Gustavo Sipolatti

Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo. Presidente do Conselho Superior da Associação Nacional de Procuradores do Estado. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Esportes da OAB-ES. Coordenador Acadêmico da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES. Ex Conselheiro Consultivo da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB junto ao Conselho Federal da OAB. Ex Conselheiro da OAB-ES. Ex Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES. Ex Vice-Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES. Ex Membro da comissão de prerrogativas da OAB-ES. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo-UFES. Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET em parceria com a Faculdade Cândido Mendes. Especialista em Direito Constitucional pela UFES. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense-UNIFLU, Aluno regular do Doutorado da Faculdade de Direito de VItória-FDV .

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

2018 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: ESTADO ANALÓGICO E ECONOMIA DIGITAL
JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Centro Universitário Fluminense
Título: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
, Ano de Obtenção: 2007.LEONARDO GRECO.

Especialização em Corso di alta formazione in giustizia constituzionale e tutela giursdiziona

2020 - 2020

Universitá di Pisa
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MIGRANTES, A NEW SURVEILLANCE E O ORDENAMENTO BRASILEIRO
Orientador: Gianluca Famiglietti

Especialização em TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL

2002 - 2004

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL
Orientador: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA

Especialização em DIREITO TRIBUTARIO MATERIAL E PROCESSUAL

2002 - 2004

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: HIERARQUIA ENTRE LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINARIA

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Espírito Santo

Formação complementar

2020 - 2020

Corso di alta formazione in giustizia constituzionale e tutela giursdiziona. (Carga horária: 100h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.

2020 - 2020

Summer school - solidarity in European Union Law. (Carga horária: 30h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

SIPOLATTI, G. . Tributação, Seletividade e Federalismo - OAB. 2022. (Outro).

SIPOLATTI, G. ; ROSTAGNO, A. ; RAMOS, J. E. S. ; CARRAZZA, R. A. . Direito Tributário em debate: questões atuais. 2021. (Outro).

SIPOLATTI, G. ; ROSTAGNO, A. . Reforma Tributária: Setor produtivo e federalismo. 2019. (Outro).

SIPOLATTI, G. ; LAUFF, A. . Instrumentos Alternativos para solução de conflitos tributários e a responsabilidade do parecerista. 2019. (Outro).

Participação em eventos

CYBER LEVIATHAN "LA IMPORTANCIA DEL DERECHO AL OLVIDO E EN LA SOCIEDADE DIGITAL". 2023. (Outra).

CYBER LEVIATHAN "LA SVRANITÁ NEL TEMPO DELLA RIVOLUZIONE DIGITALE"". 2023. (Outra).

CYBER LEVIATHAN "LA TRANSICION DIGITAL EUROPEA". 2023. (Outra).

REPT&C "A EUROPA NA ENCRUZILHADA NUM MUNDO DE MUDANÇA". 2023. (Outra).

X Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.Considerações Gerais do Código de Contribuintes: Direitos e Deveres. 2023. (Encontro).

X Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. 2023. (Encontro).

48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2022. (Congresso).

CYBER LEVIATHAN "DIRITTO, GUERRA E TECNOLOGIA". 2022. (Outra).

IV Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Tecnologia. 2022. (Outra).

IV Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. 2022. (Encontro).

O observatório do mundo em rede - cyber leviathan. 2022. (Outra).

Tributação, Seletividade e Federalismo - OAB. 2022. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Amazonas. Responsabilidade tributária dos marketplaces. 2021. (Congresso).

O observatório do mundo em rede - cyber leviathan. 2021. (Outra).

Audiência Pública da Câmara Federal sobre Reforma Tributária.Seminário Regional sobre Reforma Tributária. 2019. (Outra).

Audiência Pública para Revisão da Lei Orgânica do Município de Vitória-ES.Revisão da Lei Orgânica Aspectos Tributários. 2019. (Outra).

III SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE GRUPOS DE PESQUISA DE PESQUISA FDV-UNOESC. 2019. (Seminário).

Instrumentos alternativos para solução de conflitos tributários e a responsabilidade do parecerista. 2019. (Seminário).

Reforma Tributária: Setor produtivo e federalismo.Pacto federativo e a reforma tributária na visão dos estados. 2019. (Simpósio).

A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS SOBRE OS MUNICÍPIOS. 2008. (Simpósio).

I ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO. 2007. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2005. (Congresso).

ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DE FAMÍLIA- O NOVO CÓDIGO CIVIL- QUESTÕES POLÊMICAS. 2002. (Encontro).

1º SIMPÓSIO CAPIXABA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Simpósio).

ATUALIDADES EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL. 2001. (Seminário).

VII ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2001. (Encontro).

O PROCESSO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2000. (Encontro).

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Seminário).

VI ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2000. (Encontro).

XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1999. (Simpósio).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Flavia Rodrigues Dos Reis Nader Passos

PASSOS, A. F. R. R. N.; ALTOE, M. M.; ASSIS, K. M.;SIPOLATTI, G.. Termo inicial para a contagem do prazo decadencial previsto na súmula número 005/2017 do conselho estadual de recursos fiscais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Eluana Campos Bastos

ALTOE, M. M.; ASSIS, K. M.;SIPOLATTI, G.. O crédito tributário frente à recuperação e a falência: principais alterações trazidas pelo projeto de Lei número 10.220/2018 quanto ao crédito tributário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gustavo Vaccari Fernandes

FERNANDES, G. V.;SIPOLATTI, G.; CUNHA, R. A. V.. Análise da regulamentação das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro: da natureza jurídica, dos óbices e de sua fiscalizaçãos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Clarissa Pitanga Malta

