RODRIGO DO VALE ALMEIDA

É Advogado OAB/TO, Colunista Jurídico, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins - UFT, com ênfase em atuação no Direito Civil, Direito Médico, Processo e Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 21/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação - Direito Médico e da Saúde

2023 - 2023

Faculdade Legale
Título: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Especialização em Pós-Graduação - Direito e Processo do Trabalho

2022 - 2023

Universidade Federal do Tocantins
Título: A HERMENÊUTICA PÓS-POSITIVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10a REGIÃO: o reconhecimento do adicional de insalubridade em ambiente externo proveniente do calor do sol pela 3a turma do tribunal
Orientador: Gustavo Henrique Francisco da Silva Pereira

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade Federal do Tocantins
Título: OS IMPACTOS DA CRIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ? CEJUSC: na interface do Fórum Trabalhista de Palmas/TO
Orientador: Maria Leonice da Silva Berezowski

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

COLEGIO OLIMPO PALMAS

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DO VALE, RODRIGO A. . PRÉ-CONAT. 2023. (Congresso).

OLIVEIRA, T. B. ; COTA, M. C. ; VILLAS BOAS, M. ; ROQUE, C. ; RODRIGUES, J. ; SANTANO, A. C. ; REIS, M. ; JAPIASSU, C. E. ; SOUZA, J. E. ; WALCACER, E. ; COSOBECK, B. ; SANTOS, C. ; ALMEIDA, R. V. . II Congresso tocantinense de ciências criminais. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do direito dd. 2021. (Congresso).

I SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DOS CURSOS DE DIREITO DA UFT E UNITINS: PELA CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO. 2019. (Congresso).

Reforma da previdência: análise técnica e científica da PEC 06/2019. 2019. (Simpósio).

30 anos de constituição: reflexos acerda do Ativismo Judicial. 2018. (Encontro).

CORRUPÇÃO: CONCEITOS E REFLEXÕES. 2018. (Seminário).

I Jornada de Estudos dos Núcleos de Prática Jurídica de Palmas -TO. 2018. (Outra).

I Seminário de Integração da Extensão do Curso de Direito da UFT. 2018. (Seminário).

Roda de vivências: egressos do curso de Direito UFT. 2018. (Encontro).

VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

As mazelas do sistema penitenciário tocantinense. 2017. (Seminário).

II Congresso tocantinense de ciências criminais. 2017. (Congresso).

II semana acadêmica integrada de direito e comunicação - Sadics. 2017. (Outra).

Jurisdição e Processo Civil. 2017. (Seminário).

Projeto de extensão: Ruy Barbosa.Visita ao CASE - centro de assistência socioeducativo estadual, Palmas/TO. 2017. (Outra).

Semana da advocacia do Tocantins 2017 - Gestão da advocacia Profissionalizada. 2017. (Seminário).

Aula magna do curso de Direito UFT: aperfeiçoamento da administração pública e combate à corrupção. 2016. (Outra).

CINE DEBATE: A emancipação da trabalhadora domestica em uma perspectiva sociojurídica - que horas ela volta?. 2016. (Outra).

