FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA

Advogado. Ex-Chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ex-Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil do Brasil. Pós-doutorando e Doutor em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS - UNIJUI. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (2009) e em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ - Exército Brasileiro (1995). Especialista em Supervisão Escolar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ (1998), em Direito Penal pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2002) e em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (2008). Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1995) e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1986). Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ex-Oficial do Exército Brasileiro. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal, Criminologia e Filosofia do Direito. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS e EMAFE/RS. Tem atuação nas áreas de Filosofia, Direito e Segurança Pública.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos Humanos

2021 - 2024

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A SELETIVIDADE PENAL RACIALMENTE ESTRUTURADA E ESTRUTURANTE E O CONDICIONAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: uma análise a partir das agências policiais do RGS
ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: racismo estrutural; Segurança Pública; necropolítica; antirracismo; seletividade penal; Escravismo Colonialismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia / Especialidade: Criminologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: SEGURANÇA PÚBLICA.

Mestrado em Filosofia

2007 - 2009

Universidade Federal de Santa Maria
Título: O Direito de Punir do Estado em Thomas Hobbes
, Ano de Obtenção: 2009.Dr Albertinho Luiz Gallina.Palavras-chave: Direito de Punir; Estado; Thomas Hobbes.

Mestrado profissional em Aplicações Militares

1995 - 1996

Escola Aperfeiçoamento de Oficiais
Título: Uma Nova Visão do Direito Processual Penal Militar, Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Ten Cel Charles Richard
Bolsista do(a): Exército Brasileiro, EB, Brasil. Palavras-chave: Processo Penal Militar; direito penal militar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Setores; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Especialização em Segurança Pública

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA: Reflexões sobre as Políticas Criminias Orientadoras das Políticas Públicas de Segurança no Brasil
Orientador: José Lauri Bueno de Jesus
Bolsista do(a): Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Especialização em DIREITO PENAL

2000 - 2001

Universidade de Caxias do Sul
Título: A prisão em flagrante delito nos crime sujeitos à aplicação de penas alternativas
Orientador: Dra Gisele Mendes Pereira

Especialização em SUPERVISÃO ESCOLAR

1997 - 1998

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O estudo da dislexia: análise das dificuldades na aprendizagem da língua escrita
Orientador: prof. Nelly Aleotti Maia

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira do Ministério Públi

2004 - 2004

Escola Superior do Ministério Público
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Constitucional e Administr

2000 - 2000

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Civil e Processual Civil

2000 - 2000

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em Operações Especiais de Polícia

1998 - 1998

Academia de Polícia Civil RS
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Segurança Pública e Cidadania - Módulo I

1998 - 1998

Ministério da Justiça
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Sensibilização para a Qualidade Total

1998 - 1998

Academia de Polícia Civil RS
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Curso Superior de Formação de Delegado de Polícia

1998 - 1998

Academia de Polícia Civil RS
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Penal e Processual penal

1997 - 1997

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA
Ano de finalização: 1997;

Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Penal

1991 - 1991

Universidade de Caxias do Sul
Ano de finalização: 1991;

Graduação em Direito

1988 - 1994

Universidade de Caxias do Sul

Graduação em Bacharel em Ciências Militares

1983 - 1986

Academia Militar das Agulhas Negras

Ensino Médio (2º grau)

1980 - 1982

Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Pós-doutorado

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2014 - 2014

Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA, Brasil.

1998 - 1998

Curso Superior em Formação de Delegado de Polícia. , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

1991 - 1991

1º Curso de Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Política Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Organização de eventos

OLIVEIRA, F. A. S. . XXIII Semana Jurídica, I Ciclo de Ciências Criminais e I Ciclo de Enfrentamento à Violência Doméstica. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, F. A. S. . II Congresso Estadual de Direito- Vinte Anos de Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

1º Seminário de Igualdade Racial da Brigada Militar.Sociedade Civil e o Enfrentamento ao Racismo. 2025. (Seminário).

Advocacia e Polícia Judiciária - Reflexões Institucionais.Advocacia e Polícia Judiciária -Rreflexões Institucionais. 2025. (Encontro).

