Barbara Tuyama Sollero
Bárbara Tuyama Sollero é graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É Procuradora Federal, desde 2007, estando hoje lotada na Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Belo Horizonte (órgáo da Advocacia-Geral da União). Pesquisa o direito das imunidades, em especial a imunidade das organizações internacionais.
Informações coletadas do Lattes em 23/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A imunidade de jurisdição das organizações internacionais perante os tribunais domésticos: estudo dos casos reunidos no acervo Oxford Reports on International Law - International Law in Domestic Courts, Ano de Obtenção: 2021
Aziz Tuffi Saliba.Palavras-chave: Organizações internacionais; Imunidade de jurisdição; Tribunais domésticos.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário
2011 - 2012
Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: A Praticidade e o Direito Tributário
Orientador: Jorge Eduardo Nunes de Souza
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Natureza Jurídica dos Julgamentos Proferidos pelos Tribunais de Contas no Exercício da Competência Atribuída pelo art. 71, II da Constituição
Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Produções bibliográficas
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SOLLERO, BARBARA TUYAMA . The jurisdictional immunity of international organizations before the Brazilian Supreme Federal Court. Revista de Direito Internacional , v. 18, p. 45-51, 2021.
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SOLLERO, Barbara Tuyama . Invalidade das Emendas Constitucionais Instituidoras de Desvinculação da Receita de Contribuições Sociais. REVISTA DO CAAP , v. 12, p. 5-22, 2004.
Prêmios
2004
Indicada ao Prêmio Barão do Rio Branco, Faculdade de Direito da UFMG.
2000
Certificate of Proficiency in English - CPE - Conceito A, University of Cambridge.
1998
Test of English as a Foreign Language - TOEFL, TOEFL.
1997
First Certificate in English (FCE) - Conceito B, University of Cambridge.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal
2004 - 2005
Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2004
Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 35
2002 - 2003
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Ensino, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria voluntária de Direito Administrativo sob orientação do Professor Antonio Augusto Junho Anastasia, por aprovação em concurso realizado pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.
2001 - 2002
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária bolsista no Gabinete do Juiz de Direito Agostinho Gomes de Azevedo - 3a Vara Criminal, de outubro de 2001 a fevereiro de 2002;
Estagiária voluntária no Gabinete da Juíza de Direito Maria das Graças Albergaria dos Santos Costa - 4a Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, de março de 2002 a setembro de 2002.
2001 - 2001
Tribunal de Alçada de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
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