Fabrício Silva Brito
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT - Universidade Federal do Tocantins e ESMAT - Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Graduado em Direito ((Unievangélica - 2003), especialização em Direito Notarial e Registral e em Direito do Consumidor. Defensor Público do Estado do Tocantins. Titular da 22 Defensoria Pública Criminal de Palmas. Foi Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO, Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Coordenador Auxiliar do Núcleo de Assistência ao Preso, Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária, vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública. Professor de Direito Penal do UniCatólica - Centro Universitário Católica do Tocantins.
Informações coletadas do Lattes em 26/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
2019 - 2022
Universidade Federal do Tocantins
Título: Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário., Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Palavras-chave: acessibilidade arquitetônica; inclusão; direitos humanos; deficiência física; Sistema penitenciário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização em Pós-Graduação em Direito do Consumidor
2009 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: As condições de abusividades elencadas no art. 51 do Código de Defesa do Consumidor
Especialização em Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
2007 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A vênia conjugal na alienação e ou oneração de bens imóveis
Orientador: Gustavo Noronha Ávila
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA
Título: As cláusulas contratuais abusivas do código de proteção e defesa do consumidor e seu confrontamento com a vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor.
Orientador: Marcelo Henrique dos Santos
Formação complementar
2017 - 2018
Formação de Facilitadores Restaurativos. (Carga horária: 105h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2016 - 2016
Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 81h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BRITO, F. S. . III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça. 2023. (Outro).
BRITO, F. S. . II Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental do Apenado. 2019. (Outro).
BRITO, F. S. . CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2016. (Outro).
BRITO, F. S. . 1ª REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO TOCANTIS. 2015. (Outro).
BRITO, F. S. . II Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental do Apenado. 2019. (Outro).
BRITO, F. S. . III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça. 2023. (Outro).
Participação em eventos
Audiência Pública sobre Prevenção e Combate à Tortura no Tocantins.Participação na Audiência Pública sobre Prevenção e Combate à Tortura no Tocantins. 2023. (Outra).
Reunião para Fortalecimento do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Desafios no Sistema Prisional e Socioeducativo do Tocantins.Principais Dificuldades e Desafios no Âmbito do Sistema Prisional do Tocantins. 2023. (Encontro).
1ª REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO TOCANTIS.INTEGRAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO TOCANTIS. 2015. (Outra).
Produções bibliográficas
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BRITO, F. S. ; OLIVEIRA, T. B. ; SOARES, P. S. G. . Execução penal restaurativa: a apuração das faltas disciplinares nos estabelecimentos penais e a justiça restaurativa como alternativa de solução de conflitos. CONFLUÊNCIAS , v. 23, p. 217-241, 2021.
-
BRITO, F. S. . Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 411p .
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BRITO, F. S. ; OLIVEIRA, T. B. ; SOARES, P. S. G. . AUDIÊNCIAS CRIMINAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA: BREVE ANÁLISE CRÍTICA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). In: Cleide Calgaro. (Org.). E-book: Constitucionalismo e meio ambiente: os desafios contemporâneos. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2021, v. 1, p. 644-668.
-
BRITO, F. S. . Uma reflexão sobre as conquistas dos consumidores. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, 15 mar. 2016.
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BRITO, F. S. . O papel da Defensoria Pública e sua articulação com as Políticas Sociais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. L. A. ; BRITO, F. S. . CAFUA: filosofia da prisão. Rio de Janeiro, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
BRITO, F. S. . Grupo Técnico de Justiça e Segurança Pública - Gabinete de Transição Governamental - Relatório Final. 2022.
BRITO, F. S. . DIÁLOGO SOBRE O SUPERENDIVIDAMENTO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins. , Quadra 502 Sul Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, 77021654 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32186784
Experiência profissional
2008 - Atual
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO
2023 - 2023
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Defensoria Pública Agrária
Outras informações:
Cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPAGRA)
2019 - 2022
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior
Outras informações:
Membro eleito.
2018 - 2019
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador auxiliar de Núcleo Especializado
Outras informações:
Coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Assistência ao Preso (NADEP).
2015 - 2017
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor
Outras informações:
Cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (NUDECON).
2014 - 2014
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Conciliação
Outras informações:
Cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Conciliação e Mediação (NUMECON) em Porto Nacional - TO.
2013 - 2014
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Núcleo Regional de Araguaína
Outras informações:
Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína.
2025 - Atual
Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Supeior
Outras informações:
Portaria n 493, DE 09 DE ABRIL DE 2025
2025 - Atual
Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante
Outras informações:
Professor da disciplina de Acesso à Justiça e Tutela de Direitos no Curso de Especialização Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade
2024 - Atual
CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal II, Carga horária: 4
Outras informações:
2024.1 Direito Penal I; 2024.2 Direito Penal II
2015 - 2017
Associacao dos Defensores Publicos do Estado do TocantinsVínculo: Sindical, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações:
Diretoria Executiva da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), biênio 2015/2017.
2023 - Atual
Associação Nacional de Defensoras e Defensores PúblicosVínculo: Membro de Comissão Temática, Enquadramento Funcional: Comissão - Direitos da Pessoa com Deficiência
Outras informações:
Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Associação Nacional dos Defensores Públicos ANADEP.
2011 - Atual
Associação Nacional de Defensoras e Defensores PúblicosVínculo: Membro de Comissão Temática, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Estudos
Outras informações:
Membro da comissão da ANADEP para estudo dos Anteprojetos de alteração do Código de Defesa do Consumidor, elaborados pela Comissão Especial do Senado Federal, durante o ano de 2011.
2014 - 2022
Associação Nacional de Defensoras e Defensores PúblicosVínculo: Membro de Comissão Temática, Enquadramento Funcional: Comissão dos Direitos do Consumidor
Outras informações:
Membro da Comissão Especial dos Direitos do Consumidor da Associação Nacional dos Defensores Públicos ANADEP.
2023 - 2023
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Representante da Defensoria Pública
Outras informações:
Representante da Defensoria Pública no Grupo de Trabalho Interinstitucional em Saúde Mental no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (Portaria n 2171/2023).
2017 - 2020
Conselho Penitenciário do Estado do TocantinsVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente
2018 - Atual
Universidade Federal do TocantinsVínculo: MEMBRO DE NÚCLEO DE PESQUISA, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE NÚCLEO DE PESQUISA
2017 - 2018
COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕESVínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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