Wescley Rodrigues Dutra

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História do Nordeste.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História do Cangaço.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

ARAUJO, D. G. ; MORAES, E. G. ; SILVA JUNIOR, F. P. ; FORMIGA, J. A. ; DUTRA, W. R. . 7º Congresso de Direito da Católica ? CONDIC: Soberania, Território e Estado de Direito. 2025. (Congresso).

ROLIM FILHO, A. B. ; ARAUJO, D. G. ; MORAES, E. G. ; SILVA JUNIOR, F. P. ; DUTRA, W. R. . 6º Congresso de Direito da Católica - CONDIC. 2024. (Congresso).

DUTRA, W. R. ; ROLIM FILHO, A. B. ; ARAUJO, D. G. ; MORAES, E. G. ; SILVA JUNIOR, F. P. . 5º Congresso de Direito da Católica - CONDIC. 2023. (Congresso).

DUTRA, W. R. ; ROLIM FILHO, A. B. ; SILVA JUNIOR, F. P. ; MORAES, E. G. ; SILVA, R. G. H. . III FAFIC WebJus: Direito do Consumidor, Revolução Digital e novos marcos regulatórios. 2021. (Congresso).

SOUZA, G. S. ; DUTRA, W. R. ; NOVAES, A. S. R. ; GOMES, R. F. M. . XI Seminário de Estudos Orientados em Argumentação e Produção Textual (SEMAR). 2020. (Congresso).

DUTRA, W. R. . XIII Encontro de Contabilidade - A importância da Contabilidade em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

MORAES, E. G. ; SILVA JUNIOR, F. P. ; FORMIGA, J. A. ; LEITE, N. M. ; COELHO, R. G. H. ; DUTRA, W. R. ; ROLIM FILHO, A. B. . II Congresso de Direito da FAFIC - CONDIF. 2018. (Congresso).

DUTRA, W. R. . I Congresso de Direito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - CONDIF. 2017. (Congresso).

DUTRA, W. R. . VII Encontro de Contabilidade: A Responsabilidade Contábil frente à Transparência e Controle dos gastos públicos. 2014. (Congresso).

DUTRA, W. R. . I Seminário Parahyba Cangaço. 2013. (Congresso).

DUTRA, W. R. . VI Semana Jurídica - Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

DUTRA, W. R. . II Mostra Temática de Cinema - Matizes da Sexualidade. 2012. (Outro).

DUTRA, W. R. . XIV Encontro Estadual de História - História, Memória e Comemorações. 2010. (Congresso).

DUTRA, W. R. . XII Encontro Estadual de História. 2006. (Congresso).

7º Congresso de Direito da Católica ? CONDIC: Soberania, Território e Estado de Direito. 2025. (Congresso).

XI Seminário de Acolhida aos Ingressantes no Mestrado em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS.O perfil do acadêmico de uma Pós-graduação stricto sensu: construir saberes e fazer ciência. 2025. (Seminário).

6º Congresso de Direito da Católica - PB. Promoção da Dignidade Humana e os direitos e garantias fundamentais na contemporaneidade: o uso da tecnologia no mundo jurídico. 2024. (Congresso).

I Cariri Cangaço Parahyba.A construção discursiva sobre o cangaceirismo no Nordeste. 2024. (Seminário).

Semana do Trabalhador Ebserh.Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho, como prevenir?. 2024. (Outra).

VII Congresso Nacional de Educação, Ciências Jurídicas, Saúde e Inovação - CONEJUS. As divergências sobre a origem da vida humana na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2024. (Congresso).

5º Congresso de Direito da Católica. Coordenou o Simpósio Temático: Direitos Humanos, violência institucional, retórica e discurso de ódio. 2023. (Congresso).

I Congresso Jurídico da FACSU. As múltiplas acepções sobre o "Direito Antigo" e o processo de gestação do Estado Democrático de Direito. 2023. (Congresso).

XIII Semana Nacional de História:os sertões em questão. Memórias, representações e identidades. A morte de Lampião e o seu significado na perspectiva jornalística: civilização, modernização e "barbárie". 2023. (Congresso).

XIII Semana Nacional de História:os sertões em questão. Memórias, representações e identidades. Coordenou o Simpósio Temático: Cotidiano, Narrativas, Memórias e Representações sobre os sertões. 2023. (Congresso).

4º Congresso de Direito da Católica da Paraíba - CONDIC. 2022. (Congresso).

XII Semana Nacional de História - Ensino e movimentos sociais: novos olhares e conceitos historiográficos.Lampião entrevistado: as representações discursivas construídas pelo líder cangaceiro. 2022. (Outra).

III FAFIC WebJus: Direito do Consumidor, revolução digital e novos marcos regulatórios. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional "Um novo tempo na Educação". 2020. (Congresso).

I Congresso Brasileiro Virtual de Diversidade Sexual e Gênero: Democracia e Representatividade Política em tempos de retrocesso. 2020. (Congresso).

I FAFIC WebJus - Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. 2020. (Congresso).

I Seminário Virtual da UFRPE: Desmistificando o processo de Ensino-Aprendizagem on-line. 2020. (Seminário).

IX Conferência da Advocacia Paraibana - Novas tecnologias, fortalecimento da advocacia e do Estado Democrático de Direito. 2020. (Outra).

XIII Encontro de Contabilidade da FAFIC - A importância da Contabilidade em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

XI Seminário de Estudos Orientados em Argumentação e Produção Textual (SEMAR).Valores e argumentos sobre o cangaço em discursos de memorialistas, matérias jornalísticas e depoimentos orais. 2020. (Seminário).

(Re)ler a Arqueologia do Saber hoje nos estudos discursivos da linguagem: 50 anos. A relação saber/poder na construção de Pierre Rivière como indivíduo perigoso. 2019. (Congresso).

III Congresso de Direito da FAFIC. Direitos da Personalidade, autonomia da vontade e limites éticos. 2019. (Congresso).

III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. 2019. (Encontro).

III Seminário Sertão Cangaço.O cangaço e a História Oral. 2019. (Seminário).

IX Seminário de Estudos Orientados em Argumentação e Produção Textual - SEMAR.Valores e argumentos sobre o cangaço em textos de memorialistas, matérias jornalísticas e depoimentos orais. 2019. (Seminário).

XI Semana Nacional de História do CFP/UFCG - Histórias dos Brasis: narrativas historiográficas de ontem e de hoje.A morte de Lampião o seu significado na perspectiva jornalística: a civilização e a modernização. 2019. (Outra).

X Seminário de Estudos Orientados em Argumentação e Produção Textual (X SEMAR).Discursos constituintes de Lampião e do cangaço em argumentações e na hierarquia de valores de jornais brasileiros publicados entre 1922 a 1950. 2019. (Seminário).

Encontro da Jovem Advocacia do Sertão. 2018. (Encontro).

II Congresso de Direito da FAFIC - CONDIF. Persecução Penal e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito do FAFIC - CONDIF. Avaliador de Painéis da área Persecução Penal e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito da FAFIC - CONDIF. Novas configurações do trabalho, relações laborais e direitos trabalhistas. 2017. (Congresso).

Seminário Sertão Cangaço.Cangaço: a produção acadêmica e a relação com a história oral. 2017. (Seminário).

IX Semana Jurídica da FAFIC: Estado, Sociedade e Cidadania.Constitucionalismo, Biodireito, Direitos Sociais e Políticos. 2016. (Outra).

II Congresso Paraibano de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).

III Semana do Cangaço de Piranhas.Sexualidade e Cangaço. 2015. (Outra).

IV Congresso Nacional do Cangaço. O Cangaço: da Educação básica à Universidade. 2015. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da FAFIC: Reflexões e perspectivas do Direito Processual.Direitos Fundamentais, Diversidade, Biodireito e Violência: os desafios do Direito Moderno em garantir a igualdade, a liberdade e a justiça. 2015. (Outra).

8º Congresso Jurídico das FIP - Teorias do Direito e propedêutica jurídica: perspectivas introdutórias e fundamentais do estudo do Direito. 2014. (Congresso).

Semana da Responsabilidade Social. 2014. (Outra).

Seminário Mulher e Raça. 2014. (Seminário).

VII Encontro de Contabilidade: A Responsabilidade Contábil frente à Transparência e Controle dos gastos públicos. 2014. (Encontro).

VII Semana Jurídica: Os novos rumos do Constitucionalismo.Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e Violência. 2014. (Outra).

XVI Seminário de Filosofia: A Escola de Frankfurt.Crises ideológicas na sociedade consumista moderna. 2014. (Seminário).

7º Seminário Brasileiro de História e Historiografia - Teoria da História e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. 2013. (Seminário).

I Encontro de Iniciação Científica da FAFIC.Grupo de Trabalho 2 - A pesquisa científica. 2013. (Encontro).

I Seminário Parahyba Cangaço.Homem, terra, religiosidade, sertão e cangaço: a construção histórica da figura do cangaceiro. 2013. (Seminário).

VII Ciclo de Palestras em Serviço Social da FAFIC - Serviço Social na na luta contra a exploração do trabalho. 2013. (Outra).

VI Semana Jurídica - Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais.Questões diversas sobre o Direito. 2013. (Outra).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição, Política e e Cidadania. 2013. (Congresso).

II Mostra Temática de Cinema - Matizes da Sexualidade. 2012. (Outra).

