Saulo Gonçalves Santos

Formação complementar

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Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• SANTOS, S. G. ; LEITAO, R. G. ; FREIRE, L. N. M. . O pagamento e os crimes tributários: um estudo à luz da análise econômica do direito. REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 17, p. 173-199, 2019.

• SANTOS, S. G. ; ARAUJO, L. P. R. ; LEITAO, R. G. . Colaboração premiada: um negócio jurídico processual visto na perspectiva da Análise Econômica do Direito. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 06, p. 29-48, 2019.

• SANTOS, S. G. ; CINTRA, C. C. S. . OS INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS COMO SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 160/17. UMA ANÁLISE À LUZ DA NEUTRALIDADE CONCORRENCIAL, DA PRATICIDADE E DA IRRETROATIVIDADE DA NORMA TRIBUTÁRIA. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 06, p. 55-82, 2019.

• SANTOS, S. G. ; CINTRA, C. C. S. . OS FOMENTOS ESTATAIS À PESQUISA EM CIÊNCIA E INOVAÇÃO, AS PEQUENAS EMPRESAS E OS NOVOS RUMOS DA EVOLUÇÃO ECONÔMICA PROPOSTOS PELA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 17, p. 47/2-81, 2019.

• SANTOS, S. G. ; LEITAO, R. G. . A privatização da jurisdição e a arbitragem tributária no Brasil: uma evolução necessária. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 6, p. 163/4-188, 2019.

• SANTOS, S. G. . O valor do depósito prévio na imissão provisória na posse na desapropriação. REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 10, p. 275-288, 2014.

• SANTOS, S. G. . A cobrança de taxa pelo exercício do poder de polícia e a necessidade ou não da efetiva fiscalização para a sua exigibilidade. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 16, p. 01-01, 2011.

• SANTOS, S. G. . Da necessidade do prévio exaurimento do procedimento administrativo fiscal como justa causa para a persecução penal pelos crimes materiais destacados na Lei nº 8.137/90. Uma visão do tema à luz de algumas recentes decisões dos tribunais superiores. Jus Navigandi (Online) , v. 3104, p. 01, 2011.

• SANTOS, S. G. ; BELMINO, A. P. B. ; FERREIRA, A. C. ; LIMA, E. R. ; PEIXOTO, F. C. A. . Os usuários de crack e a ocupação desordenada das cidades: a proposição de uma solução do conflito embasada na técnica da construção de consensos. In: Felipe Albuquerque Braga; Cynara Monteiro Mariano; Emmanuel Teófilo Furtado; Marina Macêdo Gomes Albuquerque. (Org.). Direito Político: políticas públicas, modernidade e o paradoxo de um Estado mínimo. 1ed.Fortaleza: , 2018, v. , p. 317-343.

• SANTOS, S. G. . Credor colaborador como alternativa para renúncias de garantias no plano de RJ. Consultor Jurídico - CONJUR, INTERNET, 19 jun. 2024.

• SANTOS, S. G. ; FERREIRA FILHO, R. F. . O aumento da CSLL de instituições financeiras e a COVID-19 - É o melhor caminho para a superação da crise financeira?. JOTA, São Paulo, 01 jun. 2020.

• SANTOS, S. G. ; FERREIRA FILHO, R. F. . Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL. Migalhas, São Paulo, 21 maio 2020.

• SANTOS, S. G. ; FERREIRA FILHO, R. F. . É possível que se 'faturem' tributos indiretos?. Migalhas, Fortaleza, 23 abr. 2020.

• SANTOS, S. G. . Covid-19, tributação e terceiro setor. O Povo, Fortaleza, 15 abr. 2020.

• SANTOS, S. G. ; FERREIRA FILHO, R. F. . Imposto sobre grandes fortunas e a Covid-19 Um debate sobre a (in)eficácia da criação desta exação neste momento de crise. JOTA, São Paulo, 14 abr. 2020.

• SANTOS, S. G. ; AMORIM, S. . Tributação, terceiro setor e o CEBAS na visão do STF. FOCUS.jor, Fortaleza, 14 abr. 2020.

