Aryjane Millena Coelho Costa

Possui graduação em Letras - Inglês pela Universidade Estadual do Maranhão (2001) e em Direito pela Faculdade de Balsas (2012). Mestranda em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2018). Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2014). Pós-graduação em Administração e Supervisão Escolar pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA (2007). Pós-graduação em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2006). Atualmente é Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, Professora do Governo do Estado do Maranhão e Advogada. Foi professora da Faculdade de Balsas-Unibalsas. Tem experiência nas áreas de Educação e Direito, com ênfase nos seguintes temas: direito, leitura, educação, aprendizagem e medidas protetivas.

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Educação Nas Ciências

2021 - Atual

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Orientador: José Pedro Boufleuer

Especialização em andamento em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

2021 - Atual

Escola Superior de Advocacia do Maranhao

Especialização em Educação Especial e Inclusiva

2020 - 2021

Universidade Norte do Parana
Título: Não foi exigida a apresentação de monografia.

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2017 - 2018

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA NOS MOLDES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2012 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O PROCEDIMENTO DA CONCILIAÇÃO
Orientador: POTIGUARA ACACIO PEREIRA

Especialização em Administração e Supervisão Escolar

2007 - 2007

Centro Universitário Amparense
Título: Gestão Escolar Participativa: compromisso com a emancipação humana
Orientador: Eny Manso Luz

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2005 - 2006

S B I
Título: A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR
Orientador: MARCO ANTÔNIO LAROSA

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade de Balsas
Título: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NOS MOLDES DO NOVO DIREITO DE FAMÍLIA
Orientador: GRASIELLA OLIVEIRA DE LIMA

Graduação em Letras - Inglês

1998 - 2001

Universidade Estadual do Maranhão
Título: O DETERMINISMO ECOLÓGICO REDUZINDO O HOMEM EM "VIDAS SECAS"
Orientador: MARIA CÉLIA DIAS DE CASTRO

Formação complementar

2022 - 2022

Gestão de pessoas e recursos. (Carga horária: 48h). , Fundacão Itau Social, ITAU SOCIAL, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Problemas Educacionais Contemporâneos II. (Carga horária: 40h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2020 - 2020

Certificação Básica para Gestores Escolares. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, SEDUC MA, Brasil.

2020 - 2020

Psicologia da Educação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Multimeios em Educação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Comunicação Escrita. (Carga horária: 40h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2018 - 2018

Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 40h). , Instituto Certame, IC, Brasil.

2017 - 2017

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em OAB 1ª. FASE EXTENSIVO. (Carga horária: 360h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2007 - 2007

DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em PRO-LETRAMENTO - FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ALFABETIZAÇÃO E LINGUAGEM. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em INTRODUÇÃO À LINGUÍSTICA DA ENUNCIAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2006 - 2006

CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E EDUCADORES - EDUCAÇÃO INCLUSIVA. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, SEMED, Brasil.

2006 - 2006

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, SEMED, Brasil.

2003 - 2003

PARÂMETROS EM AÇÃO - MEIO AMBIENTE NA ESCOLA. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, SEMED, Brasil.

2002 - 2003

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS EM AÇÃO. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, SEMED, Brasil.

2002 - 2002

I ENCONTRO TÉCNICO DE GESTORES ESCOLARES. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, SEMED, Brasil.

2000 - 2000

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR. (Carga horária: 32h). , Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA, FSADU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

CONEI - CONGRESSO NACIONAL ONLINE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2021. (Congresso).

XXVI Jornada de Pesquisa. O currículo e a influência neoliberal na educação. 2021. (Congresso).

XXIII Seminário Pedagógico da Faculdade de Balsas. 2018. (Seminário).

III SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO: "OS DESAFIOS JURÍDICOS E A CRISE DE VALORES NA SOCIEDADE". 2009. (Outra).

II SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Outra).

PALESTRA: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O MONOPÓLIO NO SERVIÇO PÚBLICO - O CASO DOS CORREIOS (ADPF 46). 2009. (Outra).

PALESTRA JURÍDICA: "A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL. 2009. (Outra).

1ª. SEMANA DO ADVOGADO. 2008. (Oficina).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO. 2008. (Outra).

PALESTRA SOBRE CONTRATOS MERCANTIS. 2008. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PRÁTICA PEDAGÓGICA. 2007. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE LEITURA E FORMAÇÃO DE PROFESSORESES. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DISCENTE. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: RIANES MATOS DE PAULA

COSTA, A. M. C.; DANELLI JUNIOR, C.; UNSER, R.. O uso da mediação judicial na resolução de conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: THALINE VILA NOVA LOPES

UNSER, R.; DANELLI JUNIOR, C.;COSTA, A. M. C.. Inseminação artificial heteróloga: a implicação jurídica entre o direito ao reconhecimento da origem genética e o direito à intimidade do doador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: THATIALLY GUIMARÃES LIMA

COSTA, A. M. C.; DANELLI JUNIOR, C.; UNSER, R.. Inseminação assistida heteróloga: uma análise do sigilo de identidade do doador em confronto com o direito à identidade genética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Orientou

Ana Carolina Mota da Silva Coelho

Agravo de Instrumento: a (in)viabilidade nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Aryjane Millena Coelho Costa;

Erllen Passos Guimarães

Responsabilidade Alimentar dos avós: a (im)possibilidade de sua relativização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Aryjane Millena Coelho Costa;

Poliana de Oliveira Coutinho

A dupla paternidade no registro civil frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Aryjane Millena Coelho Costa;

