Danielle Caroline Barbosa

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Especialista em Direito Processual pelo IEC (PUCMINAS). Especializando em Poder Legislativo e Políticas Públicas (Escola do Legislativo da ALMG). Mestre em Direito das Relações Internacionais e da Integração na América Latina, pela Universidad de la Empresa, UY. Atualmente é advogada e Chefe de Gabinete na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Processual, Ambiental e Penal.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Derecho de las Relaciones Internalionales

2018 - 2021

Universidad de la Empresa
Título: EL DAO AMBIENTAL TRANSFRONTERIZO Y SU TIPIFICACIÓN COMO ECOCIDIO: UN ANÁLISIS DESDE LA PERSPECTIVA DE LA RESPONSABILIDAD DE PROTEGER Y LOS LÍMITES DE LA JURISDICCIÓN DE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL, Ano de Obtenção: 2021
ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS.

Especialização em andamento em Poder Legislativo e Políticas Públicas

2023 - Atual

Escola do Legislativo da ALMG

Especialização em Direito Processual

2014 - 2016

iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PUCMINAS
Título: Embargos à Execução Fiscal: (Des)necessidade de prévia garantia em juízo
Orientador: Raphael Silva Rodrigues

Graduação em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA: Requisitos para sua concessão e divergência jurisprudencial acerca do tema
Orientador: Magno Federici Gomes
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2021 - 2021

Regularização Fundiária. , Escola Brasileira de Administração PÚblica, EBAP, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação em Regularização Fundiária Urbana. , Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ARMBH, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação em Redesenho de Processos,. , Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ARMBH, Brasil.

2013 - 2013

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Filosofia. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Imobiliário. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Filosofia. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Gestão do Poder Judiciário. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

O Juiz e a Ética. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Reforma no CPP. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

IV Semana de Ciência, Arte e Política- SCAP. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos gerais da arbitragem. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Contratação de Trabalhadores. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Patentes e bases legais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Mesa Redonda. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1ª Oficina de Revisão do Plano Diretor Municipal de Vespasiano.1ª Oficina de Revisão do Plano Diretor Municipal de Vespasiano. 2017. (Outra).

2a Oficina de Revisão do Plano Diretor Municipal de Vespasiano. 2017. (Oficina).

2ª Oficina de Revisão do Plano Diretor Municipal de Vespasiano.2ª Oficina de Revisão do Plano Diretor Municipal de Vespasiano. 2017. (Encontro).

2 Encontro da Frente da Gastronomia Mineira Vetor Norte. 2017. (Outra).

3a Oficina de Revisão do Plano Diretor Municipal. 2017. (Oficina).

3ª Oficina de Revisão do Plano Diretor Municipal.3ª Oficina de Revisão do Plano Diretor Municipal. 2017. (Encontro).

Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Vespasian. 2017. (Outra).

Audiência Pública - Plano Municipal De Gestão de Resíduos Sólidos.? Audiência Pública - Plano Municipal De Gestão de Resíduos Sólidos. 2017. (Outra).

Debate Público ?Descontrole Populacional e Proliferação de Zoonoses?, promovido pela Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 2017. (Outra).

Desenvolvimento Econômico - Lançamento Vila do Papai Noel ? Vespasiano. 2017. (Encontro).

I Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos - Escola Dom Helder Câmara. 2017. (Outra).

II Fórum de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia. 2017. (Encontro).

II Fórum de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia. 2017. (Outra).

Lançamento da Coleta Seletiva em Vespasiano.Lançamento da Coleta Seletiva em Vespasiano. 2017. (Outra).

Palestras com os agricultores do Município de Vespasiano para discutir sobre políticas públicas do Ministério da Agricultura.Palestras com os agricultores do Município de Vespasiano para discutir sobre políticas públicas do Ministério da Agricultura. 2017. (Outra).

Reunião Itinerante da Granbel. Tema: Regularização Fundiária - Conforme a Legislação Federal. Palestrante: Dra. Marta Alves Larcher (Coordenadora Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo).. 2017. (Outra).

Seminário Construindo a visão de futuro do Vetor Norte da RMBH. 2017. (Seminário).

Seminário de Eficiência Enérgetica nas Cidades. 2017. (Seminário).

VI Conferência Metropolitana da RMBH. 2017. (Congresso).

VI Conferência Metropolitana da RMBH. 2017. (Outra).

Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Vespasiano. 2016. (Outra).

II Conferência Nacional das Mulheres. 2016. (Congresso).

II Conferência Nacional das Mulheres. 2016. (Seminário).

IV Semana de Ciência, Arte e Política. 2012. (Seminário).

Mesa Redonda. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

DOS REIS, REISSON RONSONI ; BARBOSA, DANIELLE CAROLINE ; DOSEA, INÊS VIRGÍNIA RESENDE . Responsabilização dos Estados no Direito Internacional Ambiental. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica , v. 7, p. 111-135, 2021.
BARBOSA, D. C. ; DOSEA, I. V. R. ; REIS, R. R. ; FINATTO, C. P. . GENETICALLY MODIFIED FOOD: THE PRECAUTIONARY PRINCIPLE FOR TECHNOLOGICAL INNOVATIONS IN INTERNATIONAL LAW. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 10, p. 37696-37702, 2020.
BARBOSA, DANIELLE CAROLINE ; DOSEA, INÊS VIRGÍNIA RESENDE ; REIS, REISSON RONSONI DOS . ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM FACE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO INTERNACIONAL. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica , v. 6, p. 73-92, 2020.
DOSEA, I. V. R. ; DOS REIS, REISSON RONSONI ; FINATTO, C. P. ; BARBOSA, D. C. . THE RESPONSIBILITY OF THE STATES IN INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW. International Journal of Arts and Social Science , v. 3, p. 1, 2020.
BARBOSA, D. C. ; BARBOSA, D. C. . Dupla paternidade? Pode isso produção?. Jornal Vespasiano em Notícia, 01 fev. 2017.
BARBOSA, D. C. . Lei da terceirização: o que mudará na sua vida. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . Jogo ?baleia azul? sob a ótica jurídica. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . União estável: direitos sucessórios e a recente decisão do STF. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . Mudança no Estatuto do Idoso: Pessoas com mais de 80 anos terão prioridade sobre os outros idosos. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . Fim do conflito: Uber X Taxistas. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . Direitos dos animais: Nós defendemos essa ideia e você?. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . Revisional Bancária: Dúvidas frequentes. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . Direitos dos animais: nós defendemos essa ideia e você?. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . Fim do conflito: Uber x taxistas. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . Lei que aumenta a pena para crimes de trânsito é sancionada. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . Cartórios poderão emitir RG e segunda via de passaporte. Jornal Vespasiano em Notícia.
BARBOSA, D. C. . E se o Temer sair da Presidência?. Jornal Vespasiano em Notícia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Diniz & Barbosa Advogados Associados. , Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 419, Centro, 33200000 - Vespasiano, MG - Brasil, Telefone: (31) 36211262

Experiência profissional

2014 - Atual

Prefeitura Municipal de Vespasiano

Vínculo: Diniz & Barbosa Advogados, Enquadramento Funcional: Advogada

2014 - 2022

Prefeitura Municipal de Vespasiano

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área de Desenv. Econômico

2023 - Atual

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete Dep. Estadual Nayara Rocha