IV Semana Regional de História do CFP/UFCG: Pesquisa e saberes, diálogos possíveis na contemporaneidade.Cidade, cultura e relações de poder. 2012. (Outra).

IV Semana Regional de História - Pesquisa e saberes: diálogos possíveis na contemporaneidade.Sabores e dissabores: o caminhar de uma pesquisa e Sessão Coordenada: Cidade, cultura e relações de poder. 2012. (Outra).

V Semana Jurídica da FAFIC: Poder Judiciário e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

XIV Fórum do Cangaço - "Violência nos Sertões do Nordeste no Tempo do Cangaço".Narrativas sobre o cangaço na imprensa. 2012. (Outra).

XV Encontro Estadual de História - ANPUH PB - História e Sociedade: Saberes em diálogo.Narrativas, Memórias e Representações a partir das imagens do cangaço. 2012. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Congresso).

II Congresso Nacional do Cangaço e III Semana Regional de História do CFP/UFCG - Nordestes e nordestinidades. Narrativas, discursos e representações que constroem o Nordeste e a nordestinidade. 2011. (Congresso).

III Cariri Cangaço - Da Insurreição a Sedição.A Saga de Delmiro Gouveia. 2011. (Seminário).

III Semana do Fera: "A força das grandes ideias por uma melhor qualidade de vida e formação profissional". 2011. (Outra).

II Seminário Cariri Cangaço Seção Aurora - CE: A trama da Ipueiras e a invasão de Mossoró. 2011. (Seminário).

II Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Sociedade e Cultura.O cangaço na mira das lentes modernas de Benjamin Abrahão: um confronto de imagens, narrativas e memórias. 2011. (Seminário).

VII Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Granfe. 2011. (Outra).

XIII Fórum do Cangaço - A arte comanda o cangaço.Indumentárias e Adereços dos Cangaceiros. 2011. (Outra).

II Colóquio Internacional de História: Fontes Históricas, Ensino e História da Educação.O "Cangaceiro Deputado" e o "Deputado Cangaceiro": Lampião como a solução para os dilemas do Nordeste na perspectiva do cordel. 2010. (Outra).

II Encontro de História do Império Brasileiro - Culturas e Sociedades: políticas, diversidades, identidades e práticas educativas. 2010. (Encontro).

III Workshop de Avaliação do Programa de Bolsas Reuni de Assistência ao Ensino. 2010. (Outra).

II Semana de História: Temporalidades e Escrituras do Sertão Nordestino.As múltiplas representações sobre o Nordeste e as leituras históricas possíveis. 2010. (Outra).

I Seminário Aurora no Cariri Cangaço - Os 83 anos da passagem de Lampião por Aurora. 2010. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa em História da UFC: História e Gênero.O bandido justiceiro: Lampião como solução para o Nordeste. 2010. (Seminário).

XII Encontro Estadual de História do Ceará - História: Políticas Públicas e Práticas Culturais.A contraditória legalização e recepção do "Rei do Cangaço" na Meca nordestina - 1926. 2010. (Encontro).

XII Fórum do Cangaço - Cangaço: entre o saber histórico e o conhecimento escolar. 2010. (Outra).

XIV Encontro Estadual da Anpuh-PB: História Memória e Comemorações.A espetacularização da morte nas páginas do jornal "O Nordeste". 2010. (Encontro).

III Seminário Nacional de História e Historiografia.Teorizando o cangaço: o "Rei Lampião" e a questão do Banditismo Social. 2009. (Seminário).

II Seminário de História e Cultura Histórica - 80 anos dos Annales: contribuições historiográficas. 2009. (Seminário).

II Workshop de Avaliação do Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino - Estágio Docência.Relato de experiência de assistência ao ensino na disciplina História do Brasil III. 2009. (Outra).

I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: diálogos interdisciplinares.Nas Trilhas do "Rei do Cangaço" e de suas Contradições. 2009. (Seminário).

Semana de História - A formação do profissional de história e a formação continuada.O discurso da seca na obra musical de Luis Gonzaga. 2009. (Outra).

VII Semana Acadêmica de História da UFRPE - Navegando entre as fronteiras da História: Ensino, Pesquisa e Extensão.Estado e Cangaço: As divergências e contradições na elaboração da identidade nordestina. 2009. (Outra).

XV Semana de História.A construção de uma identidade: o Nordeste e suas múltiplas narrativas e visões. 2009. (Outra).

I Colóquio Internacional de História. 2008. (Congresso).

I Semana de Geografia: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Encontro).

Seminário Nacional de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas - A visão sistêmica da prevenção. 2008. (Seminário).

II Congresso Regional: "Educação de Qualidade é Possível?". 2007. (Congresso).

O Semi-Arido na Pauta das Universidades Públicas. 2007. (Seminário).

Semana de Letras.Espaço e Tempo: Análise Teórico-Metodológica para os Cursos de Geografia e História do Centro de Formação de Professores. 2007. (Outra).

I Conferência Internacional do Programa de Estudante - Convênio de Graduação. O Tempo e o Espaço: nova proposta de ensino para os cursos de Geografia e História do Centro de Formação de Professores. 2006. (Congresso).

I Encontro Nordestino de História Colonial - Territorialidades, poder e identidades na América Portuguesa - Séculos XVI a XVIII. 2006. (Encontro).

II Semana de Pedagogia.OTempo e o Espaço: nova proposta de ensino para os Cursos de Geografia e História do Centro de Formação de Professores. 2006. (Encontro).

VIII Seminário de Filosofia - Filosofia, Saberes e Práticas: uma visão multidisciplinar. 2006. (Seminário).

XII Encontro Estadual de História - História e Multidisciplinaridade: Fronteiras e Deslocamentos. 2006. (Encontro).

VII Seminário de Filosofia - O saber filosófico e suas implicações nos domínios da mente e nos confrontos da Ética e Política. 2005. (Seminário).

I Cultural Workshop. 2001. (Seminário).

ARRAIS, M. N. L.; DANTAS, N. M. R.;DUTRA, W. R.. Estratégias didáticas para inserção de alunos/as com lacunas de aprendizagem em leitura nos anos finais do Ensino Fundamental. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, E. B.;DUTRA, W. R.; SANTOS, M. L. D.. O cordel na sala de aula: uma abordagem didática para a formação de leitores no Ensino Fundamental II. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. V. M.; ARRAIS, M. N. L.;DUTRA, W. R.. O funcionamento do "mas" em crônicas políticas: estratégias semântico-argumentativas para o desenvolvimento da argumentação e autonomia discursiva no 8º ano do Ensino Fundamental. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARRAIS, M. N. L.;DUTRA, W. R.; DANTAS, N. M. R.. Estratégias didáticas para inserção de alunos(as) com lacunas de aprendizagem em leitura nos anos finais do Ensino Fundamental. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. V. M.;DUTRA, W. R.; ARRAIS, M. N. L.; BESSA, C. M. B.. O gênero podcast nas aulas de língua portuguesa: itinerários para desenvolver a argumentatividade na redação escolar. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal de Campina Grande.

MENDES, W. V.; QUEIROZ, M. E.; SANTOS, F. R. S.; SOARES, F. M. G. C.; CARVALHO, M. M. F.; VIEIRA, F. B. A.;DUTRA, W. R.. Configurações subjetivas e produção escrita de estudantes surdos: uma perspectiva sistêmico-funcional. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Letras) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MENDES, W. V.; MORAIS, L. A.; MENDES, V. R. N.; SILVA, F. C.;DUTRA, W. R.. Teses, Técnicas Argumentativas e Paixões em relatos apostólicos: uma interpretação do julgamento de Jesus a partir da Teoria da Argumentação. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Letras) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SOUZA, G. S.; BESSA, C. M. B.;DUTRA, W. R.; SOUSA, M. S. C.; SAMPAIO, M. L. P.; MENDES, W. V.; LIMA, S. J. B.; SANTOS, M. E. S.. Argumentação em discursos orais de idosos da comunidade indígena Pankará, em Carnaubeira da Penha - PE. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Letras) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ARRAIS, M. N. L.;DUTRA, W. R.; DANTAS, N. M. R.; PEREIRA, H. P.. Estratégias inclusivas de leitura nos anos finais do ensino fundamental: recompondo aprendizagens. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. V. M.;DUTRA, W. R.; ARRAIS, M. N. L.; OLIVEIRA, R. M. L.. Operadores argumentativos de contraposição no artigo de opinião: uma sequência didática para os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.; FIGUEIREDO, C. P.;DUTRA, W. R.. Legitima defesa da honra: do surgimento da tese no direito brasileiro ao julgamento da ADPF 779. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.; VIEIRA, A. H.;DUTRA, W. R.. Da fragilidade da presunção de inocência frente a liberdade de imprensa: análise da proteção penal à honra. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.; VIEIRA, A. H.;DUTRA, W. R.. Dualidade do acordo de não persecução penal: limites ao poder negocial do Ministério Público e direito subjetivo do réu. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.; FIGUEIREDO, C. P.;DUTRA, W. R.. Estado de Coisa Inconstitucional: considerações acerca do sistema penitenciário brasileiro à luz da ADPF 347/DF do Supremo Tribunal Federal. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.; VIEIRA, A. H.;DUTRA, W. R.. A justiça criminal negocial e a Lei Federal nº 13.964/2019: uma análise do instituto do acordo de não persecução penal aplicado ao ordenamento jurídico brasileiro durante a pandemia da COVID-19. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.; FIGUEIREDO, C. P.;DUTRA, W. R.. Direitos e desafios para a ressocialização do preso: comunidade carcerária de Pombal-PB. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, A. H.; FIGUEIREDO, C. P.;DUTRA, W. R.. Direito à saúde na execução penal: uma análise da assistência a saúde materna no cárcere. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, A. F.;DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. Depoimento sem Dano, como garantia de preservação dos direitos das crianças e adolescentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, A. F.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. A eficácia das medidas socioeducativas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SILVA, A. F.; SILVA JUNIOR, F. P.. Gestão cartorária judicial: perspectivas para um trabalho dinâmico e funcional na comarca de Cajazeiras - PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA, A. F.;DUTRA, W. R.. Investigação criminal comandada pelo Ministério Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA, A. F.;DUTRA, W. R.. O Jus Postulandi nos juizados especiais cíveis como instrumento de efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça: análise crítica a partir do estudo de um caso concreto da comarca de Cajazeiras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA, A. F.;DUTRA, W. R.. A informatização do processo judicial como instrumento de acesso à justiça: uma análise dos seus reflexos no Juizado Especial Misto de Cajazeiras - PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO, J. M.;DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. A prática do nepotismo como ato de improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, J. M.;DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. Controle Social das políticas públicas de saúde: perspectivas de conselheiros municipais de saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, J. M.;DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. A utilização das parcerias públicas privadas como meio de efetivação do Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, J. M.;DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. Os princípios das proporcionalidade e razoabilidade como fundamentos para o controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, J. M.;DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. A atuação fiscalizatória do Ministério Público Federal na contratação de profissionais do setor artístico pelo Poder Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.. Novo constitucionalismo latino-americano: um olhar crítico sobre a política indigenista brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

