Carolina D'Amorim Barreto

Advogada. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2015.1). Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (FBD) (2016.2). Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) (2022.1). Sócia fundadora do escritório de advocacia D'Amorim Carvalho - Advocacia e Consultoria. Atuante na área de Direito de Família e Sucessões e Direitos LGBTQIAP+. Especialista associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro da Comissão de Direito de Família e da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado da Bahia. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais, junto ao Programa de Mestrado em Direito da FESMP/RS. Membro da Comissão para Promoção e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual do Poder Judiciário da Bahia. Finalista ao 11 Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos - categoria Trabalhos Acadêmicos na edição de 2022 (menção honrosa). Aluna especial da disciplina "Relações Jurídicas Privadas e Direitos Fundamentais", ofertada pelo PPGD/UFBa no semestre letivo 2023.2 Palestrante e autora de artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões

2020 - 2022

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: ABANDONO AFETIVO RELACIONADO À ORIENTAÇÃO SEXUAL E/OU IDENTIDADE DE GÊNERO: UM ESTUDO DOS REFLEXOS PSICOSSOCIAIS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Orientador: Conrado Paulino da Rosa

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2015 - 2017

Faculdade Baiana de Direito
Título: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL E A (IM)PRESCINDIBILIDADE DO PROPÓSITO NEGOCIAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF

Graduação em Direito

2010 - 2015

Faculdade Baiana de Direito
Título: A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS DIREITOS SUCESSÓRIOS: HERDEIRO LEGÍTIMO OU TESTAMENTÁRIO?
Orientador: Luciano Lima Figueiredo

Formação complementar

2023 -

Direito das Pessoas LGBTQIA+. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da UFMG, UFMG, Brasil.

2022 - 2022

População Trans - Adequação do Registro Civil Identidade Autopercebida. , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes:, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Legal Growth Hacking. (Carga horária: 20h). , EDEVO - Escola de Negócios, Inovação e Comportamento, EDEVO, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Tributação na Advocacia e Estruturação Societária. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes:, ESA, Brasil.

2015 - 2015

Curso para Concurso de Procurador do Município de Salvador. (Carga horária: 72h). , CERS, CERS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Extrajudicial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Participação em eventos

IV Congresso de Atualidades Jurídicas - UNIFACS. A lei de alienação parental e as alterações sofridas pela Lei 14.340. 2023. (Congresso).

Semana LGBTQIAPN+ no SDB.Cenário de Empregabilidade da População LGBTQIAPN+ na Bahia. 2023. (Outra).

XIII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2023. (Congresso).

Advocacia Livre do Machismo - Teatro SESI. As dificuldades enfrentadas em razão dos padrões de gênero. 2022. (Exposição).

Diversidade e Inclusão no Colégio São Rafael.Ensinando sobre Diversidade. 2022. (Oficina).

II Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões - REFAM.Interseção do Direito e da Psicanálise: uma análise sobre gênero e a imposição das cirurgias de afirmação de gênero. 2022. (Encontro).

Projeto Acolher a Diversidade do Colégio Estadual Satélite.Palestra sobre Gênero e Diversidade na Escola. 2022. (Outra).

Semana LGBTQIAPN+ do Shopping da Bahia.Palestra sobre Acolhimento e Respeito na Contemporaneidade. 2022. (Outra).

2 Encontro Olhares sobre as famílias no Brasil e em Portugal. 2021. (Encontro).

II Fórum Brasileiro da Advocacia: Os desafios da advocacia após 5 anos de vigência do CPC. 2021. (Outra).

III Conferência Estadual da Mulher Advogada - Igualdade, Identidade e Protagonismo Coletivo. 2021. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2021. (Congresso).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Processo Civil. 2020. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2016. (Congresso).

I Colóquio de Direitos Humanos:. 2015. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional da EBEC:. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

