PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA

Possui graduação em Administração (2012) e Direito (2014) pela Universidade Federal do Maranhão, pós-graduação em Direito Administrativo (2018) pela Universidade Cândido Mendes/RJ e mestrado em Políticas Públicas (2023) pela Universidade Federal do Maranhão. Iniciou o Doutorado no mesmo Programa em 2024. Atualmente é professor do curso de Direito da UNINASSAU São Luís, além de servidor público estadual e sócio do escritório Telles, Camargo e Nascimento Advogados Associados. Tem experiência nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, com ênfase em Organizações Públicas, e na concepção/execução de políticas públicas. Desenvolve pesquisas principalmente nos seguintes temas: Trabalho doméstico, Trabalho análogo à escravidão e Políticias Públicas para o Trabalho. É autor e coautor de diversos artigos publicados em periódicos científicos e em anais de eventos científicos, centrados, sobretudo, nas temáticas relacionadas ao trabalho e políticas direcionadas ao trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA

2024 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Título: O TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MARANHÃO: uma análise da atuação do Estado no combate à exploração das vítimas
Orientador: Zaira Sabry Azar
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Políticas Públicas

2021 - 2023

Universidade Federal do Maranhão
Título: ?QUASE DA FAMÍLIA?, ATÉ QUE SEUS DIREITOS NOS SEPAREM: limites para efetivação da paridade de direitos das domésticas em São Luís/MA, Ano de Obtenção: 2023
Zaira Sabry Azar.Palavras-chave: TRABALHO DOMÉSTICO; DIREITOS TRABALHISTAS; Emenda Constitucional nº 72/2013; Gênero; Raça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo

2017 - 2018

S B I
Título: A atividade jurisdicional dos Tribunais de Contas no Brasil
Orientador: José Soares Ferreira Aras Neto

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 E OS SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS DE TRABALHO
Orientador: Antônio de Jesus Leitão Nunes

Graduação em Administração

2008 - 2012

Universidade Federal do Maranhão
Título: O IMPACTO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DESENVOLVIDA PELA JUNIOR ACHIEVEMENT MARANHÃO NA FORMAÇÃO DOS SEUS EX-ALUNOS
Orientador: Walber Lins Pontes

Formação complementar

2021 - 2021

A Nova Lei de Licitações: Formação de Agentes e Pregoeiros. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Organizações Públicas.

Organização de eventos

SILVA, Pedro. ; Davi Telles . SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MARANHÃO. 2022. .

SILVA, Pedro. ; Davi Telles . SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MARANHÃO. 2021. .

SILVA, Pedro. . Semana de Ciência e Tecnologia no Maranhão. 2020. .

SILVA, Pedro. . Semana de Ciência e Tecnologia no Maranhão. 2019. .

Davi Telles ; SILVA, Pedro. . Semana de Ciência e Tecnologia no Maranhão. 2018. .

SILVA, Pedro. . Semana de Ciência e Tecnologia no Maranhão. 2017. .

Davi Telles ; SILVA, Pedro. . Semana de Ciência e Tecnologia no Maranhão. 2018. .

SILVA, Pedro. . Semana de Ciência e Tecnologia no Maranhão. 2019. .

SILVA, Pedro. . Semana de Ciência e Tecnologia no Maranhão. 2020. .

Participação em eventos

Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas.O TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MARANHÃO: uma análise da atuação do Estado no combate à exploração das vítimas. 2024. (Encontro).

XI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. (Congresso).

XI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Transformações no Mundo do Trabalho, Organização Política e Consciência de Classe. 2023. (Congresso).

XI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. A MULHER NEGRA E O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. 2023. (Congresso).

X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JUVENAL DE DEUS LIMA FILHO

SILVA, Pedro.; Lima, Priscilla; VELOSO, Manoel. A JUSTIÇA ELEITORAL INCLUSIVA E A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES FUNDAMENTAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU São Luís.

Aluno: ERCIO ROCHA DA SILVA

Lima, Priscilla;SILVA, Pedro.; VELOSO, Manoel. DESAFIOS NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MARANHÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU São Luís.

