Aline Lima Melo Novais

Professora Universitária. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu do Centro Universitário Guanambi - UNIFG (2020). Bolsista CAPES. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (2020). Pós-graduada em Prática Previdenciária Avançada pela Damásio Educacional (2022). Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2017). Pesquisadora do Núcleo de estudos de direito, economia e instituições (NEDEI). Editora assistente da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Membro da Comissão OAB Social da OAB/BA. Telefone: (77)98823-0229.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2018 - 2020

Centro Universitário FG
Título: As influências da Sociedade Mont Pèlerin no Estado Constitucional Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2020.Alfredo Copetti Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Pós Graduação em Prática Previdenciária Avançada

2020 - 2022

Faculdade Damásio Educacional S/A
Título: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO
Orientador: Marlon Marcelo Murari

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2018 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: DIREITO, ECONOMIA E REFORMA TRABALHISTA: UM ESTUDO ACERCA DO TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade do Estado da Bahia
Título: A NEGATIVA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA: UM PROBLEMA REAL?
Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Centro Educacional Monteiro Lobato

Formação complementar

2020 -

Lei Geral de Proteção de Dados. , Faculdade Damásio Educacional S/A, DAMÁSIO, Brasil.

2018 - 2018

PRÁTICA FORENSE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SO. (Carga horária: 34h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Extensão em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 25h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2016 - 2016

Curso OAB 2° Fase Trabalho XX Exame. (Carga horária: 108h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2015 - 2015

Minicurso- Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2014 - 2014

Minicurso Direitos da Personalidade: Aspectos Atuais dos Novos Direitos. , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2014 - 2014

Projeto de Extensão Legislação Penal Extravagante. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Extensão em Direito de Propriedade Industrial. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Férias: Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil (BA), OAB, Brasil.

2009 - 2010

Curso de inglês nível intermediário 1. (Carga horária: 150h). , Standard Courses, SC, Brasil.

2008 - 2009

Curso de inglês nível básico 2. (Carga horária: 150h). , Standard Courses, SC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

COPETTI NETO, Alfredo ; PINHO, A. C. B. ; NOVAIS, A. L. M. ; OLIVEIRA, C.C. ; CUNHA, K.F.B. . I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico. 2019. (Outro).

TRINDADE, A. K. ; MAGALHÃES, H.P.C. ; NOVAIS, A. L. M. ; ALVES, A. M. ; FERNANDES, E. N. ; OLIVEIRA, R. R. . II Simpósio Fundamentos e Efetividade do Direito: A Constituição e o Sertão. 2019. (Congresso).

NOVAIS, A. L. M. ; CASTRO JUNIOR, J. B. . 3° Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2017. (Outro).

CRUZES, M. S. S. ; NOVAIS, A. L. M. . II Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2015. (Outro).

TOURINHO, L. O. S. ; NOVAIS, A. L. M. . I Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2014. (Outro).

CRUZES, M. S. S. ; NOVAIS, A. L. M. . Curso de Extensão em Direito de Propriedade Industrial. 2014. (Outro).

CRUZES, M. S. S. ; NOVAIS, A. L. M. . Seminário Temático Dialogando sobre os Direitos da Personalidade num Contexto Interdisciplinar. 2014. (Outro).

Participação em eventos

I Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós Sricto Sensu.DIREITO, ECONOMIA E A LEI 13.467/2017: UMA ANÁLISE DO TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. 2020. (Outra).

II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: A Constituição e o Sertão.O direito das águas e políticas públicas no semiárido nordestino na perspectiva garantista.. 2019. (Simpósio).

I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico.Neoliberalismo e Estado Constitucional garantista: a limitação do poder econômico pelos direitos fundamentais. 2019. (Seminário).

VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA - TECNOLOGIAS E NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO: ENTRE DISTOPIAS E NARRATIVAS CONTEMPORÂNEAS.DIREITO, CINEMA E LINGUAGEM: UMA ANÁLISE GADAMERIANA DO FILME O ENIGMA DE KASPAR HAUSER. 2019. (Outra).