ARAUJO, D. G.;DUTRA, W. R.; MAIA, K. M.. Vozes em risco: o impacto do uso de Inteligência Artificial Generativa para a profissão de dublador no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DANTAS, J. R. A. F.;DUTRA, W. R.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Transtorno do Espectro Autista e direito à saúde: uma análise dos desafios enfrentados no tratamento de crianças autistas no município de Aurora - CE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; ARAUJO, D. G.. A inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos anos iniciais do Ensino Fundamental. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DANTAS, J. R. A. F.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. Exclusão do(a) advogado(a) em casos de violência doméstica: uma análise ética e jurídica à luz do Direito Penal e da OAB. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.. A exposição de criança e adolescente na Era Digital: uma análise constitucional do direito à privacidade e a proteção da imagem. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.. Adoção no Brasil: As consequências jurídicas da disparidade entre pretendentes habilitados e crianças e adolescentes disponíveis para adoção. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.. Plataformas digitais e desinformação: (des)regulamentação e os riscos ao Estado Democrático de Direito. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, C. R. L.;DUTRA, W. R.; LEITE, N. M.. Tráfico de drogas e encarceramento feminino em Cajazeiras-PB: uma correlação com o perfil de vulnerabilidade social e as dinâmicas da violência de gênero. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SILVA, R. G. H.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados por terceiros: análise do posicionamento da jurisprudência brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; FORMIGA, J. A.; SILVA, R. G. H.. Análise da jurisprudência brasileira acerca dos critérios adotados para a validação de prints extraídos de redes sociais como prova digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.; SILVA, R. G. H.. Os impactos e as contribuições da IA no Poder Judiciário Brasileiro: a nova realidade de juízes e advogados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

LEITE, N. M.; MAIA, K. M.;DUTRA, W. R.. A persistente sub-representação das mulheres na política e os desafios das quotas de gênero: um estudo de caso na 40º Zona Eleitoral da Paraíba. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Youtubers Mirins: a exploração do trabalho infantil nas plataformas digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, C. R. L.; LEITE, N. M.;DUTRA, W. R.. Prevenção e combate à violência contra a mulher: a contribuição do Centro de Referência Especialização de Assistência Social ? CREAS na implementação de políticas públicas destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica no município de Cajazeiras-PB. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MAIA, K. M.; DUARTE, J. O.. Análise do posicionamento da jurisprudência brasileira sobre a violência obstétrica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; SILVA, R. G. H.;DUTRA, W. R.. Etarismo: discriminação e preconceito por idade no mercado de trabalho brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; LEITE, N. M.; MAIA, K. M.. Aspectos jurídicos sobre a lesão corporal causada por praticantes de artes marciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; MAIA, K. M.;DUTRA, W. R.. Democracia desinformada: os impactos das Fake News nas eleições brasileiras de 2018 a 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; BEZERRA, S. A.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DUTRA, W. R.. A proteção de dados pessoais como direito fundamental: análise da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados à luz do Direito Constitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; MAIA, K. M.. Crimes cibernéticos e a violência digital contra mulheres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA JUNIOR, F. P.; MAIA, K. M.;DUTRA, W. R.. Dificuldades enfrentadas pela pessoa idosa no acesso ao Ensino Superior. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; SILVA, R. G. H.. A morosidade da justiça no processo de adoção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Análise do crédito de aferição da miserabilidade como requisito para a concessão do benefício de prestação continuada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; SILVA, R. G. H.;DUTRA, W. R.. Trabalho, direito e dignidade: uma análise jurídica do assédio moral e de desigualdade de gênero no âmbito trabalhista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