Aluno: Thays Lucena Vieira de Melo

ALBINO, D. D. R.;SILVA, Pedro.; Vico, Gabriel de. PROPOSTA DE METODOLOGIA DE COMPLIANCE PARA A ADEQUAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA FRENTE A OBRIGATORIEDADE DO E-SOCIAL SST. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNISSAU São Luís (MA).

Orientou

Welles dos Santos Coelho

O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: efetividade da justiça gratuita; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU São Luís; (Orientador);

Giselle Marques de Sousa

Empregados Doméstico no Maranhão: análise das decisões de 1ª e 2ª instância do TRT 16ª e suas implicações no reconheicmento dos direito dessa categoria durante o 2º semestre de 2024; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU São Luís; (Orientador);

JUVENAL DE DEUS LIMA FILHO

A JUSTIÇA ELEITORAL INCLUSIVA E A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES FUNDAMENTAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU São Luís; Orientador: Pedro Igor Nascimento da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, CARLA CECÍLIA SERRÃO ; BRAGA, IVANA MÁRCIA MORAES ; SILVA, PEDRO IGOR NASCIMENTO DA ; GOMES, SARAH FERNANDA MORAES . O FEMININO NEGRO: corpos afetados pelas faces da opressão e da desigualdade racial. Revista de Politica Públicas da UFMA , v. 28, p. 557-574, 2024.
DA SILVA, PEDRO IGOR NASCIMENTO . AGENDA DO TRABALHO DOMÃ?STICO: O CONTEXTO DA LUTA PELA PARIDADE DE DIREITOS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 3, p. 2688-2706, 2023.
SILVA, PEDRO IGOR NASCIMENTO DA . TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: um passado e presente de negação de direitos. In: Pereira, Walmir Fernandes. (Org.). TÓPICOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS. 3ed.PIRACANJUBA: EDITORA CONHECIMENTO LIVRE, 2024, v. , p. 61-75.
DA SILVA, PEDRO IGOR NASCIMENTO . O TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MARANHÃO: uma análise da atuação do Estado no combate à exploração das vítimas. In: Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas, 2024, Teresina. Anais do V Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Teresina: EDUFPI/LESTU, 2024. v. 5. p. 1305-1315.
SILVA, Pedro. . A MULHER NEGRA E O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. In: XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (XI JOINPP), 2023, São Luís. XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (XI JOINPP), 2023.
SILVA, Pedro. ; TAVARES, P. A. . TRABALHO E LUTAS SOCIAIS: a particularidade do trabalho doméstico no Brasil. In: XI JORNADA INTERNACIONA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2023, São Luís. Anais da XI Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2023.
SILVA, PEDRO IGOR NASCIMENTO DA . TRABALHO DOMÉSTICO E CAPITALISMO: uma expressão da questão social no Brasil.. In: XI JORNADA INTERNACIONA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2023, SÃO LUÍS. Anais da XI Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2023.
SILVA, Pedro. . AGENDA DO TRABALHO DOMÉSTICO: O CONTEXTO DA LUTA PELA PARIDADE DE DIREITOS. In: IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2022, TERESINA. ANAIS DO IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS. TERESINA: EDUFPI/LESTU, 2022.
SILVA, Pedro. . TRABALHO DOMÉSTICO: ALGUMAS REFLEXÕES TEÓRICO-HISTÓRICAS. In: X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2021, São Luís. X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRABALHO ALIENADO, DESTRUIÇÃO DA NATUREZA E CRISE DE HEGEMONIA: CONSCIÊNCIAS DE CLASSE E LUTAS SOCIAIS NA SUPERAÇÃO DA BARBÁRIE. São Luís: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, 2021. v. 10.
SILVA, Pedro. . TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: um passado e presente de negação de direitos. In: X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2021, São Luís. X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRABALHO ALIENADO, DESTRUIÇÃO DA NATUREZA E CRISE DE HEGEMONIA: CONSCIÊNCIAS DE CLASSE E LUTAS SOCIAIS NA SUPERAÇÃO DA BARBÁRIE. São Luís: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, 2021.
SILVA, PEDRO IGOR NASCIMENTO DA . O TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE À EXPLORAÇÃO DAS VÍTIMAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, PEDRO IGOR NASCIMENTO DA . O TRABALHO DOMÉSTICO EM SÃO LUÍS/MARANHÃO: limites na efetivação da paridade de direitos das domésticas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA SILVA, PEDRO IGOR NASCIMENTO . TRABALHO DOMÉSTICO E CAPITALISMO: uma expressão da questão social no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Pedro. . O Administrador como agente de transformação no setor público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Pedro. . A tríplice responsabilidade ambiental e as oportunidades de negócios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Pedro. . Emenda Parlamentar Impositva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, Pedro. . Comissão de Acompanhamento Técnico do Curso de Direito da UEMASUL. 2020.

