Daniel Rodrigues da Silva

Advogado e Especialista na seguintes áreas: Direito Público e Constitucional Aplicado pela Faculdade FALEG (2021), Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola do Legislativo do Piauí (ALEPI/FAR) e em Informática da Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Monitor-discente na disciplina de Prática Jurídica Simulada do UNIFSA (2018). Membro da Comissão Jovem Advogado - Seccional Piaui. Membro Fundador do Conselho Municipal de Juventude de Matões/MA (Triênio 2015/2017). Professor Tutor e Formador. Pesquisador nas áreas de Direitos Sociais e Ciências Políticas; Estado, Governo e Partidos Políticos, bem como na área de Políticas Educacionais. Tem experiência em Gestão e Controle na Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Gestão de Instituições Públicas

2022 - 2023

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica

2021 - 2022

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia
Título: Projeto de Intervenção Pedagógica: Acesso à Justiça na Comunidade
Orientador: Cláuberson Correa Carvalho

Especialização em Informática da Educação

2020 - 2022

Instituto Federal do Maranhão
Título: O Ensino Remoto nas Escolas Públicas do Brasil: Desafios e Perspectivas
Orientador: Janailza Moura de Sousa Barros

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2020 - 2021

Faculdade Legale

Graduação em andamento em História

2023 - Atual

Universidade Federal do Pampa

Graduação em Direito

2014 - 2019

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
Título: A Ineficiência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo na Democracia Brasileira
Orientador: Maria do Socorro Moura Costa

Curso técnico/profissionalizante em Magistério

2010 - 2012

Instituto de Ensino Superior Múltiplo

Formação complementar

2020 - 2021

Espanhol Sem Fronteiras. (Carga horária: 250h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, IFSULDEMINAS, Brasil.

2020 - 2020

Controles da Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Escola do Superior Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2020 - 2020

Ex Ante de Politicas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Gerais em Contratações Públicas. (Carga horária: 80h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, IFSULDEMINAS, Brasil.

2020 - 2020

Metodologias Ativas da Educação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Justiça e Diálogo Social. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2020

Iniciação na Advocacia. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da Bahia, ESA/BAHIA, Brasil.

2020 - 2020

Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2014 - 2014

Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

Silva, Daniel Rodrigues da . I SEMINÁRIO DE DIREITO À EDUCAÇÃO DA OAB-PI. 2021. (Outro).

Silva, Daniel Rodrigues da . I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. 2020. (Congresso).

Silva, Daniel Rodrigues da . II CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO DO UNIFSA. 2019. (Congresso).

Silva, Daniel Rodrigues da . I CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO DO UNIFSA. 2018. (Congresso).

Silva, Daniel Rodrigues da . I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE MATÕES. 2015. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro da Advocacia do Meio Norte do Brasil. 2023. (Congresso).

IV Congresso Indisciplinar de Direito e Contemporaneidade. Direito dos Povos Tradicionais. 2023. (Congresso).

II Congresso Indisciplinar de Direito e Contemporaneidade. 2021. (Congresso).

IV Congresso Amazônico de Educação á Distância. 2021. (Congresso).

IV Fórum Piauiense de Controle Interno. 2021. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital COVID-19. 2020. (Congresso).

I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia Piauiense. 2020. (Congresso).

I Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional Virtual de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. 2020. (Congresso).

I Congresso On-line da Advocacia Jovem Baiana. 2020. (Congresso).

III Congresso Amazônico de Educação á Distância. 2020. (Congresso).

II Semana Científica do Agreste Pernambucano. 2020. (Congresso).

I Seminário Nacional Virtual de Humanidades do IFMA. 2020. (Seminário).

IV Encontro Estadual da Jovem Advocacia Acreana. 2020. (Encontro).

IV Fórum de Arbitragem e Mediação da OAB/MA. 2020. (Outra).

IV Fórum Nacional de Controle. 2020. (Seminário).

