FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA
Advogado. Ex-Chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ex-Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil do Brasil. Pós-doutorando e Doutor em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS - UNIJUI. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (2009) e em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ - Exército Brasileiro (1995). Especialista em Supervisão Escolar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ (1998), em Direito Penal pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2002) e em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (2008). Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1995) e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1986). Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ex-Oficial do Exército Brasileiro. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal, Criminologia e Filosofia do Direito. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS e EMAFE/RS. Tem atuação nas áreas de Filosofia, Direito e Segurança Pública.
Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos Humanos
2021 - 2024
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A SELETIVIDADE PENAL RACIALMENTE ESTRUTURADA E ESTRUTURANTE E O CONDICIONAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: uma análise a partir das agências policiais do RGS
ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: racismo estrutural; Segurança Pública; necropolítica; antirracismo; seletividade penal; Escravismo Colonialismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia / Especialidade: Criminologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: SEGURANÇA PÚBLICA.
Mestrado em Filosofia
2007 - 2009
Universidade Federal de Santa Maria
Título: O Direito de Punir do Estado em Thomas Hobbes
, Ano de Obtenção: 2009.Dr Albertinho Luiz Gallina.Palavras-chave: Direito de Punir; Estado; Thomas Hobbes.
Mestrado profissional em Aplicações Militares
1995 - 1996
Escola Aperfeiçoamento de Oficiais
Título: Uma Nova Visão do Direito Processual Penal Militar, Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Ten Cel Charles Richard
Bolsista do(a): Exército Brasileiro, EB, Brasil. Palavras-chave: Processo Penal Militar; direito penal militar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Setores; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Especialização em Segurança Pública
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA: Reflexões sobre as Políticas Criminias Orientadoras das Políticas Públicas de Segurança no Brasil
Orientador: José Lauri Bueno de Jesus
Bolsista do(a): Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Especialização em DIREITO PENAL
2000 - 2001
Universidade de Caxias do Sul
Título: A prisão em flagrante delito nos crime sujeitos à aplicação de penas alternativas
Orientador: Dra Gisele Mendes Pereira
Especialização em SUPERVISÃO ESCOLAR
1997 - 1998
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O estudo da dislexia: análise das dificuldades na aprendizagem da língua escrita
Orientador: prof. Nelly Aleotti Maia
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira do Ministério Públi
2004 - 2004
Escola Superior do Ministério Público
Ano de finalização: 2004;
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Constitucional e Administr
2000 - 2000
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Civil e Processual Civil
2000 - 2000
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Operações Especiais de Polícia
1998 - 1998
Academia de Polícia Civil RS
Ano de finalização: 1998;
Aperfeiçoamento em Segurança Pública e Cidadania - Módulo I
1998 - 1998
Ministério da Justiça
Ano de finalização: 1998;
Aperfeiçoamento em Sensibilização para a Qualidade Total
1998 - 1998
Academia de Polícia Civil RS
Ano de finalização: 1998;
Aperfeiçoamento em Curso Superior de Formação de Delegado de Polícia
1998 - 1998
Academia de Polícia Civil RS
Ano de finalização: 1998;
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Penal e Processual penal
1997 - 1997
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA
Ano de finalização: 1997;
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Penal
1991 - 1991
Universidade de Caxias do Sul
Ano de finalização: 1991;
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2014 - 2014
Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA, Brasil.
1998 - 1998
Curso Superior em Formação de Delegado de Polícia. , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
1991 - 1991
1º Curso de Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Política Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
Organização de eventos
OLIVEIRA, F. A. S. . XXIII Semana Jurídica, I Ciclo de Ciências Criminais e I Ciclo de Enfrentamento à Violência Doméstica. 2009. (Outro).
OLIVEIRA, F. A. S. . II Congresso Estadual de Direito- Vinte Anos de Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
1º Seminário de Igualdade Racial da Brigada Militar.Sociedade Civil e o Enfrentamento ao Racismo. 2025. (Seminário).
Advocacia e Polícia Judiciária - Reflexões Institucionais.Advocacia e Polícia Judiciária -Rreflexões Institucionais. 2025. (Encontro).
