William Dal Bosco Garcez Alves

Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2007). Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul (2010). Graduado em Técnicas e Táticas Operacionais pela Key Group Tactical - USA (2013). Pós-graduado com Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (2015). Professor de Direito Criminal da Graduação e da Pós-Graduação da Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA e de cursos preparatórios para concursos públicos: Ad Verum/CERS (2018), Casa do Concurseiro (2019) e CPC Concursos (2020), Mizuno Cursos ( 2021) e Fatto Concursos ( 2023). Professor de Legislação Criminal Especial do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Estudos Jurídicos - IEJUR (2022) e da Pós Graduação da Verbo Jurídico (2023). Organizador e autor de artigos e obras jurídicas. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

Damásio Educacional
Título: A Atividade do Delegado de Polícia frente ao Estado de Democrático de Direito Constitucional: Reflexões sobre a Teoria do Fato Punível e a Teoria Geral das Prisões Cautelares
Orientador: Andrea Uemura Sotopietra

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade de Caxias do Sul
Título: A Lei dos Crimes Hediondos e o benefício da progressão de regime carcerário: novo Posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Mario Miguel da Rosa Muraro

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de extensão em práticas pedagógicas inovadoras. (Carga horária: 8h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de extensão em práticas pedagógicas inovadoras. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.

2019 - 2019

Curso de extensão em práticas pedagógicas inovadoras. (Carga horária: 20h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Combate à Corrupção. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2018 - 2018

Investigação Criminal 1. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2018 - 2018

Curso Operacional Avançado de Investigação Criminal da Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2018 - 2018

Crimes Ambientais. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2018 - 2018

Curso Básico de Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2016 - 2016

Busca e Apreensão 2. , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2015 - 2015

Busca e Apreensão 1. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Tiro Policial ? Pistola .40, CT .40 e SMT. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2013 - 2013

) Curso Avançado de Técnicas Operacionais. (Carga horária: 25h). , Key Group Tactical, KEY GROUP TACTIC, Estados Unidos.

2013 - 2013

Técnicas e Táticas Avançadas para Policiais. (Carga horária: 30h). , Key Group Tactical, KEY GROUP TACTIC, Estados Unidos.

2012 - 2013

Mediação de Conflito e Gerenciamento de Crise. (Carga horária: 60h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.

2011 - 2011

Tiro Tático de Combate. , Centro de Orientação Profissional, COP, Brasil.

2008 - 2009

Curso de preparação à Carreira de Defensor Público. (Carga horária: 960h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Penal Especial..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública..

Participação em eventos

Curso de Extensão em Práticas Pedagógicas Inovadoras. 2023. (Outra).

XVIII Simpósio de Direito Contemporâneo. 2019. (Outra).

III Jornada Internacional de Investigação Criminal de Direito. 2018. (Outra).

XXIII Jornada Internacional de Direito. 2018. (Outra).

XXIV Jornada Internacional de Direito. 2018. (Outra).

II Jornada Internacional de Investigação Criminal de Direito (outros).. 2017. (Outra).

IV Mostra de iniciação científica, pós-graduação, pesquisa e extensão de Vacaria. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Feltrin Da Costa

GARCEZ, William. A (IM)POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL, PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Eduarda Maris de Lima Heck

GARCEZ, William. AS DIVERGÊNCIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA CEGUEIRA DELIBERADA EM TORNO DO COMPORTAMENTO DO AGENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: RICARDO PRIMAZ

GARCEZ, William. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Mariana Teixeira Mühlbeier

GARCEZ, William. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL: A INTERAÇÃO ENTRE AS DUAS JURISDIÇÕES E A EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Richard Braga

GARCEZ, William. A ACEITAÇÃO SOCIAL E O VÍCIO EM JOGOS DE AZAR: UMA ABORDAGEM PSICOSSOCIAL DOS (DES) ACERTOS NA SUA PROIBIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: JEAN CARLOS EIDT

GARCEZ, William. POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Andressa de Andrade Lunardi

GARCEZ, William. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Marina Gabrieli Barbosa de Andrade

