Debora Lira de Lacerda
Mestranda em International Human Rights (LLM) pela Universidade de Galway. Advogada especialista em Execução Cível pela Faculdade Faciência. Pós-graduanda em advocacia cível pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membro-pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA.
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em LLM International Human Rights
2023 - Atual
National University of Ireland Galway, NUI Galway
Bolsista do(a): Ireland Fellows Programme - Roger Casement Fellowship in Human Rights, IFP, Irlanda.
Especialização em Execução Cível
2022 - 2023
GUINDANI INSTITUTO DE ENSINO PESQUISA E GESTAO S/S LTDA, FaCiencia
Título: Sem Monografia
Graduação em Direito
2016 - 2021
Universidade do Estado do Amazonas
Título: (IN)CONVENCIONALIDADE DA MINERAÇÃO ARTESANAL E EM PEQUENA ESCALA DE OURO NA AMAZÔNIA LEGAL: UM ESTUDO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS DO AMAZONAS, RONDÔNIA E PARÁ
Orientador: Silvia Maria da Silveira Loureiro
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LACERDA, D. L. . Ulysses100: Pelos Olhos Brasileiros. 2022. (Exposição).
COSTA, G. S. ; LACERDA, D. L. . Seminário Interinstitucional de Migração e Refúgio. 2022. (Exposição).
BERTASO, J. M. ; BADR, E. ; SILVA FILHO, E. C. E. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LOPEZ, M. E. C. ; SILVA, J. I. B. ; LACERDA, D. L. . II CONGRESSO IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA. 2020. (Congresso).
SILVA FILHO, E. C. E. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LACERDA, D. L. ; SILVA, J. I. B. ; MICHILES, M. P. . I CONGRESSO BRASILEIRO IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA. 2019. (Congresso).
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LACERDA, D. L. . II Ciclo de Palestras Ibero-americanas. 2018. (Outro).
Produções bibliográficas
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LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LACERDA, D. L. . Os Impactos Socioambientais da Mineração na Amazônia e o Direito Brasileiro. In: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Silvia Maria da Silveira Loureiro; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; João Martins Bertaso. (Org.). Impactos Socioambientais da Mineração sobre Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas na Amazônia. 1ed.Manaus: editoraUEA, 2020, v. , p. 297-319.
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LACERDA, D. L. ; SANTOS, L. P. . Amazônia e Meio Ambiente: A Contaminação por Mercúrio em virtude da Mineração Artesanal de Ouro. In: VII Congresso Nacional da FEPODI, 2020, São Paulo;. VII Congresso Nacional da FEPODI, 2020. p. 1408-1415.
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LACERDA, D. L. ; SILVA, J. B. ; LIMA, H. L. A. ; AMBROZIONE, L. H. ; MOTA JUNIOR, C. A. C. ; AQUINO, L. S. V. ; MENDES, K. G. . ATIVIDADE: A CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID (1550-1551), 2018.
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LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; AGUIAR, D. M. ; LACERDA, D. L. ; ASSAD, E. S. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. B. ; MENDES, K. G. ; MOREIRA, L. A. ; AQUINO, L. S. V. ; SANTOS, L. P. ; AMBROZIONE, L. H. ; SILVA, S. K. S. ; BRASIL, P. M. C. ; CARVALHO, T. A. M. . Mercúrio na Amazônia. Naviraí: Ipuvaíva Editora, 2020 (Cartilha).
Outras produções
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; SILVA, T. M. R. E. ; SA, E. V. H. C. ; LACERDA, D. L. ; ASSAD, E. S. ; ANDION, G. H. P. ; LIMA, H. L. A. ; MOREIRA, L. A. ; SANTOS, L. P. ; BRASIL, P. M. C. ; SOARES, S. S. A. . OPINIÃO ESCRITA: alcance das obrigações dos Estados, no âmbito do Sistema Interamericano, sobre as garantias à liberdade sindical, sua relação com outros direitos e sua aplicação com uma perspectiva de gênero. 2020.
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; SA, E. V. H. C. ; BREMGARTNER, A. P. S. C. B. ; LACERDA, D. L. ; VASCONCELLOS, E. L. ; ASSAD, E. S. ; ANDION, G. H. P. ; MELLO, L. R. B. ; MOREIRA, L. A. ; SARAIVA, P. M. C. S. ; BRASIL, P. M. C. ; SILVA JUNIOR, R. A. . PETIÇÃO: AMICUS CURIAE no CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS VS. BRASIL. 2020.
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; SILVA, C. H. F. ; SILVA, J. I. B. ; BRASIL, V. B. ; MOREIRA, B. C. S. ; COSTA, C. R. C. B. ; LACERDA, D. L. ; ASSAD, E. S. ; SILVA, J. B. ; MOREIRA, L. A. ; SANTOS, L. P. ; BRASIL, P. M. C. . Elaboração de Observações Escritas à solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Colômbia, em 06 de maio de 2019, perante a Corte Interamericana acerca de 'pedido de interpretação sobre as obrigações em matéria de direitos humanos de um Estado que denunciou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e que tenta retirar-se da Organização dos Estados Americanos. 2019.
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; SIMOES, P. J. C. V. ; LIMA, N. A. ; OLIVEIRA, A. K. R. ; PANTOJA, A. L. F. ; MAGALHAES, D. M. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. I. B. ; AQUINO, L. S. V. ; SARAIVA, P. M. C. S. ; ALMEIDA, R. L. ; AMORIM JUNIOR, R. ; SILVA, S. K. S. ; SANTOS, L. P. ; LACERDA, D. L. . Observações Escritas à Solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 13 de Outubro de 2018, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre Democracia e Direitos Humanos no Contexto de Julgamentos Políticos. 2018.
