Barbara Tuyama Sollero

Bárbara Tuyama Sollero é graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É Procuradora Federal, desde 2007, estando hoje lotada na Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Belo Horizonte (órgáo da Advocacia-Geral da União). Pesquisa o direito das imunidades, em especial a imunidade das organizações internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 23/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A imunidade de jurisdição das organizações internacionais perante os tribunais domésticos: estudo dos casos reunidos no acervo Oxford Reports on International Law - International Law in Domestic Courts, Ano de Obtenção: 2021
Aziz Tuffi Saliba.Palavras-chave: Organizações internacionais; Imunidade de jurisdição; Tribunais domésticos.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2011 - 2012

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: A Praticidade e o Direito Tributário
Orientador: Jorge Eduardo Nunes de Souza

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Natureza Jurídica dos Julgamentos Proferidos pelos Tribunais de Contas no Exercício da Competência Atribuída pelo art. 71, II da Constituição
Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

  • SOLLERO, BARBARA TUYAMA . The jurisdictional immunity of international organizations before the Brazilian Supreme Federal Court. Revista de Direito Internacional , v. 18, p. 45-51, 2021.

  • SOLLERO, Barbara Tuyama . Invalidade das Emendas Constitucionais Instituidoras de Desvinculação da Receita de Contribuições Sociais. REVISTA DO CAAP , v. 12, p. 5-22, 2004.

Prêmios

2004

Indicada ao Prêmio Barão do Rio Branco, Faculdade de Direito da UFMG.

2000

Certificate of Proficiency in English - CPE - Conceito A, University of Cambridge.

1998

Test of English as a Foreign Language - TOEFL, TOEFL.

1997

First Certificate in English (FCE) - Conceito B, University of Cambridge.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

2004 - 2005

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 35

2002 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Ensino, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria voluntária de Direito Administrativo sob orientação do Professor Antonio Augusto Junho Anastasia, por aprovação em concurso realizado pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

2001 - 2002

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária bolsista no Gabinete do Juiz de Direito Agostinho Gomes de Azevedo - 3a Vara Criminal, de outubro de 2001 a fevereiro de 2002; Estagiária voluntária no Gabinete da Juíza de Direito Maria das Graças Albergaria dos Santos Costa - 4a Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, de março de 2002 a setembro de 2002.

2001 - 2001

Tribunal de Alçada de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20