Aula inaugural do curso de Direito no Campus de Três Passos. O plano pena justa e o enfrentamento ao racismo estrutural no Sistema Cercerário Brasileiro. 2025. (Congresso).
Aula Magna do curso de direito da Faculdade Estácio.Letramento Racial: Compreendendo e enfrentando o racismo estrutural e institucional. 2025. (Encontro).
Cidade da Advocacia.A Articulação entre a advocacia e a segurança pública: Combatendo o exercício irregular da profissão. 2025. (Encontro).
Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS.Advocacia e Polícia Civil. 2025. (Encontro).
Direito à saúde e o desafio de enfrentamento ao racismo institucional (estrutural).Direito à saúde e o desafio de enfrentamento ao racismo institucional (estrutural). 2025. (Encontro).
IV Fórum Regional de Turismo. Regionalização e Parcerias em Roteiros Turísticos Curtos. 2025. (Feira).
Reunião ordinária da CEDS.Direito à saúde e o dessafio de enfrentamento ao racismo institucional (estrutural). 2025. (Encontro).
Semana Municipal da Segurança Pública.Os desafios e avanços da segurança pública na Serra Gaúcha e a importância da valorização dos operadores da segurança pública nos municípios. 2025. (Encontro).
Turismo Talks - Noroeste RS.Painel 9 - O papel estratégico dos Eventos, Parcerias e Ecossistemas Colaborativos no fortalecimento do Turismo Regional. 2025. (Encontro).
V Seminário Discente do PPGD da Unijui.V Seminário Discente do PPGD da Unijui. 2023. (Seminário).
II Congresso OnLine de Direito. Direito Antidiscriminatório. 2022. (Congresso).
I Congresso On Line Criminal. Criminologia Positivista e Racismo no Brasil. 2021. (Congresso).
I Congresso On Line de Direito. RACISMO ESTRUTURAL. 2021. (Congresso).
Semana Acadêmica do Curso de Direito - UNICRUZ/RS. Os Limites Constitucionais à Segurança Pública. 2021. (Congresso).
X Seminário Estadual da Polícia Civil RS. 2021. (Seminário).
Debates sobre a Segurança Pública.Painel Acadêmico de Debates - Segurança Pública. 2019. (Simpósio).
Aula Inaugural Curso de Direito.A Policia Civil do RS: trabalho e competências. 2018. (Seminário).
Semana Acadêmica do Curso de Direito.A Segurança Pública no Brasil. 2018. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Direito. A investigação criminal. 2017. (Congresso).
13º SIMPART - Simpósio Participativo de Direito.Política de Drogas e Segurança Pública. 2013. (Simpósio).
AULA INAUGURAL CURSO DE DIREITO UCS."A Investigação Criminal e a Crença do Processo Penal Idôneo". 2013. (Seminário).
12º SIMPART - Simpósio Participativo de Direito.OFICINA DE PROFISSÕES JURÍDICAS. 2012. (Simpósio).
SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. 2011. (Seminário).
XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DO CURSO DE DIREITO.INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COMO GARANTIA DOS ACUSADOS NO PROCESSO PENAL. 2011. (Simpósio).
XXVII SEMANA JURÍDICA DA UNIJUI.CARREIRAS JURÍDICAS. 2011. (Simpósio).
XXV Semana Jurídica e II Ciclo de Ciências Criminais.Aspectos atuais do Direito Eletrônico e o enfrentamento dos crimes cibernéticos. 2010. (Seminário).
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Estadual.DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Seminário).
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ETAPA NACIONAL. A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E PROPOSTAS DE MODIFICAÇÃO. 2009. (Congresso).
Advocacia e Estado de Direito.ADVOCACIA E ESTADO DE DIREITO. 2009. (Encontro).
XVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O DIREITO DE PUNIR E A PUNIÇÃO NA FILOSOFIA POLÍTICA DE THOMAS HOBBES. 2009. (Seminário).
2º Congresso Estadual de Direito. A prisão em flagrante nos crimes sujeitos à penas alternativas. 2008. (Congresso).
Advocacia e Estado de Direito.Advocacia e Estado de Direito. 2008. (Encontro).
A Racionalidade Científica. 2008. (Encontro).