Mesa redonda: Legislação e serviços de amparo a pessoas em situação de violência sexual. 2016. (Outra).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, R. V. . Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energias renováveis. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 18 jan. 2022.
ALMEIDA, R. V. . Instrutores de Moto Escola com a habitualidade de exposição ao risco possuem direito ao adicional de periculosidade, afirma TST. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 06 jan. 2022.
ALMEIDA, R. V. . Responsabilidade objetiva da empresa Uber por Acidente que levou ao falecimento de motorista do aplicativo. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 03 jan. 2022.
ALMEIDA, R. V. . O Vínculo Socioafetivo e seus Reflexos na Justiça. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 11 out. 2021.
ALMEIDA, R. V. . Professor de Química que ministra Aula prática em laboratório tem direito a Insalubridade diz TST. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 08 out. 2021.
ALMEIDA, R. V. . Ausência de Renovação da CNH é motivo para demissão por justa causa para o trabalhador que exerce função de motorista. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 30 set. 2021.
ALMEIDA, R. V. . Lei Maria Albani foi sancionada e garante o direito à videochamadas para pacientes em isolamento. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 27 set. 2021.
ALMEIDA, R. V. . TST reconhece o dever de indenização ao funcionário vítima de sete assaltos na agência dos correios. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 23 set. 2021.
ALMEIDA, R. V. . Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece o dever de indenização por danos morais em caso de traição em residência do casal. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 20 set. 2021.
ALMEIDA, R. V. . Supermercado pode ser responsabilizado por morte de funcionário que trabalha como fiscal de loja e na prática atua como segurança. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 14 set. 2021.
ALMEIDA, R. V. . A multa por 'Quebra de Fidelidade' na interface do Direito do Consumidor. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 10 set. 2021.
ALMEIDA, R. V. . As diferenças entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio no contexto das manifestações do dia da independência do Brasil. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 08 set. 2021.
ALMEIDA, R. V. . As Transformações sociais e jurídicas advindas da Lei Geral de Proteção de Dados. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 02 set. 2021.
ALMEIDA, R. V. . Incêndio no Pátio da Polícia Civil em Palmas na visão jurídica da Responsabilidade do Estado. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 31 ago. 2021.
ALMEIDA, R. V. . A Concessão pública do Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado na interface da Justiça. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 26 ago. 2021.
ALMEIDA, R. V. . Os Impactos Judiciais e Cinematográficos da Ação movida pela atriz de 'Viúva Negra' (Scarlett Johansson) em desfavor da Disney. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 24 ago. 2021.
ALMEIDA, R. V. . O Quinto Constitucional na interface do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 19 ago. 2021.
ALMEIDA, R. V. . O Trabalhador que se recusar a tomar a vacina contra Covid-19 pode ser demitido por justa causa!. Diário Tocantinense, Coluna Jurídica, 17 ago. 2021.
ALMEIDA, R. V. . RESENHA CRÍTICA - O MENINO DA INTERNET: A HISTÓRIA DE AARON SWARTZ 2018 (Resenha Crítica).

Outras produções

SANTOS ; BARBOSA ; OLIVEIRA ; PINTO ; PARRIAO ; ALMEIDA, R. V. . Interligado UFT. 2018; Tema: Direito Digital. (Blog).

Projetos de pesquisa

2017 - 2020

HERMENÊUTICA, DIREITO E PÓS-MODERNIDADE, Descrição: GERAL: Viabilizar o estudo da Hermenêutica Jurídica e a sua contribuição para a interpretação do Direito, a fim de se afinar diálogo entre as necessidades sociais na Pós-Modernidade. ESPECÍFICOS: a)Incentivar o desenvolvimento de estudos avançados em Hermenêutica Jurídica; b)Apresentar nova metodologia de ensino e de aprendizagem da Ciência Jurídica a partir de métodos e critérios interpretativos do Direito; c)Ensejar a criticidade e a reflexividade sobre temas jurídicos contemporâneos e da Pós-Modernidade; d)Fomentar a iniciação científica a partir da publicação de ensaios, resumos expandidos, artigos científicos e produções acadêmicas em geral em Congressos, Jornadas e Anais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rodrigo do Vale Almeida - Integrante / Aloisio Alencar Bolwerk - Coordenador / Silvalino Ferreira de Araujo - Integrante / Lucas Andrade de Almeida - Integrante / Guilherme Guimarães Araújo - Integrante / Alex Matos Fernandes - Integrante / Vida Kamila Pinheiro da Conceição - Integrante / Douglas Rocha Lemos - Integrante / Raimundo Sousa Neto - Integrante / Alyne Crystina Alves Magalhães - Integrante / Hariel Gabriel Andriollo Cezar - Integrante / Ivone dos Santos Carneiro - Integrante / Susanim Rocha Silva - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Leonardo Maciel Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no escritório, elaboração de peças processuais, entrevistas, audiências e procedimentos inerentes à advocacia.

2021 - Atual

Diário Tocantinense

Vínculo: Escritor, Enquadramento Funcional: Colunista Jurídico

2018 - 2020

Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região (TO e DF), TRT - 10ª

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

11/2018 - 11/2020
Estágios , Núcleo de Conciliação.,Estágio realizado, Núcleo de Conciliação e apoio as secretarias da 1ª e 2ª vara, atuação nas audiências de conciliação e prática de minuta.

2018 - 2018

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

07/2018 - 12/2018
Estágios , CAF - Centro de Atendimento de Família.,Estágio realizado, Atendimento e Petição inicial. (Ações de Família).

2017 - 2018

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

08/2017 - 06/2018
Estágios , Universidade Federal de Tocantins.,Estágio realizado, PAEI - Programa de Acessibilidade e educação inclusiva.

2023 - Atual

MACIEL, D'CARLEN & DO VALE ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÓCIO