Camila Andrade da Costa
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Bacharela em Humanidades, com ênfase em Estudos Jurídicos, pela mesma instituição. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Culpabilidade e Responsabilidade Penal no âmbito de organizações", vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Coordenadora nacional adjunta dos Grupos de Estudos Avançados no IBCCRIM. Coordenadora-Geral do Departamento de Comunicação do IBADPP. Advogada com experiência em direito penal econômico, direito penal e processual penal.
Informações coletadas do Lattes em 29/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: Combate à brasileira: diferenças e contradições no tratamento jurisprudencial da corrupção no Brasil
Sebástian Borges de Albuquerque Mello.Palavras-chave: Direito penal; Corrupção; Jurimetria.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Direito Penal Econômico
2024 - Atual
Graduação em Direito
2020 - 2023
Universidade Federal da Bahia
Título: Responsabilidade penal de dirigente em situação de delegação de tarefas: Estudo de caso sobre omissão imprópria no contexto empresarial
Orientador: Sebástian Borges de Albuquerque Mello
Formação complementar
2024 -
Disciplina de mestrado - Novas manifestações punitivas. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2022 - 2022
Habeas Corpus. (Carga horária: 8h). , Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação em Metodologia Científica. (Carga horária: 4h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2021 - 2021
Lei Anticrime - Módulo 1 - Aspectos Penais. (Carga horária: 5h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2019 - 2021
Extensão universitária em Extensão universitária em Serviço de Apoio Jurídico da UFBA - SAJU. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Libras
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comunicação.
Participação em eventos
30º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2024. (Seminário).
I Conferência Regional IBCCRIM Espírito Santo.Acordo de não persecução penal e a disparidade entre Ministério Público e Defesa. 2024. (Seminário).
Mineração, Direito Penal e Desastres Ambientais.Responsabilidade penal por omissão de Engenheiro Especialista. 2024. (Simpósio).
29º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2023. (Seminário).
XI Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2023. (Seminário).
1º Encontro Baiano de Grupos de Pesquisa em Bioética, Direito Médico e da Saúde. 2022. (Encontro).
2º Congresso Criminal Prof. Osvaldo Serrão. 2022. (Congresso).
5º Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2022. (Congresso).
Diálogos com o IBADPP - Dogmática Penal em Debate. 2022. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Direito, Genética e Tecnologias Emergente. 2021. (Congresso).
Metodologia do Raciocínio Jurídico. 2021. (Seminário).
2º Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2018. (Congresso).
Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão UFBA. 2018. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ANDRADE, Camila ; MELLO, S. B. A. . Três mortes em parques de diversões: como distinguir tragédia de crime?. Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal , v. Ano 6, p. 7, 2023.
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ANDRADE, Camila . Responsabilidade penal de dirigente: estudo de caso sobre omissão imprópria no contexto empresarial. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2024. v. 1. 114p .
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ANDRADE DA COSTA, Camila ; SILVA, A. C. R. S. ; SANTOS, H. G. ; SANTOS, J. V. A. ; SILVA, H. T. A. ; GUIMARAES, A. B. ; ALVES, C. B. K. ; SOUZA, L. T. ; BENITES, L. R. ; MEDEIROS NETO, M. P. ; SILVA, R. C. ; SILVA, S. D. . Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2023. v. 1. 278p .
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ANDRADE DA COSTA, Camila ; MELLO, S. B. A. . Homicídio culposo e o arrependimento posterior: uma crítica ao entendimento do STJ e ênfase ao alcance extrapatrimonial do instituto. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, Brasília. Direito Penal, Processo Penal e Constituição. Florianópolis: CONPEDI, 2024.