Aula inaugural do curso de Direito no Campus de Três Passos. O plano pena justa e o enfrentamento ao racismo estrutural no Sistema Cercerário Brasileiro. 2025. (Congresso).

Aula Magna do curso de direito da Faculdade Estácio.Letramento Racial: Compreendendo e enfrentando o racismo estrutural e institucional. 2025. (Encontro).

Cidade da Advocacia.A Articulação entre a advocacia e a segurança pública: Combatendo o exercício irregular da profissão. 2025. (Encontro).

Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS.Advocacia e Polícia Civil. 2025. (Encontro).

Direito à saúde e o desafio de enfrentamento ao racismo institucional (estrutural).Direito à saúde e o desafio de enfrentamento ao racismo institucional (estrutural). 2025. (Encontro).

IV Fórum Regional de Turismo. Regionalização e Parcerias em Roteiros Turísticos Curtos. 2025. (Feira).

Reunião ordinária da CEDS.Direito à saúde e o dessafio de enfrentamento ao racismo institucional (estrutural). 2025. (Encontro).

Semana Municipal da Segurança Pública.Os desafios e avanços da segurança pública na Serra Gaúcha e a importância da valorização dos operadores da segurança pública nos municípios. 2025. (Encontro).

Turismo Talks - Noroeste RS.Painel 9 - O papel estratégico dos Eventos, Parcerias e Ecossistemas Colaborativos no fortalecimento do Turismo Regional. 2025. (Encontro).

V Seminário Discente do PPGD da Unijui.V Seminário Discente do PPGD da Unijui. 2023. (Seminário).

II Congresso OnLine de Direito. Direito Antidiscriminatório. 2022. (Congresso).

I Congresso On Line Criminal. Criminologia Positivista e Racismo no Brasil. 2021. (Congresso).

I Congresso On Line de Direito. RACISMO ESTRUTURAL. 2021. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - UNICRUZ/RS. Os Limites Constitucionais à Segurança Pública. 2021. (Congresso).

X Seminário Estadual da Polícia Civil RS. 2021. (Seminário).

Debates sobre a Segurança Pública.Painel Acadêmico de Debates - Segurança Pública. 2019. (Simpósio).

Aula Inaugural Curso de Direito.A Policia Civil do RS: trabalho e competências. 2018. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.A Segurança Pública no Brasil. 2018. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito. A investigação criminal. 2017. (Congresso).

13º SIMPART - Simpósio Participativo de Direito.Política de Drogas e Segurança Pública. 2013. (Simpósio).

AULA INAUGURAL CURSO DE DIREITO UCS."A Investigação Criminal e a Crença do Processo Penal Idôneo". 2013. (Seminário).

12º SIMPART - Simpósio Participativo de Direito.OFICINA DE PROFISSÕES JURÍDICAS. 2012. (Simpósio).

SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. 2011. (Seminário).

XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DO CURSO DE DIREITO.INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COMO GARANTIA DOS ACUSADOS NO PROCESSO PENAL. 2011. (Simpósio).

XXVII SEMANA JURÍDICA DA UNIJUI.CARREIRAS JURÍDICAS. 2011. (Simpósio).

XXV Semana Jurídica e II Ciclo de Ciências Criminais.Aspectos atuais do Direito Eletrônico e o enfrentamento dos crimes cibernéticos. 2010. (Seminário).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Estadual.DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Seminário).

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ETAPA NACIONAL. A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E PROPOSTAS DE MODIFICAÇÃO. 2009. (Congresso).

Advocacia e Estado de Direito.ADVOCACIA E ESTADO DE DIREITO. 2009. (Encontro).

XVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O DIREITO DE PUNIR E A PUNIÇÃO NA FILOSOFIA POLÍTICA DE THOMAS HOBBES. 2009. (Seminário).

2º Congresso Estadual de Direito. A prisão em flagrante nos crimes sujeitos à penas alternativas. 2008. (Congresso).

