Luiz Antonio da Silva Oliveira

Doutorando em Direito - UNISINOS e Mestre em Direito (Concluído 2020). Pós-graduação em: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Concluído 2017); Direito Eleitoral (Concluído 2017); Direito Tributário (Concluído 2018); Direito Penal e Processo Penal (Concluído 2021); Perícia Contábil (Concluído 2022); Direito Civil e Processo Civil (Concluído 2023). Advogado OAB/RS 96933 (desde 2015). Contador CRC/RS 69149/O (desde 2003). Vereador 2017-2020.

Informações coletadas do Lattes em 21/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: FUNDAMENTOS PARA UMA DISTINÇÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
Orientador: LENIO LUIZ STRECK

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Atitus Educação
Título: O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ELEITORAL EM TEMPOS DE FAKE NEWS
, Ano de Obtenção: 2020.Prof. Dr. Fausto Santos de Morais.Coorientador: Prof. Dr. João Andrade Neto. Palavras-chave: Direito eleitoral; Fake News; Liberdade de express.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil

2023 - 2024

Faculdade Verbo Educacional
Título: Dispensado
Orientador: Dispensado

Especialização em PERÍCIA CONTÁBIL

2021 - 2022

UNYEAD EDUCACIONAL S A
Título: Dispensado

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal

2020 - 2021

Instituto Verbo Jurídico
Título: Dispensado

Especialização em Direito Tributário

2017 - 2018

Faculdade Verbo Educacional
Título: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: O PAGAMENTO INDEVIDO E SUA RESTITUIÇÃO.

Especialização em Direito Eleitoral

2016 - 2017

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: PARTIDO POLÍTICO, DEMOCRACIA: a efetividade dos princípios no julgamento da prestação de contas Partidária.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2015 - 2017

Atitus Educação
Título: O acordo no Processo do trabalho
Orientador: Ana Cristina Bacega de Bastiani

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade de Passo Fundo
Título: O acordo no processo do trabalho frente ao principio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
Orientador: Felipe Abal

Graduação em Ciências Contábeis

1997 - 2001

Universidade de Passo Fundo
Título: Analise Econômica e Financeira
Orientador: Maristela Capacchi

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Aperfeiçoamento Pedagogia Jurídica. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/RS, ESARS, Brasil.

2021 - 2021

SUSTENTAÇÃO ORAL. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO DF, ESADF, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Alta Formação em Direito, Politicas Publicas e Infra-estruturas. (Carga horária: 40h). , UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA, U PERUGIA, Itália.

2015 - 2015

Audiência Trabalhista. (Carga horária: 8h). , LEX EDITORA S/A, LES_FORN, Brasil.

2014 - 2014

IV Congresso Brasileiro de Ciências Criminais, X Encontro Gaúcho. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2014 - 2014

Curso online para a 2ª fase - Direito do Trabalho - XIV Exame de Ordem. (Carga horária: 86h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento e-Social. (Carga horária: 16h). , Consultoria Gaúcha de Informática LTDA, CGI, Brasil.

2013 - 2013

VII Congresso Internacional de Direito de Torres e II Fórum de Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2013 - 2013

Desoneração da Folha de Pagamento. (Carga horária: 4h). , LEFISC, LEFISC, Brasil.

2013 - 2013

E. F. D. Social (SPED Folha). (Carga horária: 8h). , LEFISC, LEFISC, Brasil.

2012 - 2012

XIII Simpósio e XI Encontro Jurídico de Direito e II Mostra de Pesquisa. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2012 - 2012

III Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2012 - 2012

Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. (Carga horária: 8h). , Consultoria Gaúcha de Informática LTDA, CGI, Brasil.

2010 - 2010

Normas Internacionais IFRS. (Carga horária: 40h). , IFRS Scholl, IFRS SCHOL, Brasil.

2009 - 2009

VI Encontro Gaúcho de Ciências Criminais, I Colóquio de Ciências Criminais. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2009 - 2009

X Simpósio e XI Encontro Jurídico de Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Contabilidade.

Participação em eventos

O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira. 2020. (Outra).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, L. A. da S. . O Direito à liberdade de expressão eleitoral em tempos de Fake News. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 168p .
SANTOS, K. C. (Org.) ; GODINHO, G. (Org.) ; OLIVEIRA, L. A. S. (Org.) . Temas Contemporâneos em Democracia e Direitos Humanos.. 1. ed. Porto Alegre: Fi, 2020. v. 1. 238p .
GODINHO, G. ; OLIVEIRA, L. A. S. . O financiamento público de campanha eleitoral estabelecido pela lei 13.487/2017, como medida a barrar com a corrupção. In: Kélen Camargo dos Santos; Gizele Godinho; Luiz Antonio da Silva Oliveira.. (Org.). Temas Contemporâneos em Democracia e Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 102-112.
OLIVEIRA, L. A. S. ; GODINHO, G. . Democracia, partido político, hierarquia das normas: o julgamento das contas partidárias com base no caso concreto e, na a efetividade dos princípios do Direito Eleitoral e Constitucional. In: Kélen Camargo dos Santos; Gizele Godinho; Luiz Antonio da Silva Oliveira.. (Org.). Temas Contemporâneos em Democracia e Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 113-125.
OLIVEIRA, L. A. S. ; GODINHO, G. . Liberdade de expressão eleitoral: o desafio jurídico das Fake News na campanha eleitoral. In: Kélen Camargo dos Santos; Gizele Godinho; Luiz Antonio da Silva Oliveira. (Org.). Temas Contemporâneos em Democracia e Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 126-140.
GODINHO, G. ; OLIVEIRA, L. A. S. . A ?cláusula de barreira? estabelecida pela emenda constitucional 97/2017, frente a hierarquia das normas. In: Kélen Camargo dos Santos; Gizele Godinho; Luiz Antonio da Silva Oliveira.. (Org.). Temas Contemporâneos em Democracia e Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 141-148.
OLIVEIRA, L. A. S. ; GODINHO, G. . O presidencialismo de coalizão frente à corrupção no Estado brasileiro. In: PAFFARINI, Jacopo; ZAMBAM, Neuro.. (Org.). A luta à corrupção em perspectiva comparada: as implicações sobre as democracias da Europa e da América Latina. 1ed.Erechim: DEVIANT, 2020, v. , p. 07-202.
Alcione Marisa Giolo ; Gizele Godinho dos Santos ; OLIVEIRA, L. A. S. . Corrupção, desenvolvimento e sustentabilidade social em Amartya Sen. In: Anais do III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen, 2019. Anais do III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.
Gizele Godinho dos Santos ; OLIVEIRA, L. A. S. ; Alcione Marisa Giolo . O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: A EFETIVIDADE DA CLÁUSULA DE BARREIRA NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. In: Salão do Conhecimento 2019, 2019, Panambi. Salão do Conhecimento 2019, 2019.
OLIVEIRA, L. A. S. ; Gizele Godinho dos Santos ; Alcione Marisa Giolo . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS EFEITOS DAS FAKE NEWS NA CAMPANHA ELEITORAL. In: Salão do Conhecimento 2019, 2019, Panambi. Salão do Conhecimento 2019, 2019.