Maria Helia da Paz Brandão

Infidelidade conjugal: a (im)possibilidade da reparação civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Aryjane Millena Coelho Costa;

Marcos Vinícius da Rocha Quadros

Danos morais em decorrência do abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Aryjane Millena Coelho Costa;

Vanderleia Lima Duarte

Reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva e seus efeitos na obrigação alimentar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Aryjane Millena Coelho Costa;

Noadia Fernandes Feitoza

A adoção "intuitu personae" e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Aryjane Millena Coelho Costa;

Antonio de Paula Ribeiro

Falha na observância dos pressupostos processuais: uma análise dos processos da 1ª; Vara da Comarca de Balsas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Aryjane Millena Coelho Costa;

Cassiana Maria da Conceição Coelho Correia

Reconhecimento de neto como filho socioafetivo e seus efeitos no direito sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Aryjane Millena Coelho Costa;

Ielma Santos Schreiber

Responsabilidade civil do corretor de seguros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Aryjane Millena Coelho Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, A. M. C. ; COSTA JUNIOR, F. M. . A construção da leitura nos anos finais do ensino fundamental. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 01, p. 108-136, 2019.
COSTA, A. M. C. ; COSTA JUNIOR, F. M. . A violência doméstica e familiar contra a mulher nos moldes da lei 11.340/2006. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 07, p. 167-175, 2019.
COSTA, A. M. C. ; COSTA JUNIOR, F. M. . A paternidade socioafetiva nos moldes do atual Direito de Família.. Revista Científica da Faculdade de Balsas , v. 10, p. 26-44, 2019.
COSTA, A. M. C. ; COSTA JUNIOR, F. M. . As prerrogativas da Fazenda Pública nos moldes do Novo Código de Processo Civil/2015. Revista Científica da Faculdade de Balsas , v. 9, p. 40-49, 2018.
COSTA, A. M. C. ; FROHLICH, A. N. ; BOFF, E. T. O. ; BIANCHI, V. . O currículo e a influência neoliberal na educação. In: XXVI Jornada de Pesquisa, 2021, Ijuí/RS. Salão do Conhecimento Unijuí. Ijuí/RS: Salão do Conhecimento Unijuí, 2021. v. 7. p. 1-16.
COSTA, A. M. C. ; Everton Machado Pereira ; Halleyde souza Ramalho ; Marcelo José Coelho Almeida ; Noadia Fernandes Feitoza . A Adoção ?intuitu personae? e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica - ENAPIC, 2018, Balsas. ENAPIC 2018, 2018. v. 9.
COSTA, A. M. C. ; Everton Machado Pereira ; Halleyde souza Ramalho ; Marcelo José Coelho Almeida ; Ana Carolina Mota da Silva Coelho . Agravo de Instrumento: a (in)viabilidade nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica - ENAPIC, 2018, Balsas. ENAPIC 2018, 2018. v. 9.
COSTA, A. M. C. ; Everton Machado Pereira ; Halleyde souza Ramalho ; Marcelo José Coelho Almeida ; Erllen Passos Guimarães . Responsabilidade alimentar dos avós: a (im)possibilidade de sua relativização. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica - ENAPIC, 2018, Balsas. ENAPIC 2018, 2018. v. 9.
COSTA, A. M. C. ; Cristiano Morais Rodrigues ; Francisco Messias da Costa Júnior ; OLIAbysonn Lopes de OliveiraVEIRA, A. L. . A violência doméstica e familiar contra a mulher nos moldes da lei 11.340/2006. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica - ENAPIC, 2018, Balsas. ENAPIC 2018, 2018. v. 9.
OLIAbysonn Lopes de OliveiraVEIRA, A. L. ; Cristiano Morais Rodrigues ; COSTA, A. M. C. ; Cristiano Rego Coelho . Limites e controle do poder discricionário na administração pública. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica - ENAPIC, 2018, Balsas. ENAPIC 2018, 2018. v. 9.
Cristiano Morais Rodrigues ; OLIAbysonn Lopes de OliveiraVEIRA, A. L. ; Cristiano Rego Coelho ; COSTA, A. M. C. . Financiamento educacional no Brasil: uma análise da evolução histórica no âmbito constitucional. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica - ENAPIC, 2018, Balsas. ENAPIC 2018, 2018. v. 9.
COSTA, A. M. C. ; LIMA, S. J. ; Rafael Rodrigues Guimarães . O litisconsórcio como um instrumento da economia processual. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2019, Balsas/MA. ENAPIC 2019, 2019. v. 10.
COSTA, A. M. C. ; COSTA, A. M. C. . A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR. In: 3º. CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PRÁTICA PEDAGÓGICA, 2007, SÃO LUÍS. A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR. CURITIBA: POSITIVO, 2007. p. 12-12.
COSTA, A. M. C. ; SOUSA, S. M. . AS EXPERIÊNCIAS DE LEITURA E ESCRITA VIVENCIADAS NA 8ª. SÉRIE TURNO VESPERTINO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Balsas, Secretaria Municipal de Educação de Balsas. , Rua Professor Joca Rego, 121, Centro, 65800000 - Balsas, MA - Brasil, Telefone: (99) 35412197, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

2017 - Atual

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA PEDAGÓGICA, Carga horária: 30

2012 - 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

2004 - 2005

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA, Carga horária: 40

2002 - 2003

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR GERAL DE ESCOLA, Carga horária: 40

2000 - 2002

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

2013 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: PROFISSIONAL AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2018 - 2019

Faculdade de Balsas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16