Advocacia e Estado de Direito.Advocacia e Estado de Direito. 2008. (Encontro).

A Racionalidade Científica. 2008. (Encontro).

Congresso nacional de Filosofia - ANPOF. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Filosofia - ANPOF. O Direito de Punir do Estado em Thomas Hobbes. 2008. (Congresso).

II Congresso Estadual de Direito.A Prisão Em Flagrante Delito nos Crimes Sujeitos à Aplicação de Penas Alternativas. 2008. (Oficina).

XIII Jornada de Pesquisa.Filosofia, a Ciência dos Corpos: Mecanicismo, Naturalismo, Nominalismo e Empirismo em Thomas Hobbes. 2008. (Simpósio).

XIV Semana Acadêmica de Direito - IESA. 2008. (Seminário).

Seminário Hermenêutica, Ontologia e Política. 2007. (Seminário).

Carriera Jurídica de Delegado de Polícia - Aula Inaugural Curso de Direito.AS CARREIRAS JURÍDICAS E O DELEGADO DE POLÍCIA. 2006. (Outra).

1º Congresso Nacional de Direito da UCS. 2000. (Congresso).

1º Encontro sobre a lei 9099/95.1º Encontro sobrer a Lei 9099/95. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: CRISTIANO VILHALBA FLORES

OLIVEIRA, F. A. S.; DUQUE, M. S.; MARQUES, C. L.; SARLET, I. W.; BAGGIO, R. C.. A responsabilidade do juiz brasileiro pela coerência entre as ordens internacionais e nacionais na construção de consensos em direitos humanos por meio de uma interpretação evolutiva. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luana Tamiozzo Medeiros

OLIVEIRA, F. A. S.. As fundadas razões na prisão em flagrante de delito permanente. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ederson Bilhan

OLIVEIRA, F. A. S.. A investigação patrimonial conduzida pela Autoridade policial como medida eficaz para concretização do confisco alargado no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato Nobre Bias

OLIVEIRA, F. A. S.. A nova lei de abuso de autoridade e as implicações na atividade do Delegado de Polícia.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: LEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO

OLIVEIRA, F. A. S.. Constitucionalidade do confisco alargado de bens: art.91-A do Código Penal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Silva de Assis

OLIVEIRA, F. A. S.. Análise da nova hipótese de falta grave inserida na lei 7210/84 - LEP à luz do princípio Nemo tenetur se detegere. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dalvane Maffi Grauppe

OLIVEIRA, F. A. S.. O psicopata diante do direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Três de Maio.

Aluno: Michele Regina Rarchor

OLIVEIRA, F. A. S.. A adoção de crianças e adolescentes brasileiras por famílias estrangeiras de acordo coma Convenção de Haia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Três de Maio.

Aluno: anderson henrique reis schuh

OLIVEIRA, F. A. S.. A Extrafiscalidade das isenções nos fundos de investimentos imobiliário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Três de Maio.

Aluno: Guilherme Sklar Klipstein

OLIVEIRA, F. A. S.. Ativismo Judicial na Alta Cúpula do Poder Judiciário Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Três de Maio.

Aluno: Thais Simon

OLIVEIRA, F. A. S.. A despenalização do porte de drogas para consumo pessoal e sua relação com o aumento da criminalidade na sociedade contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Três de Maio.

Aluno: Émerson Nass Forgerini

MOURA, P.;OLIVEIRA, F. A. S.. A natureza jurídica do delito de embriagues ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Renato Ribeiro

OLIVEIRA, F. A. S.; MOURA, P.. Da dignidade da pessoa humana, violência doméstica e os instrumentos de proteção aos direitos fundamentais das mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Artur Wachter Ketzer

OLIVEIRA, F. A. S.; OLIVESKI, P.. A (In)Eficácia das Medidas Substitutivas da Prisão Preventiva: Uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas de Almeida Bertollo

OLIVEIRA, F. A. S.; PIRES, S. L. F.. A Embriagues ao volante e as limitações do artigo 306 do CTB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tainara Froner