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MELLO, S. B. A. ; ANDRADE DA COSTA, Camila . Homicídio culposo e o arrependimento posterior: uma crítica ao entendimento do STJ e ênfase ao alcance extrapatrimonial do instituto. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Culpabilidade e Responsabilidade no âmbito de Organizações: corrupção e lavagem de dinheiro, Descrição: Junto com o grupo de pesquisa, promover intercâmbios entre programas de Pós-Graduação em Direito (no Brasil e no exterior), fomentando discussões sobre os temas da culpabilidade e da responsabilidade, sobretudo no que tange aos delitos de corrupção e lavagem de capitais. Em uma perspectiva mais ampla, o resultado de tal pesquisa pode contribuir para o aprimoramento das políticas públicas referentes ao sistema penal, bem como à elaboração de teses voltadas à solução de problemas concretos. Será possível também apresentar sugestões para projetos de lei que visem adequar a legislação atual ao que informam os princípios penais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Camila Andrade da Costa - Coordenador / Sebástian Borges de Albuquerque Mello - Integrante / Luciana de Oliveira Monteiro - Integrante / Ana Julia Pozzi Arruda - Integrante / Beatriz Andrade Candeias - Integrante / Brenno Cavalcanti Araújo Brandão - Integrante / Bruno Leonardo Valverde da Silva Pinto - Integrante / Bruno Pinto e Silva - Integrante / Fernanda Souza Cardoso - Integrante / Gustavo Ribeiro Gomes Brito - Integrante / Jader Santos Alves - Integrante / Nelson Gaspar Alvares Pires Neto - Integrante / Otávio Augusto Mantovani Silva - Integrante / Pancho Rivas Franco Lima Gomes - Integrante / Ricardo do Espírito Santo Cardoso - Integrante / Túlio Felippe Xavier Januário - Integrante / Wictória Passos Alves - Integrante.
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2022 - 2023
Culpabilidade e Responsabilidade Penal no âmbito de organizações, Descrição: O grupo de pesquisa busca, a partir do cotejo entre jurisprudência e doutrina nacional e estrangeira, estabelecer parâmetros interpretativos e decisórios para questões cuja solução não está sedimentada pelos tribunais, ou se arrimam em paradigmas que necessitam de revisão. As temáticas centrais a serem abordadas envolvem os temas: a) A culpabilidade da pessoa jurídica; b) A culpabilidade de superiores e subordinados em crimes cometidos no âmbito de organizações; c) Inexigibilidade de conduta diversa no Direito Penal Econômico; d) Programas de Integridade (compliance) e culpabilidade;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Camila Andrade da Costa - Coordenador / Rebecca Lima Santos - Integrante / Sebástian Borges de Albuquerque Mello - Integrante / Luciana de Oliveira Monteiro - Integrante / Marcos Camilo da Silva Souza Rios - Integrante / Osvaldo Resende Neto - Integrante / Rebecca Cerqueira Rocha - Integrante.
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2022 - 2023
O Ministério Público do Estado da Bahia e a efetividade dos direitos fundamentais, Descrição: Pesquisa sobre os Acordos de Não Persecução Penal firmados pelo MP/BA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Andrade da Costa - Integrante / Elmir Duclerc Ramalho Junior - Coordenador.
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2018 - 2019
Hard cases e séries/seriados de TV, Descrição: Discussão sobre Hard Cases extraídos de séries de TV à luz de teorias da hermenêutica jurídica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Andrade da Costa - Coordenador / Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel - Integrante / Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2023
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da disciplina DIR195 - Direito Penal IV, sob supervisão do Prof. Dr. Sebástian Borges de Albuquerque Mello
2022 - 2022
Universidade Federal da BahiaVínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da disciplina DIR194 - Direito Penal III, sob supervisão do Prof. Dr. Sebástian Borges de Albuquerque Mello
2024 - Atual
Vieira Advocacia CriminalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
2020 - 2023
Vieira Advocacia CriminalVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2022 - 2023
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Nacional Adjunta GEAs
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada
2025 - Atual
Instituto Baiano de Direito Processual PenalVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Departamento de Comunicações
2025 - Atual
Instituto Baiano de Direito Processual PenalVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Membra
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