XVI Congresso de Direito e Teoria do Estado e XII Seminário Internacional de Direitos Humanos. A reforma trabalhista e o trabalho em local insalubre das gestantes e lactantes: uma análise à luz dos direitos fundamentais. 2019. (Congresso).

2° Simpósio Internacional de Direito e Literatura.'Senhor Cidadão': uma análise literária em face da democracia e dos Direitos Fundamentais.. 2018. (Simpósio).

I congresso internacional de direitos humanos do centro sul da Bahia. A aplicabilidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na prática trabalhista pós-reforma: entre a ratificação e o autoritarismo. 2018. (Congresso).

I congresso internacional de direitos humanos do centro sul da Bahia. Lei n° 13830 da Bahia: vulnerabilidade humana e ambiental face ao passivo da exploração mineral de amianto. 2018. (Congresso).

I congresso internacional de direitos humanos do centro sul da Bahia. A reforma trabalhista e o tabelamento da idenização por dano extrapatrimonial: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. (Congresso).

III Estajus: Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito. 2017. (Seminário).

III Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2017. (Outra).

Estajus: Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito. 2016. (Seminário).

III Ciclo de Conferências: Linguagem e Direito: Unum Multiplex. 2015. (Outra).

II Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2015. (Outra).

Estajus: I Seminário de Estágio em Direito da UNEB. 2014. (Seminário).

I Encontro de Formação e Assesoria Jurídica Popular. 2014. (Encontro).

I Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2014. (Outra).

I Seminário de Pesquisa em Andamento. 2014. (Seminário).

I Simpósio de Direito e Gênero: Paradigmas e Perspectivas Sociojurídicas da vida das mulheres e comunidade LGBTe. 2014. (Simpósio).

1 Encontro para Discussão do Processo Judicial Eletrônico- PJE. 2013. (Encontro).

A Dimensão moral da poesia e do romance: uma leitura de Aristóteles e Wayne Booth. 2013. (Oficina).

IV Seminário de Estudos Linguísticos e Literários- IV SELL. 2013. (Seminário).

Reflexões históricas e impactos na construção do ambiente acadêmico. 2013. (Oficina).

Traduções intersimióticas da literatura e audiovisual-refletindo essa relação com Jorge Amado e a formação de leitores. 2013. (Oficina).

VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2013. (Congresso).

V Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia e III Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fúlvio Stephano Souza Junior

NOVAIS, A. L. M.; FERNANDES, C. V. M. L.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E LEI 13.827/19: ANÁLISE DO COMBATE ACERCA DA VIOLÊNCIA A GRUPOS VULNERÁVEIS EM TEMPOS DE COVID. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: MATHEUS SILVA NUNES

NOVAIS, A. L. M.; VASCONCELOS, A. M.. ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: UM ESTUDO LEGISLATIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: LENITA DO NASCIMENTO BENEVIDES DA PAIXÃO

NOVAIS, A. L. M.; FERNANDES, C. V. M. L.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: Karoline Lima Novais Soares da Silva

VASCONCELOS, A. M.;NOVAIS, A. L. M.. UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA EM GUANAMBI - BA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: Ana Isabel de Oliveira Rocha Saraiva

OLIVEIRA, R. R.;NOVAIS, A. L. M.. A (IN)COMPATIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA LEI MARIA DA PENHA (LEI N. 11.340/2006): EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, NINGUÉM METE A COLHER?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: VICTOR RÉGIS BRICIDIO DA SILVA

NOVAIS, A. L. M.; XARA, F. B. N. S.; TEIXEIRA, D. S.. ANÁLISE DO TABELAMENTO DO FRETE DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, INSERIDO PELA LEI 13.703/2018 SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: Fúlvio Stephano Souza Junior

NOVAIS, A. L. M.; TEIXEIRA, D. S.. A (in)efetividade das medidas protetivas de urgência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: MATHEUS SILVA NUNES

NOVAIS, A. L. M.; TEIXEIRA, D. S.. ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: UM ESTUDO LEGISLATIVO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: LENITA DO NASCIMENTO BENEVIDES DA PAIXÃO

NOVAIS, A. L. M.; SILVA, M. R. M. S.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM GUANAMBI BAHIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