Seminário de Atualização de Direito e Processo do Trabalho em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual de Direito internacional do Trabalho. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual Democratizando o Acesso à Justiça.. 2020. (Seminário).

Webinar Novos Desafios da Advocacia Previdenciária. 2020. (Seminário).

III Fórum Piauiense de Controle Interno. 2019. (Outra).

Projeto de Simulação do Sistema Legislativo Brasileiro.Atuação como Deputado na Comissão de Constituição e Justiça (Simulação). 2018. (Outra).

Congresso da Advocacia Piauiense. 2016. (Congresso).

Simpósio Estadual de Direito Eleitoral. 2016. (Simpósio).

VI Congresso de Direito Civil e Processo Civil do Piaui. 2016. (Congresso).

Estágio-Visita - Câmara dos Deputados.Estudante conhecendo o parlamento brasileiro e o STF. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

Silva, Daniel Rodrigues da . A ineficiência da ação de impugnação de mandato eletivo na democracia brasileira. Paraná Eleitoral: Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciência Política , v. 11, p. 68-88, 2022.
Silva, Daniel Rodrigues da ; Dias, Daniela da Silva ; Bernardes, Rochele Juliane Lima Firmeza . AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: UM INSTRUMENTO JURÍDICO QUE ASSEGURA A PERDA DO MANDATO ELETIVO GARANTINDO O PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR. Direito: Da Precedência à Revolução. 0ed.: Atena Editora, 2021, v. , p. 208-219.
Silva, Daniel Rodrigues da . O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: II SEMANA CIENTÍFICA DO AGRESTE PERNAMBUCANO, 2020, Garanhuns - PE. Educação, Ciência e Sociedade em tempos de mudanças: perceptivas e desafios, 2020. v. 2. p. 1878-1880.
Silva, Daniel Rodrigues da . O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM TEMPOS DA COVID - 19. In: II SEMANA CIENTÍFICA DO AGRESTE PERNAMBUCANO, 2020, Garanhuns - PE. Educação, Ciência e Sociedade em tempos de mudanças: perceptivas e desafios. Garanhuns - PE, 2020. v. 2. p. 1881-1883.
Silva, Daniel Rodrigues da . O ENSINO REMOTO E A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. In: III CONGRESSO AMAZONICO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - JAMAIS COMO ANTES - A ERA DA EDUCAÇÃO 5.0, 2020, Porto Velho - RO. Anais do III congresso amazônico de educação a distância - jamais como antes: a era da educação 5.0, 2020. p. 1-4.
Silva, Daniel Rodrigues da . O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. In: 9º SIMPÓSIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DO IFSULDEMINAS, 2020, Pouso Alegre - RS. Anais da Jornada Científica e Tecnológica e Simpósio de Pós-graduação do IFSULDEMINAS. Pouso Alegre - RS: IFSULDEMINAS, 2020. v. 12. p. 1-3.
Silva, Daniel Rodrigues da . A MEDICAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO MEIOS ALTERNATIVOS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. In: A XVI SEMANA CIENTÍFICA do CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO ? SEC 2018, 2018, Teresina/PI. Práticas Exitosas e Inovadoras em Pesquisa. Teresina/PI, 2018. v. 1.
Silva, Daniel Rodrigues da . ENSINO HÍBRIDO NO SERTÃO MARANHENSE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. In: I Seminário Nacional Virtual de Humanidades do IFMA, 2020, Barra do Corda ? MA. Anais do I Seminário Nacional Virtual de Humanidades do IFMA ? Regionalismo, Memórias e Sertão Maranhense: Representações, Linguagens, Territorialidade e Poder, 2020. v. 1. p. 28-28.
Silva, Daniel Rodrigues da . AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: UM INSTRUMENTO JURÍDICO QUE ASSEGURA A PERDA DO MANDATO ELETIVO GARANTINDO O PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR. In: XV SEMANA CIENTÍFICA - FACULDADE SANTO AGOSTINHO, 2017, TERESINA/PI. A pesquisa científica em cenários de crise: desafios e superações. TERESINA/PI: Núcleo de Comunicação - NUCOM/FSA, 2017. v. 1. p. 22-22.
Silva, Daniel Rodrigues da . DESAFIOS DO ENSINO REMOTO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Silva, Daniel Rodrigues da . O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Silva, Daniel Rodrigues da . O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM TEMPOS DA COVID - 19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Silva, Daniel Rodrigues da . ENSINO HIBRIDO NO SERTÃO MARANHENSE: desafios e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Silva, Daniel Rodrigues da . OS DESAFIOS DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Silva, Daniel Rodrigues da . O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Silva, Daniel Rodrigues da . O ENSINO REMOTO E A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, J. A. ; Silva, Daniel Rodrigues da . MITOS DA HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL REVISITADOS NO GÊNERO MARAVILHOSO: UMA PERSPECTIVA EM HP.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Silva, Daniel Rodrigues da . A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO MEIOS ALTERNATIVOS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Silva, Daniel Rodrigues da . AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: UM INSTRUMENTO JURÍDICO QUE ASSEGURA A PERDA DO MANDATO ELETIVO GARANTINDO O PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Silva, Daniel Rodrigues da . Parecer emitido cientifico enviado pela Revista Cientifica SIGMA. 2024.

