João Victor Venâncio Vasconcelos do Nascimento

Advogado popular, mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (UFPB) e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Integrante do grupo de pesquisa CNPQ "Direitos Humanos, decolonialidades e movimentos". Atuo na temática dos direitos humanos desde 2016: de início com enfoque no direito à cidade e à moradia; e desde 2018 no âmbito da luta pela terra. E-mail: jvictorv.adv@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

2022 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Título: Da cana ao gado: reconfiguração territorial na Mata Sul de Pernambuco
Hugo Belarmino de Morais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Rural.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em LGPD, privacidade e proteção de dados

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O ENCOBRIMENTO DO LATIFÚNDIO IMPRODUTIVO: táticas de manutenção da propriedade sobre o Engenho Fervedouro, Jaqueira/PE
Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior

Formação complementar

2024 - 2024

Políticas do Contra-Arquivo. (Carga horária: 12h). , Rastros e Levantes, -, Brasil.

2023 - 2023

Litigio frente a la emergencia climática en América Latina y el Caribe. , Centro de Derechos Humanos y Ambiente, CEDHA, Argentina.

2021 - 2021

Extensão universitária em MASSACRES NO CAMPO NA NOVA REPÚBLICA E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMIN. (Carga horária: 48h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Economia política da mineração. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Revisitar a economia política da pena desde a realidade do capitalismo.... (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em II Curso de Extensão Universitária Antropologia Indígena,. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

VENÂNCIO, J.V. . Cidades em disputa: sociedade civil engajada na revisão do Plano Diretor do Recife. 2017. (Outro).

Participação em eventos

12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Em defesa da pátria, da família e da ?língua portuguesa?: uma análise sobre as tentativas de proibição da linguagem neutra na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 2023. (Seminário).

I COLÓQUIO DO PENSAMENTO DE FRANTZ FANON NO RECIFE,.ASPECTOS DA SOCIOGENIA DOS "CABRAS MARCADOS PARA MORRER": TRABALHADORES RURAIS AMEAÇADOS NA MATA SUL DE PERNAMBUCO. 2023. (Outra).

III Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários e VII Seminário Internacional Jusdiversidade e Autodeterminação.Experiências de Protocolos Comunitários e o enfrentamento às ameaças nos territórios - GT Nordeste. 2023. (Seminário).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA.NOTAS SOBRE A RECONFIGURAÇÃO TERRITORIAL NA MATA SUL DE PERNAMBUCO. 2023. (Simpósio).

IX Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.A Trama Pela (Re)Construção Da Hegemonia Burguesa Na Mata Sul De Pernambuco. 2023. (Seminário).

Oficina Internacional: Políticas públicas para a interculturalidade: Troca de experiências entre Brasil e Peru,. 2023. (Oficina).

XI Seminário Internacional de Direitos Humanos.DA CANA AO GADO: RECONFIGURAÇÃO TERRITORIAL NA MATA SUL DE PERNAMBUCO. 2023. (Seminário).

11º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.DA CANA AO GADO: RECONFIGURAÇÕES TERRITORIAIS NA MATA SUL DE PERNAMBUCO. 2022. (Seminário).

10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. O ENCOBRIMENTO DO LATIFÚNDIO IMPRODUTIVO: TÁTICAS DE MANUTENÇÃO DA PROPRIEDADE NA USINA FREI CANECA, JAQUEIRA/PE. 2021. (Congresso).

II Encontro dos Povos: povos e etnias no mundo do IFPE. 2020. (Encontro).

II Seminário Nacional e I Internacional Economia, Política e Dependência - Homenagem aos 80 anos de Vânia Bambirra,. 2020. (Seminário).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo. 2020. (Seminário).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. TERRA LIVRE EM CONFLITO: reflexões sobre a luta da comunidade do Engenho Fervedouro. 2020. (Congresso).

I Colóquio Internacional Brasil-México: Crítica ao desenvolvimento-Respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão social.. 2019. (Congresso).

IV Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento descolonial e Direitos Humanos da América Latina..A função da forma-jurídica nas margens do capitalismo. 2019. (Seminário).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (AbraSD). A função da forma-jurídica nas margens do capitalismo. 2019. (Congresso).

Do mito da democracia racial ao racismo institucional - Cátedra Gilberto Freyre/UFPOE. 2018. (Outra).

