Tiago de Ávila Acquaviva
Mestre em Economia pelo IDP (2023). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade Cenecista de Varginha (2005) e em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2020). Possui pós-graduação em Economia, Direito e Regulação pela UFRJ (2014). Pós-Graduado em Gestão na Administração Pública pela UFF (2017). Pós-Graduado em Advocacia Contratual pela Escola Brasileira de Direito (2020) Pós-Graduado em Processo Civil Aplicado pela EBRADI (2021). Foi Analista do Instituto de Resseguros S.A. (IRBrasilRe) e Especialista em Regulação em Petróleo, Gás e Biocombustíves na Agência Nacional do Petróleo (2009-2016). É Especialista em Regulação de Serviços Públicos na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Na ARSESP foi Superintendente de Regulação do Gás Canalizado, atualmente exercendo o cargo de Gerente de Fiscalização Comercial. Tem interesse acadêmico na regulação de serviços públicos e defesa da concorrência, em especial na área de petróleo, gás natural e energia.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado Profissional em Economia
2021 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: MEDIDAS REGULATÓRIAS PARA A PRECIFICAÇÃO ADEQUADA DO GÁS NATURAL EM SÃO PAULO, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Prof. Dr. Thiago Caldeira
Bolsista do(a): Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, ARSESP, Brasil. Palavras-chave: Gás Natural; Preço de Gás de Ultrapassagem (PGU); Encargo de Capacidade (EC); ARSESP.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Regulação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Setores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades.
Especialização em Pós Graduação em Processo Civil Aplicado
2020 - 2021
Escola Brasileira de Direito
Título: Sem monografia.
Especialização em Pós Graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil
2018 - 2020
Escola Brasileira de Direito
Título: LEILÕES ELETRÔNICOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: PATENTENECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À ORDEM ECONOMICACONSTITUCIONAL E À LEGISLAÇÃO CONSUMEIRISTA.
Especialização em Gestão Pública
2015 - 2017
Universidade Federal Fluminense
Título: Leilões Eletrônicos da Receita Federal do Brasil: Uma Afronta à Constituição Brasileira.
Orientador: Aldara da Silva Cesar
Especialização em Pós Graduação em Economia, Direito e Regulação
2011 - 2012
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: I Grande guerra mundial:A dimensão política supera a dimensão econômica no negócio de Petróleo.
Orientador: Carlos Pinkusfeld
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade Estácio de Sá
Título: LEILÕES ELETRÔNICOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: PATENTENECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À ORDEM ECONOMICACONSTITUCIONAL E À LEGISLAÇÃO CONSUMEIRISTA.
Graduação em Ciências Econômicas
2000 - 2005
Faculdade Cenecista de Varginha
Título: Atos de Concetração no Brasil
Orientador: Otaviano
Formação complementar
2021 - 2021
Design Thinking - Regulação de Biometano.. (Carga horária: 40h). , Instituto 17, i17, Brasil.
2021 - 2021
FSR - Regulatory Delivery. (Carga horária: 50h). , Associação Brasileira de Agências de Regulação, ABAR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Empresarial - Societário. (Carga horária: 80h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso de Extensão Sobre o Código de Processo Civil. (Carga horária: 48h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2014 - 2014
Geologia para não Geólogo. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.
2014 - 2014
Regulação e Defesa da Concorrência da Indústria de Gás Natural. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Análise de Impacto Regulatório. (Carga horária: 32h). , Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.
2012 - 2012
Economia da Regulação - Avançado. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
Direito da Regulação Avançado. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.
2012 - 2012
Alterações e aditivos aos contratos administrativos. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2012 - 2012
Palestra sobre Contrato de Partilha de Produção. (Carga horária: 3h). , Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.
2012 - 2012
Seminário Nacional: Dispensa e Inexigibilidade de licitação.. (Carga horária: 16h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2011 - 2011
Production Sharing Agreements. (Carga horária: 34h). , CWC School for Energy, CWC, Brasil.
2011 - 2011
Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.
2011 - 2011
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2011 - 2011
Seminário Regulação:Teoria e Prática. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.
2011 - 2011
Comprar sem Licitação, Cumprindo a Lei: Licitação Dispensada, Dispensável... (Carga horária: 11h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.
2011 - 2011
Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2010 - 2010
Treinamento Básico em Processo Administrativo Federal. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.
2009 - 2009
Prática do Procedimento Licitatório. (Carga horária: 35h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2009 - 2009
Oficina de Combate a Cartéis em Licitações. (Carga horária: 4h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2009 - 2009
Problemas de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 32h). , Instituto Superior do Ministério Público, AMPERJ, Brasil.
2009 - 2009
Processo Administrativo nas Agências Reguladoras. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.
2009 - 2009
Encontro Nacional de Economia. (Carga horária: 32h). , Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia, ANPEC, Brasil.
2008 - 2008
PERD/COMP. (Carga horária: 8h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia da Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2016
Agência Nacional do PetróleoVínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação de Pet., Gás e Bio., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2009
IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista em Resseguros, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2005
Caixa Econômica FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tecnico Bancário, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2019
Consultoria PrivadaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Empreendedor, Carga horária: 8
2022 - Atual
Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Fiscalização Comercial
2018 - Atual
Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40
2022 - 2022
Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Regulação de Gás Canalizad, Carga horária: 40
2021 - 2021
Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Estudos Técnicos, Regulação e Cont, Carga horária: 40
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