Debora Lira de Lacerda

Mestranda em International Human Rights (LLM) pela Universidade de Galway. Advogada especialista em Execução Cível pela Faculdade Faciência. Pós-graduanda em advocacia cível pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membro-pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em LLM International Human Rights

2023 - Atual

National University of Ireland Galway, NUI Galway
Bolsista do(a): Ireland Fellows Programme - Roger Casement Fellowship in Human Rights, IFP, Irlanda.

Especialização em Execução Cível

2022 - 2023

GUINDANI INSTITUTO DE ENSINO PESQUISA E GESTAO S/S LTDA, FaCiencia
Título: Sem Monografia

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade do Estado do Amazonas
Título: (IN)CONVENCIONALIDADE DA MINERAÇÃO ARTESANAL E EM PEQUENA ESCALA DE OURO NA AMAZÔNIA LEGAL: UM ESTUDO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS DO AMAZONAS, RONDÔNIA E PARÁ
Orientador: Silvia Maria da Silveira Loureiro

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

instituto do estado do amazonas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LACERDA, D. L. . Ulysses100: Pelos Olhos Brasileiros. 2022. (Exposição).

COSTA, G. S. ; LACERDA, D. L. . Seminário Interinstitucional de Migração e Refúgio. 2022. (Exposição).

BERTASO, J. M. ; BADR, E. ; SILVA FILHO, E. C. E. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LOPEZ, M. E. C. ; SILVA, J. I. B. ; LACERDA, D. L. . II CONGRESSO IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA. 2020. (Congresso).

SILVA FILHO, E. C. E. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LACERDA, D. L. ; SILVA, J. I. B. ; MICHILES, M. P. . I CONGRESSO BRASILEIRO IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA. 2019. (Congresso).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LACERDA, D. L. . II Ciclo de Palestras Ibero-americanas. 2018. (Outro).

Produções bibliográficas

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LACERDA, D. L. . Os Impactos Socioambientais da Mineração na Amazônia e o Direito Brasileiro. In: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Silvia Maria da Silveira Loureiro; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; João Martins Bertaso. (Org.). Impactos Socioambientais da Mineração sobre Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas na Amazônia. 1ed.Manaus: editoraUEA, 2020, v. , p. 297-319.

  • LACERDA, D. L. ; SANTOS, L. P. . Amazônia e Meio Ambiente: A Contaminação por Mercúrio em virtude da Mineração Artesanal de Ouro. In: VII Congresso Nacional da FEPODI, 2020, São Paulo;. VII Congresso Nacional da FEPODI, 2020. p. 1408-1415.

  • LACERDA, D. L. ; SILVA, J. B. ; LIMA, H. L. A. ; AMBROZIONE, L. H. ; MOTA JUNIOR, C. A. C. ; AQUINO, L. S. V. ; MENDES, K. G. . ATIVIDADE: A CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID (1550-1551), 2018.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; AGUIAR, D. M. ; LACERDA, D. L. ; ASSAD, E. S. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. B. ; MENDES, K. G. ; MOREIRA, L. A. ; AQUINO, L. S. V. ; SANTOS, L. P. ; AMBROZIONE, L. H. ; SILVA, S. K. S. ; BRASIL, P. M. C. ; CARVALHO, T. A. M. . Mercúrio na Amazônia. Naviraí: Ipuvaíva Editora, 2020 (Cartilha).

Outras produções

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; SILVA, T. M. R. E. ; SA, E. V. H. C. ; LACERDA, D. L. ; ASSAD, E. S. ; ANDION, G. H. P. ; LIMA, H. L. A. ; MOREIRA, L. A. ; SANTOS, L. P. ; BRASIL, P. M. C. ; SOARES, S. S. A. . OPINIÃO ESCRITA: alcance das obrigações dos Estados, no âmbito do Sistema Interamericano, sobre as garantias à liberdade sindical, sua relação com outros direitos e sua aplicação com uma perspectiva de gênero. 2020.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; SA, E. V. H. C. ; BREMGARTNER, A. P. S. C. B. ; LACERDA, D. L. ; VASCONCELLOS, E. L. ; ASSAD, E. S. ; ANDION, G. H. P. ; MELLO, L. R. B. ; MOREIRA, L. A. ; SARAIVA, P. M. C. S. ; BRASIL, P. M. C. ; SILVA JUNIOR, R. A. . PETIÇÃO: AMICUS CURIAE no CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS VS. BRASIL. 2020.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; SILVA, C. H. F. ; SILVA, J. I. B. ; BRASIL, V. B. ; MOREIRA, B. C. S. ; COSTA, C. R. C. B. ; LACERDA, D. L. ; ASSAD, E. S. ; SILVA, J. B. ; MOREIRA, L. A. ; SANTOS, L. P. ; BRASIL, P. M. C. . Elaboração de Observações Escritas à solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Colômbia, em 06 de maio de 2019, perante a Corte Interamericana acerca de 'pedido de interpretação sobre as obrigações em matéria de direitos humanos de um Estado que denunciou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e que tenta retirar-se da Organização dos Estados Americanos. 2019.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; SIMOES, P. J. C. V. ; LIMA, N. A. ; OLIVEIRA, A. K. R. ; PANTOJA, A. L. F. ; MAGALHAES, D. M. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. I. B. ; AQUINO, L. S. V. ; SARAIVA, P. M. C. S. ; ALMEIDA, R. L. ; AMORIM JUNIOR, R. ; SILVA, S. K. S. ; SANTOS, L. P. ; LACERDA, D. L. . Observações Escritas à Solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 13 de Outubro de 2018, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre Democracia e Direitos Humanos no Contexto de Julgamentos Políticos. 2018.