OLIVEIRA, F. A. S.. A valoração da prova testemunhal no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luísa Iserhard

OLIVEIRA, F. A. S.. Tribunal do Júri: o processo de formação da convicção dos jurados e a não observância ao princípio do in dubio pro reo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angela Marlizie Queruz Benetti

GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. Execução Penal: papel do Estado e da Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angela Terezinha Rambo Cardoso

GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. Violência Psicológica praticada contra a mulher no âmbito doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frabrício Ariel dockhorn

OLIVEIRA, F. A. S.; Rodrigues, S. L. L.. Contrastes entre as medidas protetivas de urgência - Lei 1134020/06 e as medidas cautelares - lei 5869/1973. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Madalena Ferrari

OLIVEIRA, F. A. S.; PIRES, S. L. F.. Eutanásia: breves considerações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pamela Caroline da Rosa

GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. A Psicopatia e o Direito Penal: uma forma de punição ao indivíduo psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisiane Pilatti

GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. A realidade do sistema carcerario brasileiro: uma afronta à dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Graziela Giaretta

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. A Ilusão da segurança jurídica pela punição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francieli Bolico Lampert

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Aparecida Goebel

OLIVEIRA, F. A. S.; OLIVESKI, P.. Provas Ilícitas no Processo Penal: Aplicabilidade das provas obtidas por meio de interceptação telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maiara Furst Amorim

GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Shuster

OLIVEIRA, F. A. S.; OLIVESKI, P.. A (in)imputabilidade do Sociopata. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adil Franco Zorzan

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Sistema carcerário no Brasil: Possíveis soluções para a ressocialização do segredado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Seidel

MENDONCA, J. M. O.;OLIVEIRA, F. A. S.. A Coisa Julgada cria segurança jurídica intangível ante a possibilidade de ação recisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marlise Iberanice Eickoff

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Violência no âmbito interno da família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonel Jorge Rodrigues

OLIVEIRA, F. A. S.; PROBST, C. G.. O delito de estelionato e sua interpretação na emissão de cheques. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: PATRICIA MENDEL SOARES

NASCIMENTO, C. D.;OLIVEIRA, F. A. S.. O Homicídio Privilegiado no Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Edio Stoll

GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. As Causas da Criminalidade: Abordagem dos Fatores Impulsionantes do Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Krüger

OLIVEIRA, F. A. S.; Jesus, J. L. B. de; NASCIMENTO, C. D.. A interferência da Agências reguladoras nas empresas concessionárias de serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Isabel Cristina Milesi Rupp

OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.; Jesus, J. L. B. de. Impossibilidade da Redução da Idade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Uma Anásile Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Ana Graciela Sanches

OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.; Jesus, J. L. B. de. A Lei 1464/07 e sua aplicação - uma análise à luz do princípio da lei penal mais benéfica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Micheli Fontana Nascimento

NASCIMENTO, C. D.;OLIVEIRA, F. A. S.; Jesus, J. L. B. de. Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Natasha Rigo

SANTOS, A. N.;OLIVEIRA, F. A. S.; ZROROWSKI, J.. A Quebra dos Direitos Fundamentais do Acusado pelo Crime Organizado no Estdao Democrático de Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Cristiane Velasque da Silva

OLIVEIRA, F. A. S.; SANTOS, A. N.; ZROROWSKI, J.. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Serviço de Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Vianei Klock Kaefer

OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.; Jesus, J. L. B. de. As Provas Produzidas no Inquérito Policial e a Sentença Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Maíra Fronza

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Justiça Terapêutica: Um Novo Paradigma para o Usuário de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jeferson Iurenich Raiter

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. O Delito de Assédio Sexual: Aplicabilidade e Repercussão no Direito Penal Castrense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tassiane Regina Prestes

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. A Efetividade da Justiça Restaurativa no âmbito dos Processos judiciais no Estado do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaiani Schneider

OLIVEIRA, F. A. S.; ARGERICH, E. N. A.. O Ministério Público e a Efetividade na Fiscalização dos Direitos e Deveres dos Apenados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Schneider