• SANTOS, S. G. . A COVID-19 e os tributos. Diário do Nordeste, Fortaleza, 28 mar. 2020.

• SANTOS, S. G. . A flexibilização tributária da União no COVID-19. FOCUS.jor, Fortaleza, 26 mar. 2020.

• SANTOS, S. G. ; CINTRA, C. C. S. . A desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária: uma alternativa efetiva para a alavancagem do desenvolvimento econômico?. JOTA, São Paulo, 17 jan. 2020.

• SANTOS, S. G. ; CINTRA, C. C. S. . Os insumos e os créditos do PIS/Cofins - Novos rumos e aspectos jurisprudenciais contemporâneos. Migalhas, 05 set. 2019.

• SANTOS, S. G. . Desconstruindo o tabu da não tributação dos lucros e dividendos. JOTA, https://www.jota.info, 06 ago. 2019.

• SANTOS, S. G. . O Direito Financeiro e as cooperações internacionais: uma análise doutrinária sobre o interesse do Brasil se tornar membro da OCDE. JOTA, 28 jun. 2019.

• SANTOS, S. G. . Tratados tributários - A busca pela multilateralidade. JOTA, 08 jun. 2019.

• SANTOS, S. G. . A economia digital e a tributação do consumo sobre o preço. Revista Café & Justiça, Fortaleza/CE, 09 maio 2019.

• SANTOS, S. G. . O Craw Down mitigado e a função social da empresa. Consultor Jurídico - Conjur.

• SANTOS, S. G. ; Rebeca Bedê . Trava bancária: cenários de incerteza nos processos de recupração judicial. Consultor Jurídico - Conjur.

• SANTOS, S. G. ; Thiago Cyndier . PIC do Ministério Público após julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305. Consultor Jurídico - Conjur.

• Gutembergue Rodrigues ; SANTOS, S. G. . Da valoração probatória dos relatórios de inteligência do Coaf. Consultor Jurídico - CONJUR.

• SANTOS, S. G. . O piso da enfermagem e o federalismo municipal. Consultor Jurídico - CONJUR.

• SANTOS, S. G. . Retroatividade e a nova improbidade administrativa. Consultor Jurídico - CONJUR.

• SANTOS, S. G. . PL de combate às fake news. Migalhas.

• FERREIRA FILHO, R. F. ; SANTOS, S. G. . Os Estados-Membros e as apostas esportivas. Migalhas.

• SANTOS, S. G. ; Vicente Braga . A reforma tributária e os prejuízos ao setor de serviços - A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) afetará o ramo dos serviços?. Migalhas.

• Carol Alencar ; SANTOS, S. G. . Governo digital, Segurança de Dados e Lavagem de Dinheiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, S. G. . A desoneração da folha de pagamentos como um dos pilares da reforma tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. . Introdução ao Direito Tributário e a advocacia tributária na prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. ; CORTEZ, F. . O orçamento de guerra e a COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. . O Imposto sobre Grandes Fortunas e a COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. ; STEINDORFER, F. . Tributação no terceiro setor educacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. ; LEITAO, R. G. . O pagamento e os crimes tributários: um estudo à luz da Análise Econômica do Direito.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. . Tratados Tributários - A busca pela multilateralidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. . Desconstruindo o tabu da não tributação dos dividendos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. ; CINTRA, C. C. S. . Creditamento do PIS/COFINS sobre insumos: novos rumos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. . A reforma tributária e novo Imposto Sobre Bens e Serviços. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. . A reforma tributária e os desafios da economia moderna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, S. G. . Os incentivos fiscais em Ciência e Inovação e as diretrizes da OCDE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. G. . O pagamento como causa da Extinção da Punibilidade dos Crimes Contra a Ordem Tributária.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Simplificação da tributação brasileira e a compatibilidade com a justiça distributiva e ambiental: análise de parâmetros fornecidos pela OCDE e o impacto na tributação do Estado do Ceará., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Saulo Gonçalves Santos - Coordenador / Natercia Sampaio Siqueira - Integrante / Diego Martins - Integrante.