Congresso nacional de Filosofia - ANPOF. 2008. (Congresso).
Congresso Nacional de Filosofia - ANPOF. O Direito de Punir do Estado em Thomas Hobbes. 2008. (Congresso).
II Congresso Estadual de Direito.A Prisão Em Flagrante Delito nos Crimes Sujeitos à Aplicação de Penas Alternativas. 2008. (Oficina).
XIII Jornada de Pesquisa.Filosofia, a Ciência dos Corpos: Mecanicismo, Naturalismo, Nominalismo e Empirismo em Thomas Hobbes. 2008. (Simpósio).
XIV Semana Acadêmica de Direito - IESA. 2008. (Seminário).
Seminário Hermenêutica, Ontologia e Política. 2007. (Seminário).
Carriera Jurídica de Delegado de Polícia - Aula Inaugural Curso de Direito.AS CARREIRAS JURÍDICAS E O DELEGADO DE POLÍCIA. 2006. (Outra).
1º Congresso Nacional de Direito da UCS. 2000. (Congresso).
1º Encontro sobre a lei 9099/95.1º Encontro sobrer a Lei 9099/95. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
OLIVEIRA, F. A. S.; DUQUE, M. S.; MARQUES, C. L.; SARLET, I. W.; BAGGIO, R. C.. A responsabilidade do juiz brasileiro pela coerência entre as ordens internacionais e nacionais na construção de consensos em direitos humanos por meio de uma interpretação evolutiva. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.. As fundadas razões na prisão em flagrante de delito permanente. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.. A investigação patrimonial conduzida pela Autoridade policial como medida eficaz para concretização do confisco alargado no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.. A nova lei de abuso de autoridade e as implicações na atividade do Delegado de Polícia.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.. Constitucionalidade do confisco alargado de bens: art.91-A do Código Penal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.. Análise da nova hipótese de falta grave inserida na lei 7210/84 - LEP à luz do princípio Nemo tenetur se detegere. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.. O psicopata diante do direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Três de Maio.
OLIVEIRA, F. A. S.. A adoção de crianças e adolescentes brasileiras por famílias estrangeiras de acordo coma Convenção de Haia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Três de Maio.
OLIVEIRA, F. A. S.. A Extrafiscalidade das isenções nos fundos de investimentos imobiliário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Três de Maio.
OLIVEIRA, F. A. S.. Ativismo Judicial na Alta Cúpula do Poder Judiciário Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Três de Maio.
OLIVEIRA, F. A. S.. A despenalização do porte de drogas para consumo pessoal e sua relação com o aumento da criminalidade na sociedade contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Três de Maio.
MOURA, P.;OLIVEIRA, F. A. S.. A natureza jurídica do delito de embriagues ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; MOURA, P.. Da dignidade da pessoa humana, violência doméstica e os instrumentos de proteção aos direitos fundamentais das mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; OLIVESKI, P.. A (In)Eficácia das Medidas Substitutivas da Prisão Preventiva: Uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; PIRES, S. L. F.. A Embriagues ao volante e as limitações do artigo 306 do CTB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.. A valoração da prova testemunhal no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.. Tribunal do Júri: o processo de formação da convicção dos jurados e a não observância ao princípio do in dubio pro reo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. Execução Penal: papel do Estado e da Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. Violência Psicológica praticada contra a mulher no âmbito doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; Rodrigues, S. L. L.. Contrastes entre as medidas protetivas de urgência - Lei 1134020/06 e as medidas cautelares - lei 5869/1973. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; PIRES, S. L. F.. Eutanásia: breves considerações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. A Psicopatia e o Direito Penal: uma forma de punição ao indivíduo psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. A realidade do sistema carcerario brasileiro: uma afronta à dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. A Ilusão da segurança jurídica pela punição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; OLIVESKI, P.. Provas Ilícitas no Processo Penal: Aplicabilidade das provas obtidas por meio de interceptação telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; OLIVESKI, P.. A (in)imputabilidade do Sociopata. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Sistema carcerário no Brasil: Possíveis soluções para a ressocialização do segredado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MENDONCA, J. M. O.;OLIVEIRA, F. A. S.. A Coisa Julgada cria segurança jurídica intangível ante a possibilidade de ação recisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Violência no âmbito interno da família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; PROBST, C. G.. O delito de estelionato e sua interpretação na emissão de cheques. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
NASCIMENTO, C. D.;OLIVEIRA, F. A. S.. O Homicídio Privilegiado no Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. As Causas da Criminalidade: Abordagem dos Fatores Impulsionantes do Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; Jesus, J. L. B. de; NASCIMENTO, C. D.. A interferência da Agências reguladoras nas empresas concessionárias de serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.; Jesus, J. L. B. de. Impossibilidade da Redução da Idade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Uma Anásile Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.; Jesus, J. L. B. de. A Lei 1464/07 e sua aplicação - uma análise à luz do princípio da lei penal mais benéfica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