LACERDA, D. L. ; MOREIRA, B. C. S. ; MOTA JUNIOR, C. A. C. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. B. ; MENDES, K. G. ; MOREIRA, L. A. ; AQUINO, L. S. V. ; AMBROZIONE, L. H. ; BRASIL, P. M. C. ; SILVA, S. K. S. ; CARVALHO, T. A. M. ; LOPEZ, M. E. C. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; ARAUJO, A. L. ; SACRAMENTO, L. S. ; TAKEDA, P. Y. . Mercúrio na Amazônia: Saúde e Meio Ambiente. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
LACERDA, D. L. ; MOREIRA, B. C. S. ; MOTA JUNIOR, C. A. C. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. B. ; MENDES, K. G. ; MOREIRA, L. A. ; AQUINO, L. S. V. ; AMBROZIONE, L. H. ; CARVALHO, T. A. M. ; BRASIL, P. M. C. ; SILVA, S. K. S. . Mercúrio na Amazônia: Saúde e Meio Ambiente. 2020. (Cartilha).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2020
A Contaminação Por Mercúrio na Amazônia: Uma Abordagem Jurídica do Problema à Luz da Legislação Socioambiental Brasileira, Descrição: A atividade mineradora em larga escala na Amazônia surge na década de 1940, com a exploração da reserva de Manganês em Serra do Navio (AP). Na segunda metade do século XX, a região estava sendo visada pelo Estado brasileiro, que buscou durante o período do regime militar integrar essa área ao território nacional. Essa intensa exploração não levou em conta o território dos povos indígenas, que foram diretamente afetados tendo sido deslocados de suas terras ou desaparecido com o tempo.O Brasil ficou dentre os primeiros no ranque de maiores produtores de ouro do mundo, com uma porcentagem anual de produção entre 100 e 200 toneladas. Sendo que desta produção, por volta de 3.000 toneladas foram geradas ao longo da corrida pelo ouro na Amazônia. Em vários lugares da Amazônia predomina, ainda, a atividade mineradora irregular garimpeira, a exemplo, da exploração de ouro no rio Madeira, compreendendo os Municípios de Humaitá, Novo Aripuanã e Borba no Estado do Amazonas. O mercúrio, metal utilizado na extração do ouro, por ser altamente tóxico, afeta não só a vida dos garimpeiros, mas também a vida de toda a população através da contaminação do ar atmosférico, solo e águas. Estudos indicam que a sua contaminação pode causar danos graves e irreversíveis, como alterações no material genético com fenômenos carcinogênicos e teratogênicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Debora Lira de Lacerda - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Coordenador.
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2018 - Atual
Impactos sócio-ambientais da mineração sobre os povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia, Descrição: Pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos e de seus impactos sócioambientais em face da mineração da região de Humaitá/AM. Trata-se de projeto aprovado pela Capes através do Edital 21/2018, referente ao Procad Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Debora Lira de Lacerda - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Jordana Brasileira da Silva - Integrante / Jamilly Izabela de Brito Silva - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador / Eid Badr - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Heleni Sivini Ferreira - Integrante / Marcela Pacífico Michiles - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Outra.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária da Clinica de Direitos Humanos, Carga horária: 2
Outras informações:
Colaborador voluntário da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Para a elaboração de pesquisas científicas e estudos aprofundados sobre direitos humanos e direito ambiental.
2019 - 2019
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria Voluntária em Direito Civil IV- Responsabilidade Civil, com coordenação do professor Ricardo Tavares de Albuquerque, na Escola Superior de Ciências Sociais
Atividades
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08/2019 - 12/2019
Extensão universitária , Escola Superior de Ciências Sociais.,Atividade de extensão realizada, Monitoria.
2018 - 2018
Tribunal de Justiça do AmazonasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da 4a Vara da Fazenda Pública Estadual, localizada no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis
Atividades
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02/2018 - 08/2018
Estágios , Fórum Ministro Henoch da Silva Reis.,Estágio realizado, 4 Vara da Fazenda Publica Estadual.
2018 - 2019
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Programa de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária do Ministério Publico do Estado do Amazonas, com atuação na 24 Promotoria de Execução Penal, sob supervisão da promotora Christianne Correa Bento da Silva
Atividades
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08/2018 - 08/2019
Estágios , 24 Promotoria de Execução Penal.,Estágio realizado, 24 Promotoria de Execução Penal.
2020 - 2021
Defensoria Pública do Estado do AmazonasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com atuação na 2 Defensoria Pública de Primeira Instância Cível, sob supervisão do defensor Luiz Maurício Oliveira Bastos
Atividades
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01/2020 - 08/2021
Estágios , 2 Defensoria Pública de Primeira Instância Cível.,Estágio realizado, 2 Defensoria Pública de Primeira Instância Cível.
2023 - Atual
Cruz Vermelha Brasileira no AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira da Comissão Estadual de Mediação, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselheira integrante da Comissão Estadual de Mediação da Cruz Vermelha Brasileira no Amazonas. Na função de zelar para a manutenção da unidade do Movimento Internacional da Cruz Vermelha.
2022 - Atual
Cruz Vermelha Brasileira no AmazonasVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Voluntária atuante no Departamento de Restabelecimento de Laços Familiares.
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