Rafaela Faustino

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2012). Atualmente é advogada - No escritório de Advocacia Dr. Nelson Fraga da Silva e Procuradora Municipal da Prefeitura de Silvianópolis/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Público e Direito administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 26/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Público

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Execução Fiscal

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: DROGAS COMO FATOR CRIMINOLÓGICO E A JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO UM REDUTOR DO DANO SOCIAL
Orientador: ALTAIR MOTA MACHADO

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Questões controversas do Direito Tributário à luz doutrina e jurisprudência. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Tributário: Da Teoria à Prática. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

13º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - " Perspectivas do Direito Privado Contemporâneo".o.. 2011. (Congresso).

1º Congresso Jurídico do VII Ciclo de Congressos do Sul de Minas -. 2011. (Congresso).

12º Congresso Jurídico - "Efetivação dos Direitos Sociais".. 2010. (Congresso).

1º Congresso Jurídico do VI Ciclo de Congressos do Sul de Minas -. 2010. (Congresso).

11º Congresso Jurídico - "50 Anos de evolução do Direito".. 2009. (Congresso).

1º Congresso Jurídico do V Ciclo de Congressos do Sul de Minas -. 2009. (Congresso).

I Encontro das Alianças Intersetoriais da Regional Sul e V Ciclo de Fomento. 2008. (Encontro).

X Congresso Jurídico - " Constituição e Direitos Fundamentais". 2008. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Prefeitura de Silvianópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica para toda a Administração Pública. Orientações Jurídicas em geral. Supervisão e formulação de pareceres. Formulação de Projetos de Lei. Responsável por todos os processos judicias em que o Município é parte. Atuação Principalmente nas áreas de Direito Tributário, Financeiro, Administrativo e Civil.

2012 - Atual

Escritório de Advocacia Nelson Fraga da Silva

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada atuando principalmente nas áreas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Civil.

2011 - 2012

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20