NASCIMENTO, C. D.;OLIVEIRA, F. A. S.; Jesus, J. L. B. de. Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
SANTOS, A. N.;OLIVEIRA, F. A. S.; ZROROWSKI, J.. A Quebra dos Direitos Fundamentais do Acusado pelo Crime Organizado no Estdao Democrático de Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
OLIVEIRA, F. A. S.; SANTOS, A. N.; ZROROWSKI, J.. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Serviço de Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.; Jesus, J. L. B. de. As Provas Produzidas no Inquérito Policial e a Sentença Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Justiça Terapêutica: Um Novo Paradigma para o Usuário de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. O Delito de Assédio Sexual: Aplicabilidade e Repercussão no Direito Penal Castrense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. A Efetividade da Justiça Restaurativa no âmbito dos Processos judiciais no Estado do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; ARGERICH, E. N. A.. O Ministério Público e a Efetividade na Fiscalização dos Direitos e Deveres dos Apenados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
NASCIMENTO, C. D.;OLIVEIRA, F. A. S.. O Combate ao Crime Organizado no Brasil e suas Implicações Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Análise da Adequação da Decisão do STF em Relação à Progressão dos Crimes Hediondos: Justiça ou Liberalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas pelo Princípio da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. Quebra de Sigilo Bancário pela Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. Vigilância Monitorada Municipal: Aspectos Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. Pedofilia: Uma Abordagem Clínica e Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.. Delitos de Trânsito: Aplicabilidade de Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.;OLIVEIRA, F. A. S.. Violência Doméstica contra a mulher: inovações introduzidas pela Lei 11340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. Violência física contra à Criança: Método educacional ou crime?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. O Diretio à morte: uma análise jurídica?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P.;OLIVEIRA, F. A. S.. O Processo Penal no tempo razoável e a necessidade de limites normativos quanto à duração das prisões cautelares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.. Estelionato e Tentativa: uma abordagem conjunta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.. Redução da Menoridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Alcance das Excludentes de Ilicitude Penal na Ação Civil Ex Delicto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Inimputabilidade do Adolescente Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; CARDOSO, U. C.. Psicologia Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.. Porte de Arma: suas Implicações Legais no Combate à Criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; PIRES, S. L. F.. A Influência da Imprensa nos Julgamentos do Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Procedimento da Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e a Proteção da Garantia Fundamental do Contraditório e da Ampla Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. Análise do art 2º da Lei 8072/90 Frente ao Princípio da Individualização da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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OLIVEIRA, F. A. S.; MENDONCA, J. M. O.. A Relevância do Inquérito polcial no Direito Processual Penal Moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Interceptação Telefônica na Investigação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; TABORDA, J. B. P.. Prisão Preventiva e a Importância de sua Existência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Violência Policial Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. Antecedentes Penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Ministério Público e o Poder Investigatório Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Princípio da Presunção de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. Integração do Sistema de Segurança Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. Aborto de Anencefálicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Senso de Justiça na Aplicação da Lei penal: Penas Alternativas;Prestação de Serviços Comunitários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Orientou
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A (IN) EFETIVIDADE DO SISTEMA NORMATIVO DE PROTEÇÃO À MULHER NO BRASIL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
O DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA; LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANALISE DO PERFIL DO CRIMINOSO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS EXECUÇÕES PROVISÓRIAS DA PENA: UMA ANÁISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ÀS DECISÕES SEM TRÂNSITO EM JULGADO NO BRASIL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
O TRIBUNAL DO JÚRI E A (IN) APLICABILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
SÍNDROME DA GAIOLA DE OURO E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA (INJEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E DO CÓDIGO PENAL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
