Isabella Macedo Torres

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduada em Direito e Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e graduada pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). Compõe o Conselho Consultivo do Centro para Estudos Empíricos Jurídicos (CEEJ), entidade da qual foi Diretora-Presidente durante o biênio 2024 a 2026. Integrante do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Diretora Administrativa Adjunta do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) e ao Infra Women Brazil (IWB).

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2020 - 2022

Universidade Federal Fluminense
Título: Autoridade Nacional de Proteção de Dados: análise de funcionamento e competências a partir da definição da natureza jurídica, Ano de Obtenção: 2022
André Saddy.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito e Advocacia Pública

2017 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A importância da implementação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Orientador: Felipe de Melo Fonte

Graduação em Direito

2004 - 2008

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA
Título: Concessão e Permissão de Serviço Público de Transporte Coletivo Terrestre e a Função da Agência Reguladora
Orientador: Benevenuto Silva dos Santos

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Mercado de Capitais. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2023 - 2023

Brasil 200 Anos: As Constituintes e as Constituições do Brasil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, EGC, Brasil.

2023 - 2023

Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de Dados. (Carga horária: 7h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2021 - 2021

Direito e Filosofia em Diálogo. (Carga horária: 9h). , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGE-RJ, Brasil.

2018 - 2018

Oficina de textos acadêmicos: o que é e como se faz. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2013 - 2013

Espanhol para Estrangeiros. , Universidad de Málaga, UMA, Espanha.

2010 - 2010

Curso Intensivo Semestral (diário). (Carga horária: 283h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2008

Curso Intensivo Regular (sábado). (Carga horária: 283h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2007

Curso Regular - Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 219h). , Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense, CEJUSF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

TORRES, I. M. . II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador. 2025. (Congresso).

TORRES, I. M. . Seminário - Celebração de 10 anos do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). 2025. (Outro).

TORRES, I. M. . Lançamento de obras coletivas do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo. 2025. (Outro).

TORRES, I. M. . I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador. 2024. (Congresso).

TORRES, I. M. . Lançamento de obras coletivas do grupo de pesquisa GDAC. 2023. (Outro).

TORRES, I. M. . Lançamento do livro "Inteligência Artificial e Direito Administrativo". 2022. (Outro).

TORRES, I. M. . Lançamento do livro "Serviços Públicos Cemiteriais e Funerários". 2022. (Outro).

Participação em eventos

39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Membro da Comissão de Avaliação de Comunicados Científicos. 2025. (Congresso).

38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Membro da Comissão de Avaliação de Comunicados Científicos. 2024. (Congresso).

Direito Administrativo do Medo e os Enunciados do IBDA sobre improbidadeade. 2024. (Seminário).

37º Congresso Brasileiro de Direto Administrativo. Membro da Comissão de Avaliação de Comunicados Científicos. 2023. (Congresso).

Semana Acadêmica. Palestrante no painel Lei Geral de Proteção de Dados e a atuação sancionatória. 2023. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

Lançamento de livro.Lançamento de livro. 2022. (Outra).

Lançamento de livro.Apresentação de capítulo de livro denominado "serviço público cemiterial curitibano: o suposto descumprimento de preceitos fundamentais". 2022. (Outra).

Lançamento de livro.Apresentação de capítulo denominado "O potencial uso de inteligência artificial para fins de intervenção do Estado na propriedade privada". 2022. (Outra).

A vulnerabilidade e os direitos humanos. 2021. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Subjetividades Públicas da Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD. 2021. (Congresso).

Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo. Natureza Jurídica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 2021. (Exposição).

VI Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. 2021. (Seminário).

As candidaturas avulsas, a democracia e a Constituição de 1988. 2020. (Seminário).

Democracia em rede, fake news e discurso de ódio. 2020. (Outra).

Lessons from a past disaster. 2020. (Seminário).

