João Paulo Gomes Netto

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

18 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional de Ciência Jurídica. 2019. (Congresso).

IV Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Conhecimento nas Organização. 2019. (Outra).

V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade / VI Congresso de Novos Direitod e Direitos da Personalidade. 2019. (Congresso).

XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. 2019. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciência Jurídica. 2018. (Congresso).

Ciclo de Debates Caravanas - CPC de 2015: principais alterações. 2015. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2011. (Congresso).

Direito e Calculo Previdenciário. 2009. (Seminário).

Semanas Acadêmicas 2006 Integrado: Construindo Profissionais. 2006. (Seminário).

Agrotóxicos e Transgênicos. 2005. (Encontro).

I conferencia regional de Direito Empresarial. 2005. (Encontro).

I Congresso Cientifico da região Centro- Ocidental do Paraná. 2005. (Congresso).

III Semana de estudos juridicos. 2004. (Seminário).

Crise da Missão do Direito Penal. 2003. (Encontro).

II Semana de Estudos Juridicos - Temas de Direito Contemporâneo. 2003. (Encontro).

III Semana de Iniciação Cientifica da UNESPAR Campo Mourão e do I encontro de pesquisa, ensino e extensão da comunidade de municípios da região de Campo Mourão. 2002. (Seminário).

I Semana de Estudos Juridicos - "Temas de direito Contemporâneo". 2002. (Seminário).

FLORES, S. F.; ANDRECIOLI, S. M.;GOMES NETTO, J. P.. A PROTEÇÃO INTEGRAL NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GOMES NETTO, J. P.; BORDINI, F. A. B.; FLORES, S. F.. A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR: O CASO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO RURAIS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GOMES NETTO, J. P.; FLORES, S. F.; MOREIRA, E. J. G.. MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA JOVENS INFRATORES. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GOMES NETTO, J. P.; ANDRECIOLI, S. M.; MOREIRA, E. J. G.. A CIDADANIA BRASILEIRA ANALISADA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O EXERCÍCIO PLENO DESSA CIDADANIA PELAS MINORIAS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MOREIRA, E. J. G.; FLORES, S. F.;GOMES NETTO, J. P.. DA APLICABILIDADE E IMPACTOS SOCIAIS DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MOREIRA, E. J. G.;GOMES NETTO, J. P.; FLORES, S. F.. POLITICAS PÚBLICA DE SEGURANÇA: A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GOMES NETTO, J. P.; ANDRECIOLI, S. M.; FLORES, S. F.. A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GOMES NETTO, J. P.; FLORES, S. F.; MOREIRA, E. J. G.. A TRANSPARÊNCIA COMO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GOMES NETTO, J. P.; MOREIRA, E. J. G.; FLORES, S. F.. A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO PLANO DIRETOR PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GOMES NETTO, J. P.; LIMA, M. X.; FLORES, S. F.. A RESPONSABILIDADE É DE TODOS: A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GOMES NETTO, J. P.; ANDRECIOLI, S. M.; FLORES, S. F.. DO MUNICIPIO E A LESAO DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FLORES, S. F.; MOREIRA, E. J. G.;GOMES NETTO, J. P.. A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E A AUTONOMIA MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MOREIRA, E. J. G.;GOMES NETTO, J. P.; FLORES, S. F.. A FUNÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MOREIRA, E. J. G.;GOMES NETTO, J. P.; ANDRECIOLI, S. M.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONSELHOS MUNICIPAIS: BREVE ANÁLISE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA CIDADE DE GUARAPUAVA-PR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FLORES, S. F.;GOMES NETTO, J. P.; ANDRECIOLI, S. M.. DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS: OS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA NA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NA CIDADE DE MARINGÁ-PR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

GOVERNANÇA CORPORATIVA E O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad; Lato Sensu em Direito: Governança Corporativa e Gestão Estratégic) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

HISTÓRICO E INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVAS NA GESTÃO PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO COM EFICÁCIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

MUNICÍPIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO À SAÚDE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AS DE ESCRAVO: ESTATÍSTICAS ALARMANTES E CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

ANÁLISE DO ATUAL MERCADO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR USINAS SOLARES; UMA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE OU UM MODELO LUCRATIVO?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Governança Corporativa e Responsabilide) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO PLANO DIRETOR PARA A REALIZAÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FORMA PLANEJADA E A IMPORTÂNCIA PARA O CRESCIMENTO DOS MUNICÍPIOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

IMPACTOS DA HIPERCONVIVÊNCIA DECORRENTE DO ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO POR FORÇA DO COVID-19 NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA A MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

JURISPRUDENCIA FRENTE AO COVID-19 DENTRE BRASIL, ITÁLIA, ESTADOS UNIDOS E ISLÂNDIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

GOVERNANÇA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Governança Corporativa e Responsabilide) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

GESTÃO COMPARTILHADA MODELO IMPLEMENTADO NA COMUNIDADE CÍCERO MENDES, NO MUNICÍPIO DE SANTAREM - PA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

DIREITOS HUMANOS E REALIDADES REGIONAIS: UM OLHAR SOBRE A PESSOA IDOSA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

SOBERANIA NACIONAL DO TERRITÓRIO BRASILEIRO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

A LEI MARIA DA PENHA SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

O TERMO DE COOPERAÇÃO N 297/2017 E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL ? CRAS E CREAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO NACIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA E VISUAL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE PELOTAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL: CRIMES AMBIENTAIS EM BRUMADINHO E MARIANA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

GESTÃO PÚBLICA ATOS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA SOB UMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VULNERABILIDADEDAS MULHERES DA REGIÃO DO ESTADO DO PARANÁ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

SUSTENTABILIDADE NO AQUARTELAMENTO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

RACISMO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A DESIGUALDADE SOCIAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR: O CASO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO RURAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

A TRANSPARÊNCIA COMO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

A CIDADANIA BRASILEIRA ANALISADA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O EXERCÍCIO PLENO DESSA CIDADANIA PELAS MINORIAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito:Direitos Humanos e Realidades Regionais) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

O TERMO DE COOPERAÇÃO N 2017/TN 0297 E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA JOVENS INFRATORES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

DO MUNICÍPIO E A LESÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;

A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR EM MATÉRIA AMBIENTAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: João Paulo Gomes Netto;