Pietra Rangel Bouças do Vale
Mestranda em Direito pela UNESA. Especialista em Direito Constitucional Aplicado e Tribunal do Júri e Execução Penal - FALEG. Bacharel em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Aprovada no XXXII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Membra e Líder da Comissão Direito de Família da ABAMI - Associação Brasileira Advogados Mercado Imobiliário.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal.
Participou de Projetos de Iniciação Científica pela Universidade Estácio de Sá - UNESA entre os anos de 2018 e 2019.
É Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade e a sua interseção com a moradia do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Mestrado e Doutorado - UNESA
Coautora de artigo científico "O Direito Urbanístico atrelado ao desenvolvimento do Município de Balneário Camboriú", em conjunto com os autores André da Silva Alencar, Eduardo Manuel Val e Guilherme Santoro Gerstenberger, apresentado no XIII Seminário de Pesquisa da Estácio PPGD/UNESA, com aprovação de artigo para publicação na revista Brazilian Journal of Development (BJD), qualis B2.
Informações coletadas do Lattes em 07/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em andamento em Direito Penal e Direito Processual Penal
2023 - Atual
Especialização em Planejamento patrimonial, familiar e sucessório
2022 - 2023
Faculdade Legale
Título: RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS
Orientador: Ms. Carlos Eduardo de Andrade Maia
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2022 - 2023
Faculdade Legale
Título: TCC opcional
Especialização em Tribunal do Júri e Execução Penal
2022 - 2023
Faculdade Legale
Título: Direito ao trabalho na execução penal e a teoria do etiquetamento
Orientador: Rodrigo Júlio Capobianco
Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2022 - 2022
Faculdade Legale
Título: Ativismo Judicial: Controle dos Demais Poderes ou Racionalidade Jurídica?
Orientador: Me. Ricardo Antonio Andreucci
Graduação em Direito
2017 - 2021
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio
Título: A Judicialização do Afeto: o Abandono Afetivo e a Resposabilidade Civil pelo Desamor nas Relações entre Pais e Filhos
Orientador: Querobina Mantuano
Formação complementar
2022 - 2022
Curso Coronavírus e o Direito do Consumidor - parte I. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da OAB, OAB, Brasil.
2022 - 2022
Curso Coronavírus e os Direitos dos Consumidores - parte II. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da OAB, OAB, Brasil.
2022 - 2022
Curso os Efeitos do Coronavírus no Contrato de Trabalho. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da OAB, OAB, Brasil.
2022 - 2022
Curso Especial - Pacote Anticrime. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA OAB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Advocacia para Jovens Advogados. (Carga horária: 16h). , Curso CEISC, CEISC, Brasil.
2021 - 2021
Direitos Difusos e Coletivos - Temas Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Direito Digital - Direitos das Redes Sociais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Execução Penal - Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Férias em Arbitragem. (Carga horária: 10h). , Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA, Brasil.
2020 - 2020
Sociedades Empresárias e Reorganização Societária. (Carga horária: 4h). , Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, FPMR, Brasil.
2020 - 2020
Contrato Verde e Amarelo: Perspectivas e Análises. (Carga horária: 4h). , Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, FPMR, Brasil.
2020 - 2020
Técnicas de Conciliação em sede de Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 4h). , Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, FPMR, Brasil.
2020 - 2020
Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Lei de Execução Penal: Principais Incidentes na Execução. (Carga horária: 4h). , Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, FPMR, Brasil.
2020 - 2020
Carteira de Trabalho Digital e Novos Contratos (modelos de consumerização). (Carga horária: 4h). , Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, FPMR, Brasil.
2014 - 2016
Young Express. (Carga horária: 300h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
7ª Sessão Jurídica. 2022. (Outra).
Congresso Internacional Insterdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). A INFLUÊNCIA DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. 2022. (Congresso).
I Semana Jurídica ABAMI - Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Usucapião Extrajudicial: do estudo de viabilidade ao registro. 2022. (Congresso).
Laboratório Direito e Tecnologia: Estudos sobre os Impactos das Tecnologias Disruptivas no Direito Civil e Processual Civil. 2022. (Seminário).
Seminário de Direitos Fundamentais da Propriedade na Contemporaneidade - PPGD UNESA. 2022. (Seminário).
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.. EFETIVIDADE, POTENCIAL E LIMITAÇÕES DO NOVO MARCO LEGAL DAS STARTUPS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. (Congresso).
XI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. A INFLUÊNCIA DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. 2022. (Congresso).
XIII Seminário de Pesquisa da Estácio. 2022. (Seminário).
XIII Seminário de Pesquisa da Estácio.O DIREITO URBANÍSTICO ATRELADO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. 2022. (Seminário).
4° Congresso Regional da Acadmia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).
Can Law Change Societies in Crisis?. 2020. (Seminário).
Fundamental Rights in a Pandemic. 2020. (Outra).
Lessons from a Past Disaster. 2020. (Seminário).
Os Impactos da Pandemia no Poder Jucidiário. 2020. (Outra).
Primeiras Impressões da Lei 13.984/2019 na DP/RJ. 2020. (Outra).
