Pedro Ferreira

Bacharel em Direto pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutorando em Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Teve projeto de pesquisa financiado pela FAPEMIG.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: A responsabilidade do sis(cis)tema penal por suicidar pessoas LGBT+ na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte

Mestrado em Direito Público

2020 - 2022

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Transfobia estrutural no cárcere brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamento jurisdicional
, Ano de Obtenção: 2022.Debora Regina Pastana.Palavras-chave: transfobia; prisão e transexuais; prisão e travestis; Resolução n° 348/20; ADPF n° 527.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: OS EFEITOS DA ADPF Nº 527 NO ESPAÇO PRISIONAL

Especialização em Direito Civil Com Ênfase Em Família e Sucessões

2018 - 2019

Rede Juris
Título: A retificação de registro civil dos transgêneros à luz dos direitos da personalidade: uma análise do Poder Judiciário e do Ministério Público de Uberlândia
Bolsista do(a): Rede Juris, REDE JURIS, Brasil.

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A (in)efetividade do Provimento 73/18 do CNJ e a possível continuidade do uso do nome social
Orientador: Cândice Lisbôa Alves

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FERREIRA, Pedro ; PIMENTA, Renata Aparecida . O MPF e a questão indígena. 2020. (Exposição).

FERREIRA, Pedro . Diálogos sobre a pós graduação "stricto sensu" em Direito. 2020. (Outro).

FERREIRA, Pedro . I congresso de políticas públicas ppgdi-ufu: diálogo sem tutelas jurídicas e políticas públicas. 2020. (Congresso).

FERREIRA, Pedro . Kelsen e a formação do sistema de jurisdição constitucional. 2020. (Outro).

FERREIRA, Pedro . Transver o mundo: arte, luta e antiparadigmas em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

FERREIRA, Pedro . I Semana de Diversidade Sexual e Direito. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Encontro de Metodologia e Pesquisa. 2020. (Exposição).

I Congresso de Políticas Públicas - PPGDI UFU. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas (CICSA-20). 2020. (Congresso).

IX Conferência Estadual da Advocacia. 2020. (Outra).

Origens do constitucionalismo brasileiro. 2020. (Outra).

Meu Choro Não É Nada Além De Carnaval. 2018. (Outra).

XXXIII ENCONTRO MINEIRO DE ESTUDANTES DE DIREITO ? OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: UMA DEMOCRACIA DE PARADOXOS. 2018. (Encontro).

Mulher e Resistência: Carolina Maria de Jesus. 2017. (Outra).

I Semana de Diversidade Sexual e Direito. 2016. (Outra).

1° Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos da Pessoa LGBT. 2015. (Outra).

2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião. 2015. (Outra).

CEJUSP - Palestra "Redução da Maioridade Penal" e "Papel da Defensoria Pública no Sistema de Justiça e os Equivalentes Jurisdicionais". 2015. (Outra).

Jornada Jurídica UFU 2015 - ?Construindo Juristas Cidadãos?. 2015. (Outra).

Mini-curso 'Descriminalização do aborto. 2015. (Outra).

Recuperando o Direito Colonial: dicas e emoções. 2015. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EFETIVIDADE DO PROCESSO O Novo CPC na Visão dos Professores de Direito da UFU. 2015. (Outra).

Jornada Jurídica 2014: Temas Contemporâneos Sob uma Perspectiva Jurídica. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Santana Silva

MARTINS, C.;FERREIRA, Pedro; RIBEIRO, N.. O Impacto da Criminalização da LGBTfobia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Lucas Silva Vasconcelos

MARTINS, C.;FERREIRA, Pedro; MORAIS, L. F.. A palavra da vítima nos crimes de estupro e a violação dos princípios da presunção de inocência e in dúbio pro réo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Camila Santos Cunha

MOURA, Thaís;FERREIRA, Pedro; MORAIS, L. F.. A participação da mulher na situação vítima de estupro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Angélica Dantas Ribeiro

MOURA, Thaís;FERREIRA, Pedro; BALDINI, Raquel. A figura do psicopata no sistema penal brasileiro: uma análise das penas a eles aplicadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Bruna Franciely Borges Franco Domiciano

MOURA, Thaís;FERREIRA, Pedro; ALVIM, Gotardo. Princípio da Insignificância: análise acerca da necessidade e possibilidade de aplicação aos crimes bagatelares pelo Delegado de Polícia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Júlia Fernandes Pereira