Orientou

LENITA DO NASCIMENTO BENEVIDES DA PAIXÃO

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE GUANAMBI BAHIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Aline Lima Melo Novais;

Fúlvio Stephano Souza Junior

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E LEI 13; 827/19: ANÁLISE DO COMBATE ACERCA DA VIOLÊNCIA A GRUPOS VULNERÁVEIS EM TEMPOS DE COVID; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Aline Lima Melo Novais;

MATHEUS SILVA NUNES

ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: UM ESTUDO LEGISLATIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Aline Lima Melo Novais;

VICTOR RÉGIS BRICIDIO DA SILVA

ANÁLISE DO TABELAMENTO DO FRETE DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, INSERIDO PELA LEI 13; 703/2018 SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Aline Lima Melo Novais;

MATHEUS SILVA NUNES

ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: UM ESTUDO LEGISLATIVO - TCC I; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Aline Lima Melo Novais;

Fúlvio Stephano Souza Junior

A (in)efetividade das medidas protetivas de urgência - TCC I; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Aline Lima Melo Novais;

LENITA DO NASCIMENTO BENEVIDES DA PAIXÃO

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM GUANAMBI BAHIA - TCC I; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Aline Lima Melo Novais;

Produções bibliográficas

NOVAIS, A. L. M. . A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DE POSNER PELO STF. REVISTA JURÍDICA , v. 08, p. 97-113, 2021.
COPETTI NETO, Alfredo ; NOVAIS, A. L. M. . A SOCIEDADE MONT PÈLERIN E O ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 29, p. 53-76, 2021.
NOVAIS, A. L. M. . DIREITO, DEMOCRACIA E ECONOMIA: A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER. REVISTA JURÍDICA , v. 6, p. 96-115, 2019.
NOVAIS, A. L. M. ; COPETTI NETO, Alfredo ; OLIVEIRA, C.C. . ?O ESPAÇO AZUL E INFINITO? DO UNIVERSO DOS JURISTAS: UMA ANÁLISE DO SOLIPSISMO JUDICIAL DE STRECK A PARTIR DAS ?IDEIAS DO CANÁRIO?. Revista Juris Poiesis , v. 22, p. 230-247, 2019.
NOVAIS, A. L. M. . A negativa de transfusão sanguínea por Testemunhas de Jeová e o conflito entre os direitos fundamentais vida e liberdade religiosa: um problema real?. Revista Científica do Curso de Direito , v. 01, p. 34-51, 2018.
COPETTI NETO, Alfredo ; NOVAIS, A. L. M. . Direito, Democracia e Economia: a democracia pragmática de Richard Posner. In: Alfredo Copetti Neto; Caio Coêlho de Oliveira; Lilian Castro de Oliveira. (Org.). Fundamentos e efetividade do direito. 1ed.Florianópolis [SC]: Emais, 2021, v. 2, p. 13-34.
COPETTI NETO, Alfredo ; NOVAIS, A. L. M. . O espaço azul e infinito do universo dos juristas: uma análise do solipsismo judicial de Streck a partir das "ideias do canário". In: Alfredo Copetti Neto; Caio Coêlho de Oliveira; Lilian Castro de Oliveira. (Org.). Fundamentos e efetividade do direito. 1ed.Florianópolis [SC]: Emais, 2021, v. 1, p. 21-40.
NOVAIS, A. L. M. . REFORMA TRABALHISTA E LABOR EM ATIVIDADES INSALUBRES: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS GRÁVIDAS E LACTANTES. Garantismo Brasil.
NOVAIS, A. L. M. . O STF e a aplicação da análise econômica de Posner. site Garantismo Brasil.
NOVAIS, A. L. M. ; VIDAL, O. V. . O direito das águas e políticas públicas no semiárido nordestino na perspectiva garantista.. Garantismo Brasil.
NOVAIS, A. L. M. ; NOVAIS, A. L. M. . DIREITO, LITERATURA E LINGUAGEM: UMA ANÁLISE GADAMERIANA DO FILME ?O ENIGMA DA KASPAR HAUSER?.. In: VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2020, Vitória. ANAIS DO VIII CIDIL ? TECNOLOGIAS E NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO: ENTRE DISTOPIAS E NARRATIVAS CONTEMPORÂNEAS, 2019.
NOVAIS, A. L. M. ; OLIVEIRA, C.C. ; CUNHA, K.F.B. . A REFORMA TRABALHISTA E O TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade, 2019, Vitória da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade.
NOVAIS, A. L. M. ; OLIVEIRA, C.C. ; CUNHA, K.F.B. . A APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) NA PRÁTICA TRABALHISTA PÓS-REFORMA: Entre a Ratificação e o Au. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade, 2019, Vitória da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade.