BARRETO, C. D. . Família, Igualdade de Gênero e Diversidade Sexual: uma análise à luz dos efeitos da COVID-19. JurisBahia, O Portal Jurídico Regional, 04 maio 2021.
BARRETO, C. D. ; GONTIJO, M. M. . Violência de Gênero nas Varas de Família e o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero: Alcance de um ideal igualitário?. In: IX Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2023. Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais, 2023.
BARRETO, C. D. ; TROJAN, A. M. . Interseção do Direito e da Psicanálise: uma análise sobre gênero e a imposição das cirurgias de afirmação de gênero. In: II Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões - REFAM, 2022. Vulnerabilidades e direitos transindividuais, 2022. p. 471-492.
BARRETO, C. D. ; PEREIRA, M. M. . As Conquistas e Desafios da população LGBTQIAP+ pela afirmação dos direitos relativos ao exercício da parentalidade: adoção, reprodução assistida e outras possibilidades. In: VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2021. Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais, 2021.
BARRETO, C. D. ; Dirscherl, F.P. . Famílias LBTQIAPN+ no ambiente escolar brasileiro: enfrentamento ao conservadorismo estrutural. In: VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE, 2022. Políticas Públicas, Família e Direitos Geracionais, 2022.
BARRETO, C. D. ; PEREIRA, M. M. . As Conquistas e Desafios da população LGBTQIAP+ pela afirmação dos direitos relativos ao exercício da parentalidade: adoção, reprodução assistida e outras possibilidades. In: I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões - REFAM, 2021. Vulnerabilidades e direitos transindividuais, 2021.
BARRETO, C. D. ; OLIVEIRA, F. F. ; PEREIRA, M. M. . A alteração promovida pela Lei n 14.138/2021 e a presunção de paternidade: um avanço na efetivação do direito à filiação, à identidade biológica e à dignidade da pessoa humana. In: V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa ? EGRUPE, 2021. Políticas Públicas, Família e Direitos Geracionais, 2021.
BARRETO, C. D. ; Dirscherl, F.P. . Famílias LBTQIAPN+ no ambiente escolar brasileiro: enfrentamento ao conservadorismo estrutural. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARRETO, C. D. ; TROJAN, A. M. . Interseção do Direito e da Psicanálise: uma análise sobre gênero e a imposição das cirurgias de afirmação de gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARRETO, C. D. ; OLIVEIRA, F. F. ; PEREIRA, M. M. . A alteração promovida pela Lei n 14.138/2021 e a presunção de paternidade: um avanço na efetivação do direito à filiação, à identidade biológica e à dignidade da pessoa humana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARRETO, C. D. ; PEREIRA, M. M. . As Conquistas e Desafios da população LGBTQIAP+ pela afirmação dos direitos relativos ao exercício da parentalidade: adoção, reprodução assistida e outras possibilidades'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARRETO, C. D. ; PEREIRA, M. M. . As Conquistas e Desafios da população LGBTQIAP+ pela afirmação dos direitos relativos ao exercício da parentalidade: adoção, reprodução assistida e outras possibilidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARRETO, C. D. . Diálogos de Família e Sucessões - Volume 4. Dialética, 2022 (Obra Coletiva).

Outras produções

BARRETO, C. D. ; REIS, L. ; MENDONCA, M. ; BERENGUER, J. . Semana LGBTQIAPN+ no SDB. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARRETO, C. D. . TV Band Mulher. 2023.

BARRETO, C. D. ; WILLIANE, I. . Dia Internacional do Orgulho LGBT. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, C. D. ; VITORIA, Y. ; HUGO, J. . Comunidade LGBTQIAPN+: Direitos, Conquistas e Luta. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, C. D. ; RODRIGUES, J. ; BRITO, N. ; ALMEIDA, L. O. A. ; ARAUJO, R. N. . Advocacia Livre do Machismo - Teatro SESI. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARRETO, C. D. ; ABREU, J. ; VITORIA, Y. ; BANKS, S. . Semana LGBTQIAPN+ do Shopping da Bahia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2022

Menção Honrosa na categoria Trabalhos Acadêmicos, 11 Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

Histórico profissional

Endereço profissional

D'Amorim & Carvalho - Advocacia e Consultoria. , Avenida Professor Magalhães Neto - lado ímpar, Pituba, 41810011 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33424718

Experiência profissional

2015 - Atual

D'Amorim & Carvalho - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Membro

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado da Bahia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado da Bahia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito de Família

Outras informações:
(Portaria n 0333/2019 GP: 29 de maio de 2019)

2022 - Atual

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão COGEN

Outras informações:
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen), reconhece a importância de informar e educar o público acerca de questões envolvendo identidade de gênero, a fim de promover igualdade, empoderamento e respeito.

2022 - Atual

Saraceno Ferreira Advocacia Especializada

Vínculo: Advogada Coordenadora, Enquadramento Funcional: Núcleo de Direito de Família e Sucessões

2023 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: Aluno Especial

Outras informações:
Aluno especial da disciplina "Relações Jurídicas Privadas e Direitos Fundamentais", ofertada pelo PPGD/UFBa no semestre letivo 2023.2