MORAIS, L. F.;FERREIRA, Pedro; BALDINI, Raquel. Encarceramento feminino: a dificuldade da maternidade em razão da inviabilidade feminina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Gabriella Araújo Borges

MORAIS, L. F.;FERREIRA, Pedro; BALDINI, Raquel. O tratamento das travestis e das transexuais nos presídios brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Artur Alves Costa

BERSANI, H.;FERREIRA, Pedro; SOUZA, C. G. E.. Transgeneridade no Ordenamento Jurídico Brasileiro: os desdobramentos do "cistema"binário na concessão de benefícios previdenciários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lara Guerra Pereira

BALDINI, Raquel;FERREIRA, Pedro; LUCIA, M.. O aborto no Brasil e o direito de escolha da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Hellen Carolina Silva Melo

MORAIS, L. F.; MACEDO, Tamyres Borges Cardoso;FERREIRA, Pedro. Direito ao esquecimento: sua aplicação e garantias diante da controvérsia dos direitos constitucionais e na sociedade digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Mycaelle Santos Carvalho

PINTO NETO, G. M.;FERREIRA, Pedro; MOREIRA, Marina Rocha. A responsabilidade civil ambiental das empresas mineradoras sobre os desastres ambientais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Reinaldo Espindula Moreira Filho

THOMAZELLI, L. A.;FERREIRA, Pedro; MORAIS, L. F.. Relações homoafetivas e suas repercussões jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Roseny Cortes de Oliveira Fernandes

COSTA, K. C.; RODRIGUES, W.;FERREIRA, Pedro. Acesso ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos procedimentos do aborto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Ana Paula Menezes de Oliveira

MOREIRA, Marina Rocha;FERREIRA, Pedro; PONTES, A. E.. Crítica á Efetividade das Normas que Tutelam os Direitos dos Animais no Brasil Orientadora. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Nathália Fernandes Silva

FERNANDO, P.; PASTORI, B.;FERREIRA, Pedro. Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade do arquivamento de Inquérito Policial sem a participação do Judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Jéscica Pereira dos Santos

LUZ, Rodrigo;FERREIRA, Pedro; LUCIA, M.. Educação em direitos humanos como forma de combate ao terrorismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Kayus Lopes de Lima

FERREIRA, Pedro; FERREIRA, Rui; LIMA, R. L.. Responsabilidade civil dos profissionais liberais: uma análise de sua aplicação nas obrigações dos Médicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Rayne Araújo Silva

FERREIRA, Pedro; PONTES, A. E.; LUZ, Rodrigo. UMA ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS NA EXECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE À LUZ DA HUMANIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: ALYNE PATRICIA RIBEIRO PELOZO

FERREIRA, Pedro; LUZ, Rodrigo; PONTES, A. E.. O AGROTÓXICO E A PREPONDERÂNCIA DOS INTERESSES ECONÔMICOS SOBRE OS DA VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: ANDRIA ARANTES RODRIGUES

FERREIRA, Pedro; PONTES, A. E.; THOMAZELLI, L. A.. A HIPOSSUFICIÊNCIA E A REALIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Brenda Lopes Oliveira

FERREIRA, Pedro; MOREIRA, Marina Rocha; FARIA, M. M.. ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Vinielen Guimarães Cintra

FERREIRA, Pedro; LIMA, R. L.; FERREIRA, Rui. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC NO FATO E NO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUA NEM SEMPRE SIMPLES DIFERENCIAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Aluno: Cíntia Alves Gomes Assunção

FERREIRA, Pedro; ZARDINI, R. P.; FREITAS, M.. A SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O CASO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.

Orientou

EDUARDO RIBEIRO SILVA

A (in)efetividade da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Pedro Ferreira;

Thalles Henrique Silva Martins

Uma análise sistêmica do voto obrigatório face aos direitos Individuais na contemporânea sociedade democrática de direito brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba; Orientador: Pedro Ferreira;

Djorgenes Tiburcio de Jesus

Abandono afetivo: a (in)efetiva indenização por danos morais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba; Orientador: Pedro Ferreira;

Virgínia Mendes de Paula

Transgêneros no Cárcere: Uma Análise Da Adpf N° 527; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba; Orientador: Pedro Ferreira;

Wanquizia Maria de Sousa

Abuso sexual e alienação parental: um possível desvio do propósito da lei nº 12; 318/10; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba; Orientador: Pedro Ferreira;