A Questão Palestina e os Direitos Humanos - Núcleo de Ciências da Vida/UFPE. 2016. (Outra).

II Encontro de Extensão e Cultura - ENEXC: Tempos Transversos, Saberes Diversos.ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR - DIREITO NAS RUAS (NAJUP-DR). 2016. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • VENÂNCIO, J.V. . Forma Jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 266-291, 2020.

  • VENÂNCIO, J.V. ; ALVES, R. T. . EM DEFESA DA PÁTRIA, DA FAMÍLIA E DA ?LÍNGUA PORTUGUESA?: uma análise sobre as tentativas de proibição da linguagem neutra na Assembleia Legislativa de Pernambuco. In: Lucas Lima Jansen; Regina Alice Rodrigues Araujo Costa; Sérgio da Silva Pessoa. (Org.). Diversidade sexual e de gênero: repercussões jurídicas e sociais.. 1ed.Recife: Even3 Publicações, 2023, v. , p. 28-35.

  • VENÂNCIO, J.V. ; LACERDA, J. F. C. L. . Entre senhores e feitores: Complexo Policial como componente da manutenção do escravismo no Pernambuco oitocentista. In: BENITEZ, Carla Martins; MEDRADO, Nayara; TEIXEIRA, Leonardo; SERRA, Marco. (Org.). Economia Política da Pena e capitalismo dependente brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. 1, p. 289-326.

  • VENÂNCIO, J.V. . Atuação do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas (NAJUP - DR). In: II Encontro de Extensão e Cultura - ENEXC: Tempos Transversos, Saberes Diversos, 2016, Recife. II ENExC 2016 Tempos Transversos, Saberes Diversos, 2016.

  • VENÂNCIO, J.V. . Da cana ao gado: reconfiguração latifundiária na Mata Sul de Pernambuco. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , 2022.

  • VENÂNCIO, J.V. . Conflitos Agrários e a Função Social da Propriedade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENÂNCIO, J.V. . Apresentação do Caderno Conflitos no Campo Brasil 2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VENÂNCIO, J.V. . DA CANA AO GADO: RECONFIGURAÇÃO TERRITORIAL NA MATA SUL DE PERNAMBUCO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VENÂNCIO, J.V. ; MORAIS, H. B. . DA CANA AO GADO: RECONFIGURAÇÕES TERRITORIAIS NA MATA SUL DE PERNAMBUCO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VENÂNCIO, J.V. ; MEDEIROS, J. P. V. . O ENCOBRIMENTO DO LATIFÚNDIO IMPRODUTIVO: TÁTICAS DE MANUTENÇÃO DA PROPRIEDADE NA USINA FREI CANECA, JAQUEIRA/PE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GROSSO, I. Q. ; VENÂNCIO, J.V. . TERRA LIVRE EM CONFLITO: reflexões sobre a luta da comunidade do Engenho Fervedouro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VENÂNCIO, J.V. . A função da forma-jurídica nas margens do capitalismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VENÂNCIO, J.V. . A função da forma-jurídica nas margens do capitalismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VENÂNCIO, J.V. . A função da forma-jurídica nas margens do capitalismo: uma contribuição à crítica materialista do direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO, J.V.V.V. ; CORDEIRO, E. S. S. . ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR - DIREITO NAS RUAS (NAJUP-DR). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades

  • 08/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I, Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2023 - 06/2023

    Estágios , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio docência realizado na disciplina Direito Agrário.

2023 - Atual

Associação Fórum Suape - Espaço Socioambiental

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 30

2022 - 2023

Programa de Prevenção aos Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2021 - 2021

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo 1

2016 - 2021

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Graduando

2019 - 2019

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina: Direito Constitucional 1

Atividades

  • 03/2016 - 12/2018

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP) - Direito nas Ruas.

2019 - 2021

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2019 - 12/2021

    Estágios , Defensoria Pública da União.,Estágio realizado, Defensoria Regional de Direitos Humanos.

2023 - Atual

Comissão Pastoral da Terra - PE

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 20

2018 - 2022

Comissão Pastoral da Terra - PE

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 12/2018 - 03/2022

    Estágios , Comissão Pastoral da Terra.,Estágio realizado, Assessoria jurídica popular.

2019 - 2019

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2019 - 11/2019

    Estágios , Banco do Nordeste do Brasil.,Estágio realizado, CONAJ.