Marcus Vinícius Alves de Oliveira
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (2001).
Juiz de direito na 4ª Vara Cível da comarca de Goiânia, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Atualmente exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás desde agosto de 2022 com previsão de término em fevereiro de 2025
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em JUIZ DE DIREITO DESDE 29/01/2007.
Mestre pelo Programa de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, desde Agosto de 2018 e encerramento em 2020
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em direito e políticas públicas
2018 - Atual
Universidade Federal de Goiás
Título: O Alcance do Controle do Estado sobre as Facções Criminosas que Atuam em Goiás, Ano de Obtenção:
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Graduação em Direito
1996 - 2001
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA
Título: NAO HOUVE
Orientador: NÃO HOUVE
Formação complementar
2023 -
2023 | Fórum Permanente de Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais. , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.
2023 -
congresso goiano de precedentes. , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.
2023 - 2023
2º Seminário ? Diálogos de Políticas Públicas TJGO/CNJ. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
2023 - 2023
formação de formadores nivel 1 modulo 1 Goiás. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
OFICINA | FOFO N1M3 - Planejamento e recursos tecnológicos que apoiam o tra. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.
2022 - 2022
3º Webinário | Precedentes Judiciais e a Inteligência Artificial. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.
2022 - 2022
Direito Civil Constitucional - A Construção da Legalidade Constitucional na. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.
2022 - 2022
GESTÃO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS. (Carga horária: 60h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.
2022 - 2022
Novo CPC na Prática e o Sistema de Precedentes. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.
2020 - 2020
Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial de Goiás - Portaria ENFAM n° 31/2019, EJUG, Brasil.
2020 - 2020
Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes 2002001. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial de Goiás - Portaria ENFAM nº 10/2019, EJUG, Brasil.
2020 - 2020
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial de Goiás - Portaria ENFAM n° 31/2019, EJUG, Brasil.
2019 - 2019
Os Desafios da Execução Penal em Goiás. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial de Goiás - Portaria ENFAM n° 126/2018, EJUG, Brasil.
2019 - 2019
Atualização na Área da Infância e Juventude - 1901001. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.
2019 - 2019
Os Desafios da Execução Penal no Estado de Goiás. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial de Goiás - Portaria ENFAM nº 104/2019, EJUG, Brasil.
2019 - 2019
Seminário Educacional de Mediação de Conflitos na SME. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
2018 - 2018
Curso Internacional Justiça Penal Consensual. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Publico, ESMP, Brasil.
2018 - 2018
Curso Intensivo de Inglês Instrumental. (Carga horária: 10h). , Special English Services Centro de Idiomas Ltda-ME, SES, Brasil.
2017 - 2017
Curso Básico de Direção Defensiva. (Carga horária: 15h). , Polícia Militar do Estado de Goiás, PM/GO, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina, USP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Aperfeiçoamento - Juízes Vitalícios - A Fazenda Pública em Juízo. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista de Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Capacitação em Justiça Terapêutica. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
2010 - 2010
Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Atualização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 72h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESM, Brasil.
2004 - 2004
I Curso de Sentença Teórico/Prático de Sentença Cível e Penal. (Carga horária: 64h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESM, Brasil.
2004 - 2004
Curso Anual Preparatório para Concurso de Ingresso às Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 563h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: JUIZ DE DIREITO DESDE 29/01/2007.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ASSISTENTE DE JUIZ.
Organização de eventos
OLIVEIRA, M. V. A. . Workshop: Políticas Públicas e Produção de Conhecimento no Tribunal de Contas do Estado de Goiás. 2020. (Outro).
OLIVEIRA, M. V. A. . XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo. 2019. (Exposição).
OLIVEIRA, M. V. A. . Workshop da Justiça Criminal do Poder Judiciário do Estado de Goiás. 2015. (Outro).
Participação em eventos
3 Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2020. (Encontro).
I Encontro Virtual do CONPEDI.A Marcha para o Oeste como Paradigma da Mudança Geopolítica das Facções Criminosas. 2020. (Encontro).
I Encontro Virtual do CONPEDI.Espetacularização e Constitucionalismo Simbólico das Políticas Públicas de Segurança Pública, Notadamente Sobre Presídios e Contenção das Facções Criminosas. 2020. (Encontro).
Workshop: Políticas Públicas e Produção de Conhecimento no Tribunal de Contas do Estado de Goiás. 2020. (Outra).
1 Encontro Das Escolas da Magistratura e Advocacia do Estado de Goiás: A Recuperação Judicial e Seus Aspectos Polêmicos. 2019. (Encontro).
Ciclo de Conferências Direito e Diálogo. 2019. (Outra).