SILVA, Pedro. . Minuta do Marco Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão. 2018.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

UNINASSAU SÃO LUIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito.

Atividades

02/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Financeiro, Teoria da Empresa
08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito dos Negócios, Tópicos Integradores III (Direito Financeiro)
02/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Teoria da Empresa, Introdução ao Estudo do Direito, Tópicos Integradores II (Direito Eleitoral)
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito do Trabalho, Tópicos Integradores III (Direito Financeiro e Direito Eleitoral)

2024 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Doutorado

Outras informações:
PROGRAMA DE EXCELÊNCIA ACADÊMICA/Regulamento do PROEX IES Públicas

2023 - Atual

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento direto ao Secretário, em especial, na área administrativa, com enfoque para os setores de planejamento, atividades-meio, jurídico e licitação. Assessora ainda a partipação do Secretário na Câmara Técnica em Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, bem como no diálogo com outras instituições, a exemplo das demais secretarias de Estado e de Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cultura Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, Banco do Nordeste, dentre outros.

2021 - Atual

Telles, Camargo e Nascimento Advogados Asssociados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

Outras informações:
Advoga nas áreas de direito administrativo, cível e consumeirista.

2014 - Atual

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Trânsito, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na Assessoria Jurídica do órgão no acompanhamento de processos administrativos e judiciais. Atualmente encontra-se cedido para a Secretaria de Agricultura Familiar do Maranhão.

2017 - 2023

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Adjunto de Ciência e Tecnologia, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretário-Adjunto responsável pelas políticas estaduais de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Atua diretamente junto às Universidades Estaduais (UEMA e UEMASul) e à Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEMA), dando suporte institucional e acompanhando a execução das políticas referentes à ciência e tecnologia. Além disso, dirige e executa programas voltados para popularização da ciência (Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Maranhão, Luminar: Caravana da CIência e Ciência na Praça) e voltados para o ensino superior (Aulão do ENEM e Cidadão do Mundo).

2015 - 2017

Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento direto ao Diretor-Presidente da empresa nas tomadas de decisões e na coordenação dos vetores estratégicos da Companhia, atuando em todas as áreas da empresa (Diretorias de Engenharia, Administrativa, Operacional e Comercial). Para além da gestão da empresa, responsável pela condução à nível estratégico dos principais programas em andamento (MAIS IDH e Reabilitação de Sistemas), liderando, assim, os aproximadamente 2400 empregados. Dentre os resultados obtidos, destacam-se a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais e o bom andamento das ações do MAIS IDH (prestes a entregar sistemas universalizados de abastecimento nas 30 cidades de pior IDH do Estado).

2015 - 2015

Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica., Carga horária: 40

Outras informações:
Condução de, aproximadamente, 3000 processos judiciais em andamento em diversas áreas (cível, trabalhista, tributário, regulatório, ambiental e consumidor). Líder de uma equipe de 30 pessoas (entre advogados, auxiliares administrativos e estagiários). Dentre as principais realizações, destaca-se a manutenção da concessão do Município de Santa Inês, os acordos judiciais firmados com o Ministério Público e a Defensoria em importantes ações que ofereciam grande risco à empresa, bem como o Dissídio Coletivo de Greve ajuizado pela empresa que teve seus pleitos integralmente atendidos.

2017 - 2023

Serviço Barsileiro de Apoio as Micro e Pequena Empresas do Maranhão

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Suplente do Conselho Deliberativo Estadual

2019 - 2023

Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

Outras informações:
Membro do Conselho Curador

2017 - 2023

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2025 - Atual

Junior Achievement Maranhão

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo

2023 - 2025

Junior Achievement Maranhão

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Consultivo