Produções bibliográficas

FERREIRA, Pedro . O encarceramento de mulheres transexuais e de travestis: a efetividade dos direitos previstos na lei de execução penal frente à violência institucional. http://dx.doi.org/10.14393/CEF-v33n1-2020-12 , v. 33, p. 257-276, 2020.
FERREIRA, Pedro . O direito à retificação de registro civil dos transgêneros: avanços e desafios após a decisão do STF na ADI n° 4275. In: Christine O. P. da Silva; André R. Giamberardino; Desdêmona T. B. T. Arruda; José Arthur C. de Macedo; Roberto D. Machado Filho. (Org.). Ministro Luiz Edson Fachin: 10 anos de Supremo Tribunal Federal. 1ed.: , 2025, v. , p. 301-318.
FERREIRA, Pedro . A Seletividade Penal das Trans: Reflexões Acerca da Abordagem Policial À Condenação Judicial. In: MOURA, Rafael Duarte Soares; BAREATO, Larissa Junqueira Reis; PAGLIARO, Heitor. (Org.). Direitos Humanos e Justiça: Dinâmicas Normativas Contemporâneas. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2024, v. , p. 71-96.
Fachin, Luiz Edson ; FERREIRA, Pedro . A transgeneridade à luz do direito à identidade: questões e dilemas para os direitos da personalidade.. In: TOFFOLI, José Antônio DIas; BARBOSA, Renato Kim; BOMFIM, Silvano Andrade do. (Org.). Direitos da Personalidade: Reflexos nos direitos público e privado - Estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo Camargo Viana. 128ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. , p. 283-298.
Fachin, Luiz Edson ; FERREIRA, Pedro . Identidade de gênero autopercebida: notas e reflexões sobre o adoecimento mental das pessoas LGBT+ a partir da proteção dos direitos humanos na Corte Interamericana e no STF. In: RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; TOMELIN, Georghio Alessandro; KIM, Rachard Pae. (Org.). Direito Humano e Fundamental à Saúde: Estudos em homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. , p. 105-126.
FERREIRA, Pedro . ADPF n° 527 e a reestruturação do espaço prisional: uma possível precarização dos direitos das mulheres transexuais e das travestis. In: Danler Garcia; Luiza Ferreira Silva; Taíza Soares de Assis. (Org.). Gênero, sexualidade e direito: novas abordagens e agendas de pesquisa. 1ed.Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2022, v. , p. 269-292.
BORGES, A. W. ; FERREIRA, Pedro ; JARCZEWSKI JUNIOR, C. K. . Estados excepcionais constitucionais e pandemia: a possibilidade de adoção dos regimes do estado de sítio e do estado de defesa. In: Michael César Silva; Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafeta; Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo; Valéria Edith Carvalho de Oliveira. (Org.). IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NO DIREITO: diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas. 1ed.Belo Horizonte: Newton Paiva, 2022, v. 1, p. 403-421.
FERREIRA, Pedro ; SILVA, A. C. M. ; OLIVEIRA, J. V. . Sis(cis)tema do mercado de trabalho e a exclusão dos transexuais. In: Marcia Leonora S.R. Orlandini; Thiago Paluma; Anna Mariah Araújo de Souza. (Org.). Desafios do Trabalho Contemporâneo. 1ed.Uberlândia: Catharina Lopes Scodro, 2019, v. , p. 13-334.
FERREIRA, Pedro . Transformar o "Sis(cis)tema": a vida de um transexual que busca pela plena dignidade da pessoa humana. In: Aline Cristina Moura; Flávia de Fátima Brito; Jaqueline A. F. Sousa; Magda G. de Melo; Maria Eugênia Sá; Marília Freitas Lima; Vinícius Souza. (Org.). Direitos humanos: da legalidade à efetificação. 1ed.Uberlândia: Composer, 2017, v. , p. 9-269.
LEITE, Mariana Silva ; FERREIRA, Pedro . Lei da alienação parental e seus reflexos na proteção do menor e o melhor interesse da criança e do adolescente. In: XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2018, Curitiba. RELAÇÕES PRIVADAS FAMILIARES, 2018.
FERREIRA, Pedro ; LIMA, Marília Freitas . O controle social e penal sobre a mulher: a seletividade penal como consequência da feminização da pobreza. In: Não-humanos e desumanos, 2020, Niterói. O controle social e penal sobre a mulher: a seletividade penal como consequência da feminização da pobreza, 2020. v. 0. p. 171-171.
FERREIRA, Pedro . ADPF 527 e a reestruturação do espaço prisional: uma possível precarização dos direitos dos transgêneros. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, Pedro ; LIMA, Marília Freitas . O controle social e penal sobre a mulher: a seletividade penal como consequência da feminização da pobreza. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, Pedro . Diálogos sobre a pós graduação 'stricto sensu' em Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, Pedro . Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Litígios Policêntricos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, Pedro . O STF e a Criminalização da LGBTfobia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, Pedro ; ALVES, Cândice Lisbôa . RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DOS TRANSGÊNEROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADI 4275 E DO PROVIMENTO 73/18 DO CNJ'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERREIRA, Pedro . Educação x Pessoas Trans: Cotas para pessoas Trans nas Universidades Federais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, Pedro . Trans Empregos, um programa pela isonomia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, Pedro . Semana Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, Pedro . Direito em (trans)formação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, Pedro . SIS(CIS)TEMA DO MERCADO DE TRABALHO E A EXCLUSÃO DOS TRANSEXUAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERREIRA, Pedro . Liberdade de Imprensa: panorama na história brasileira e a (in)eficácia do ordenamento jurídico para tutelar os direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, Pedro . Lei da alienação parental e seus reflexos na proteção do menor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERREIRA, Pedro . Eu não nasci no corpo errado, mas sim na sociedade errada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, Pedro ; TEIXEIRA, Flavia do Bonsucesso ; LIMA, Gisella . Transsexualidade e Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, Pedro . Eu sou uma revolução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