GARCEZ, William. O SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: ORIGENS E ASSOCIAÇÃO À CRIMINALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Anelise Bourscheidt de Andrade

GARCEZ, William. A EVOLUÇÃO DA MENTE CRIMINOSA NO CONTEXTO HISTÓRICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Daiana Caye Reizes

GARCEZ, William. LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Samanta Andressa Spohr

GARCEZ, William. O GARANTISMO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Camila Seffrin da Silva

GARCEZ, William. O PERFIL CRIMINAL COMO MÉTODO AUXILIAR NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ?SERIAL KILLERS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Orientou

Camila Alessandra Trapp

OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA E O PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

EVELINE MARX FILIPIN

A (IR)RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAS AS AÇÕES PENAIS EM CURSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Fernanda Dewes

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E UMA ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO PARA CRIMINOSOS DE ALTA PERICULOSIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Maethe Diel Andrade de Matos

MEDIDAS PROTETICAS DE URGENCIA DA LEI 11; 340/2006: NATUREZA JURÍDICA E OS SEUS DESSOBRAMENTOS PENAIS E PROCESSUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Paula Rafaela Ruppenthal Arruda

A (IN) IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Sandrieli Machado de Lima

A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO ESTRUTURAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Ravena Rosanelli Seintenfus

A Produção da prova na investigação criminal: uma análise quanto à (i)licitude das ações da polícia judiciária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

ANDREI BORGES DE FIGUEIREDO

?Segurança Publica e o Uso da Tecnologia: prevenção e repressão à criminalidade moderna; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

ANDRÉIA ELISIANE BITENCOURT MARTINS

Venda de Drogas a Agente Policial Disfarçado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Nayana Antoniella Tizian

A MULHER TRANS NA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Affonso Henrique Soares

A APLICABILIDADE DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NO TRÁFICO DE DROGAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

ALÁDIO KOTOWSKI JÚNIOR

?A formação da prova nos crimes de complexa elucidação: a valoração da palavra da vítima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Bianca da Silva Farias

A CINSTRUÇÃO DA VERDADE NPS CASOS DE DE ESTUPROPRATICADO CONTRA MULHER DIANTE DA DIFICULDADE PROBATÓRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

IÂMINA ENAJARA BACKES

HIPERCRIMINILIZAÇÃO, TOLERÃNCIA ZERO E DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

João Francisco Vaz Kaiper Cruz

A PRISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EX LEGE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Vinicius Colleto

VIOLÊNCIA DE GENERO: UMA ANÁLISE DO FEMINICÍDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

FRANCIELI EDUARDA MAGANHA PRIMAZ

CONCURSO DE AGENTES ? A AUTORIA INTELECTUAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

GREICI DAIANE ZIMMERMANN

OS ASPECTOS CENOGRÁFICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E A INFLUÊNCIA QUE EXERCEM NAS DECISÕES DOS JURADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Stefany Câmara da Silva

A POSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Andressa de Castro Mombach

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTRAÇÃO DE DADOS TELEFÔNICOS COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Juliane Baumgärtner

VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Eduarda kunrath

LEI 11; 343/06: A (IN)EFICÁCIA DO TRATAMENTO PENAL DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Milton Fabricio Melchior

MILTON FABRICIO MELCHIOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Pietra Maicá Beal

A (I)LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Mônica Foletto Machado

TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Sibele Cristina Schmidt Woicichowski

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA 12 ANOS APÓS A SUA CRIAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Marília Gonçalves Ost

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Marcos Romero da Silva

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, O CONCEITO DE INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO BRASIL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

André Setembrino Woicichowski

DROGAS COMO PORTA DE ENTRADA PARA O CRIME: DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UMA EFETIVA POLÍTICA DE DROGAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

DARI SPENGLER JÚNIOR

DIREITO PENAL TRANSFRONTEIRIÇO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Marina Marx Felipin

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: William Dal Bosco Garcez Alves;

Produções bibliográficas

  • GARCEZ, William . A mutação constitucional nas regras do foro por prerrogativa de função: uma análise axiológica do julgamento da Ação Penal 937 pelo STF. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1, 2020.

  • GARCEZ, William . A autonomia da polícia judiciária é questão de sobrevivência da democracia. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1, 2020.

  • GARCEZ, William ; LEITAO, J. J. . A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal.. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1, 2020.

  • GARCEZ, William ; LESSA, M. L. . O julgamento da ADI 3.807: Precisamos falar sobre a lavratura do termo circunstanciado do usuário de drogas. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1, 2020.

  • GARCEZ, William . O julgamento do RE 971.959: fuga do local do acidente é crime na visão do STF.. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 1, 2019.

  • GARCEZ, William . Lei 13.641/18: o crime de descumprimento de medida protetiva é infração de menor potencial ofensivo?. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 1, 2018.

  • GARCEZ, William . Lei 13.641/18: A (in)afiançabilidade pelo delegado de polícia no crime de descumprimento de medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 1, 2018.

  • GARCEZ, William . Comentários sobre a Lei 13.641/18: A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 1, 2018.

  • GARCEZ, William . Considerações sobre a Lei 13.491/17 (Competência da Justiça Militar). Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 1, 2018.

  • GARCEZ, William . O caso do ejaculador, os atos libidinosos e o enquadramento criminal dessas condutas na legislação brasileira. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 1, 2017.

  • GARCEZ, William . A prisão preventiva à luz da doutrina e da jurisprudência.. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 1, 2017.

  • GARCEZ, William . A teoria geral do crime sob análise pelo delegado de polícia: uma dose de princípios constitucionais penais. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 1, 2017.

  • GARCEZ, William . A autonomia da polícia judiciária e a independência funcional do delegado de polícia. Mandamentos implícitos do Estado Democrático de Direito.. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 1, 2017.

  • GARCEZ, William . Investigação criminal constitucional: conceito, classificação e sua tríplice função. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 1, 2017.

  • GARCEZ, William . O julgamento do RHC 51.531 e o garantismo penal de mão única: O acesso a conversas de Whatsapp pela polícia.. Jus Navigandi (Online) , v. 21, p. 1, 2016.

  • GARCEZ, William . O julgamento da ADPF 388: STF declara inconstitucional o ato de nomeação de membro do MP para cargo do Poder Executivo. Jus Navigandi (Online) , v. 21, p. 1, 2016.

  • GARCEZ, William . O conceito de autoridade policial na legislação brasileira. Jus Navigandi (Online) , v. 21, p. 1, 2016.

  • GARCEZ, William . A presunção de inocência na visão do STF: o julgamento do HC 126.292. A execução provisória da pena. Jus Navigandi (Online) , v. .21, p. 1, 2016.

  • GARCEZ, William ; JORGE, H. V. N. ; LEITAO JUNIOR, J. . Código Penal Comentado para Carreiras Policiais. 1. ed. São Paulo: Jus Podivam, 2022.

  • GARCEZ, William ; JORGE, H. V. N. (Org.) ; LEITAO, J. J. (Org.) . Legislação criminal especial comentada. 1. ed. Salvador: JusPODIVM, 2021. 1360p .

  • GARCEZ, William . HOMICÍDIO HÍBRIDO E FEMINICÍDIO:ANÁLISE DA SUA CONFIGURAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E HEDIONDEZ. DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA. 3ed.SÃO PAULO: JUSPODIVM, 2025, v. , p. 271-284.

  • GARCEZ, William . A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DA DIGNIDADE SEXUAL: O ESTUPRO BILATERAL E A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA. In: HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE. (Org.). DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA. 3ed.SÃO PAULO: JUSPODIVM, 2025, v. , p. 683-696.

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  • GARCEZ, William . A (IN)COMPATIBILIDADE DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO COM AS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DA PENA. In: FRANCINI IMENE DIAS IBRAHIN; JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR. (Org.). CRIMES PATRIMONIAIS. 2ed.LEME-SP: MIZUNO, 2025, v. , p. 180-.

  • GARCEZ, William . UMA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA SOBRE O CRIME DE ROUBO APÓS O PACOTE ANTICRIME: CONFIGURAÇÃO E HEDIONDEZ. In: HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE. (Org.). DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA. 3ed.SÃO PAULO: JUSPODIVM, 2025, v. , p. 503-.

  • GARCEZ, William . PRISÃO EM FLAGRANTE POR FALSO TESTEMUNHO E FALSA PERÍCIA: A RETRATAÇÃO DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA PERSECUÇÃO PENAL. In: HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE. (Org.). MANUAL DO PLANTÃO POLICIAL: UM GUIA PARA O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E SUAS PROVIDÊNCIAS. 1ed.São Paulo: JUSPODIVM, 2024, v. 1, p. 255-265.

  • GARCEZ, William ; LEITAO JUNIOR, J. . O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DAS REQUISIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. In: HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE; NILTON CÉSAR BOSCARO. (Org.). POLÍCIA JUDICIÁRIA E MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 1ed.SÃO PAULO: JUSPODIVM, 2024, v. 1, p. 319-.

  • GARCEZ, William ; JORGE, H. V. N. ; LEITAO JUNIOR, J. . (RE)VISÃO MODERNA DO INQUÉRITO POLICIAL. In: HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE; WALDIR ANTONIO COVINO JUNIOR. (Org.). INQUÉRITO POLICIAL. 2ed.SÃO PAULO: JUSPODIVM, 2024, v. , p. 253-.

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  • GARCEZ, William . A extração de dados telefônicos como meio de prova e a (i)nexistência de cláusula de reserva de jurisdição: do princípio da proporcionalidade ao garantismo penal de mão única. In: Higor Vinícius Nogueira Jorge. (Org.). Direitos Humanos, Atuação Policial e Tecnologia e Lei Geral de Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: Jus Podivam, 2022, v. 1, p. 198-.

  • GARCEZ, William . Novos Paradigmas da investigação criminal constitucional: a análise dos substratos do conceito analítico de crime pelo delegado de polícia. Direitos Humanos, Atuação Policial e Tecnologia e Lei Geral de Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: jus Podivam, 2022, v. , p. 166-.

  • GARCEZ, William ; JORGE, H. V. N. ; MOUSINHO, P. R. C. . Análise técnico jurídica sobre a investigação criminal: o empirismo das excludentes de criminalidade e sua inafastabilidade do inquérito policial. Direito Policial na raiz dos problemas. 1ed.Rio de Janeiro: Brasport, 2022, v. , p. 1-.

  • GARCEZ, William . A vedação de provas ilícitas no inquérito policial: notas sobre a teoria da serendipidade e a pescaria probatória (Fishing Expedition) na investigação criminal. In: Francini Imeni Dias Ibrahin; Joaquim Leitão Júnior; Tristão Antônio Borborema De Carvalho. (Org.). Prova e Polícia Judiciária. 1ed.: JH Mizuno, 2021, v. , p. 571-583.

  • GARCEZ, William . Homicídio híbrido e feminicídio: análise da sua configuração, natureza jurídica e hediondez. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge. (Org.). DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA. 1ed.: JusPODIVM, 2021, v. , p. 243-.

  • GARCEZ, William . UMA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA SOBRE O CRIME DE ROUBO APÓS O PACOTE ANTICRIME: CONFIGURAÇÃO E HEDIONDEZ. In: Higor Vinícius Nogueira Jorge. (Org.). DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA. 1ed.: JusPODIVM, 2021, v. , p. 469-.

  • GARCEZ, William . A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DA DIGNIDADE SEXUAL: O ESTUPRO BILATERAL E A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA .. DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA. 1ed.: JusPODIVM, 2021, v. , p. 641-.

  • GARCEZ, William . Sextorsão, pornografia de vingança e estupro virtual.. In: Higor Vinícius Nogueira Jorge. (Org.). Manual de educação Digital, cibercidadania e prevenção de crimes cibernéticos - um guia para jovens, adultos, empresas, instituições e autoridades.. 1ed.São Paulo: JusPODIVM, 2021, v. , p. 181-.

  • GARCEZ, William . Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/16). In: Igor Pereira Pinheiro. (Org.). Leis Penais Especiais comentadas na visão do STF, STJ e TSE. 1ed.Leme: Mizuno, 2021, v. , p. 1389-.

  • GARCEZ, William . Investigação Criminal. In: Igor Pereira Pinheiro. (Org.). Leis Penais Especiais comentadas na visão do STF, STJ e TSE. 1ed.Leme: Mizuno, 2021, v. , p. 1421-.

  • GARCEZ, William . Lei de Identificação Criminal. In: Igor Pereira Pinheiro. (Org.). Leis Penais Especiais comentadas na visão do STF, STJ e TSE. 1ed.: Editora JH Mizuno, 2021, v. , p. 1457-.

  • GARCEZ, William . Crimes Hediondos - Lei 8.072/90. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Junior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 19-.

  • GARCEZ, William . Lei de drogas - Lei 11.343/2006. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Junior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 337-.

  • GARCEZ, William . Juizados especiais criminais. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Junior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 413-.

  • GARCEZ, William . Estatuto do desarmamento - lei 10.826/2003. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Junior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 521-.

  • GARCEZ, William . Lei da investigação criminal. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Junior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 881-.

  • GARCEZ, William . Crimes de trânsito. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Junior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 937-.

  • GARCEZ, William . Violência doméstica contra a mulher - Lei 11.340/06. In: William Garcez; Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Junior. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.: JusPODIVM, 2021, v. , p. 1151-.

  • AQUINO, G. M. ; GARCEZ, William . Contrabando de imigrantes ( estrangeiro)- Lei 13.445/17. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Junior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 1295-.

  • FREIRE, A. F. R. ; GARCEZ, William . Lei no Sigilo Financeiro - Lei Complementar 105/01. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Júnior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 1345-.

  • FREIRE, A. F. R. ; GARCEZ, William . Lei de improbidade administrativa - Lei 8.429/1992. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Júnior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 675-.

  • FREIRA, A. F. R. ; GARCEZ, William . Organizações criminais - Lei 12.850/13. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Júnior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 973-.

  • FREIRE, A. F. R. ; GARCEZ, William . Lavagem de capitais - Lei 9.613/98. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Junior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 1001-.

  • FREIRE, A. F. R. ; GARCEZ, William . Lei de julgamentos colegiados em organizações criminosas - lei 12.694/12. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Júnior; William Garcez. (Org.). Legislação criminal especial comentada. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 997-.

  • GARCEZ, William . O emprego de algemas na atividade de polícia judiciária: aspectos legais, operacionais e técnicas a serem evitadas. In: Joaquim Leitão Júnior; Marcelo de Lima Lessa. (Org.). Tratado Contemporâneo de Polícia Jidiciária. 1ed.Cuiabá: Umanos Editora, 2021, v. 4, p. 313-335.

  • GARCEZ, William ; LEITAO, J. J. . A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitavas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal. ADV - Advocacia Dinâmica: boletim informativo, p. 82 - 89.

  • GARCEZ, William ; LIMA, S. M. ; CASTRO, E. M. . A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO ESTRUTURAL. In: XXI JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 2022, SANTA ROSA. ANAIS DA XXI JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 2022. v. XXI. p. 54-59.

  • GARCEZ, William . Tráfico de Drogas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCEZ, William . O novo crime de STALKING do código Penal Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCEZ, William . Tráfico de drogas: aspectos doutrinários e jurisprudência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCEZ, William . Emprego de algemas: aspectos práticos e jurídicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCEZ, William . A devida investigação criminal e o inquérito policial constitucional: novos paradigmas na persecução penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCEZ, William . Situações de Risco e Violência no Ambiente Escolar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCEZ, William . Temas avançados de polícia judiciária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCEZ, William . Oficina das Carreiras Jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCEZ, William . Leis Penais Especiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCEZ, William . Controle de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCEZ, William . Temas avançados de polícia judiciária: investigação criminal no cenário jurídico atual.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCEZ, William . Armas e Munições. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCEZ, William . Teoria da Prova. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCEZ, William . Teoria Geral do Crime. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCEZ, William . Teoria Geral do Crime. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCEZ, William . A extensão da hediondez no crime de extorsão após o pacote anticrime. O 'sequestro relâmpago' é crime hediondo, mas a extorsão não! 2020 (Artigo).