III Congresso internacional sobre globalização, ética e direito. A GESTÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SOLUÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA CAPTURA MEDIANTE ARBITRAGEM. 2019. (Congresso).

A influência de Barbosa Moreira no pensamento jurídico brasileiro. 2018. (Outra).

A mulher e os direitos. 2018. (Outra).

I Seminário de Direito e Psicologia da PGE-RJ. 2018. (Seminário).

O Novo Processo Tributário ? O Processo Tributário nos Tribunais. 2018. (Outra).

Proteção de dados pessoais no Brasil e na Europa: uma análise comparativa. 2018. (Simpósio).

XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

I Seminário Eleitoral do Sul Fluminense. 2008. (Seminário).

Advocacia Criminal. 2006. (Outra).

Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Penal. 2006. (Seminário).

Súmula Impeditiva de Recurso. 2006. (Outra).

A Ordem Constitucional e o Novo Direito Civil. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Evandro de Oliveira Pereira Filho

CASAMASSO, M. A. L.; CHAVES, A. L. M.; LOPES JUNIOR, D. J.;TORRES, I. M.. Poder Judiciário e Democracia: Questões Enfrentadas pela Sociedade Atual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Júlio da Silva

CASAMASSO, M. A. L.; CHAVES, A. L. M.;TORRES, I. M.. Estados Falidos e o Intervencionismo: As soluções adotadas pela comunidade internacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Baptista Pillar Giordano

SADDY, A.; PATRAO, B. V. L. G.;TORRES, I. M.. A possibilidade e as consequências jurídicas da não aplicação do instituto dos precedentes administrativos ao processo administrativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SADDY, A.; PATRAO, B. V. L. G.;TORRES, I. M.. A participação social na regulação do mercado de capitais: o sandbox regulatório na comissão de valores mobiliários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Produções bibliográficas