O sis(cis)tema judiciário uberlandense e os direitos dos transexuais, Descrição: Pedro Ferreira, do curso de Graduação em Direito desta Universidade, participou como bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/FAPEMIG/UFU, no projeto de pesquisa intitulado "O sis(cis)tema judiciário uberlandense e os direitos dos transexuais". A orientação foi efetuada pelo(a) Prof(a). Candice Lisboa Alves, do(a) Faculdade de Direito - FADIR, sendo o período de vigência da bolsa de Março/2018 a Fevereiro/2019. O projeto está cadastrado nesta Diretoria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Ferreira - Coordenador / Cândice Lisbôa Alves - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2022

Escritório de Assessoria Jurídica Popular

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado voluntário do ESAJUP, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogado voluntário do Somos, projeto de extensão ligado ao Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), cujo objetivo é promover orientação e assegurar direitos para a população LGBT+.

2017 - 2018

Escritório de Assessoria Jurídica Popular

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Atendimento ao público LGBT, Carga horária: 3

2018 - 2018

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Programa de monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor selecionado através do processo seletivo da disciplina de Jurisdição Constitucional do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a orientação da Dr. Cândice Lisbôa Alves.

2018 - 2018

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Programa de monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor selecionado através do processo seletivo da disciplina de Prática Civil do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a orientação do Dr. Paulo Henrique da Silveira Chaves.

2017 - 2018

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como Bolsista do Programa Em Cima do Salto: saúde, educação e cidadania, promovido pelo Instituto de Psicologia (IPUFU) da Universidade Federal de Uberlândia, sob a coordenação da Flavia do Bonsucesso Teixeira.

2019 - 2023

Centro Universitário de Goiatuba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
2019/2 - Professor de Direito das Coisas, de Direito Constitucional II e de Introdução ao Estudo do Direito. 2020/1 - Professor de Direito Eleitoral, de Introdução ao Estudo do Direito e de Ética Geral Profissional e Estatuto da OAB. 2020/2 - Professor de Medicina Legal. 2021/1 - Professor de Direito de Informática, de Direito Eleitoral e de Direito Internacional. 2021/2 - Professor de Direito de Informática, de Direito Eleitoral, de Medicina Legal e de Direito Constitucional II. 2022/1 - Professor de Medicina Legal, de Laboratório Jurídico I e de Metodologia. 2022/2 - Professor de Medicina Legal, de Criminologia e de Processo CIvil V (Procedimento Especial).

2021 - 2021

FACULDADE SANTA RITA DE CASSIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
2021/1 - Professor de Ética Geral e Deontologia Jurídica, de Direito Financeiro e de Direito Tributário.

2022 - 2022

Gran Cursos Online

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Docente na Graduação de Criminologia (carga horária de 10h) e na Pós-Graduação de Criminologia (carga horária de 14h).

2023 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro do STF