Filipe Reinert

Advogado inscrito na OAB/SC sob o n 41.586, Professor Universitário, pós-graduado em Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET/SC (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e MBA em Gestão Tributária no INPG Business School. É associado efetivo da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina - ASSET/SC. Atua nas áreas de Direito Tributário e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA Gestão Tributária

2017 - 2019

INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO
Título: Da importância do Processo Administrativo Tributário Estadual na proteção dos direitos dos contribuintes
Orientador: Adriana Manni Peres

Especialização em especialização em direito tributário

2015 - 2017

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: DA INCIDÊNCIA DO ISS E DO ICMS SOBRE LICENÇA OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR - SOFTWARE

Graduação em Direito

2010 - 2014

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A modulação temporal dos efeitos nas decisões do STF e a segurança jurídica
Orientador: Carlos Lange

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito empresarial.

Participação em eventos

Curso ICMS-ST: Ressarcimento, Restituição, Complementação e DRCST. 2019. (Outra).

Congresso Nacional do novo CPC - Etapa Vale do Itajaí - 20 horas/aula. 2018. (Congresso).

III Simpósio Regional de Direito Público & Seminário Internacional. 2018. (Simpósio).

Processo Penal 4.0 e teoria dos jogos. 2018. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2016. (Congresso).

Curso Processo Administrativo Tributário com enfoque para o TAT SC - 16 horas/aula. 2015. (Outra).

VI Simpósio Judiciário e Imprensa. 2014. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: SIDNEI FERNANDO DA SILVEIRA

REINERT, F.; SILVEIRA, S. F.. A eficácia dos acordos internacionais que vedam a bitributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Daniel José Fontana Danielli

REINERT, F.; DANIELLI, D. J. F.. A (im) possibilidade de reguamentação dos jogos de azar no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Orientou

Gabriel Vanzuita

O início da contagem do prazo para restituição de tributos declarados inconstitucionais pelo egrégio Supremo Tribunal Federal diante dos princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Filipe Reinert;

Outras produções

REINERT, F. . DOS ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A MODULAÇÃO TEMPORAL DA DECISÃO DO STF QUE RECONHECEU A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2017.

REINERT, F. . DA INCIDÊNCIA DO ISS E DO ICMS SOBRE LICENÇA OU CESSÃO DO DIREI-TO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR - SOFTWARE. 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Lecionando nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis.

2020 - 2020

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2019 - 2020

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Lecionado no Curso de Comércio Exterior.

2018 - 2019

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4