MALTA, C. P.; GUEDES, J. B.;SIPOLATTI, G.; ASSIS, K. M.. A Imunidade Tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscrito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Produções bibliográficas

Bruno Brancati ; CALZO, A. L.Antonello Lo Calzo ; Roberto Romboli ; SIPOLATTI, G. . La tutela dei diritti fondamentali : esperienze a confronto : seminario interno del corso di alta formazione in Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti, anno 2020 / a cura di Bruno Brancati, Antonello Lo Calzo e Roberto Romboli. - Pisa : IUS Pisa University Press, 2021. - (Atti di convegno). La tutela dei diritti fondamentali: esperienze a confronto , v. 1, p. 1, 2020.
MORAIS, J. L. B. ; SIPOLATTI, G. . Fundamental rigths of migrants in tha ligth of the Brazillian legal system and the trend to the security paradigm in the European Union and the United States. ScienzaePace , v. 11, p. 1, 2020.
SIPOLATTI, G. . INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: QUEM DEVE E QUEM NÃO DEVE INSCREVER. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , v. 7, p. 109-121, 2008.
SIPOLATTI, G. . A tributação em tempos de pandemia - O antes, o durante e o depois. 1. ed. Brasilia: Conselho Federal, 2021. v. 1. 522p .
SIPOLATTI, G. . Direito tributário em debate. 1. ed. Brasília: Conselho Federal, 2021. v. 1. 561p .
SIPOLATTI, G. . Direito tributário em debate. 1. ed. Brasilia: Conselho Federal, 2021. v. 1. 561p .
SIPOLATTI, G. . Conexões- Estado, Direito e Tecnologia. 1. ed. Vitória: FDV Publicações, 2020. v. 1. 245p .
SIPOLATTI, G. . La tutela dei diritti fondamentali. Esperienze a confronto. 1. ed. Pisa: IUS Pisa University Press, 2020. v. 1. 326p .
SIPOLATTI, G. ; SOARES, C. B. ; MACHADO, A. A. L. . Os milhões das execuções fiscais e os conselhos profissionais. Consultor Jurídico, Brasília, p. 1 - 1, 10 jun. 2020.
SIPOLATTI, G. . OAB defende atuação da Receita contra interferência do Governo. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 18 ago. 2019.
SIPOLATTI, G. . OAB defende atuação da Receita contra interferências do governo. Consultor Jurídico, Brasília, p. 1 - 1, 18 ago. 2019.
SIPOLATTI, G. . ADVOGADO NÃO DEVE SER PUNIDA PELA RECEITA DIZEM DIRIGENTES DA OAB. Consultor Jurídico CONJUR, São Paulo, 04 jun. 2019.
SIPOLATTI, G. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL: TUTELA EM FACE DA INÉRCIA JURISDICIONAL. ODIREITO.COM, 17 dez. 2004.
SIPOLATTI, G. . INTERPRETAÇÃO DAS REGRAS ISENTIVAS: APLICABILIDADE DO ART.111 DO CTN AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, EM RELAÇÃO AS VERBAS SALARIAIS PERCEBIDAS A TÍTULO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRIBUTÁRIO.NET, 16 dez. 2004.
SIPOLATTI, G. . COMISSÕES DE TRIBUTÁRIO DA OAB DEFENDEM SALÁRIOS IGUAIS NO CARF. CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR.
SIPOLATTI, G. . OAB pede revisão de portaria que cria grupo de súmulas no CARF. Consultor Jurídico - CONJUR.
SIPOLATTI, G. ; ROSTAGNO, A. ; RAMOS, J. E. S. . Direito Tributário em debate: questões atuais. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2021 (Livro).
SIPOLATTI, G. ; MANEIRA, E. ; VALE, K. P. ; YURY, C. ; PRETO, R. ; SANTANNA, C. ; CRISANTO, F. . A Tributação em tempos de pandemia: o antes, o durante e o depois. Vitória: Conselho Federal da OAB, 2021 (Livro).
SIPOLATTI, G. ; MORAIS, J. L. B. . Conexões: Estado, Direito e Tecnologia. Vitória: FDV Publicações, 2020 (Livro).

Outras produções

SIPOLATTI, G. . Cartilha Cidadã. 2019.

SIPOLATTI, G. . Advogado tributarista do ES explica reforma do Imposto de Renda. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIPOLATTI, G. . Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (RELP). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIPOLATTI, G. . IPTU e leiloes de imóveis do município de Vitória. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIPOLATTI, G. . Reforma tributária: aspectos polêmicos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIPOLATTI, G. . Comissão amplia debate sobre sistema tributário no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIPOLATTI, G. ; ROCHA, R. ; ROSTAGNO, A. . Proposta de senador põe fim à Taxa de Marinha. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

GRUPO DE PESQUISA ESTADO E CONSTITUIÇÃO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Sipolatti - Integrante / José Luis Bolzan Morais - Coordenador.
2019 - Atual

GUSTAVO SIPOLATTI, Descrição: GRUPO DE ESTUDO HERMENÊUTICA JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Sipolatti - Coordenador / RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA - Integrante.

Prêmios

2022

HONRA AO MÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA-ES.

2021

moção de aplauso, CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA-ES.

2021

LÁUREA DE AGRADECIMENTO, OAB NACIONAL.

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES). , Avenida Nossa Senhora da Penha, Barro Vermelho, 29057550 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 36365050

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (ES)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO DO ES

2003 - 2006

Faculdade Casa do Estudante

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 8

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Es

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: conselheiro

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Es

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Tributário

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Es

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: vice presidente da comissão de advocacia públ

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro Consultivo, Enquadramento Funcional: Conselho Nacional de Advocacia Pública

2023 - Atual

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO

Vínculo: ELETIVO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE CONSELHO SUPERIOR