João Matheus Franco Giacomini

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. O não conhecimento do habeas corpus substitutivo pelos Tribunais Superiores: A análise da jurisprudência defensiva à luz do princípio da proporcionalidade. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. A resolução n. 287 do Conselho Nacional de Justiça e o laudo antropológico no processo penal: A superação da lógica integracionista do Poder Judiciário e a efetivação do direito à autodeterminação dos povos. 2019. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. A cooperação jurídica em matéria penal: o panorama no Brasil e em Mato Grosso do Sul. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Delação premiada: a (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro e a novel ferramenta de política criminal. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Delação premiada: a justiça negociada, os princípios constitucionais e a política criminal. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. 2014. (Congresso).

Congresso Constituição Federal 25 anos: dificuldades, avanços e o futuro. 2013. (Congresso).

Seminário de Relações Internacionais em Saúde e Cooperação Bioética nas Fronteiras. 2013. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Odilon de Oliveira. 2012. (Congresso).

I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS. 2012. (Congresso).

Seminário Identidade e Fronteira - Povos indígenas no estado de Mato Grosso do Sul e história de contato. 2012. (Seminário).

CALVES, J. P.CHAVES, M. R. L.GIACOMINI, J. M. F.. O controle externo da atividade policial no estado de Mato Grosso do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, J. P.CHAVES, M. R. L.GIACOMINI, J. M. F.. Aplicação do tráfico privilegiado à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, J. P.CHAVES, M. R. L.GIACOMINI, J. M. F.. Uma análise da aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores nos crimes contra a Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, J. P.CHAVES, M. R. L.GIACOMINI, J. M. F.. O instituto da prescrição no ordenamento jurídico penal brasileiro: a (im)possibilidade de extinção da punibilidade pela prescrição em perspectiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, J. P.CHAVES, M. R. L.GIACOMINI, J. M. F.. Depoimento especial como prova no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, J. P.CHAVES, M. R. L.GIACOMINI, J. M. F.. Violência obstétrica no Brasil: políticas públicas de prevenção e análise da responsabilidade civil e criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, M. R. L.FRANCELINO, D. E.CURTO, L. B.GIACOMINI, J. M. F.. Da aplicação da lei penal nos crimes cometidos em ambientes virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, M. R. L.FRANCELINO, D. E.CURTO, L. B.GIACOMINI, J. M. F.. Da possibilidade de concurso de pessoas em crimes culposos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, M. R. L.GIACOMINI, J. M. F.NASCIMENTO, J. P. R.. Espaços de consenso no P.L. 882/19: Arts. 28-A e 395-A. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, M. R. L.GIACOMINI, J. M. F.NASCIMENTO, J. P. R.. Cárcere, maternidade e infante: uma análise da realidade prisional feminina e a concessão de prisão domiciliar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, J. P.CHAVES, M. R. L.GIACOMINI, J. M. F.. A progressão de regime no sistema de execução penal brasileira: análise do Projeto Anticrime de 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, J. P.GIACOMINI, J. M. F.CHAVES, M. R. L.. A aplicação de medidas despenalizadoras no ordenamento jurídico por meio da audiência preliminar dos Juizados especiais criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GIACOMINI, J. M. F. . Avaliador de pôsteres no XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019.