NASCIMENTO, C. D.;OLIVEIRA, F. A. S.. O Combate ao Crime Organizado no Brasil e suas Implicações Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréa Raquel Lasta

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Análise da Adequação da Decisão do STF em Relação à Progressão dos Crimes Hediondos: Justiça ou Liberalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Strake Juliani

OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas pelo Princípio da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cleber Coppetti Juliani

OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. Quebra de Sigilo Bancário pela Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eder Alexandre dos Santos Finn

OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. Vigilância Monitorada Municipal: Aspectos Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cléridston André Weschenfelder

OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. Pedofilia: Uma Abordagem Clínica e Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Inês Somavila

OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.. Delitos de Trânsito: Aplicabilidade de Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline de Aguiar

HAUSER, E. E.;OLIVEIRA, F. A. S.. Violência Doméstica contra a mulher: inovações introduzidas pela Lei 11340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lianes Reczieel

GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. Violência física contra à Criança: Método educacional ou crime?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jônatas Lançanova

GROSSMANN, L. A.;OLIVEIRA, F. A. S.. O Diretio à morte: uma análise jurídica?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leila Lautenschleger

MOURA, P.;OLIVEIRA, F. A. S.. O Processo Penal no tempo razoável e a necessidade de limites normativos quanto à duração das prisões cautelares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francine Lauxen Goulart

OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.. Estelionato e Tentativa: uma abordagem conjunta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Catiane Alves da Silva Hamm

OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.. Redução da Menoridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Godoi

OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Alcance das Excludentes de Ilicitude Penal na Ação Civil Ex Delicto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Madalena Heck

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Inimputabilidade do Adolescente Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denize Nass Simionatto

OLIVEIRA, F. A. S.; CARDOSO, U. C.. Psicologia Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ademar Antonio Giovelli Junior

OLIVEIRA, F. A. S.; NASCIMENTO, C. D.. Porte de Arma: suas Implicações Legais no Combate à Criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Schlichting Zasso

OLIVEIRA, F. A. S.; PIRES, S. L. F.. A Influência da Imprensa nos Julgamentos do Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Paulo Andrighetto

OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Procedimento da Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e a Proteção da Garantia Fundamental do Contraditório e da Ampla Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Knebel Lenz

OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Luísa Dilmann

OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. Análise do art 2º da Lei 8072/90 Frente ao Princípio da Individualização da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cleonice Lúcia Knecht

OLIVEIRA, F. A. S.; WICKERT, L.. As Provas Produzidas no Inquérito Policial e a Sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Goldschmidt Lauer

OLIVEIRA, F. A. S.; MENDONCA, J. M. O.. A Relevância do Inquérito polcial no Direito Processual Penal Moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cheila Carine Richter

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Interceptação Telefônica na Investigação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Tams Diehl

OLIVEIRA, F. A. S.; TABORDA, J. B. P.. Prisão Preventiva e a Importância de sua Existência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joseani Elis Maders

OLIVEIRA, F. A. S.; GROSSMANN, L. A.. Violência Policial Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Neidi Marilene Vogel

OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. Antecedentes Penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: josanda de lima

OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Ministério Público e o Poder Investigatório Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciele Daiana Wilhelm

OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Princípio da Presunção de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arceni Figueira do Nascimento

OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. Integração do Sistema de Segurança Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Berenice Maria Classmann

OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. Aborto de Anencefálicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aloísio João Reis

OLIVEIRA, F. A. S.; HANNUSCH, D. K.. O Senso de Justiça na Aplicação da Lei penal: Penas Alternativas;Prestação de Serviços Comunitários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Orientou

Natália Staudt Schardong

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A (IN) EFETIVIDADE DO SISTEMA NORMATIVO DE PROTEÇÃO À MULHER NO BRASIL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Yohanna Flores Lermen

O DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA; LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANALISE DO PERFIL DO CRIMINOSO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Marlon Eduardo Konzen

SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS EXECUÇÕES PROVISÓRIAS DA PENA: UMA ANÁISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ÀS DECISÕES SEM TRÂNSITO EM JULGADO NO BRASIL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Eduardo Schreiner Wlater

O TRIBUNAL DO JÚRI E A (IN) APLICABILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Joice Ferreira

SÍNDROME DA GAIOLA DE OURO E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA (INJEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E DO CÓDIGO PENAL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Carlos Eduardo Silva de Assis

Análise da nova hipótese de falta grave inserida na lei 7210/84 - LEP à luz do princípio do "Nemo tenetur se detegere"; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Leonardo Scafano Osso de Azevedo

Constitucionalidadedo confisco alargado de bens: art; 91-Ado Código Penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Renato Nobre Bias

A Nova Lei de abuso de autoridade e as implicações práticas na atividade de Delegado de Polícia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Ederson Bilhan

A investigação criminal conduzida por autoridade policial como medida eficaz para concretização do confisco alargado no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Luana Tamiozzo Medeiros

As fundadas razões na prisão em flagrante de delito permanente; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Camila dos Santos de Castro

A Prova penal na fase do Inquérito Policial frente à nova lei do crime organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Karen Diandra Severo Weichsung

Lei de crimes hediondos e o controle da violência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Cristiane da Motta Montagner

Lei Maria da Penha: a efetividade da lei no controle e combate aos crimes de homicídio de mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Taisa Fischer

O crime de infanticídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Camila Cechet

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Jardel Jônatas Juliani

Aspectos penais da conduta de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

ISABEL CRISTINA CLEVESTRON GELAIN

Aumento do tempo de internação dos adolescentes: solução ou ilusão?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Aline Milano de Oliveira

Interrogatório por videoconferência no processo penal probatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Fernanda Mietch Hagemann

Juiz das Garantias: Falácia ou eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Maria Regina Kapusta Tonon

Crime Ambiental: Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Renê Carlos Schubert Júnior

Redução da Maioridade penal: solução à criminalidade?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Aline Oliveira Milano

Interrogatório por Video conferência diante das provas penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Adriana Cristina de Aquino Pinheiro

Crimes Cibernéticos: A Importância de Tipificação Penal para os Crimes Cometidos pela Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Nayma saggin Younes

Menoridade penal, delinquencia juvenile controle da violência: uma análise da diminuição da idade penal como fator diminuidor da criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Cintia Dinon

Função (Res)socializadora da Pena no Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Mauricio Paulo Follmann

A Natureza Jurídica dos Crimes de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Eder Alexandre dos Santos Finn

Vigilância Monitorada Municipal - Aspectos Legais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Cleriston André Weschenfelder

Pedofilia: Uma Abordagem Clínica e Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Andréa Raquel Lasta

Análise da adequação da decisão do STF em relação à Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: Justiça ou Liberalidade?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Adrina Inês Somavila

Delitos de Trânsito: Aplicabilidade do Dolo Eventual ou Culpa Consciente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Cleber Coppetti Juliani

Quebra de Sigilo Fiscal pela Autoridade Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Daniela Juliani

A admissibilidade das Provas Ilícitas pelo Princípio da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Aline Catiane Alves da Silva Hamm

Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Francine Lauxen Goulart

Estelionato e a modalidade tentada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Aline Souza Bibiano

Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Bianca Tams Diehl

Prisão Preventiva: a importância de sua existência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Paulo Goldschmidt Lauer

A Relevância do Inquérito Policial no Direito Processual Penal Moderno; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Cheila Carine Ritcher

Interceptação Telefônica na Investigação Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Fernanda Luisa Dillmann

Análise do Artigo 2º da Lei nº 8072/90, frente ao Princípio da Individualização da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Cleonice Lúcia Knecht

As Provas Produzidas no Inquérito Policial e a Sentença; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Aloísio João Reis

O Senso de Justiça na Aplicação da Lei Penal e Execução de Sentença: Penas Alternativas; Prestação de Serviços Comunitários; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Luciane Paggliarin Zanella

Interceptação telefônica Clandestina: prova Ilícita Derivada?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Ione Frida Weippert

