Raphael Alexander Rosa Romero
Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Especialista em Língua e Literatura espanholas pela Universidade Estadual da Paraíba. É Coordenador de Benefícios Previdenciários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande-PB, onde exerceu a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação (2013/2015). Advogado Sócio-Diretor do Ferreira, Rosa Romero & Rabello Advogados. É Autor da obra: Sinopse de Direito Previdenciário, da Ed. EDIJUR/SP. É Coautor da obra: Curso Avançado de Direito Tributário Municipal: Constituição e Normas Gerais de Direito Tributário Aplicadas aos Municípios, da Ed. EDUEPB. É Coautor do livro Reflexões sobre o Direito Contemporâneo - Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Rabinovick - Berkman, da Ed. Nossa Livraria/PE e Coautor do Manual da Aprovação para a 1ª Fase do Exame de Ordem, da Ed. Letramento/MG. Lecionou no Curso Oficial de Formação Inicial dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMA) - João Pessoa/PB (2015/2018) e na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (2009/2016). Foi professor na Faculdade Reinaldo Ramos - FAAR/CESREI (2010). Atualmente é Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário do Instituto de Formação Continuada de São Paulo - INFOC/INESP; do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Universidade Potiguar - UNP; do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Faculdade Diocesana de Mossoró - FDM/RN e da Graduação da UNIFACISA, além de ministrar aulas preparatórias para o Exame de Ordem no Portal Online Jus21. É Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia do Estado da Paraíba - Subseccional Campina Grande/PB. É palestrante e autor de artigos científicos.
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2008 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A POSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FEDERALISMO BRASILEIRO
Orientador: Adalgisa Falcão
Especialização em Língua e literatura Espanholas
2008 - 2009
Universidade Estadual da Paraíba
Título: El uso de la simbología en la obra de Pablo Neruda
Orientador: Cícero Nicácio do Nascimento Lopes
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Bala Perdida: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?
Orientador: Félix Araújo Neto
Formação complementar
2015 - 2015
ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES PELO PORTAL. (Carga horária: 4h). , TCE - PB, TCE, Brasil.
2014 - 2014
LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 20h). , Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
2008 - 2009
Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP/PB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Organização de eventos
ROMERO, R. A. R. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO. 2013. (Congresso).
ROMERO, R. A. R. ; NETO, F. A. ; Correia, S. . I Congresso Internacional Sobre Proteção Jurídica do Consumidor. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
II SIMPÓSIO NASSAU DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.ASPECTOS INOVADORES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Simpósio).
Participação em bancas
JUBEVAN CALDAS; MELINA MAIA;ROMERO, R. A. R.. ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
M. D. LARA; NETTO, A. P.;ROMERO, R. A. R.. A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA TELEVISIVA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MAIA, M.;ROMERO, R. A. R.; DE SOUSA, J. C.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
ARAUJO, V. B. R.; MAIA, M.;ROMERO, R. A. R.. FLEXIBILIZAÇÃO: A RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS PELA NEGOCIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
LEWIS, T. S; ARAUJO, V. B. R.;ROMERO, R. A. R.. A MOROSIDADE DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: ENFOQUE NAS AÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS DE CAMPINA GRANDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
DE SOUSA, J. C.; MAIA, M.;ROMERO, R. A. R.. A NOVA ERA DIGITAL: ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO DIGITAL E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA; LAPLACE GUEDES;ROMERO, R. A. R.. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS E DISCRICIONÁRIOS ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
FIGUEIREDO, E. L. L.; ARTUR GAMA;ROMERO, R. A. R.. SELEÇÃO DOCENTE. 2014. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
ARTUR GAMA;ROMERO, R. A. R.; FARIAS, A.. SELEÇÃO DOCENTE. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
Orientou
A Carga Social do Auxílio-Reclusão: Quem Paga Essa Conta?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Raphael Alexander Rosa Romero;
A Ineficácia da Segurança Pública na Tutela Constitucional: Uma Abordagem sobre o Dever do Estado e o Comportamento da Sociedade na Segurança Pública à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Raphael Alexander Rosa Romero;
Atos de Improbidade Administrativa na Operação Lava-Jato:Uma análise geral dos atos de improbidade que ensejam improbidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Raphael Alexander Rosa Romero;
Da Evolução da Seguridade Social à Nova Lei 13; 183/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Raphael Alexander Rosa Romero;
DA ILEGALIDADE CONTIDA NO INCISO I DO ARTIGO 47 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 77 DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Raphael Alexander Rosa Romero;
APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA DETENTORES DE CARGOS POLÍTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Raphael Alexander Rosa Romero;
DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Raphael Alexander Rosa Romero;
LEI 13; 135/2015: PRESERVAÇÃO OU VIOLAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE DIREITOS SOCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Raphael Alexander Rosa Romero;
DOS SANTOS; A IMPORTÂNCIA DA NECESSIDADE DA INTRODUÇÃO DE DISCIPLINAS JURÍDICAS NO ENSINO MÉDIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Raphael Alexander Rosa Romero;
Outras produções
ROMERO, R. A. R. . CONCURSOS PÚBLICOS: MERCADO DE TRABALHO COM ESTABILIDADE. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DOUGLAS ANTONIO BEZERRA RAMOS ; ROMERO, R. A. R. . II ENCUENTRO DE PROFESSORES Y ESTUDIANTES DE LENGUA ESPANOLA DEL CARIRI PARAIBANO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ROMERO, R. A. R. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO: CURSO BÁSICO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROMERO, R. A. R. . Curso Avançado de Direito Previdenciário. 2012. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Medeiros e Duarte Advogados. , Av. Cajazeiras, n. 160, Centro, 58401369 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33414162, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2013 - Atual
Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Campina GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 30
2008 - 2010
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IfpbVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2010
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2011
Lexus Cursos JurídicosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
2008 - 2011
VIA Concursos e VestibularesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
2005 - 2009
Anglo Brazilian InstituteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
2009 - Atual
AdvocaciaVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOCACIA PRIVADA, Carga horária: 20
2016 - Atual
Escola Superior da Magistratura da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
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