Roberta Franco Massa
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Autônomo do Brasil - Unibrasil. Graduada em Direito Pela Universidade Estadual Paulista. Professora de Direito Penal e Direitos Humanos do curso de Direito do Centro Autônomo do Brasil - Unibrasil. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 01/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Melina Girardi Fachin.
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Entre o lilás e o vermelho: a contribuição dos movimentos feministas para a criação da Lei Maria da Penha e o combate à violência de gênero, Ano de Obtenção: 2020
Allana Campos Marques Schrappe.Palavras-chave: feminismo; violência de gênero; Lei Maria da Penha; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: "A eficácia do imposto de renda como instrumento de combate a desigualdade socioeconômica brasileira."
Orientador: Élcio Trujillo
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
XXV Congresso Nacional do Ministério Público. 2023. (Congresso).
II Mostra de Pesquisa Internacional sobre Violências contra as Mulheres. 2021. (Outra).
23o Congresso Nacional do Ministério Público. Mortes violentas de mulheres: desafios do Ministério Público no combate ao crime de feminicídio.. 2019. (Congresso).
A atuação do MPPR no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher.Grupos reflexivos de homens. 2019. (Seminário).
A atuação do MPPR no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher. 2019. (Outra).
Feminicídio: o combate à violência contra a mulher.Feminicídio: o combate à violência contra a mulher. 2019. (Encontro).
VI Jornada de Direitos Fundamentais.Movimentos Feministas e violência doméstica: o pessoal é político. 2019. (Outra).
A Constituição e a reforma do CPP. 2018. (Outra).
Análise do julgamento do Supremo no habeas corpus do ex Presidente Lula. 2018. (Outra).
Constituição, Democracia e Resistência.Democratização das instituições. 2018. (Outra).
Contexto eleitoral e processo democrático. 2018. (Outra).
Crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais. 2018. (Outra).
Direitos Fundamentais e Teoria da Argumentação Jurídica. 2018. (Exposição).
Direitos Sociais e Proibição de Retrocesso. 2018. (Exposição).
Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.A Súmula 14/STF e as garantias fundamentais no processo penal. 2018. (Outra).
Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.O Supremo Tribunal Federal como ator político. 2018. (Outra).
Facetas da violência de gênero contra a mulher. 2018. (Simpósio).
II Seminário Internacional Brasil-União Europeia.Caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher. 2018. (Seminário).
Perícias forenses em equipamentos computacionais. 2018. (Exposição).
Tendencias de Direito Administrativo. 2018. (Outra).
Vieses da Justiça. 2018. (Exposição).
VIII Seminário de Integração do Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da Unibrasil. 2018. (Seminário).
Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri. 2017. (Outra).
I Workshop Experiencias da Força Tarefa Lava Jato. 2017. (Oficina).
XXII Congresso Nacional do Ministério Público. 2017. (Congresso).
Congresso Estadual do Ministério Público: corrupção e a sua persecução. 2014. (Congresso).
II Encontro Nacional de Execução Penal. 2013. (Encontro).
Infância, Juventude e Violência: buscando alternativas para respostas rápidas e eficientes. 2013. (Seminário).
Questões atuais do sistema penal. 2013. (Seminário).
Seminário Estadual do Ministério Público: a construção de uma identidade. 2013. (Seminário).
Encontro Movimento Paraná sem Corrupção. 2012. (Encontro).
Encontro Regional - Eleições 2012 e a Intervenção do Ministério Público. 2012. (Encontro).
O discurso emotivo no Tribunal do Júri e seu poder de convencimento. 2012. (Oficina).
Curso de Direito à Saúde - Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. 2011. (Outra).
Curso de Vitaliciamento para Promotores Substitutos. 2009. (Outra).
Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná. 2009. (Encontro).
Curso para Promotores Substitutos do Estado do Paraná. 2008. (Outra).
Participação em bancas
MASSA, R. F.; PEREIRA, T. L. S.; SALLES, J. M.. A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E A ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Paraná.