NOVAIS, A. L. M. ; OLIVEIRA, C.C. ; CUNHA, K.F.B. . LEI N13830 DE 2017 DA BAHIA: VULNERABILIDADE HUMANA E AMBIENTAL FACE AO PASSIVO DA EXPLORAÇÃO MINERAL DE AMIANTO. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade, 2019, Vitória da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade.
NOVAIS, A. L. M. ; MAGALHÃES, H.P.C. . A reforma trabalhista e o trabalho em local insalubre das gestantes e lactantes: Uma análise à luz dos direitos fundamentais. In: XVI CONGRESSO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2019, Montes Claros. Anais do XVI CONGRESSO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2019.
NOVAIS, A. L. M. ; NOVAIS, A. L. M. . DIREITO, ECONOMIA E A LEI 13.467/2017: UMA ANÁLISE DO TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NOVAIS, A. L. M. ; MAGALHÃES, H.P.C. . A reforma trabalhista e o trabalho em local insalubre das gestantes e lactantes: uma análise à luz dos direitos fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NOVAIS, A. L. M. ; NOVAIS, A. L. M. . Neoliberalismo e Estado Constitucional garantista: a limitação do poder econômico pelos direitos fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NOVAIS, A. L. M. ; NOVAIS, A. L. M. . ?DIREITO, CINEMA E LINGUAGEM: UMA ANÁLISE GADAMERIANA DO FILME O ENIGMA DE KASPAR HAUSER?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NOVAIS, A. L. M. ; VIDAL, O. V. . O direito das águas e políticas públicas no semiárido nordestino na perspectiva garantista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NOVAIS, A. L. M. . 'Senhor Cidadão': uma análise literária em face da democracia e dos Direitos Fundamentais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NOVAIS, A. L. M. ; OLIVEIRA, C.C. ; CUNHA, K.F.B. . A reforma trabalhista e a indenização por dano extrapatrimonial: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NOVAIS, A. L. M. ; OLIVEIRA, C.C. ; CUNHA, K.F.B. . Lei n° 13.838 de 2017 da Bahia: vulnerabilidade humana e ambiental face ao passivo da exploração mineral de amianto.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NOVAIS, A. L. M. ; OLIVEIRA, C.C. ; CUNHA, K.F.B. . A aplicabilidade das Convenções da Organização Internacional do Trabalho(OIT) na prática trabalhista pós-reforma: entre a ratificação e o autoritarismo.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NOVAIS, A. L. M. . A negativa de transfusão de sangue em paciente Testemunha de Jeová menor de idade: uma análise à luz dos direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NOVAIS, A. L. M. . A responsabilidade jurídica do médico diante da negativa de transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová: direito à vida ou liberdade religiosa?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NOVAIS, A. L. M. ; SANTOS, F. A. . Estratégias de Leitura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NOVAIS, A. L. M. ; CASTRO, A. ; BRANDAO, P. S. . Direito Administrativo Agentes. PGSSCOGNA, 2023 (Publicação de aula).
NOVAIS, A. L. M. ; CASTRO, A. ; BRANDAO, P. S. . Direito Civil - Bens Jurídicos. PGSSCOGNA, 2023 (Publicação de aula).
NOVAIS, A. L. M. ; CASTRO, A. ; BRANDAO, P. S. . Direito Civil: Direito das coisas usufruto. PGSSCOGNA, 2023 (Publicação de aula).
NOVAIS, A. L. M. ; CASTRO, A. ; BRANDAO, P. S. . Direito do consumidor. PGSSCOGNA, 2022 (Publicação de aula).
NOVAIS, A. L. M. ; CASTRO, A. ; BRANDAO, P. S. . Direito do trabalho. PGSSCOGNA, 2022 (Publicação de aula).
NOVAIS, A. L. M. ; CASTRO, A. ; BRANDAO, P. S. . Fundamentos históricos do Direito e a introdução ao estudo do Direito. PGSSCOGNA, 2022 (Publicação de aula).
NOVAIS, A. L. M. ; CASTRO, A. ; BRANDAO, P. S. . Processo do trabalho 2022 (Publicação de aula).
IPPOLITO, D. ; NOVAIS, A. L. M. . SOBRE A DIMENSÃO PERFORMATIVA DA CULTURA JURÍDICA. Belo Horizonte: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica- Editora Fórum, 2019. (Tradução/Artigo).
NOVAIS, A. L. M. ; BENEVIDES, A. K. F. . Reforma Trabalhista e labor em atividades insalubres: violação dos direitos fundamentais das grávidas e lactantes 2018 (ARTIGO EM JORNAL OU REVISTA).

