma abordagem para conselheiros. (Carga horária: 112h). , Universidade Livre, UNILIVRE, Brasil.

2021 -

Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos de Crianças e A. (Carga horária: 112h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei nº 11.340/06 - 2021. (Carga horária: 24h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Penal - 2021. (Carga horária: 137h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2021 - 2021

XII Conferência Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Pádua. (Carga horária: 3h). , Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ, PREFEITURA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito do Idoso. (Carga horária: 5h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Legislação Especial - parte III. (Carga horária: 23h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Lei Maria da Penha 2021. (Carga horária: 3h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Das Pessoas Com Deficiência. (Carga horária: 28h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito da Infância e Juventude p/ TJ-RJ (Analista - Comissário de Justiça). (Carga horária: 22h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Legislação Especial. (Carga horária: 17h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Educação p/ TJ-RJ (Analista - Comissário de Justiça da Infância). (Carga horária: 57h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Legislação Especial - parte II. (Carga horária: 16h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Ética no Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Estratégia Concursos S/A, ABED, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Simpósio Temático 114. Memória, história e historiografia(s). (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em XIII Encontro Regional Sudeste de História Oral: Narrativas de (Re)Existênc. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Atualização sobre a organização e oferta dos Serviços de Proteção. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2018 - 2018

Seminário de Saberes sobre Violência Doméstica no Noroeste Fluminense. (Carga horária: 3h). , Instituto Federal Fluminense, IFF, Brasil.

2010 - 2010

Palestra sobre Ação Civil Pública. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2009 - 2009

VII Conferência Municipal de Assistência Social. (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ, PREFEITURA, Brasil.

2008 - 2008

Palestra Tribunal do Júri. (Carga horária: 3h). , Universidade Nova Iguaçu(Campus V) Itaperuna/RJ, UNIG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em I Simpósio Juridico do Noroeste Fluminense. (Carga horária: 40h). , Universidade Nova Iguaçu(Campus V) Itaperuna/RJ, UNIG, Brasil.

2007 - 2007

Palestra Execução de Sentença e Modificações do Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Universidade Nova Iguaçu(Campus V) Itaperuna/RJ, UNIG, Brasil.

2007 - 2007

Palestra Nova Lei de Tóxico e seus aspectos polêmicos. (Carga horária: 3h). , Universidade Nova Iguaçu(Campus V) Itaperuna/RJ, UNIG, Brasil.

2007 - 2007

VI Conferência Municipal de Assistência Social. (Carga horária: 6h). , Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ, PREFEITURA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Oral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social.

Participação em eventos

30 SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA.A MEMÓRIA SOCIAL DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ E SUAS ÁGUAS MEDICINAIS. 2019. (Simpósio).

JORNADA REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE EM BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.PREVIDÊNCIA SOCIAL DA MULHER: DESAFIOS FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO E A INIQUIDADE DE GÊNERO. 2019. (Outra).

XIII ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DE HISTÓRIA ORAL.A MEMÓRIA SOCIAL DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ E SUAS ÁGUAS MEDICINAIS. 2019. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MUNIZ, M. A. . A MEMÓRIA SOCIAL DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ E SUAS ÁGUAS MEDICINAIS. In: Antônio Gasparetto Júnior; Ana Paula Dutra Bôscoro. (Org.). A Memória Social dos moradores de Santo Antônio de Pádua e suas Águas Medicinais. 1ed.Ponta Grossa/PR: Atena Editora, 2020, v. 3, p. 24-.
MUNIZ, M. A. . A Memória Social dos moradores de Santo Antônio de Pádua e suas Águas Medicinais. In: 30° Simpósio Nacional de História - História e o futuro da educação no Brasil, 2019, Recife/PE. 30° Simpósio Nacional de História - História e o futuro da educação no Brasil, 2019.
MUNIZ, M. A. . A Memória Social dos moradores de Santo Antônio de Pádua e suas Águas Medicinais. In: XIII Encontro Regional Sudeste de História Oral, 2019, Rio de Janeiro/RJ. XIII Encontro Regional Sudeste de História Oral, 2019.
MUNIZ, M. A. . A Memória Social dos moradores de Santo Antônio de Pádua e suas Águas Medicinais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MUNIZ, M. A. . A Memória Social dos moradores de Santo Antônio de Pádua e suas Águas Medicinais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MUNIZ, M. A. . A Memória Social dos moradores de Santo Antônio de Pádua e suas Águas Medicinais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MUNIZ, M. A. . Previdência Social da Mulher: Desafios frente a sociedade de risco e Iniquidade de Gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MUNIZ, M. A. . Abuso sexual infantil:Prevenção e Proteção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MUNIZ, M. A. . Entrevista com os Conselheiros Tutelares. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNIZ, M. A. . Entrevista com os Conselheiros Tutelares. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2019

Destaque por seus serviços relevantes prestados na advocacia, Jornal a Gazeta do Noroeste.

2018

Destaque por seus serviços relevantes prestados na advocacia, Jornal a Gazeta do Noroeste.

2017

Destaque por seus serviços relevantes prestados na advocacia, Jornal a Gazeta do Noroeste.

2016

Destaque por seus serviços relevantes prestados na advocacia, Jornal a Gazeta do Noroeste.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Tutelar, Carga horária: 24

2018 - 2019

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada do CREAS, Carga horária: 40

Outras informações:
Oferecia atendimento de advocacia pública; recebia denúncias; prestava orientação jurídica aos usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social; fazia encaminhamentos processuais; proferia palestras sobre os direitos dos usuários do serviço; esclarecia procedimentos legais aos técnicos do serviço; Participava de palestras informativas a comunidade; Fazia estudo permanente acerca do tema da violência; capacitava agentes multiplicadores; mantinha atualizado os registros de todos os atendimentos; participava de todas as reuniões da equipe.

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Serviço de Fortalecimento de Vínculo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como chefe do (SCFV), organizando e promovendo atividades lúdicas, grupos de dança, música(violão e teclado) e artes plásticas com crianças de 06 a 14 anos.

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do CREAS, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercia atividades de coordenação, atendimento, organização do serviço ofertado a famílias e indivíduos (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, mulheres), em situação de ameaça ou violação de direitos, tais como: violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, situação de risco pessoal e social associados ao uso de drogas.

2013 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2010

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2006 - 2011

Programa Universidade Para Todos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTUDANTE, Carga horária: 40