LEITE, N. M.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DUTRA, W. R.. Emenda constitucional n° 97/2017 e os impactos advindos da vedação das coligações no sistema proporcional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; FORMIGA, J. A.. O forró como patrimônio imaterial brasileiro: uma análise da eficácia das leis de preservação do patrimônio cultural diante da mercantilização da tradição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; FORMIGA, J. A.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A subnotificação da violência psicológica contra a mulher no âmbito doméstico: desafios na identificação e efetividade das medidas de proteção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SILVA, R. G. H.;DUTRA, W. R.. Maciel Alves.Paternidade socioafetiva e o direito à herança. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; SILVA, R. G. H.;DUTRA, W. R.. Poder Judiciário e o uso da tecnologia: uma análise dos impactos causados pelo uso da inteligência artificial no processo decisório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MAIA, K. M.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Políticas públicas no Estado da Paraíba para a (re)inserção das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado formal de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. A evolução do Teletrabalho no ordenamento jurídico e sua regulamentação pós-pandemia da Covid-19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; MAIA, K. M.. A estabilidade da mulher gestante no mercado de trabalho: garantia dos direitos trabalhistas às mulheres grávidas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SILVA, R. G. H.; ARAUJO, D. G.. Dificuldades do segurado especial agricultor na comprovação de atividade e suas consequências no processo de aposentadoria perando o Instituto Nacional do Seguro Social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. As implicações legais do uso de inteligência artificial no processo de criação de obras artísticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; DANTAS, J. R. A. F.; MAIA, K. M.. Criminalização da Homofobia: análise acerca das decisões do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26 e no Mandado de Injunção n. 4.733. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, C. R. L.; SIQUEIRA, Y. C. L.;DUTRA, W. R.. Instrumentos legais de ressocialização do agressor nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica a luz da lei 2.784/21 e do Projeto de Extensão "Da violência a não violência, a pessoa como instrumento de transformação no ano de 2022". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Direito sucessório e herança digital: perspectivas jurisprudenciais e desafios no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; SILVA, R. G. H.;DUTRA, W. R.. Direito à desconexão: uma análise acerca da jornada exaustiva no teletrabalho dos professores no período da pandemia do COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DUTRA, W. R.. Análise acerca da Emenda Constitucional 125/2022 e a nova modalidade de RESP que limita a admissão do Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Imperatividade normativa constitucional frente aos efeitos produzidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto a impossibilidade da prisão do depositário infiel. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DUTRA, W. R.. Desafios à justiça restaurativa e ao enfrentamento da violência escolar pelo menor infrator. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. O processo de precarização da relação de trabalho na atividade laboral do Uber. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DANTAS, J. R. A. F.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Uma análise jurídica sobre a vaquejada à luz do artigo 225, parágrafo 7º da Constituição de 1998. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MARQUES, J. F. S.; SOUSA, V. O. F.;DUTRA, W. R.. ?Eu vejo o futuro repetir o passado?: A liberdade artística no Brasil e a proibição ao posicionamento político de artistas no festival Lollapalooza 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CAVALCANTE, S. C. M.; BRITO, R. D. S.;DUTRA, W. R.. Impacto da Lei 14.188 diante do cenário pandêmico: traços recorrentes de violência psicológica nas mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CAVALCANTE, S. C. M.; BRITO, R. D. S.;DUTRA, W. R.. A conciliação e a mediação como instrumentos de redução do número de processos no sistema judiciário: um estudo do CEJUSC da cidade de Conceição-PB nos anos de 2021-2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CAVALCANTE, S. C. M.; BRITO, R. D. S.;DUTRA, W. R.. A aplicação do monitoramento eletrônico como forma de coibir a violência doméstica no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.; SOUSA, V. O. F.;DUTRA, W. R.. Terceirização na administração pública versus concurso público: fundamentações e repercussões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.; SOUSA, V. O. F.;DUTRA, W. R.. As novas nuances da regulamentação dos dados no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; ANDRADE, G. A. P.;DUTRA, W. R.. Holding Familiar: a proteção patrimonial e os benefícios para o contribuinte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; ANDRADE, G. A. P.;DUTRA, W. R.. A regulação do Direito Autoral no contexto musical nacional: in casu, a expansão das plataformas de streaming. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; ANDRADE, G. A. P.;DUTRA, W. R.. Direitos na venda de criptomoedas: protegendo o consumidor na fronteira digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; ANDRADE, G. A. P.;DUTRA, W. R.. A municipalização do ODS 02 como instrumento de combate à fome: um estudo em face às cidades de Paulista e São Bento - PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; MAIA, K. M.. A tutela jurisdicional do Estado e os direitos à pessoa com câncer: uma análise com base na Lei 14.238/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.; MAIA, K. M.. Redesignação compulsória em intersexuais recém-nascidos: da patologização ao reconhecimento identitário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; ROLIM FILHO, A. B.. A violência patrimonial contra a mulher e as escusas absolutórias: a resolução do conflito aparente entre norma penal e Lei Maria da Penha à luz da jurisprudência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; LEITE, N. M.; MAIA, K. M.. Os limites da liberdade de expressão e a configuração do cibercrime de xenofobia no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, C. R. L.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. Adaptação no sistema carcerário brasileiro em face dos impactos causados pela pandemia do COVID-19: um estudo de caso na Comarca de Cajazeiras-PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, R. G. H.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. Direito à origem biológica no âmbito da adoção: análise jurídica à luz do ordenamento brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Relação de trabalho análogo à escravo e as violações normativas constatadas no Brasil no período de 2018 a 2021 sob a égide do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Protagonismo judicial: judicialização da política e ativismo judicial sob o olhar do Estado Democrático de Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; MAIA, K. M.. Os limites da liberdade de imprensa e de expressão conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; COELHO, R. G. H.. O direito do trabalho na era digital: Impactos da pandemia na jornada de trabalho no Home Office. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SILVA, R. G. H.; MAIA, K. M.. A eficiência da implementação da Lei 10.639/2003 nos anos finais do ensino fundamental na Escola Municipal Raimunda Leite Sobrinha ? Conceição - PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MAIA, K. M.; SILVA, R. G. H.. A efetivação do direito à saúde: análise normativa e jurisprudencial sobre o alcance da cobertura para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo pelos planos de saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.; ROLIM FILHO, A. B.. Aplicabilidade da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça: casamento homoafetivo e divórcio na Comarca de Cajazeiras-PB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DANTAS, J. R. A. F.; MAIA, K. M.;DUTRA, W. R.. Cibercriminalidade e os limites da liberdade de expressão no mundo virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; FORMIGA, J. A.;DUTRA, W. R.. O superendividamento da pessoa idosa: uma reflexão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do Estatuto do Idoso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; SILVA, R. G. H.;DUTRA, W. R.. Análise das principais alterações que impactaram nos direitos das mulheres no âmbito trabalhista trazidas pela Lei Nº 13.467/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA JUNIOR, F. P.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Considerações acerca da guarda compartilhada como instrumento de coibição da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; FORMIGA, J. A.;DUTRA, W. R.. Trabalho Informal: uma análise a partir da Reforma Trabalhista de 2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; MAIA, K. M.. O direito a desconexão e os impactos na jornada de trabalho dos professores das escolas públicas e privadas da cidade de São José de Piranhas-PB durante a pandemia do Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SIQUEIRA, Y. C. L.; LEITE, N. M.. Caracterização da violência obstétrica à luz da jurisprudência brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; FORMIGA, J. A.. O constitucionalismo multinível como alternativa para a efetivação dos direitos fundamentais no contexto jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.. Precarização do vínculo de trabalho, sui generis, codificado, na política de saúde do Estado da Paraíba: os reflexos trabalhistas da não observância ao princípio constitucional do concurso público. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.; MORAES, E. G.. Uma análise jurídica sobre a obra Shakespeariana ?Medida por Medida?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; FERREIRA, C. R.. O sistema de cotas raciais nas Universidades públicas: Ação Afirmativa e Garantia ao princípio de isonomia em face da Constituição Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; MAIA, K. M.. Análise acerca da imunidade parlamentar: os limites impostos pela jurisprudência para o instituto das imunidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MAIA, K. M.; FORMIGA, J. A.. Estelionato e fraude via whatsapp: os limites da eficácia da responsabilidade civil na interface da Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; LEITE, N. M.; FERREIRA, C. R.. O feminicídio negro e os impactos do racismo estrutural à luz da atividade jurisdicional e da proteção às mulheres vítimas de violência por gênero e raça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SIQUEIRA, Y. C. L.; SILVA, C. R. L.. A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; MAIA, K. M.. Análise jurisprudencial acerca do direito à educação das crianças com transtorno do espectro autista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; LEITE, N. M.; SIQUEIRA, Y. C. L.. Violência doméstica e familiar contra criança e adolescente à luz da Lei Nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.; MAIA, K. M.. Presunção de Inocência e o Efeito Backlash: motivações do Supremo Tribunal Federal em suas decisões acerca da prisão em segunda instância. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SIQUEIRA, Y. C. L.; ARAUJO, D. G.. Do direito à implantação da gratificação de risco iminente de morte para policiais militares do Estado da Paraíba. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; GONZAGA, R. M. M.; SILVA JUNIOR, F. P.. Inclusão do indivíduo com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação: avanços legais e o direito de inserção na rede pública de ensino do Icó-CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SIQUEIRA, Y. C. L.; SILVA JUNIOR, F. P.. O corpo trans em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; GONZAGA, R. M. M.; COELHO, R. G. H.. Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: uma análise na jurisprudência brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

FORMIGA, J. A.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Um estudo sobre a importância da conciliação e da mediação nas ações que envolvem divórcio na Comarca de Cajazeiras-PB sob a égide da Emenda Constitucional nº 66/2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, D. G.;DUTRA, W. R.. A eficácia do ensino no sistema prisional: uma análise do direito a educação na Cadeia Pública do município de São João do Rio do Peixe-PB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Ações de família sob a ótica do Código de Processo Civil: análise e peculiaridades das ações de alimentos e das audiências de mediação e conciliação na Comarca de São João do Rio do Peixe-PB no período de 2019 a 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, N. M.; NOGUEIRA, H. A.; SIQUEIRA, Y. C. L.;DUTRA, W. R.. Aumento da participação feminina no crime de tráfico de drogas: um estudo de caso da cidade de Cajazeiras-PB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SIQUEIRA, Y. C. L.; LEITE, N. M.;DUTRA, W. R.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise sobre a inovação trazida pela Lei nº. 13.871/2019 ao artigo 9º, § 4, da Lei Maria da Penha e sua (in)aplicabilidade prática nos Tribunais de Justiça brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.; SILVA, R. G. H.;DUTRA, W. R.. Uma jornada sem fim: reflexões acerca do direito do trabalhador à desconexão em tempos de trabalho virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Análise dos impactos causados pela pandemia no teletrabalho e os reflexos nos setores públicos e privados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.; FORMIGA, J. A.;DUTRA, W. R.. Liberdade de crença e a discriminação religiosa: uma análise sob a óptica da Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Teletrabalho e a limitação da jornada de trabalho: uma análise acerca do art. 62, III, da Lei nº 13467/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.; MAIA, K. M.;DUTRA, W. R.. Uma análise do Conjunto Habitacional Popular Residencial Cajazeiras I do Programa Minha Casa Minha Vida frente ao preceito constitucional das funções sociais da cidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.; MAIA, K. M.. Uma análise jurídica dos motivos da ineficiência estatal no combate à mistanásia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SILVA, R. G. H.. A responsabilidade civil do médico cirurgião por dano estético em decorrência de erro nas cirurgias plásticas conforme a jurisprudência brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas no período de pandemia: uma análise jurídica sobre os direitos laborais das trabalhadoras domésticas atingidos com disseminação do Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.; SILVA, R. G. H.;DUTRA, W. R.. Trabalho, construção civil e (in)formalidade: desafios e perspectivas trabalhistas pós-reforma. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MOREIRA, K. L. O.; ARAUJO, D. G.;DUTRA, W. R.. Limitações das partes nas convenções processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; DANTAS, J. R. A. F.;DUTRA, W. R.. Assistência jurídica gratuita e o acesso à justiça: uma abordagem no âmbito da Defensoria Pública da Paraíba. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

FORMIGA, J. A.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. Responsabilidade civil por abandono afetivo: uma análise jurisprudencial acerca da possibilidade de reparação cível em decorrência da quebra do dever afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, R. G. H.; MAIA, K. M.;DUTRA, W. R.. Lei Geral de Proteção de Dados ? Lei nº 13.709/18: responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SIQUEIRA, Y. C. L.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Impactos causados pela pandemia da Covid-19 nos índices dos crimes de violência sexual contra a mulher no Brasil e na cidade de Cajazeiras-PB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; FORMIGA, J. A.; MAIA, K. M.. A distopia de 1984: uma análise da obra de George Orwell e dos mecanismos sociais utilizados em regimes totalitários e democráticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MAIA, K. M.; GONZAGA, R. M. M.;DUTRA, W. R.. A Educação Superior como fator essencial para a ressocialização de indivíduos que cumprem pena no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Cibercriminalidade e os limites à liberdade de expressão na era digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, N. M.; ARAUJO, D. G.;DUTRA, W. R.. Imunidade parlamentar material à luz da Constituição de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.; ARAUJO, D. G.;DUTRA, W. R.. Direito à saúde: a tutela multinivel do tratamento multidisciplinar das pessoas com transtorno do espectro autista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Os impactos da Reforma Trabalhista para grávidas e lactantes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.; SIQUEIRA, Y. C. L.. A abrangência da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres transexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; FORMIGA, J. A.; ROLIM FILHO, A. B.. A responsabilidade civil em caso de desistência da adoção no estágio de convivência no panorama brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