Análise da nova hipótese de falta grave inserida na lei 7210/84 - LEP à luz do princípio do "Nemo tenetur se detegere"; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Constitucionalidadedo confisco alargado de bens: art; 91-Ado Código Penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
A Nova Lei de abuso de autoridade e as implicações práticas na atividade de Delegado de Polícia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
A investigação criminal conduzida por autoridade policial como medida eficaz para concretização do confisco alargado no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
As fundadas razões na prisão em flagrante de delito permanente; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
A Prova penal na fase do Inquérito Policial frente à nova lei do crime organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Lei de crimes hediondos e o controle da violência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Lei Maria da Penha: a efetividade da lei no controle e combate aos crimes de homicídio de mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
O crime de infanticídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Aplicabilidade do Princípio da Insignificância; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Aspectos penais da conduta de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Aumento do tempo de internação dos adolescentes: solução ou ilusão?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Interrogatório por videoconferência no processo penal probatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Juiz das Garantias: Falácia ou eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Crime Ambiental: Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Redução da Maioridade penal: solução à criminalidade?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Interrogatório por Video conferência diante das provas penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Crimes Cibernéticos: A Importância de Tipificação Penal para os Crimes Cometidos pela Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Menoridade penal, delinquencia juvenile controle da violência: uma análise da diminuição da idade penal como fator diminuidor da criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Função (Res)socializadora da Pena no Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
A Natureza Jurídica dos Crimes de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Vigilância Monitorada Municipal - Aspectos Legais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Pedofilia: Uma Abordagem Clínica e Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Análise da adequação da decisão do STF em relação à Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: Justiça ou Liberalidade?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Delitos de Trânsito: Aplicabilidade do Dolo Eventual ou Culpa Consciente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Quebra de Sigilo Fiscal pela Autoridade Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
A admissibilidade das Provas Ilícitas pelo Princípio da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Estelionato e a modalidade tentada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Prisão Preventiva: a importância de sua existência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
A Relevância do Inquérito Policial no Direito Processual Penal Moderno; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Interceptação Telefônica na Investigação Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Análise do Artigo 2º da Lei nº 8072/90, frente ao Princípio da Individualização da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
As Provas Produzidas no Inquérito Policial e a Sentença; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
O Senso de Justiça na Aplicação da Lei Penal e Execução de Sentença: Penas Alternativas; Prestação de Serviços Comunitários; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Interceptação telefônica Clandestina: prova Ilícita Derivada?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Delação Premiado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Internação compulsória na lei de crimes de drogas: vantangens e desvantagens; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Inquérito Policial - Investigação de um crime; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
Incidente de Insanidade mental do Acusado; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;
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OLIVEIRA, F. A. S. . Direito Público Federal. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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OLIVEIRA, F. A. S. . Coordenador e Debatedor de mesa na XXV Semana Jurídica e II Ciclo de Ciências Criminais. 2010. (Coordenador e Debatedor de mesa na XXV Semana Jurídica e II Ciclo de Ciências Criminais).
Prêmios
2023
Troféu Deputado Carlos Santos, Assembléia Legislativa.
2014
Amigo da 10ª Circunscrição do Serviço Militar, Exército Brasileiro.
2014
Cidadão Honorário de Santo Ângelo - RS, Câmara Municipal de Vereadores de Santo Ângelo/RS.
2013
Professor PARANINFO da Turma de Direito UNIJUI - SR 02-2012, UNIJUI.
2013
Professor Amigo da Turma da Turma de Direito UNIJUI - SR 01-2013, UNIJUI.
2013
Professor PARANINFO da Turma de Direito UNIJUI - SR 02-2013, UNIJUI.
2013
Diploma de Amigo do Depósito de Subsitência de Santo Ângelo, Exército Brasileiro.
2012
Professor Amigo da Turma Direito Unijui -Santa Rosa 02-2011, Unijui.
2012
Professor PARANINFO Turma de Direito UNIJUI- Santa Rosa 01-2012, UNIJUI.