TORRES, I. M. ; SANTACRUZ, Ruy ; Lucilene Morand . Economia Comportament e a Expansão das Apostas On-line no Brasil e seus Efeitos sobre Consumo e Varejo. CadernosdeInterPesquisas , v. 4, p. 168-189, 2026.
TORRES, I. M. ; PEIRERA, J. S. S. S. ; DAHER, L. E. S. L. T. . O potencial uso da inteligência artificial para fins de intervenção do Estado na propriedade pivada. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA , v. 23, p. 51-76, 2023.
TORRES, I. M. . Delineamentos sobre democracia e cidadania digital e sua intrínsecao relação com a (in)efetividade da participação popular na esfera digital. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA , v. 21, p. 183-198, 2022.
TORRES, I. M. ; LIMA, F. F. M. . Serviço público funerário curitibano: suposto descumprimento de preceitos fundamentais. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA , v. 22, p. 191-221, 2022.
TORRES, I. M. . A Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos na era digital. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO , v. ., p. 143-160, 2022.
TORRES, I. M. . A importância da implementação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Revista Eletrônica da PGE-RJ , v. 4, p. 1-38, 2021.
TORRES, I. M. . Teoria da Captura: deturpação de direitos fundamentais e desafios à função independente das agências reguladoras. Revista Eletrônica OAB/RJ , v. 02, p. 1-19, 2019.
TORRES, I. M. . Conflitos federativos envolvendo licenciamento e fiscalização ambientais. Revista Eletrônica da OAB-RJ , v. 02, p. 01-33, 2018.
TORRES, I. M. ; ALMEIDA, P. L. F. (Org.) ; TEIXEIRA, R. L. C. J. (Org.) ; SANTOS, R. L. S. (Org.) ; FRAZAO, A. C. (Org.) . Direito Administrativo Contemporâneo: estudos em homenagem ao professor André Saddy. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2025. v. 1. 646p .
TORRES, I. M. ; SANTACRUZ, Ruy . Análise da Regulação das Apostas Esportivas no Brasil: proteção a direitos fundamentais e desafios à prevenção à lavagem de dinheiro. In: SADDY, André. (Org.). Apostas de quota-fixa (bets) e Direito Administrativo. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2026, v. 1, p. 115--143.
TORRES, I. M. ; PEIRERA, J. S. S. S. ; ANDRADE, A. F. . O controle dos contratos públicos inteligentes pelo Tribunal de Contas. In: SADDY, André. (Org.). Contratos Inteligentes e Blockchain na Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2026, v. 1, p. 574-600.
TORRES, I. M. ; PEIRERA, J. S. S. S. ; ANDRADE, A. F. . QUESTÕES ÉTICO-JURÍDICAS RELACIONADAS À UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM CIDADES INTELIGENTES: PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS, DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E JUSTIÇA SOCIAL. In: SADDY, André. (Org.). Smart Cities e Direito Administrativo. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2025, v. 1, p. 539-566.
TORRES, I. M. ; SOUZA, P. A. . Processos Administrativos de Fiscalização e Sanção perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). In: PEREIRA, João Sérgio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do.. (Org.). LGPD: Influxos no Direito Processual. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. , p. 337-359.
TORRES, I. M. ; PEREIRA, J. S. S. S. . ADMINISTRAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS EM ORLAS DE PRAIAS: um estudo sobre os jardins da orla da praia de Santos e do Parque Brigadeiro Eduardo Gomes (Aterro do Flamengo). In: SADDY, André. (Org.). Regime jurídico-administrativo das praças, jardins e parques públicos. .ed.Rio de Janeiro: Isabella, 2024, v. , p. 379-412.
TORRES, I. M. ; FREIRE, K. A. ; VARGAS, T. M. . RESTRIÇÃO DE ACESSO A PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS DECORRENTES DE CANCELAS AUTORIZADAS POR PREFEITURAS: ausência de fiscalização e abusos por parte de associações de moradores. In: SADDY, André. (Org.). Regime jurídico-administrativo das praças, jardins e parques públicos. .ed.: , 2024, v. , p. 413-452.
TORRES, I. M. . A celebração dos contratos de Engineering, Procurement and Construction (EPC) à luz da regulação do mercado de óleo e gás no Brasil. In: VALIATI, Thiago Priess; MONTEIRO, Conrado Gama; PORTUGAL, André.. (Org.). Direito Regulatório Brasileiro - Volume I. .ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. I, p. 473-499.
TORRES, I. M. ; PEIRERA, J. S. S. S. . Regulação da Internet no âmbito do Direito Administrativo Global. In: André Saddy. (Org.). Direito Administrativo Cosmopolita. .ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2023, v. ., p. 187-231.
TORRES, I. M. . Subjetividades Públicas da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. In: André Saddy. (Org.). Discricionariedade na área fiscalizatória. .ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2023, v. , p. 281-312.
TORRES, I. M. ; PEIRERA, J. S. S. S. ; DAHER, L. E. S. L. T. . O potencial uso da inteligência artificial para fins de intervenção do Estado na propriedade privada. In: André Saddy. (Org.). Inteligência Artificial e Direito Administrativo. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2022, v. , p. 445-474.
TORRES, I. M. ; LIMA, F. F. M. . Serviço Público funerário curitibano: o sistema de escolha aleatória e o suposto descumprimento de preceitos fundamentais. In: André Saddy. (Org.). Serviços Públicos Cemiteriais e Funerários. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2022, v. , p. 217-253.
TORRES, I. M. ; MOREIRA, M. T. ; CARVALHO, A. C. . Boas práticas na tutela de proteção de dados pessoas sob a ótica da Administração Pública e do regime sancionador. In: FERRAZ, Sérgio; VENTURINI, Otávio; GASIOLA, Gustavo Gil. (Org.). Proteçã de Dados Pessoais e Compliance Digital. 1ed.Cuiabá: Umanos Editora, 2022, v. , p. 343-363.
TORRES, I. M. . Breves apontamentos sobre o Direito ao Esquecimento e Redes Sociais. In: Plínio Lacerda Martins; Sérgio Gustavo Pauseiro. (Org.). Proteção de Dados. 1ed.: , 2021, v. , p. 33-54.
TORRES, I. M. . Questionamentos sobre a insuficiência da lei e a manutenção do sistema democrático. In: CASAMASSO, Marco Aurélio Lagreca; VAL, Eduardo Manuel; KOWARSKI, Clarissa Brandão. (Org.). Estado de Direito: temas contemporâneos. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. , p. 213-232.
TORRES, I. M. . ANPD: afinal, chegou o fim da indefinição?. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 10 maio 2026.
TORRES, I. M. . Precisamos falar sobre a ANPD. Conjur - Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2023, 16 jul. 2023.
TORRES, I. M. . A saga da natureza jurídica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Conjur - Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2023, 12 fev. 2023.
TORRES, I. M. ; PAIVA, M. C. M. . A gestão das agências reguladoras no âmbito do estado do Rio de Janeiro e a solução das consequências da captura mediante arbitragem. In: V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional, 2019, Niterói. Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional - V JIEJGI, 2019. v. 05. p. 110-127.
TORRES, I. M. . Subjetividades Públicas da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. In: Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2021. Direito Administrativo e Inovação: Crise e Solução, 2021.
TORRES, I. M. ; FIGUEIRA, A. O. A. B. ; PAUSEIRO, S. G. M. . O comportamento antidemocrático do Supremo Tribunal Federal brasileiro em tempos hodiernos. In: Actas II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2020, Vigo. Actas II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2020. p. 203-203.
TORRES, I. M. . Natureza Jurídica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, I. M. . Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TORRES, I. M. ; FIGUEIRA, A. O. A. B. ; PAUSEIRO, S. G. M. . II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TORRES, I. M. ; PAIVA, M. C. M. . V Jornada e III Congresso Internacional sobre globalização, ética e Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TORRES, I. M. ; NOCE, U. A. . Estado de Direito: temas contemporâneos. 2021. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