FORMIGA, J. A.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet e das redes sociais em face das fake news à luz da lei nº 12.965/2014. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, R. G. H.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados): uma análise do direito constitucional à privacidade e a liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SIQUEIRA, Y. C. L.; LEITE, N. M.. Análise sobre a imparcialidade/parcialidade dos jurados nos veredictos do Tribunal do Júri de Umari-CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.; MAIA, K. M.. Considerações acerca da possibilidade indenizatória pelo abandono afetivo inverso no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.; MORAES, E. G.. A atuação do CREAS em relação a proteção do direito da criança e do adolescente: um estudo de caso na cidade de Uiraúna -PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.; SIQUEIRA, Y. C. L.. Uma análise sócio jurídica acerca da possibilidade de aplicação da lei 11.340/06 em relação às transexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; DANTAS, J. R. A. F.. Sousa.A legislação urbanística frente aos ditames do desenvolvimento econômico sustentável: um estudo de caso na cidade de Cajazeiras-PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; LEITE, N. M.. Juízes legisladores: a criatividade da função jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.; SILVA, R. G. H.. O mecanismo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria da separação dos poderes e do sentido de democracia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; LEITE, N. M.; GONZAGA, R. M. M.. Aspectos jurídicos da psicopatia no direito penal brasileiro à luz do caso do ?Maníaco do Parque?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; GONZAGA, R. M. M.. Uma análise acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao Homeschooling. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MAIA, K. M.; LEITE, N. M.. Direito Penal Digital: limites e perspectivas frente as dificuldade investigativas da cybercriminalidade no município de Cajazeiras ? PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SIQUEIRA, Y. C. L.; DANTAS, J. R. A. F.. Carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA, C. R. L.; SIQUEIRA, Y. C. L.. Violência doméstica na Paraíba: um estudo acerca da aplicabilidade dos grupos reflexivos de homens autores de violência contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.; ROLIM FILHO, A. B.. Efeito Backlash: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal de admitir e depois proibir a execução provisória da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; MAIA, K. M.. Os limites da liberdade de expressão quando manifestada em discursos de ódio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MOREIRA, K. L. O.; ARAUJO, D. G.. Uma análise sobre a implementação de políticas públicas no combate ao trabalho infantil no lixão do município de Cajazeiras-PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA, R. G. H.; SILVA JUNIOR, F. P.. Tratamento isonômico das mulheres no mercado de trabalho e as regras de proteção/inclusão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; DANTAS, J. R. A. F.; MAIA, K. M.. Encarceramento feminino: reflexões acerca do abandono afetivo e fatores jurídicos associados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SIQUEIRA, Y. C. L.; DANTAS, J. R. A. F.. A vivência dos direitos sexuais e a visita íntima no presídio feminino de Cajazeiras ? PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

FORMIGA, J. A.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. A impossibilidade da transmissão automática da herança digital por violação aos direitos da personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, D. G.;DUTRA, W. R.. Poliamor: a luta pelo reconhecimento jurídico e a (im)possibilidade dos efeitos sucessórios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, J. R. A. F.. As dificuldades que as travestis encontram para se inserirem no mercado de trabalho formal na cidade de Cajazeira-PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.; DANTAS, J. R. A. F.. Transfusão sanguínea nas Testemunhas de Jeová em iminente risco de morte: colisão de direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, J. R. A. F.;DUTRA, W. R.. Gênero e etnia: considerações acerca da inclusão da pessoa trans e negra no mercado brasileiro de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; MAIA, K. M.. O fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, J. R. A. F.;DUTRA, W. R.. Responsabilidade civil pelos danos causados às águas do mar em razão do derramamento de petróleo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. Direito à intimidade e privacidade na era digital em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; MAIA, K. M.. (In)viabilidade para fusão/extinção de municípios na Paraíba após a Emenda Constitucional n. 15/1996 e a PEC n. 188/2019: Perspectivas sociais e econômicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; FORMIGA, J. A.;DUTRA, W. R.. Das parcerias entre as organizações da sociedade civil e o poder público a luz da lei n° 13.019/2014: Avanços e Desafios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, J. R. A. F.. A homossexualidade nas instituições militares: avanços e desafios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; FORMIGA, J. A.;DUTRA, W. R.. A sucessão do cônjuge casado sob o regime de separação convencional de bens e a hipótese de violação da autonomia da vontade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.; SILVA JUNIOR, F. P.. Análise da influência da moral religiosa judaico-cristã no poder legislativo cajazeirense: discussões sobre a lei de Educação sexual e de gênero no espaço escolar de Cajazeiras-PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.; SILVA JUNIOR, F. P.. Análise da influência da moral religiosa judaico-cristã no poder legislativo cajazeirense: discussões sobre a lei de Educação sexual e de gênero no espaço escolar de Cajazeiras-PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, C. R. L.; GONZAGA, R. M. M.;DUTRA, W. R.. Regulamentação da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, C. R. L.; GONZAGA, R. M. M.;DUTRA, W. R.. Regulamentação da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Direito à desconexão para o teletrabalhador após a Reforma Trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Análise da jornada 12x36 após a Reforma Trabalhista e seus impactos à saúde do trabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. A humanização das penas como garantia dos direitos fundamentais em face do apenado reincidente em situação de vulnerabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.; MAIA, K. M.;DUTRA, W. R.. Considerações acerca do uso de mutação constitucional pelo STF no julgamento conjunto da ADI 4.277/DF e ADPF 132/RJ à luz do Princípio da Separação de Poderes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. O reconhecimento jurídico das famílias poliafetivas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; DANTAS, J. R. A. F.; FORMIGA, J. A.. Doação e transplante de órgãos e tecidos: divergências entre a vontade do doador e a recusa dos familiares em autorizar a doação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

FORMIGA, J. A.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. Uma análise sobre os impactos jurídicos decorrentes da violação do direito à imagem, honra e intimidade de post mortem nas mídias sociais em casos de acidentes de trânsito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ARAUJO, D. G.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Pessoas refugiadas e a rede de proteção social no Brasil: aspectos jurídicos relevantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, J. R. A. F.;DUTRA, W. R.. Limitação à autonomia do idoso em seu vínculo conjugal: possibilidade de (in)constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SIQUEIRA, Y. C. L.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. Da infiltração policial como meio de obtenção de provas no combate ao crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.; MAIA, K. M.; LEITE, N. M.;DUTRA, W. R.. (Im)possibilidade de candidaturas avulsas no Brasil: uma análise à luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DUTRA, W. R.. A natureza e a tipicidade da contaminação por HIV: homicídio tentado, lesão corporal ou contágio?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SIQUEIRA, Y. C. L.; SILVA JUNIOR, F. P.. Um estudo acerca da inserção das mulheres transexuais nos presídios femininos: principais avanços na garantia dos direitos sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.; LIMA, R. A.. As dificuldades encontradas na proteção do direito dos idosos e na efetivação do Estatuto do Idoso na cidade de Cajazeiras-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.. A possibilidade do reconhecimento jurídico da multiparentalidade post mortem e seus efeitos cíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O ordenamento jurídico do planejamento urbano da cidade de Cajazeiras-PB: análise e perspectivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ARAUJO, D. G.;DUTRA, W. R.; LEITE, N. M.. Uma análise acerca da violência obstétrica no atual ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.. Considerações acerca dos entraves à inserção da pessoa trans no mercado esportivo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.;DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. Homofobia e o enfrentamento dos LGBTQI+ na cidade de Cajazeiras-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DUTRA, W. R.; ARAUJO, D. G.. O ensino jurídico no banco dos réus: a (des)construção da relação ensino-aprendizagem a partir das novas metodologias ativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DUTRA, W. R.; SIQUEIRA, Y. C. L.. Uma análise acerca da adoção "à brasileira" no ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.; DANTAS, J. R. A. F.. A possibilidade de contrato de barriga solidária no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da Resolução 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.; QUERINO, C. E. A.. Considerações acerca dos direitos e garantias da advogada gestante à luz do Estatuto e do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MEDEIROS, J. F.;DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.. Precarização/vantagens das relações de trabalho frente à lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): aplicação do trabalho intermitente ao diarista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

COELHO, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Análise do parecer político do Legislativo de Bom Jesus - PB no julgamento das contas do Executivo de 2001 e 2008. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.; GONZAGA, R. M. M.;DUTRA, W. R.. Análise da constitucionalidade do Homeschooling no Brasil como uma alternativa à efetivação do direito à educação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

QUERINO, C. E. A.; OLIVEIRA, L. F.;DUTRA, W. R.. Abandono constitucional das Polícias Militares brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, N. M.; GONZAGA, R. M. M.;DUTRA, W. R.. Análise do Sistema Prisional brasileiro à luz da Teoria do Direito Penal Mínimo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; SILVA, C. R. L.;DUTRA, W. R.. A ineficácia da política antidrogas adotada pelo Brasil: uma nova visão sobre a legalização da maconha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