2012
Professor Amigo da Turma da Turma de Direito UNIJUIn - SR 01-2012, UNIJUI.
2012
Comenda Sepé Tiaraju, 7º Regimento de Polícia Montada - Brigada Militar.
2011
Professor PARANINFO do curso de Direito da UNIJUI Santa Rosa 2010/02, UNIJUI.
2011
Professor PARANINFO da turma de Direito Unijui- Três Passos 2010/02, UNIJUI.
2010
Professor PARANINFO na formatura de Direito em Santa Rosa 2009/02, UNIJUI.
2010
Aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/BR.
2009
Professor PARANINFO Formandos em Direito Santa Rosa 2008/02, UNIJUI.
2009
Professor PARANINFO da turma de Direito na UNIJUI- Santa Rosa 2009/01, UNIJUI.
2008
Professor Homenageado - Amigo da Turma Direito Santa Rosa/RS 2007/02, UNIJUI.
2008
Professor PARANINFO Formandos Direito Santa Rosa 2008/1, UNIJUI.
2008
Aprovação em concurso da URI - Direito Penal e Processo Penal, URI SANTO ÂNGELO.
2007
Professor Homenageado Formandos Direito Santa Rosa/ RS- 2006/2, UNIJUI.
2007
Professor PARANINFO Formandos em Direito Santa Rosa/RS- 2007/1, UNIJUI.
2006
Professor Homenageado - Amigo da Turma Direito Santa Rosa/RS- 2006/1, UNIJUI.
2000
Integrante Perpétuo do 3º Grupo de Artilharia Anti-aérea, Exército Brasileiro.
1998
Amigo do 3º Grupo de Artilharia Anti-aérea, Exército Brasileiro.
1990
Medalha Militar de Bronze, Exército Brasileiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. , Avenida João Pessoa, 2050, Farroupilha, 90040001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32882400
Experiência profissional
2014 - 2014
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações:
Professor de especialização Lato Sensu em Gestão da Investigação Criminal
2013 - Atual
Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Eventual nos cursos realizados pela SENASP.
2025 - Atual
Governo do Estado do Rio Grande do Sul-Polícia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Secretaria do Turismo do RS, Carga horária: 40
2023 - 2025
Governo do Estado do Rio Grande do Sul-Polícia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Polícia Civil, Carga horária: 40
1998 - 2025
Governo do Estado do Rio Grande do Sul-Polícia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário- Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atualmente Delegado de Polícia Regional de Santo Ângelo (pela 2 vez). Foi Diretor do Departamento de Polícia do Interior da PCRS (2016 a 2019), maior departamento da Instituição, responsável por coordenar 29 Regiões Policiais do Interior, com 479 municípios na sua circunscrição administrativa e operacional e aproximadamente 60 de todos efetivo da PCRS. Trabalhou como Delegado de Polícia Regional, Titular da 13 Região Policial - Santo Ângelo/RS (2011-2015) e da 21 Região Policial - Santiago - RS (2015 a 2016). Ainda, trabalhou como titular no Centro de Operações de Porto Alegre/RS, no Centro de Operações de Caxias do Sul, 1 Distrito Policial de Caxias do Sul e DP de Santo Antônio das Missões e DP de Cerro Largo, além de diversos outros órgãos policiais como substituto. É também professor da ACADEPOL /RS. Aposentado.
Atividades
-
08/1998
Direção e administração, Delegacias de Polícia.,Cargo ou função, chefia e titularidade do órgão.
2021 - 2021
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4
2005 - 2016
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista colaborador - nível Mestre, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Política Criminal e Criminologia
Atividades
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Política Criminal
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - D
2013 - 2014
Instituto de Ensino Superior de Santo ÂngeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor colaborador - mestre, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil
1999 - Atual
Academia de Polícia Civil RSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor horista
Outras informações:
Professor de Criminologia e Professor da Pós Graduação lato sensu em Gestão da Investigação Criminal
2018 - 2018
Academia de Polícia Civil RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor pós graduação lato sensu, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2018 - 08/2018
Ensino, Especialização em Gestão da Administração Criminal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prova Penal
-
07/2001 - 12/2001
Ensino, Qualificação Servidores da Sec Justiça e Segurança, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sociologia Criminal
-
03/2001 - 10/2001
Ensino, Curso Superior de Formação de Escrivão e Inspetor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Criminologia, sociologia criminal
-
10/1999 - 03/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Academia de Polícia Civil RS.,Cargo ou função, intergrante da comissão resp pela elaboração do currículo do curso de inspetor e escrivão.