Reimagining Justice: Power Sharing With Young Women. 2020. (Seminário).
Societies in Crises. 2020. (Outra).
IX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Estácio. 2019. (Encontro).
VIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Estácio. 2018. (Encontro).
Participação em bancas
VALE, P. R. B.; ALO, I.; RODRIGUES, M. C.. A eficácia da Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
VALE, P. R. B.; ALO, I.; RODRIGUES, M. C.. Habeas corpus em punição disciplinar militar: competência jurisdicional quando a autoridade coaora é oficial-general a luz da CF e da Lei 8.457/92. 2023.
VALE, P. R. B.; ALO, I.. O nexo entre as casas de apostas esportivas e contravensão penal aplicada ao Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
VALE, P. R. B.; ALO, I.. Violência doméstica contra a mulher: quais são os motivos para a mulher agredida permanecer com o seu agressor?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Produções bibliográficas
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VALE, P. R. B. ; GERSTENBERGER, G. S. ; GERSTENBERGER, F. C. S. ; GERSTENBERGER JUNIOR, O. G. . Desafios do Direito Urbaístico e da ODS 11 da Agenda 2030: O Direito à Moradia e às Cidades Sustentáveis em consonância. In: Nivea Corcino Locatelli Braga; Luiz Antônio Alves Gomes; Carlos Affonso Leony Neto. (Org.). A Nova Era dos Direitos. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. , p. 217-231.
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VALE, P. R. B. ; OLIVEIRA, B. A. . Whistleblowing: uma análise histórica e conceitual da figura do informante e o seu impacto nas sociedades em que é adotado. In: Ulisses Pessôa; Cristiane Dupret. (Org.). Discursos Interdisciplinares sobre Ciências Criminais. 1ed.Rio de Janeiro: SaibaFácil Editora, 2023, v. , p. 249-259.
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VALE, P. R. B. . A Ponderação dos Direitos e Garantias Fundamentais Face à Justiça Criminal Negocial Brasileira. In: Fatima Cristina Santoro Gerstenberger. (Org.). Reflexões Jurídicas Contemporâneas: Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 44-61.
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VALE, P. R. B. ; GERSTENBERGER, G. S. ; GERSTENBERGER, F. C. S. . A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO: O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMOR NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II, 2023.
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GERSTENBERGER, G. S. ; VALE, P. R. B. ; GERSTENBERGER, F. C. S. . EFETIVIDADE, POTENCIAL E LIMITAÇÕES DO NOVO MARCO LEGAL DAS STARTUPS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Florianópolis. CONPEDI, 2022.
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VALE, P. R. B. . Desafios do Direito Urbanístico e da ODS 11 da Agenda 2030: o direito à moradia e às cidades sustentáveis em consonância. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VALE, P. R. B. ; GERSTENBERGER, G. S. . A influência dos programas de incentivo à educaçaõ para a democratização do ensino superior no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VALE, P. R. B. ; OLIVEIRA, B. A. . Soluções Alternativas de Conflitos no Brasil e nos Estados Unidos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VALE, P. R. B. ; OLIVEIRA, B. A. . Soluções Alternativas de Conflitos no Brasil e nos Estados Unidos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VALE, P. R. B. . Medidas despenalizadoras no Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VALE, P. R. B. . Mediação de Conflitos: aspectos linguísticos e psicológicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
VALE, P. R. B. ; OLIVEIRA, B. A. . Soluções alternativas de conflitos no Brasil e nos EUA. 2018. (Programa de Iniciação Científica - UNESA).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade e a sua interseção com a moradia, Descrição: Grupo de Pesquisa: Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade e a sua interseção com a moradia do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Mestrado e Doutorado - UNESA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pietra Rangel Bouças do Vale - Integrante / Fatima Cristina Santoro Gerstenberger - Coordenador.
Prêmios
2023
Aprovação no processo seletivo para a bolsa Prosup/Capes para Pós-Gradução Stricto Sensu Mestrado em Direito Público e Evolução Social, PROSUP/CAPES.
2022
Aprovação no Processo Seletivo do Mestrado em Direito (CAPES 5), Universidade Estácio de Sá.
2021
Aprovação no XXXII Exame de Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio na Vara de Execuções Penais no gabinete de uma das juízas de direito.
As atividades incluem acompanhar o processo, elaborar despachos, sentenças e decisões, além do acompanhamento em audiências convenientes ao processo.
2020 - 2023
fundação santa cabriniVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40
Outras informações:
Terceirizada para a Vara de Execuções Penais, realizando o trabalho de assessora de magistrado, auxiliando na elaborações de despachos, sentenças, na organização das audiências pertinentes à Vara, além de acostar aos autos planilhas de trabalhos e estudos realizados pelos apenados.
2023 - Atual
CAPESVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaboradora acadêmica
Outras informações:
Pesquisadora discente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito Público e Evolução Social.
2023 - Atual
CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDAVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora contratada para desenvolver e lecionar curso para a Instituição de Execução Penal: teoria e prática com 10 horas de duração.
Criando um monitoramento
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