COELHO, R. G. H.; FORMIGA, J. A.;DUTRA, W. R.. Aplicação da jornada especial de trabalho aos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com a implantação do Banco Postal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Considerações acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha à mulher trans vítima de violência doméstica no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. A educação em gênero no âmbito escolar como instrumento de promoção dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Um estudo acerca da visita íntima na penitenciária feminina da cidade de Cajazeiras - PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ROLIM FILHO, A. B.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. O fenômeno jurídico à luz dos métodos cartesianos de investigação científica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.; MOREIRA, K. L. O.. Direito de morrer: o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, da Autonomia e a legalização da eutanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

COELHO, R. G. H.; FORMIGA, J. A.;DUTRA, W. R.. A aplicação da liberdade negocial nas convenções coletivas de trabalho após a reforma de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.; MOREIRA, K. L. O.;DUTRA, W. R.. Formação jurídica e cultura do litígio: os desafios na aplicação dos métodos consensuais de solução de controvérsias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; MOREIRA, K. L. O.;DUTRA, W. R.. Considerações acerca da responsabilidade civil pelo dano existencial nos casos de Revenge Porn no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

QUERINO, C. E. A.; MOREIRA, K. L. O.;DUTRA, W. R.. A cultura do litígio: a resistência das partes na busca dos meios de autocomposição realizados no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; LEITE, N. M.;DUTRA, W. R.. O fim do instituto da reeleição para os cargos de chefe do Poder Executivo como uma forma de cumprir o Princípio Republicano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

COELHO, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Reforma trabalhista: os impactos do termo de quitação anual frente à classe trabalhadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; GONZAGA, R. M. M.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Os discursos de ódio e os limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; MEDEIROS, C. M. P.;DUTRA, W. R.. Traição virtual como modalidade da quebra ao dever de fidelidade e a responsabilidade civil atribuída. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MOREIRA, K. L. O.; SILVA JUNIOR, F. P.. Análise da resistência dos cartórios do interior do Ceará em registrar e reconhecer as uniões homoafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

FORMIGA, J. A.; MEDEIROS, C. M. P.;DUTRA, W. R.. A responsabilidade civil do corretor e as cláusulas abusivas do contrato de seguro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; QUERINO, C. E. A.;DUTRA, W. R.. A exposição da imagem do cadáver ante a ausência do instituto médico legal na cidade de Cajazeiras - PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Análise do decreto 56.435/1965 acerca do abuso dos privilégios e imunidade diplomática e a responsabilidade internacional do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; LEITE, N. M.;DUTRA, W. R.. Considerações acerca da lei de alienação parental e a possível exposição de crianças e adolescentes a pais abusadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Uma análise das repercussões ambientais, sociais e econômicas decorrente do tombamento e da preservação histórico-patrimonial no município de São João do Rio do Peixe - PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Os mecanismos das sessões de conciliação e mediação no procedimento extrajudicial autocompositivos no Núcleo de Prática Jurídica da FAFIC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. A ressocialização como garantia constitucional na execução da pena na cadeia feminina de Cajazeiras - PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Considerações acerca da inclusão da pessoa trans no mercado formal de trabalho brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; LEITE, N. M.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Os mecanismos para a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a politização do judiciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; MOREIRA, K. L. O.;DUTRA, W. R.. Considerações acerca da aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial dos contratos como instrumento de extinção contratual no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Análise do crime de assédio sexual nas práticas esportivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; MEDEIROS, C. M. P.;DUTRA, W. R.. A reparação do dano moral decorrente da perda de uma chance como instrumento de promoção da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; MOREIRA, K. L. O.;DUTRA, W. R.. Responsabilidade civil dos pais em decorrência do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, J. E. S.; CARVALHO, G. M. O.;DUTRA, W. R.. Adoção homoafetiva:fatores jurídicos e sociais que dificultam a adoção por casais homoafetivos no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande.

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.; FORMIGA, J. A.. Ressocialização do adolescente infrator: uma análise sobre os aspectos da ineficiência da medida socioeducativa de internação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, N. M.;DUTRA, W. R.; MEDEIROS, C. M. P.. O uso medicinal do Canabidiol: entraves jurídicos no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, N. M.;DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.. Ação de impugnação de Mandato Eletivo: um estudo sobre as causas que podem tornar um candidato inelegível à luz da Legislação brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.;DUTRA, W. R.; FORMIGA, J. A.. Execução Penal ulterior a condenação em segunda instância: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MEDEIROS, C. M. P.;DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. Sensibilização e conscientização quanto ao combate à prática da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MEDEIROS, C. M. P.;DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.. Estudo do abandono afetivo como ato ilícito civil: indenização versus reparação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.; FORMIGA, J. A.. Considerações acerca do Estatuto do Desarmamento: uma análise da eficácia do instrumento legal na Regional do 6º BPM-CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.; LOPES, F. B.. Pequena propriedade rural familiar impenhorabilidade frente à execução de hipoteca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, J. E. S.; JACOME, P. M. G.;DUTRA, W. R.. A adoção à brasileira entre a criminalização e a dimensão do afeto: uma leitura da realidade de Sousa-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande.

MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.; DANTAS, J. R. A. F.. Direito ao silêncio frente a poluição sonora no ambiente urbano: a responsabilidade aplicada nas diversas esferas jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

COELHO, R. G. H.;DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.. Análise das perspectivas de mudança do Sistema Previdenciário frente às propostas de alteração legislativa e suas possíveis consequências do segurado especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

COELHO, R. G. H.;DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.. Segurança do Trabalho: análise da efetivação da CIPA no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.; FORMIGA, J. A.. O discurso de ódio na internet contra o público LGBTS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; COELHO, R. G. H.;DUTRA, W. R.. Considerações acerca da possibilidade de reparação civil em decorrência do dano moral nos casos de devolução de filho adotivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; COELHO, R. G. H.; SILVA JUNIOR, F. P.. Adoção homoafetiva: possibilidade jurídica e barreiras sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; GONZAGA, R. M. M.; SILVA, C. R. L.. Lei Maria da Penha: análise acerca da ineficácia quanto à aplicabilidade das Medidas Protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MORAES, E. G.; QUERINO, C. E. A.;DUTRA, W. R.. Estado de coisa inconstitucional: uma análise da aplicabilidade da teoria como solução às omissões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SILVA, A. F.; SANTOS, D. F.. Parâmetros da felicidade líquida: o diagnóstico pós-moderno de Zygmunt Bauman. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUZA, G. G. M.;DUTRA, W. R.; TEIXEIRA NETO, J.. Subsídios para uma leitura da filosofia da ação de Maurice Blondel a partir das L'Action (1893) e Le Point de Départ de la Recherche Philosophique (1906). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, A. F.;DUTRA, W. R.; SILVA, M. E. A.. O indivíduo entre a fé e o desespero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, M. E. A.; SILVA, A. F.;DUTRA, W. R.. A lógica da vida moral e o sentido da filosofia: um estudo Blondeliano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; VERISSIMO, J. R.; ARARUNA NETO, J. A.. A política e o poder em Maquiavel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; OLIVEIRA, L. G. S.; JACOME, P. M. G.. Adolescente infrator: uma análise do cumprimento das medidas socioeducativas no CREAS - Sousa/PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande.

DUTRA, W. R.; JACOME, P. M. G.; OLIVEIRA, J. E. S.. Limites e possibilidades no acesso à educação dos adolescentes em conflito com a lei do Centro Educacional do Adolescente "Raimundo Doca Benevides Gadelha" (CEA) - Sousa/PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande.

SALES NETO, F. F.; SOUSA, S. V.;DUTRA, W. R.. Nas redes das memórias: as múltiplas faces do cangaceiro Chico Pereira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

CEBALLOS, R.; LOBO, I. G.;DUTRA, W. R.. A trajetória de Chico Pereira no cangaço (1918-1928). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

CEBALLOS, R.;DUTRA, W. R.; ANACLETO, W. F.. O Poço místico de José de Moura: vivências religiosas e identidade de uma cidade paraibana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.; SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações acerca da judicialização da saúde frente a reserva do possível: limites e consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.; LEITE, T. M.. Linchamento e direito penal do inimigo: analogia e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ARAUJO, T. A.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. A dignidade humana: fundamento do biodireito e seu impacto para a eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ARAUJO, T. A.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Eutanásia: o princípio da dignidade da pessoa humana à luz do biodireito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ARAUJO, D. G.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Direito de imagem e liberdade de expressão jornalística na sociedade do espetáculo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.; PORDEUS, C. R.. A criminalização da homofobia como meio de promoção da dignidade da pessoa humana para homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.; GONZAGA, R. M. M.. A efetividade das Políticas Públicas no semiárido nordestino: uma análise do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar - PRONAF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MEDEIROS, C. M. P.; COELHO, R. G. H.. A proposta de ensino domiciliar no Brasil: implicações jurídicas à luz da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.; PORDEUS, C. R.. O processo judicial eletrônico: uma análise de sua eficácia no Juizado Especial Misto de Cajazeiras - PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.; GONZAGA, R. M. M.. Considerações acerca da adoção por casais homoafetivos e os obstáculos para a efetivação desse direito no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; PORDEUS, C. R.; COELHO, R. G. H.. A regulamentação da prostituição a luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em alusão ao Projeto de Lei 4.211/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