Seminário Educacional de Mediação de Conflitos na SME. 2019. (Seminário).
Seminário Não Desvie o Olhar: Diga não a Exploração Sexual. 2019. (Seminário).
VIII FONAMEC - Fórum de Mediação de Conflitos - Fórum Multiportas. 2019. (Outra).
Workshop de Direito Público. 2019. (Outra).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Penal - Escola Superior do Ministério Público de Goiás. 2018. (Congresso).
Curso Internacional Justiça Penal Consensual - Escola Superior do Ministério Público de Goiás. 2018. (Simpósio).
III Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP da disciplina SIPAPP 2ª Turma. Alcance do Controle do Estado sobre a atuação das facções criminosas em Goiás. 2018. (Exposição).
IV Congresso da Faculdade de Direito. 2018. (Congresso).
Treinamento do Portal de Periódicos da Capes. 2018. (Outra).
Workshop: Os desafios da execução penal em Goiás - EJUG - Escola Judicial de Goiás. 2018. (Seminário).
Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais - Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. 2017. (Outra).
Seminário Sobre Execução Penal e Sistema Carcerário - EJUG - Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás. 2017. (Seminário).
Reflexões sobre a Judicialização da Saúde. 2016. (Outra).
Exposição: Separação dos Poderes - Atualidades no STF, pelo Min. Gilmar Mendes. 2015. (Exposição).
I Workshop da Justiça Criminal. 2015. (Outra).
XXII Congresso Brasileiro de Magistrados - O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel na Sociedade Contemporânea. 2015. (Congresso).
1 Ciclo de Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. 2014. (Outra).
I Workshop de Execução Fiscal. 2014. (Outra).
II Encontro Nacional dos Juízes de Família - Direito de Família em Evolução Social. 2013. (Encontro).
Workshop Justiça Terapêutica. 2013. (Outra).
XII Congresso Goiano da Magistratura - A Magistratura e o Combate à Corrupção e Impunidade nos 25 Anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).
3 Encontro de Integração de Diretores de Foro. 2012. (Encontro).
Capacitação sobre o Plano de Gestão e Sistemas da Corregedoria-Geral da Justiça. 2012. (Outra).
Programa. 2012. (Outra).
XI Congresso Goiano da Magistratura - Ativismo Judicial: Contornos Constitucionais. 2012. (Congresso).
Ciclo de Palestras. 2011. (Outra).
Estágio de Gerenciamento de Crises. 2011. (Outra).
Justiça Criminal e a Gestão Estratégica pela Análise Criminal. 2011. (Seminário).
X Congresso Goiano da Magistratura - O Judiciário frente às novas demandas processuais e sociais. 2011. (Congresso).
Projeto de Mutirão Carcerário.Projeto de Mutirão Carcerário realizado sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça. 2009. (Outra).
I Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2007. (Simpósio).
VII Congresso dos Magistrados de Goiás - COMAGO. 2007. (Congresso).
3ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário. 2005. (Outra).
Produções bibliográficas
-
ALVES DE OLIVEIRA, MARCUS VINIÍCIUS . O PACOTE ANTICRIME NO TOCANTE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS, À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO, PONDERADA COM O GARANTISMO PENAL. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 7, p. 301-321, 2020.
-
OLIVEIRA, M. V. A. . Artigo científico: Espetacularização e Constitucionalismo Simbólico das Políticas Públicas de Segurança Pública, Notadamente Sobre Presídios e Contenção das Facções Criminosas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, M. V. A. . Poster: A Marcha para o Oeste como Paradigma da Mudança Geopolítica das Facções Criminosas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, M. V. A. . Poster: Alcance do Controle do Estado Sobre as Facções Criminais. Analisado com Enfoque na Teoria do Direito Penal do Inimigo, com Resguardo das Garantias Fundamentais Prestigiadas pelo Garantismo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2023
Selo Prata no Prêmio Produtividade 2022 pela atuação na 4ª Vara Cível de Goiânia, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
2023
Comenda Desembargador Homero Sabino de Freitas, Corregedoria Geral da Justiça de Goiás.
2014
Selo Prata - Metas de Persecução Penal, Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 1ª Vara da Comarca de Senador Canedo. , Forum Senador Canedo, Conjunto Uirapuru, 75261900 - Senador Canedo, GO - Brasil, Telefone: (62) 32363950
Experiência profissional
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito na Comarca de Senador Canedo, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Entrância Intermediária
2014 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador do CEJUSC em Goiatuba, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito na Comarca de Goiatuba, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Entrância Intermediária
2009 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito na Comarca de Jataí, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Entrância Intermediária
2009 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito na Comarca de Ivolândia, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2022
Tribunal Regional Eleitoral (GO)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
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