Luíza Guimarães Campos Batista Gomes

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• GOMES, L. G. C. B. . A análise da possibilidade de uso da técnica de standards probatórios em crime de apropriação indébita previdenciária. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 206, p. 269-298, 2025.

• GOMES, L. G. C. B. . Desacordo genuíno no conceito de justiça: um debate entre Kelsen e Dworkin. KRITERION , v. 65, p. 1-19, 2024.

• GOMES, L. G. C. B. ; SOUZA, A. R. G. . Valoração da prova digital: entre a desconfiança e a crença. REVISTA DE PROCESSO , v. 359, p. 175-207, 2024.

• GOMES, L. G. C. B. ; OLIVEIRA, W. T. . Reincidência específica como único fundamento somente se justifica para aumentar a pena automaticamente acima de 1/6 mediante fundamentação detalhada de fatos concretos. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1066, p. 279-315, 2024.

• GOMES, L. G. C. B. ; MELLO, S. B. A. . Para entender o que é o BARD (e o que ele não é). Entre Aspas - Revista da Unicorp , v. 1, p. 151-167, 2023.

• GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES, LUÍZA GOMES ; BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, SEBÁSTIAN . TUTELA CAUTELAR E TUTELA PROVISÓRIA: A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO PREVENTIVA NA LEI 13.964/19. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 6, p. 101, 2020.

• RAVAGNANI, C. A. ; GOMES, L. G. C. B. ; NEVES, B. H. . O dolo eventual dos atores processuais em decisões penais arbitrárias. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal , v. 6, p. 235-252, 2018.

• GOMES, L. G. C. B. . BARD: DE CRITÉRIO TÉCNICO A RECURSO HONORÍFICO. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2023. v. 1. 272p .

• GOMES, L. G. C. B. . A aplicação supletiva do CPC ao CPP como meio de ampliação de direitos e garantias fundamentais. 1. ed. Salvador/BA: Neojuris, 2018. 149p .

• GOMES, L. G. C. B. ; AMORIM, F. S. P. . O standard probatório da elevadíssima probabilidade: concepção e ilustração. In: GUEDES, Clarissa Diniz; MITIDIERO, Daniel; CARBONELL, Flávia et al. (Org.). Direito Probatório: estudos em homenagem ao professor Gustavo Badaró (Vol. IV). 1ed.Londrina: Toth, 2025, v. IV, p. 681-708.

• GOMES, L. G. C. B. ; AMORIM, F. S. P. . Standard probatório penal da prisão preventiva: uma análise conduzida pela teoria fundamentada nos dados. In: RAMOS, Vitor De Paula; CARBONELL, Flávia; OSNA, Gustavo; SARLET, Ingo et al. (Org.). Direito Probatório. 1ed.Londrina: Toth, 2025, v. III, p. 181-198.

• GOMES, LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA ; BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, SEBÁSTIAN . COMENTÁRIOS AO ARTIGO 10 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LC N. 105/2001, À LUZ DA RATIO DECIDENDI DO TEMA 990 (STF). In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais - Incluindo os Crimes da Lei Geral do Esporte ? Lei 14.597, de 14 de junho de 2023 e o Projeto de Lei das Fake News ? PL 2.630/2020. 1ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. 1, p. 1238-1259.

• GOMES, L. G. C. B. . A técnica de ampliação do julgamento em colegiado, o dever de coesão das decisões judiciais e o processo penal. In: Cláudia de Faria Barbosa; Milton Silva de Vasconcellos; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto e Zulene Barbosa Gomes. (Org.). Multidireitos VI: justiça, direito e democracia. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2020, v. , p. 171-190.

• BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, SEBÁSTIAN ; GOMES, LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA . Tutela cautelar e tutela provisória: a natureza jurídica da prisão preventiva na Lei 13.964/19. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

• MELLO, S. B. A. ; GOMES, L. G. C. B. . Tutela Cautelar e Tutela Provisória: A natureza jurídica da prisão preventiva na Lei nº 13.964/19. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Salvador. I ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI, 2020.

• GOMES, L. G. C. B. ; BADARO, G. H. R. I. ; FARDIM, G. A. . Estándar de prueba para la condena en el delito de violacón: una reflexion teórica a partir de la jurisprudencia del Tribunal de Justicia del Estado de São Paulo (TJSP). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, L. G. C. B. . Erro adjudicatório e o não atingimento do SdP condenaório. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, L. G. C. B. ; AMORIM, F. S. P. . O STANDARD PROBATÓRIO PENAL DA PRISÃO PREVENTIVA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE CONDUZIDA PELA TEORIA FUNDAMENTADA NOS DADOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2026 - Atual

  Prova e epistemologia judiciária, Descrição: O Grupo de Pesquisa prova e epistemologia judiciária, vinculado à Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo (FD-USP) e certificado junto ao Diretório deGrupos de Pesquisa do CNPq, sob a liderança do(s) Professor(s) Titular GustavoHenrique Badaró e Doutor Andrey Borges de Mendonça. O Grupo de Pesquisa prova e epistemologia judiciária é voltado para a pesquisa eextensão e tem como objetivo principal atividades de produção e difusão doconhecimento científico a serem estabelecidas por meio de projetos de pesquisa quenortearão as atividades, em especial tendo como foco um ou alguns dos seguintessubtemas: (i) prova e verdade na persecução penal; (ii) aportes epistemológicos aplicáveisaos contextos da atividade probatória; (iii) tradição racionalista da atividade probatória;(iv) epistemologia, meios de obtenção de prova e meios de provas em espécie; (iv)confiabilidade e completude do material probatório; (v) o erro e a busca pela suaminimização; (viii) sistemas disruptivos aplicáveis à atividade probatória.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Luíza Guimarães Campos Batista Gomes - Integrante / Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró - Coordenador / Andrey Borges de Mendonça - Integrante / Daniel Resende Salgado - Integrante.

• 2022 - 2024

  Culpabilidade e Responsabilidade Penal no âmbito de organizações, Descrição: O grupo de pesquisa busca, a partir do cotejo entre jurisprudência e doutrina nacional e estrangeira, estabelecer parâmetros interpretativos e decisórios para questões cuja solução não está sedimentada pelos tribunais, ou se arrimam em paradigmas que necessitam de revisão. As temáticas centrais a serem abordadas envolvem os temas: a) A culpabilidade da pessoa jurídica;b) A culpabilidade de superiores e subordinados em crimes cometidos no âmbito de organizações;c) Inexigibilidade de conduta diversa no Direito Penal Econômico; d) Programas de Integridade (compliance) e culpabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luíza Guimarães Campos Batista Gomes - Integrante / sSebástian Borges de Albuquerque Mello - Coordenador / Brenno Cavalcanti - Integrante / Rebecca Lima Santos - Integrante / Luciana Monteiro - Integrante.