FORMIGA, J. A.;DUTRA, W. R.; MEDEIROS, C. M. P.. A antecipação do prejuízo do consumidor em face do contrato de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. G. S.;DUTRA, W. R.; ANACLETO, W. F.. A influência da religiosidade sobre os alunos de Serviço Social da Universidade Federal de Campina Grande, campus Sousa - PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, S. R.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. Uma análise sobre as implicações jurídicas decorrentes da transgenitalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOARES, S. R.; ROLIM FILHO, A. B.;DUTRA, W. R.. O aborto de fetos anencefálos e o novo posicionamento do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.; LEITE, N. M.. O sistema carcerário da cidade de Icó-CE e os seus dilemas na efetivação da reabilitação prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, E. P.; PORDEUS, C. R.;DUTRA, W. R.. A desapropriação como medida jurídica eficaz no combate ao trabalho escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MEDEIROS, C. M. P.; SILVA JUNIOR, F. P.;DUTRA, W. R.. Transexualidade e guarda unilateral: perspectiva social e jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, E. P.;DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.. Tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, remoção de órgãos, exploração sexual à luz da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.; MEDEIROS, C. M. P.. A multiparentalidade e os novos conceitos de entidades familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

PORDEUS, C. R.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. O policiamento comunitário como mediador de conflitos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.; PORDEUS, C. R.. Direitos dos animais: (in)eficácia das normas ambientais penais no combate aos crimes contra os animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.; LEITE, N. M.. A proteção do Direito à imagem no ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.; MEDEIROS, C. M. P.. A ausência de regulamentação legal para adoção por pares homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, T. M.;DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.. Racismo no futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, E. P.; MORAES, E. G.;DUTRA, W. R.. Dignidade Humana e Hermenêutica Constitucional: um ensaio sob a perspectiva do Direito como integridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.;DUTRA, W. R.; LEITE, N. M.. Crimes passionais e a tese da legitima defesa da honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MEDEIROS, C. M. P.; SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações acerca da indenização por abandono afetivo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOARES, S. R.;DUTRA, W. R.; SILVA, C. S. D.. As Travestis e a Homofobia: desvendando uma dura face da realidade de Cajazeiras - PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Serviço Social) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MEDEIROS, C. M. P.; LACERDA, E. V.. O acesso a medicamentos como direito fundamental e a judicialização à saúde como garantia da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MEDEIROS, C. M. P.; LACERDA, E. V.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise da Lei Maria da Penha e da sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; MEDEIROS, C. M. P.; LACERDA, E. V.. O menor de idade sob guarda como dependente previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MEDEIROS, C. M. P.;DUTRA, W. R.; LACERDA, E. V.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MEDEIROS, C. M. P.;DUTRA, W. R.; LACERDA, E. V.. Responsabilidade Civil dos pais perante os atos infracionais dos filhos menores de idade: estudo nos casos de guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

MEDEIROS, C. M. P.;DUTRA, W. R.; LACERDA, E. V.. Responsabilidade Civil: Abandono afetivo x Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LUCENA, F. A.;DUTRA, W. R.; SILVA, A. F.. A legitimidade da política como campo de afirmação do homem no espaço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, E. P.;DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.. Juri popular: instrumento de Democracia?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, E. P.;DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.. Investigação social à admissão em Cargos Públicos em face da Moralidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ARAUJO, D. G.;DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.. Direito adquirido a aposentadoria por idade do segurado especial: uma interpretação isonô,mica do art. 39 da Lei 8.213/91. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

ARAUJO, D. G.;DUTRA, W. R.; SOARES, S. R.. Identidade de Gênero da pessoa transsexual e a repercussão na concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, E. P.;DUTRA, W. R.; SILVA, C. R. L.. Responsabilidade Civil do Estado e a morosidade judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOARES, S. R.;DUTRA, W. R.; ARAUJO, T. A.. A efetivação da Eutanásia perante a ilegalidade da questão: um olhar à luz da Dignidade Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SANTOS, A. C. B. B.; SALES, K. H. S.. A implantação dos Benefícios Eventuais na cidade de Cajazeiras - PB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Serviço Social) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SOARES, S. R.; COSTA, C. M. O. S.. O trabalho da equipe multidisciplinar dentro do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade na Escola Municipal Infantil e Ensino Fundamental Costa e Silva no município de Cajazeiras - PB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Serviço Social) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; SOARES, S. R.; COSTA, C. M. O. S.. O atendimento educacional especializado no âmbito da educação inclusiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Costa e Silva no município de Cajazeiras - PB na perspectiva das famílias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Serviço Social) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

COSTA, C. M. O. S.;DUTRA, W. R.; SOARES, S. R.. Acesso e acessibilidade: desafios para a efetivação da educação inclusiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Matias Duarte Rolim na cidade de Cajazeiras - PB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Serviço Social) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; FONTES, D. A.; MEDEIROS, C. M. P.. A responsabilidade civil do controle em sua atuação no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; CANDIDO, N. C.; MEDEIROS, C. M. P.. O Inventário e Partilha Extrajudicial: uma análise da Lei 11.441/2007 e sua aplicabilidade no 1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de São João do Rio do Peixe - PB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; LOPES, F. B.; TOMIYOSHI, T. E. T.. Responsabilidade Civil do Estado por ineficiência ou omissão na prestação do Direito à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; LOBO, I. G.; SANTANA, R. O.. Crimes de sedução em Cajazeiras na década de 1950: por uma perspectiva de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

COSTA, A. M.;DUTRA, W. R.; SILVA, V. L.. Cordel: uma experiência em sala de aula. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUTRA, W. R.; SOARES, S. R.; SALES, K. H. S.. O Neoliberalismo e o Sistema Único de Saúde: uma abordagem sobre a atuação do Assistente Social no cenário hospitalar em consonância com o Projeto Ético Político do Serviço Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Serviço Social) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; PORDEUS, C. R.; ALMEIDA, M. M.. Terceirização predatória ou selvagem na esfera privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ALMEIDA, M. M.; PORDEUS, C. R.. Assédio Moral: critérios para a quantificação do valor por danos morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ALMEIDA, M. M.; GONCALO, T.. O bem de família ofertado em garantia hipotecária: (im)penhorabilidade à luz do ativismo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; ALMEIDA, M. M.; GONCALO, T.. Dano moral nas relações de consumo: responsabilidade civil e a problemática da sua quantificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.; CEBALLOS, R.; MELO, R. A.. O Cangaço na Figura de Lampião: a imagem de um cangaceiro memorizada nos folhetos de cordel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

DUTRA, W. R.. Parecerista AD HOC - XIV Encontro Estadual de História- História, Memória e Comemorações. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

As condicionalidades do Programa Bolsa Família: uma violação ou garantia de direitos?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Os cuidados com a pressão arterial e o papel do assistente social nesse processo de conscientização; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A assistência social focada no idoso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Qualidade de vida e diabetes: o papel do assistente social na resignificação do cotidiano dos portadores de tal doença; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A redução da maioridade penal: suas implicações no combate e criminalidade infanto juvenil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Gestão cartorária judicial: perspectivas para um trabalho dinâmico e funcional na comarca de Cajazeiras - PB; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos idosos e aos deficientes e suas implicações atuais; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Auxílio-Reclusão: análise da constitucionalidade da renda do segurado como norma limitadora à concessão do benefício; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O prévio requerimento administrativo e o interesse de agir na postulação judicial de benefícios previdenciários; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A Seguridade Social como Direito Fundamental no Brasil: uma revisão da literatura com ênfase para o direito a saúde; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Salário Maternidade: aspectos negativos quanto à concessão do benefício via administrativamente; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Menor de idade sob guarda como dependente previdenciário; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A limitação da concessão do Benefício do Auxílio-Reclusão aos dependentes de segurados de baixa renda; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Declaração de inconstitucionalidade do critério de renda máxima de um quarto de salário mínimo: novos parâmetros; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O direito do trabalhador rural por tempo de serviço: uma revisão bibliográfica; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A concessão de aposentadorias especiais para segurados do Regime Geral de Previdência Social aos portadores de deficiência; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

As ações regressivas previdenciárias enquanto instrumento de caráter punitivo-pedagógico do INSS em face do empregador negligente; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

As provas para a concessão de Benefícios Previdenciários aos segurados especiais; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Auxílio reclusão e o conceito da Receita Bruta Mensal (Baixa Renda), se preferir à renda do dependente e não ao segurado; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Os prejuízos do fator previdenciário para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Desaposentação: suas características e controvérsias; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

