Luiz Roberto Souza Chaves

Mestre em Administração pelo Centro Universitário Unihorizontes. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008) e Pós-Graduação Lato Sensu Especialização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Professor do Curso de Pós Graduação MBA em Administração Pública: Planejamento, Gestão e Finanças da PUC Minas. Professor Credenciado da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo Advogado do Tribunal de Contas de Minas Gerais; Foi Controlador Geral do Município de Barbacena e Procurador Geral dos Municípios de Guanhães e Alto Rio Doce, além de Procurador Adjunto do Município de Uberaba e Assessor Jurídico da A.F. Peritos Associados e da Procuradoria Geral do Município de Contagem. Atual Subsecretário de Licitações, Contratos e Parcerias do Município de Contagem.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração

2019 - 2021

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes
Título: GOVERNO DIGITAL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: um estudo no âmbito da Prefeitura do Município de Belo Horizonte, Ano de Obtenção: 2021
DRA. CAISSA VELOSO E SOUSA.

Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Decadência nos Atos de Admissão da Administração Pública: Uma análise acerca da atuação dos Tribunais de Contas
Orientador: Leonardo de Araújo Ferraz

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Inexigibilidade de Licitação: ausência de formalização e responsabilização pelo Tribunal de Contas
Orientador: Júlio Cesar dos Santos Esteves

Formação complementar

2023 - 2023

Plano de Ação Para Implantar a Nova Lei de Licitações Pelos Estados, DF, Mu. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Participação em eventos

Análise de Conteúdo: da teoria à prática. 2020. (Outra).

Como construir seu projeto de pesquisa: da Introdução à Metodologia. 2020. (Oficina).

Como Escrever Um Artigo Científico. 2020. (Oficina).

FINANÇAS: conflito entre os paradigmas moderno e comportamental. 2020. (Outra).

Mendeley: gerenciamento de referências e trabalhos acadêmicos. 2020. (Outra).

Revisão Sistemática de Literatura: desenvolvendo seu referencial teórico. 2020. (Outra).

Teletrabalho na pandemia: gestão e aspectos jurídicos. 2020. (Outra).

Aula Inaugural sob o tema "Responsabilidade do Presidente da República e o Impeachment ". 2017. (Seminário).

Jornada Jurídica "Professor Wanderley José Miranda". 2017. (Seminário).

Jornada Jurídica "Professor Cícero Beserra Mouteira". 2016. (Seminário).

Seminário "Então Prefeito! ... E a Saúde?".O Papel do Controle Interno na Fiscalização do Gasto Público em Saúde. 2016. (Seminário).

V Congresso Jurídico. 2016. (Congresso).

Aula Inaugural sob o tema "Testamento Virtual". 2015. (Simpósio).

IV Congresso de Pequisa Jurídica. 2015. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa Jurídica. 2014. (Congresso).

Jornada Jurídica "Professor Marcelo Manoel da Costa". 2014. (Congresso).

A Lei 8.666/93 e o TCEMG. 2009. (Congresso).

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: IGOR DOS SANTOS PEREIRA

CHAVES, L. R. S.; ASSIS, F. W. J.; RODRIGUES, S.. Aplicação do Art. 43, § 3º, Lei 8.666, C/C Art. 25 do Decreto 10.024/19, pelo Pregoeiro em Licitação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensinos Aprendiz Barbacena.

Aluno: Guilherme Felipe Alves de Castro

CHAVES, L. R. S.; ARAUJO, C.; AZEVEDO, L.. A Ação da Publicidade e Propaganda sobre o Público Infantil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensinos Aprendiz Barbacena.

Aluno: Thaiz Duarte de Melo

CHAVES, L. R. S.; RODRIGUES, M. R.; RODRIGUES, S.. Da Possibilidade de Usucapir Bens Públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensinos Aprendiz Barbacena.

Aluno: Victor Neves de Souza

CHAVES, L. R. S.; BATALHA, P. E.; RODRIGUES, S.. Clube-Empresa: a Necessária Transição dos Clubes Esportivos para Sociedades Empresárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensinos Aprendiz Barbacena.

Aluno: Vitória Pereira da Silva

DIAS, S. A.;CHAVES, L. R. S.; RODRIGUES, S.. Prévio Requerimento Administrativo como Condição das Ações Consumeiristas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensinos Aprendiz Barbacena.

Aluno: Tatiane Elisa Bertolini

CHAVES, L. R. S.; MELO, F. M; RODRIGUES, M. R.. A prisão preventiva no Brasil e as medidas cautelares introduzidas pela lei 12.403/2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - APRENDIZ.