  • GARCEZ, William . A figura do policial disfarçado e a mitigação do flagrante preparado. Pacote anticrime: a figura do 'agente policial disfarçado' 2020 (Artigo).

  • GARCEZ, William . A vontade da vítima na Lei Maria da Penha: o paradoxo criado pela jurisprudência Lei Maria da Penha: a desconsideração da vontade da vítima é violência processual. 2020 (Artigo).

  • GARCEZ, William . As consequências constitucionais e criminais da Lei de enfrentamento do coronavírus. 2020 (Artigo).

  • GARCEZ, William . Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário. 2020 (Artigo).

  • GARCEZ, William . O indiciamento criminal é ato privativo do delegado de polícia e representa a primeira fase na formação da culpa na persecução penal. 2020 (Artigo).

  • GARCEZ, William . A importância do inquérito policial diante das diretrizes principiológicas do Estado Democrático de Direito A inquérito policial no cenário democrático: a investigação criminal constitucional 2020 (Artigo).

  • GARCEZ, William . Lei 13.718/18: Aspectos materiais da importunação sexual. 2018 (Artigo).

  • GARCEZ, William . Lei 13.772/18: Aspectos materiais do crime de registro não autorizado da intimidade sexual. 2018 (Artigo).

  • GARCEZ, William . Crime doloso contra a vida de civil praticado por militar em serviço deve ser investigado pela Polícia Civil 2017 (Artigo).

  • GARCEZ, William . Encarceramento de presos deve ser feito em presídios, não em Delegacias! 2017 (Texto on-line).

  • GARCEZ, William . Os crimes de desobediência, desacato e corrupção ativa podem ser praticados por funcionário público? 2017 (Artigo).

  • GARCEZ, William . O delegado de polícia como garantidor de direitos Um mandamento implícito do Estado Democrático (parte 1). 2016 (Texto On-line).

  • GARCEZ, William . O delegado de polícia como garantidor de direitos: Um mandamento implícito do Estado Democrático (parte 2). 2016 (Texto On-line).

  • GARCEZ, William . O direito criminal, o delegado de polícia e o Estado Democrático de Direito A eficiência do sistema de justiça criminal. 2016 (Artigo).

  • GARCEZ, William . Comentários sobre a Lei 13.245/16 2016 (Texto On-line).

Prêmios

2024

MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL, DELEGADOS.COM.BR.

2023

MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL, DELEGADOS.COM.BR.

2015

Agradecimento, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Crissiumal..

2013

Personalidade masculina destaque, Crissiumal.

2013

Delegado de polícia destaque, RBS TV Santa Rosa.

2012

Diploma de Consagração Pública, Prefeitura de Coronel Bicaco.

2011

Diploma de Consagração Pública, Prefeitura de Coronel Bicaco.

2007

Aluno formando entre as melhores médias da turma. Contemplado com bolsa de estudos de 50% na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RS, UCS e Defensoria Pública do Estado do RS., UCS e Defensoria Pública do Estado do RS..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegacia de Polícia de Crissiumal. , Rua Inhacorá, nº200, Centro, 98640000 - Crissiumal, RS - Brasil, Telefone: (55) 35241060

Experiência profissional

2017 - Atual

Fundação Educacional Machado de Assis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

2010 - Atual

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2020 - 2020

CPC Concursos/Aprovadores

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal

2019 - 2019

Casa do Concurseiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Penal Especial

2018 - 2018

Ad Verum

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Legislação Penal

2010 - 2010

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria e Justiça

2022 - 2022

Instituto de Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Criminal Especial

2023 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Criminal Especial

2023 - Atual

Fatto Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal

2021 - 2021

Mizuno Cursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Criminal Específica