Outras produções

NOVAIS, A. L. M. ; COPETTI NETO, Alfredo ; SCHORR, J. S. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 21, n 33, janeiro/junho- 2023. 2023. (Editoração/Periódico).

NOVAIS, A. L. M. ; COPETTI NETO, Alfredo ; SCHORR, J. S. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 20, n 31, janeiro/junho- 2022. 2022. (Editoração/Periódico).

NOVAIS, A. L. M. ; COPETTI NETO, Alfredo ; SCHORR, J. S. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 20, n 32, julho/dezembro- 2022. 2022. (Editoração/Periódico).

NOVAIS, A. L. M. ; COPETTI NETO, Alfredo ; SCHORR, J. S. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 19, n.29, janeiro/junho - 2021. 2021. (Editoração/Periódico).

NOVAIS, A. L. M. ; COPETTI NETO, Alfredo ; SCHORR, J. S. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 19, n.30, junho/dezembro de 2021. 2021. (Editoração/Periódico).

COPETTI NETO, Alfredo ; NOVAIS, A. L. M. ; SCHORR, J. S. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica ano 18, n.27, janeiro/junho. 2020. (Editoração/Periódico).

COPETTI NETO, Alfredo ; SCHORR, J. S. ; NOVAIS, A. L. M. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica ano 18, n.28, julho/dezembro. 2020. (Editoração/Periódico).

NOVAIS, A. L. M. ; MAGALHÃES, H.P.C. . O trabalho em local insalubre das gestantes e lactantes: a maximização da riqueza de Richard Posner em face das garantias constitucionais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COPETTI NETO, Alfredo ; NOVAIS, A. L. M. ; SCHORR, J. S. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica ano 17, n.26, julho/dezembro. 2019. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

2018 - 2020

NEDEI, Descrição: Núcleo de Estudos em Direito, Economia e Instituições.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Aline Lima Melo Novais - Coordenador / Alfredo Copetti Neto - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Centro Universitário FG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente

Outras informações:
Pesquisadora discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado) do Centro Universitário FG (UniFG)

Atividades

01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, UNIFG.,Linhas de pesquisa

2017 - 2017

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Ensino

Outras informações:
Monitora de Ensino da disciplina Direito do Trabalho II, sob supervisão da Prof. Ana Cláudia Fagundes O. Nobre Zanonni de Paula.

2014 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Monitoria de Ensino, Enquadramento Funcional: Monitora de Ensino

Outras informações:
Monitora de Ensino da disciplina Direito Civil I, sob supervisão da Profª. Msc. Maria Soledade Soares Cruzes.

2014 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Ensino

Outras informações:
Monitora de Ensino da disciplina Teoria Geral do Processo, sob orientação da Profª. Msc. Maria Soledade Soares Cruzes.

2014 - 2016

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

2016 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho 5° Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

2019 - Atual

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Editora Assistente

2021 - Atual

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior

Outras informações:
Docente em Ensino Superior pelo qual leciona Direito Civil - Obrigações e Processo Civil; bem como Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Tutelas específicas.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (BA)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão OAB Social