Aluno: Matheus Webert da Costa Matos

CHAVES, L. R. S.; MELO, F. M; RODRIGUES, M. R.. A Controvertida Legislação do Aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - APRENDIZ.

Aluno: Dione Oliveira Gomes da Silva

CHAVES, L. R. S.; MELO, F. M; RODRIGUES, M. R.. O Novo Conceito de Estupro e o Princípio da Proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - APRENDIZ.

Aluno: Bruno Henrique Arruda

CHAVES, L. R. S.; MELO, F. M; RODRIGUES, M. R.. A Inconstitucionalidade da Súmula 500 do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - APRENDIZ.

Aluno: Cássio Antunes da Silva Dias

CHAVES, L. R. S.; MELO, F. M; RODRIGUES, M. R.. O Descumprimento do Instituto da Ressocialização do Recluso Frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - APRENDIZ.

Aluno: Alisson Angelo Vicentini

CHAVES, L. R. S.; MELO, F. M; RODRIGUES, M. R.. Reflexos da Transferência de Competência do Homicídio Doloso Praticado por Policiais Militares Contra Civil para o Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - APRENDIZ.

Orientou

Juliana Teófilo Rezende Freitas

O Comportamaneto do Consumidor Estudante de Direito do Aprendiz Durante a Pandemia do Covid-19 e o E-Commerce como Alternativa de Fomento Comercial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Amanda Pereira de Castro Ananias

A Atuação dos Órgãos de Controle da Administração Pública em Contradita ao Crime de Lavagem de Dinheiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Clara Caroline Coelho Oliveira

O Ativismo Judicial e a Reserva do Possível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Anderson Armond de Oliveira Júnior

Pagamento dos Créditos na Falência: uma antinomia jurídica do recebimento da classe dos credores com garantia real precedente aos créditos fiscais em total afronta ao interesse público primário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Paloma Regina da Silva Alvim

Inexigibilidade de Licitação para Festividades Locais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Bárbara Mendes Azalim

(Im)possibilidade de Falência da Sociedade de Economia Mista que Atua como Agente Econômico, em caso de Prejuízos Acumulados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Bruno Barbosa Vicente

Criptomoedas e o Sistema Financeiro Contemporâneo: o emprego do Bitcoin como instrumento deflacionário de hedge da economia contra os potenciais danos causados pelo sistema de reservas fracionárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Luis Carlos Ribeiro Júnior

Insider Trading: a evolução legislativa da violação de sigilo nas grandes sociedades anônimas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Lucas Alves Moreira Spinelli Azevedo

A celeridade processual em contraposição à efetiva prestação da tutela jurisdicional no sistema jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Francis Sávio Esteves Araújo

A "Empresa" Individual de Responsabilidade Limitada: e as inovações no ordenamento jurídico empresarial pátrio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Daiany Aparecida de Melo

Herança Digital: Sucessão de Bens Virtuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Luiz Roberto Souza Chaves;

Produções bibliográficas

  • CHAVES, L. R. S. ; LIMA FILHO, A. C. . A crise financeira dos municípios mineiros: necessidade de implementação de uma adequada política de arrecadação para sua suplantação. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS , v. 1, p. 12-32, 2020.

  • CHAVES, L. R. S. ; Sousa, Caissa Veloso e . GOVERNO DIGITAL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: um estudo no âmbito da Prefeitura do Município de Belo Horizonte. XV SEMEAD , 2022.

  • CHAVES, L. R. S. ; Sousa, Caissa Veloso e . GOVERNO DIGITAL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: um estudo no âmbito da Prefeitura do Município de Belo Horizonte. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHAVES, L. R. S. . A Importância da Perícia para a Fiscalização e o Controle da Gestão Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAVES, L. R. S. . O Papel do Controle Interno na Fiscalização do Gasto Público em Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHAVES, L. R. S. . Legislação Aplicável ao Setor Público e Principais Demandas Judiciais. 2019. .

  • CHAVES, L. R. S. . Consórcios sob a Ótica Municipalista. 2016. .

  • CHAVES, L. R. S. . Responsabilização dos Agentes Públicos no Exercício de suas Funções. 2016. .

  • CHAVES, L. R. S. . Controle interno III ? atuação nas áreas de saúde e educação. 2016. .

  • CHAVES, L. R. S. . Contribuição para criação do Serviço Social Autônomo de Contagem. 2021 (Serviço Social Autônomo) .

Prêmios

2021

FATORES INFLUENCIADORES DO COMPORTAMENTO DE COMPRA ONLINE DO ESTUDANTE DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU FRENTE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, XXIII Semead.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

APRENDIZ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2023 - Atual

Prefeitura Municipal de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Licitações e Contratos, Carga horária: 40

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Procuradoria Geral, Carga horária: 40