Silva, Daniel Rodrigues da . MESA REDONDA: AUTISMO; EMPATIA, CONHECIMENTO E INCLUSÃO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Silva, Daniel Rodrigues da . Direito e Cidadania. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Silva, Daniel Rodrigues da . Programa Ocupação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Prática Jurídica I, Carga horária: 15

Outras informações:
Não Remuneratório - A função desempenhada pelo monitor é uma atividade pedagógica com objetivo em promover aprendizagem e cooperação acadêmica entre os estudantes. Sobre orientação do professor da disciplina o monitor torna -se multiplicador no processo de ensino-aprendizagem.

2018 - 2018

Fundação da Criança e do Adolescente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Socioeducador, Carga horária: 36

Outras informações:
Função do Socioeducador é no o atendimento integral aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas e restritas de liberdade, visando a (re)construção de seu projeto pessoal de vida.

2018 - 2019

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Matões

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Administrativa, Carga horária: 20

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Timon

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Gabinete da Vice - Prefeitura, Carga horária: 15

Outras informações:
Promover a assistência direta ao Vice-Prefeito no desempenho de suas atividadespolítico/administrativas e executar, exercer a direção da execução das atribuições previstas para o Gabinete e praticar os atos necessários ao cumprimento das atribuições para os quais receber delegação de competência.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Matões

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 20

2021 - 2021

Instituto Federal de Rondônia/Campus Guajará-Mirim

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador

Outras informações:
Disciplina: Direito da Mulher

2023 - 2023

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso: Bacharelado em Administração Pública.Disciplinas: Legislação Tributaria e Comercial, Licitações Contratos e Convênios.

2021 - 2021

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor EAD

Outras informações:
Curso: Especialização em Gestão Pública Municipal - Disciplina: Gestão Tributária

2022 - 2023

Defensoria Pública Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor na Execução Penal, Carga horária: 30

Outras informações:
Servidor oriundo do Município de Timon/MA, colocado à disposição da Defensoria Pública Estadual do Maranhão com ônus para o órgão de origem.

2018 - 2021

Centro de Educação, Treinamento e Qualificação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor EAD, Carga horária: 20

2024 - Atual

Universidade Federal do Cariri

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso: Especialização em Gestão Pública - Disciplinas O Estado e os Problemas Contemporâneos, Estado Mercado e Governo e Desenvolvimento e Mudanças no Estado brasileiro.

2021 - 2022

Instituto Evangélico de Estudos e Pesquisas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30