2022 - 2023

Autoridades Brasileiras na Aplicação da LGPD, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Macedo Torres - Integrante / bianca kremer nogueira correa - Coordenador.
2020 - 2022

Proteção de Dados Pessoais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Macedo Torres - Integrante / Sérgio Gustavo de Matos Pauseiro - Integrante / Plínio Lacerda Martins - Coordenador.
2020 - 2020

Blockchain e regulação de criptomoedas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Macedo Torres - Integrante / Plínio Lacerda Martins - Coordenador.
2020 - Atual

GRUPO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO (GDAC), Descrição: Somos um grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Nossos objetivos são: a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Nossa força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros. Nossa missão: reunir profissionais e acadêmicos interessados em direito administrativo; gerar conhecimento crítico e contemporâneo de direito administrativo; criar conteúdo inovador; divulgar boas práticas administrativas; defender direitos relacionados aos objeto de estudos e pesquisa do grupo; e ajudar ao próximo e, principalmente, os membros por meio de conselhos, dicas e orientações. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Macedo Torres - Integrante / André Saddy - Coordenador.

Prêmios

2022

Menção honrosa "cum laude" - Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense.

2021

Publicação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Pós-Graduação em edição especial de revista científica, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

Sogayar e Alcântara Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada - Infraestrutura (óleo e gás), Carga horária: 40

2022 - 2023

Medina Osório Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora de Órgão Julador - comissionada, Carga horária: 40

2014 - 2015

LBCA - Advogados Associados, .

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2011 - 2013

Monteiro e Advogados Associados, .

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2008 - 2008

Ministério Público Federal - Procuradoria da República de Volta Redonda

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2007 - 2007

NÚCLEO JURIDICO DO BANCO DO BRASIL

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2005 - 2006

Procuradoria Federal Especializada

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2020 - 2022

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - 2023

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 3

2024 - 2024

Curso Popular Defensoria

Vínculo: Professora Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 3