As aposentadorias na seguridade social; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A aposentadoria por idade ao Seguro Especial: um direito constitucional; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Responsabilidade civil do fornecedor e os direitos do consumidor: uma revisão bibliográfica; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A concessão judicial dos benefícios previdenciários ao menos sob guarda; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O direito à desaposentação face a Dignidade da Pessoa Humana; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O adicional de 25% concedido na aposentadoria por invalidez e a possibilidade extensiva as demais aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Auxílio reclusão: (In)Constitucionalidade do requisito baixa renda; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O ensino que temos e a aprendizagem que queremos: reflexões sobre a relação entre a formação docente e a qualidade do ensino de matemática na Educação Básica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Matemática) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Facilitando o cálculo do Máximo Divisor Comum (MDC) através de métodos práticos e situações-problemas do cotidiano; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Matemática) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A Educação Matemática e a classe de EJA da Escola Estadual Dr; José Gadelha, da cidade de Aparecida/PB; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Matemática) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Números inteiros e o extrato bancário: um modelo prático e comparativo para facilitar o entendimento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Matemática) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Jogos Matemáticos e Geometria Euclidiana: contribuições no processo de ensino-aprendizagem; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Matemática) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Aprendizagem e integração do ensino de matemática: uma análise das características dos alunos do Projovem Urbano do núcleo 31 da cidade de Cajazeiras - PB; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Matemática) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Os desafios da matemática nos dias atuais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Matemática) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Resolução de problemas matemáticos no Ensino Básico: o uso de situações-problemas no desenvolvimento e melhoria do pensamento matemático nos alunos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Matemática) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Lagoa da Bastiana: história, desafios e degradação ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O nível de poluição das fontes de água do Sítio Garrota I - Quixelô/CE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Educação Ambiental na comunidade: estudo de caso do Projeto Educação Ambiental no Semiárido no município de Iguatu; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O processo de tratamento de água no município de Quixelô/CE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A problemática do lixo produzido na comunidade rural do Sítio Genipapeiro (Iguatu/CE); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Agrotóxicos: conhecer para evitá-los; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Arborização do Bairro Vila Palmeira no município de Acopiara/CE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O ensino da Educação Ambiental na Escola Estadual de Ensino Médio Liceu de Iguatu - Dr; José Gondim; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Uma forma de se trabalhar a matemática na EJA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Matemática) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Reciclagem do óleo residual produzido na Escola de Ensino Médio Deputado Francisco Alves Sobrinho - Liceu de Acopiara - para produção de sabão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A educação Ambiental no Liceu de Acopiara; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Ações da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI em relação ao meio ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Impactos causados pelo uso de agrotóxicos na Comunidade Gaspar - Quixelô/CE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Análise da jurisprudência brasileira acerca dos critérios adotados para a validação de prints extraídos de redes sociais como prova digital; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados por terceiros: análise do posicionamento da jurisprudência brasileira; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Análise do posicionamento da jurisprudência brasileira sobre a violência obstétrica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Aspectos jurídicos sobre a lesão corporal causada por praticantes de artes marciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Crimes cibernéticos e a violência digital contra mulheres; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A morosidade da justiça no processo de adoção; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O forró como patrimônio imaterial brasileiro: uma análise da eficácia das leis de preservação do patrimônio cultural diante da mercantilização da tradição; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A subnotificação da violência psicológica contra a mulher no âmbito doméstico: desafios na identificação e efetividade das medidas de proteção; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A estabilidade da mulher gestante no mercado de trabalho: garantia dos direitos trabalhistas às mulheres grávidas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Dificuldades do segurado especial agricultor na comprovação de atividade e suas consequências no processo de aposentadoria perando o Instituto Nacional do Seguro Social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Criminalização da Homofobia: análise acerca das decisões do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n; 26 e no Mandado de Injunção n; 4; 733; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A violência patrimonial contra a mulher e as escusas absolutórias: a resolução do conflito aparente entre norma penal e Lei Maria da Penha à luz da jurisprudência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A efetivação do direito à saúde: análise normativa e jurisprudencial sobre o alcance da cobertura para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo pelos planos de saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A eficiência da implementação da Lei 10; 639/2003 nos anos finais do ensino fundamental na Escola Municipal Raimunda Leite Sobrinha ? Conceição - PB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O direito do trabalho na era digital: Impactos da pandemia na jornada de trabalho no Home Office; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Os limites da liberdade de imprensa e de expressão conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Aplicabilidade da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça: casamento homoafetivo e divórcio na Comarca de Cajazeiras-PB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O direito a desconexão e os impactos na jornada de trabalho dos professores das escolas públicas e privadas da cidade de São José de Piranhas-PB durante a pandemia do Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Caracterização da violência obstétrica à luz da jurisprudência brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Uma análise jurídica sobre a obra Shakespeariana ?Medida por Medida?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Análise jurisprudencial acerca do direito à educação das crianças com transtorno do espectro autista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: uma análise na jurisprudência brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O corpo trans em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Inclusão do indivíduo com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação: avanços legais e o direito de inserção na rede pública de ensino do Icó-CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Do direito à implantação da gratificação de risco iminente de morte para policiais militares do Estado da Paraíba; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Uma análise jurídica dos motivos da ineficiência estatal no combate à mistanásia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A responsabilidade civil do médico cirurgião por dano estético em decorrência de erro nas cirurgias plásticas conforme a jurisprudência brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A distopia de 1984: uma análise da obra de George Orwell e dos mecanismos sociais utilizados em regimes totalitários e democráticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A abrangência da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres transexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A responsabilidade civil em caso de desistência da adoção no estágio de convivência no panorama brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Análise sobre a imparcialidade/parcialidade dos jurados nos veredictos do Tribunal do Júri de Umari-CE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Uma análise acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao Homeschooling; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Direito Penal Digital: limites e perspectivas frente as dificuldade investigativas da cybercriminalidade no município de Cajazeiras ? PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A vivência dos direitos sexuais e a visita íntima no presídio feminino de Cajazeiras ? PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

As dificuldades que as travestis encontram para se inserirem no mercado de trabalho formal na cidade de Cajazeira-PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Transfusão sanguínea nas Testemunhas de Jeová em iminente risco de morte: colisão de direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

(In)viabilidade para fusão/extinção de municípios na Paraíba após a Emenda Constitucional n; 15/1996 e a PEC n; 188/2019: Perspectivas sociais e econômicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A homossexualidade nas instituições militares: avanços e desafios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Análise da influência da moral religiosa judaico-cristã no poder legislativo cajazeirense: discussões sobre a lei de Educação sexual e de gênero no espaço escolar de Cajazeiras-PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Doação e transplante de órgãos e tecidos: divergências entre a vontade do doador e a recusa dos familiares em autorizar a doação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

As dificuldades encontradas na proteção do direito dos idosos e na efetivação do Estatuto do Idoso na cidade de Cajazeiras-PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Um estudo acerca da inserção das mulheres transexuais nos presídios femininos: principais avanços na garantia dos direitos sexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Direito de morrer: o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, da Autonomia e a legalização da eutanásia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Os discursos de ódio e os limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Análise da resistência dos cartórios do interior do Ceará em registrar e reconhecer as uniões homoafetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Os mecanismos para a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a politização do judiciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Ressocialização do adolescente infrator: uma análise sobre os aspectos da ineficiência da medida socioeducativa de internação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O discurso de ódio na internet contra o público LGBTS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Adoção homoafetiva: possibilidade jurídica e barreiras sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Lei Maria da Penha: análise acerca da ineficácia quanto à aplicabilidade das Medidas Protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Parâmetros da felicidade líquida: o diagnóstico pós-moderno de Zygmunt Bauman; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A política e o poder em Maquiavel; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Adolescente infrator: uma análise do cumprimento das medidas socioeducativas no CREAS - Sousa/PB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Limites e possibilidades no acesso à educação dos adolescentes em conflito com a lei do Centro Educacional do Adolescente "Raimundo Doca Benevides Gadelha" (CEA) - Sousa/PB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Considerações acerca da judicialização da saúde frente a reserva do possível: limites e consequências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Linchamento e direito penal do inimigo: analogia e perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A criminalização da homofobia como meio de promoção da dignidade da pessoa humana para homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A regulamentação da prostituição à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em alusão ao Projeto de Lei 4; 211/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A proposta de ensino domiciliar no Brasil: implicações jurídicas à luz da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O sistema carcerário da cidade de Icó-CE e os seus dilemas na efetivação da reabilitação prisional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A multiparentalidade e os novos conceitos de entidades familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Direitos dos animais: (in)eficácia das normas ambientais penais no combate aos crimes contra os animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A proteção do Direito à imagem no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

A ausência de regulamentação legal para adoção por pares homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O menor de idade sob guarda como dependente previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise da Lei Maria da Penha e da sua aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

O acesso a medicamentos como direito fundamental e a judicialização à saúde como garantia da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Wescley Rodrigues Dutra;

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DUTRA, W. R. . 6º Congresso de Direito da Católica - CONDIC. 2024. (Comissão Científica).

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DUTRA, W. R. . Limites entre a liberdade de informação e os Direitos da Personalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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DUTRA, W. R. . A questão da psicopatia e o Direito Penal Brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, W. R. . Prática Forense: Reclamação Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, W. R. . Humanismo e Direito na Era Moderna: as contribuições do livro 'Dos Delitos e das Penas' para a resignificação do Direito Penal e o fortalecimento dos Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, W. R. . Metodologia do Trabalho Científico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, E. ; GASTAO, P. M. ; DUTRA, W. R. . Acary e o Processo de Chico Pereira. 2014. (Editoração/Livro).

DUTRA, W. R. ; PEREIRA, A. L. . A Metodologia Científica na produção acadêmica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, W. R. . A narrativa cinematográfica e o cangaço. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, W. R. . A narrativa cinematográfica e o cangaço. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, W. R. . Narrativas, memórias e representações: as várias abordagens bibliográficas sobre o cangaço e seu. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, W. R. . A dinâmica e história do sexo e da sexualidade na trajetória humana: das íntimas alcovas sexuais aos estudos históricos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, W. R. . O fascinante mundo do banditismo: nas trilhas do "Rei do Cangaço" e de suas representações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, W. R. . Tecendo narrativas sobre o Cangaço e seu 'Rei'. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, W. R. . Entre a linha das contradições: as múltiplas visões sobre o cangaço e seu. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).