-
09/1999 - 12/1999
Ensino, Curso extraordinário de perícias criminais para militares do exército, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Introdução à Criminologia
-
06/1999 - 11/1999
Ensino, Curso de capacitação para psicólogos avaliadores de porte de arma, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Filosofia e Missão Institucional
-
03/1999 - 11/1999
Ensino, Curso Superior de Formação de Delegado de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Criminologia, Sociologia Criminal
1980 - 1998
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor da reserva não remunerada
Outras informações:
Oficial de carreira do Exército Brasileiro durante 18 anos e meio, até ser aprovado em concurso público para Delegado de Polícia no RGS. Exerceu a profissão até o posto de capitão. Como oficial exerceu as funções de comandante de bateria, instrutor e instrutor-chefe do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva. Foi chefe de seção de pessoal, operações e administrativa. Saiu do Exército após curso de aperfeiçoamento de oficiais, como capitão, habilitado até a promoção de Coronel.
Atividades
-
02/1990 - 12/1997
Direção e administração, Terceiro Grupo de Artilharia Anti-aérea.,Cargo ou função, Oficial de Estado Maior e Comandante de Subunidades.
-
01/1991 - 12/1994
Ensino, Curso de Formação de Oficiais da Reserva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas Técnico Profissionais, Legislação Militar e Estatutária e outras.
2019 - 2019
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 9
Outras informações:
professor da Pós graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal
2008 - 2010
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: , Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal
Atividades
-
05/2019 - 05/2019
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sujeitos Processuais
2010 - 2011
Faculdade Geração PositivaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações:
Professor de cursos preparatórios para concursos na área jurídica com ênfase nas disciplinas de direito penal, direito processual penal, direito constitucional e administrativo.
2003 - 2008
Centro Integrado de preparação do estudanteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor horista
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional
Atividades
-
08/2003
Ensino, Preparatório às Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Estatutária, Direito Processo Penal, Direito Penal
-
09/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de prep à carreira de of. escrevente do TJRS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, organização judiciária, legislação estatutária, direito administrativo, Direito Processual penal, Direito Penal
-
10/2003 - 12/2003
Ensino, Curso preparatório à carreia de Pol Rod Federal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, direito administrativo, legislação estatutária, direito processual penal, direito penal
-
09/2003 - 12/2003
Ensino, Curso preparatóri à carreira de oficial de justiça, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação estatutária, Direito Administrativo, Direito Processual Penal, Direito Penal
2014 - Atual
Faculdade PalotinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor em pós-graduação lato sensu em Ciências Penais e Criminologia nas temáticas de Princípios penais e garantismo e Políticas Criminais e segurança pública
2022 - 2022
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 22
Outras informações:
Professor Uri Campus Cerro Largo- Direito Penal I; - Direito Penal III; Direito Penal IV; - Direito processual Penal I e Direito Processual Penal III.
2021 - 2021
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Uri Santo Ângelo
2015 - 2016
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação no Campus de Santiago-RSDireito Processual Penal III - Direito Processual Penal II - D
2017 - 2019
CPC concursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 12
2017 - 2018
Faculdade IDCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor Horista, Carga horária: 4
2017 - 2019
Conselho Estadual de TrânsitoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: conselheiro Estadual de Trânsito, Carga horária: 12
2018 - 2018
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 16
2021 - 2022
Sociedade Educacional Três de MaioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor Direito, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito
2019 - 2020
Sociedade Educacional Três de MaioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de Direito ES, Carga horária: 8
2021 - Atual
ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Formação Humanística e Noções de Direito - Direito Antidiscriminatório e Filosofia do Direito
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS - Triênio 2025/2027.
Atividades
-
08/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 11
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assesor de Proteção, Carga horária: 1
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