MASSA, R. F.; FACHIN, M. G.; CAMARA, H. F.. A EFETIVAÇÃO DOS ARTIGOS 8 E 25 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: UM ESTUDO DAS DETERMINAÇÕES DA CORTE IDH FACE À TESE DO MARCO TEMPORAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MASSA, R. F.; FACHIN, M. G.; CAMARA, H. F.. O PODER DAS PALAVRAS: DISCURSO DE ÓDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MASSA, R. F.; PICUSSA, D. O.; FONTANA, S. E. P.. CRIMES CIBERNÉTICOS E A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PICUSSA, D. O.; FONTANA, S. E. P.. A IMPRENSA SENSACIONALISTA E OS PREJUÍZOS PARA O TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PICUSSA, D. O.; FONTANA, S. E. P.. A IMPORTÂNCIA DA BALÍSTICA PARA O DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PEREIRA, T. L. S.; KORQUIEVICZ, F.;MASSA, R. F.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E A (A)TIPICIDADE DA LEI ANTITERRORISMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; LOBO, A. M. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. O AUMENTO DO SUICÍDIO NA PANDEMIA E A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS FRENTE A TAL FENÔMENO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PADILHA FILHO, V. A.; KORQUIEVICZ, F.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO OBRIGATORIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PADILHA FILHO, V. A.; KORQUIEVICZ, F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU FUNDAMENTO DIANTE DO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PADILHA FILHO, V. A.; KORQUIEVICZ, F.. A PERSPECTIVA DA VÍTIMA NO ACESSO À JUSTIÇA PERANTE A JUSTIÇA CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PADILHA FILHO, V. A.; KORQUIEVICZ, F.. CRIMES CIBERNETICOS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA VISÃO GERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PADILHA FILHO, V. A.; KORQUIEVICZ, F.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; SANTANO, A. C.; KORQUIEVICZ, F.. Os movimentos feministas e a luta contra a cultura do estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PADILHA FILHO, V. A.; SANTANO, A. C.. Falsas memórias e a relação com o processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PADILHA FILHO, V. A.; SANTANO, A. C.. Eutanásia e a dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; SCHRAPPE, A. C. M.. Sistema carcerário brasileiro: ressocialização ou punição?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PADILHA FILHO, V. A.. A palavra da vítima como único meio de prova processual nos crimes de estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; LOPES, A. R.. O golpe civil-militar brasileiro de 1964 e os crimes de tortura na ditadura militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PADILHA FILHO, V. A.. Falsas memórias no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; SCHRAPPE, A. C. M.. Crimes cibernéticos: os problemas com os meios de provas no crime de invasão de dispositivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; SCHRAPPE, A. C. M.. Psicopatia: a (in)eficácia das sanções no direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; SCHRAPPE, A. C. M.. Da crise às soluções alternativas ao cárcere: uma análise da situação penitenciária do país. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; LOPES, A. R.. O posicionamento político adotado pelas mulheres frente à ditadura civil-militar brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; PADILHA FILHO, V. A.. A pena de multa: controvérsias e consequências práticas decorrentes de sua aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MASSA, R. F.; LOPES, A. R.. A lei da anistia no período da ditadura militar e o processo de redemocratização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Orientou
DIREITO PENAL DO INIMIGO E A (A)TIPICIDADE DA LEI ANTITERRORISMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Roberta Franco Massa;
O AUMENTO DO SUICÍDIO NA PANDEMIA E A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS FRENTE A TAL FENÔMENO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Roberta Franco Massa;
Produções bibliográficas
-
MASSA, R. F. ; LORENZETTO, B. M. . O papel histórico do feminismo no reconhecimento dos direitos das mulheres. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 118, p. 59-79, 2019.
-
MASSA, R. F. ; PEREIRA, T. L. S. . As mulheres nos crimes dolosos contra a vida: da criminalização ao ensaio tutelar do feminicídio.. In: Chimelly Louise de Resenes Marcon. (Org.). A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do Ministério Público. 1ed.São Paulo: Tirant, 2022, v. 1, p. 305-320.
-
MASSA, R. F. ; PEREIRA, T. L. S. . As mulheres nos crimes dolosos contra a vida: da criminalização ao ensaio tutelar do feminicídio. In: Rodrigo Monteiro. (Org.). Tribunal do Júri: Ministério Público em defesa da Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 01, p. 745-769.
-
MASSA, R. F. ; MATOS, Jorge Rafael . A legitimidade democrática da instituição do júri. In: Francieli Korquievicz Morbini; Luciane Sobral. (Org.). As interfaces dos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. , p. 97-116.
-
MASSA, R. F. . Movimentos feministas e violência doméstica: o pessoal é político.. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Humberto Nogueira; Gina Marcílio Pompeu. (Org.). Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia ? Volume II. 1ed.Porto Alegre: Editora Fênix, 2020, v. 2, p. 39-50.
-
MASSA, R. F. . O processo feminista de criação da Lei Maria da Penha. In: Eduardo Cambi. (Org.). MP, Justiça e Sociedade. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2020, v. 1, p. 281-298.
-
MASSA, R. F. ; LORENZETTO, B. M. . Mulheres: corpos públicos e o não reconhecimento de direitos fundamentais. Revista da Ordem, Curitiba, , v. 102, p. 62 - 64.
-
MASSA, R. F. ; LORENZETTO, B. M. . Mulheres e o não reconhecimento de direitos fundamentais. Revista Bonijuris, p. 10 - 13.
-
MASSA, R. F. ; LORENZETTO, B. M. . Autoritarismo e decadência democrática na pandemia. Bonijuris, Curitiba, p. 134 - 139.