LACERDA, D. L. ; MOREIRA, B. C. S. ; MOTA JUNIOR, C. A. C. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. B. ; MENDES, K. G. ; MOREIRA, L. A. ; AQUINO, L. S. V. ; AMBROZIONE, L. H. ; BRASIL, P. M. C. ; SILVA, S. K. S. ; CARVALHO, T. A. M. ; LOPEZ, M. E. C. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; ARAUJO, A. L. ; SACRAMENTO, L. S. ; TAKEDA, P. Y. . Mercúrio na Amazônia: Saúde e Meio Ambiente. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

LACERDA, D. L. ; MOREIRA, B. C. S. ; MOTA JUNIOR, C. A. C. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. B. ; MENDES, K. G. ; MOREIRA, L. A. ; AQUINO, L. S. V. ; AMBROZIONE, L. H. ; CARVALHO, T. A. M. ; BRASIL, P. M. C. ; SILVA, S. K. S. . Mercúrio na Amazônia: Saúde e Meio Ambiente. 2020. (Cartilha).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    A Contaminação Por Mercúrio na Amazônia: Uma Abordagem Jurídica do Problema à Luz da Legislação Socioambiental Brasileira, Descrição: A atividade mineradora em larga escala na Amazônia surge na década de 1940, com a exploração da reserva de Manganês em Serra do Navio (AP). Na segunda metade do século XX, a região estava sendo visada pelo Estado brasileiro, que buscou durante o período do regime militar integrar essa área ao território nacional. Essa intensa exploração não levou em conta o território dos povos indígenas, que foram diretamente afetados tendo sido deslocados de suas terras ou desaparecido com o tempo.O Brasil ficou dentre os primeiros no ranque de maiores produtores de ouro do mundo, com uma porcentagem anual de produção entre 100 e 200 toneladas. Sendo que desta produção, por volta de 3.000 toneladas foram geradas ao longo da corrida pelo ouro na Amazônia. Em vários lugares da Amazônia predomina, ainda, a atividade mineradora irregular garimpeira, a exemplo, da exploração de ouro no rio Madeira, compreendendo os Municípios de Humaitá, Novo Aripuanã e Borba no Estado do Amazonas. O mercúrio, metal utilizado na extração do ouro, por ser altamente tóxico, afeta não só a vida dos garimpeiros, mas também a vida de toda a população através da contaminação do ar atmosférico, solo e águas. Estudos indicam que a sua contaminação pode causar danos graves e irreversíveis, como alterações no material genético com fenômenos carcinogênicos e teratogênicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Debora Lira de Lacerda - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Impactos sócio-ambientais da mineração sobre os povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia, Descrição: Pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos e de seus impactos sócioambientais em face da mineração da região de Humaitá/AM. Trata-se de projeto aprovado pela Capes através do Edital 21/2018, referente ao Procad Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Debora Lira de Lacerda - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Jordana Brasileira da Silva - Integrante / Jamilly Izabela de Brito Silva - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador / Eid Badr - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Heleni Sivini Ferreira - Integrante / Marcela Pacífico Michiles - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Outra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária da Clinica de Direitos Humanos, Carga horária: 2

Outras informações:
Colaborador voluntário da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Para a elaboração de pesquisas científicas e estudos aprofundados sobre direitos humanos e direito ambiental.

2019 - 2019

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria Voluntária em Direito Civil IV- Responsabilidade Civil, com coordenação do professor Ricardo Tavares de Albuquerque, na Escola Superior de Ciências Sociais

Atividades

  • 08/2019 - 12/2019

    Extensão universitária , Escola Superior de Ciências Sociais.,Atividade de extensão realizada, Monitoria.

2018 - 2018

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da 4a Vara da Fazenda Pública Estadual, localizada no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis

Atividades

  • 02/2018 - 08/2018

    Estágios , Fórum Ministro Henoch da Silva Reis.,Estágio realizado, 4 Vara da Fazenda Publica Estadual.

2018 - 2019

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Programa de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária do Ministério Publico do Estado do Amazonas, com atuação na 24 Promotoria de Execução Penal, sob supervisão da promotora Christianne Correa Bento da Silva

Atividades

  • 08/2018 - 08/2019

    Estágios , 24 Promotoria de Execução Penal.,Estágio realizado, 24 Promotoria de Execução Penal.

2020 - 2021

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com atuação na 2 Defensoria Pública de Primeira Instância Cível, sob supervisão do defensor Luiz Maurício Oliveira Bastos

Atividades

  • 01/2020 - 08/2021

    Estágios , 2 Defensoria Pública de Primeira Instância Cível.,Estágio realizado, 2 Defensoria Pública de Primeira Instância Cível.

2023 - Atual

Cruz Vermelha Brasileira no Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira da Comissão Estadual de Mediação, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheira integrante da Comissão Estadual de Mediação da Cruz Vermelha Brasileira no Amazonas. Na função de zelar para a manutenção da unidade do Movimento Internacional da Cruz Vermelha.

2022 - Atual

Cruz Vermelha Brasileira no Amazonas

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Voluntária atuante no Departamento de Restabelecimento de Laços Familiares.