-
MASSA, R. F. ; LORENZETTO, B. M. . INCONSTITUCIONALIDADES SOB A PERSPECTIVA DO ACUSADO E DO ACUSADOR NO ÂMBITO DO INQUÉRITO 4.781/STF. In: EVINCI, 2019, Curitiba. XIV Anais do Evinci-Unibrasil. Curitiba, 2019. v. 5. p. 205-205.
-
MASSA, R. F. . Movimentos feministas e violência doméstica: o pessoal é político. In: Jornada de Direitos Fundamentais da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2019, Fortaleza. Anais da VI Jornada de Direitos Fundamentais. Fortaleza, 2019. v. 2.
-
MASSA, R. F. ; LORENZETTO, B. M. . A PROBLEMÁTICA EXISTENTE ENTRE A DECISÃO PROFERIDA NA ADI 4.275/STF E A REDAÇÃO ?SEXO FEMININO? CONTIDA NO INCISO VI, DO ART. 121, DO CÓDIGO PENAL. In: EVINCI, 2019, Curitiba. XIV Anais do Evinci-Unibrasil. Curitiba, 2019. v. 5. p. 188-188.
-
MASSA, R. F. ; BAZZO, M. S. ; MARIANO, M. D. ; LACERDA, S. B. F. ; PEREIRA, T. L. S. . Mortes violentas de mulheres: desafios do Ministério Público no combate ao crime de feminicídio.. In: 8o Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, 2018, Brasília. Teses do 8o Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, 2018.
-
MASSA, R. F. . A SÚMULA 14/STF E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL. In: EVINCI, 2018, Curitiba. XIII Anais do Evinci-Unibrasil. Curitiba, 2018. v. 4. p. 36-36.
-
MASSA, R. F. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ATOR POLÍTICO. In: Evinci, 2018, Curitiba. XIII Anais do Evinci-Unibrasil. Curitiba, 2018. v. 4. p. 44-44.
-
MASSA, R. F. . Medidas Protetivas de Urgência: feminicídio - uma morte evitável?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. . Estereótipos de gênero, papéis sociais e a genderização do Sistema de Justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. ; PEREIRA, T. L. S. . Tutela do feminino: afirmação de igualdade de gênero e o feminicídio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. . Violência de gênero e pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. . Violência doméstica e pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. . Feminicídio: o combate à violência contra a mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. . Grupos reflexivos de homens. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MASSA, R. F. . Feminicídio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. . Conversando sobre violência contra a mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. ; PEREIRA, T. L. S. ; MARIANO, M. D. . MORTES VIOLENTAS DE MULHERES: DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME DE FEMINICIDIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MASSA, R. F. . Movimentos Feministas e violência doméstica: o pessoal é político. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MASSA, R. F. ; LORENZETTO, B. M. . A problemática existente entre a decisão proferida na ADI 4.275/STF e a redação 'sexo feminino' contida no inciso VI, do art.121, do Código Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. ; LORENZETTO, B. M. . Inconstitucionalidade sob a perspectiva do acusado e do acusador no âmbito do Inquérito 4.781/STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. ; PEREIRA, T. L. S. ; MARIANO, M. D. . O Ministério Público e a tutela do feminino: dando voz às mulheres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. ; LORENZETTO, B. M. . Democratização das instituições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. . A Súmula 14/STF e as garantias fundamentais no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MASSA, R. F. . O Supremo Tribunal Federal como ator político. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MASSA, R. F. . II Mostra de Pesquisa Internacional sobre Violências contra as Mulheres. 2021.
MASSA, R. F. . Parecer para a Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. 2020.
MASSA, R. F. . Feminicídio e a questão da violência contra a mulher.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MASSA, R. F. . Feminicídio: nenhuma a menos.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MASSA, R. F. ; ANDRICH, L. I. G. . Entrevista com Lucia Inez Giacomitti Andrich. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MASSA, R. F. . Atuação no Tribunal do Júri em Comarcas de Entrância Inicial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MASSA, R. F. . Atuação no Tribunal do Júri em Comarcas de Entrância Inicial. 2022. (Curso de Especialização em Ministério Público).
PEREIRA, T. L. S. ; MASSA, R. F. . 16o Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em MP - Feminicídio. 2019. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado do Paraná. , Rua Marechal Hermes 751, Centro Cívico, 80530230 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 32504000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça
Atividades
-
12/2023
Ensino, Curso de Especialização em Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tribunal do Júri
-
06/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná.,Linhas de pesquisa
-
01/2021 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná.,Linhas de pesquisa
2021 - Atual
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora Colaboradora de Direitos Humanos.
2005 - 2008
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São PauloVínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada da Assistência Judiciária
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Roberta Franco Massa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?