Delação Premiado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Cassia Isabele Carniel Pires

Internação compulsória na lei de crimes de drogas: vantangens e desvantagens; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Franciane Vanzella Gasola

Inquérito Policial - Investigação de um crime; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Jeneci Parayba Saling

Incidente de Insanidade mental do Acusado; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Antônio Sodré de Oliveira;

Produções bibliográficas

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  • SODRÉ DE OLIVEIRA, FERNANDO ANTÔNIO ; LUCAS, DOGLAS CESAR ; COPETTI SANTOS, ANDRÉ LEONARDO . Racismo e neoliberalismo como elementos subjetivos estruturantes: da dominação colonial em frantz fanon à psicopolítica de Byung-Chul Han. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 10, p. e13341, 2022.

  • OLIVEIRA, F. A. S. . Breves apontamentos sobre as políticas criminais e sua influência nos mecanismos de controle social formal. Direito em Debate , v. 31, p. 81-104, 2009.

  • OLIVEIRA, F. A. S. . A Prisão em Flagrante Delito nos Crimes Sujeitos à Aplicação de Penas Alternativas. Revista da Ajuris , PORTO ALEGRE/RS, v. 091, n.091, p. 109-139, 2003.

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  • OLIVEIRA, F. A. S. ; LUCAS, D. C. ; SANTOS, A. L. C. . Racismo e neoliberalismo como elementos subjetivos estruturantes: da dominação colonial em frantz fanon à psicopolítica de Byung-Chul Han. In: Doglas Cesar Lucas; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidades Atravessadas: Entre Tensões, Desafios e Resistências. 01ed.Blumenau/SC: Editora Dom Modesto LTDA, 2025, v. 01, p. 138-164.

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  • OLIVEIRA, F. A. S. . Política de Drogas e Segurança Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. A. S. . 'A Investigação Criminal e a Crença do Processo Penal Idôneo'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. A. S. . Carreiras Jurídicas: Delegado de Polícia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. A. S. . A investigação criminal como meio de garantia do acusado no processo penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. A. S. . A Punição na filosofia política de Thomas Hobbes e o juspositivismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, F. A. S. . O Direito de Punir do Estado em Thomas Hobbes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, F. A. S. . Filosofia , a Ciência dos Corpos: Mecanicismo, Naturalismo, Nominalismo e Empirismo em Thomas Hobbes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, F. A. S. . O Termo circunstanciado e a Polícia Judiciária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, F. A. S. ; BONFADA, L. C. . Cidadanias, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça - A democratização em cidades não sedes de Comarca. Londrina/PR, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

OLIVEIRA, F. A. S. . Assessoria de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede Marista. 2025.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de Sindicância Administrativa nº 01/2021/SAE/ 13ª DPR. 2021.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 11/2021/151555. 2021.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 13/2021/151555. 2021.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 28/2021/151555. 2021.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 44/2021/151555. 2021.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 70/2021/151555. 2021.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 86/2021/151555. 2021.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 5/2020/151555. 2020.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 13/2020/151555. 2020.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 17/2020/151555. 2020.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 19/2020/151555. 2020.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 22/2020/151555. 2020.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 43/2020/151555. 2020.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 49/2020/151555. 2020.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de Sindicância Administrativa 02/2017/SAE/13ªDPR. 2019.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 7/2019/151555. 2019.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 53/2019/151555. 2019.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 68/2019/151555. 2019.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório de IP nº 80/2019/151555. 2019.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório Sindicância Administrativa. 2014.

OLIVEIRA, F. A. S. . Despacho administrativo. 2014.

OLIVEIRA, F. A. S. . Despacho administrativo. 2014.

OLIVEIRA, F. A. S. . Despacho administrativo. 2014.

OLIVEIRA, F. A. S. . Despacho administrativo. 2013.

OLIVEIRA, F. A. S. . Despacho administrativo. 2013.

OLIVEIRA, F. A. S. . Processo Administrativo Disciplinar. 2013.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório Sindicância Administrativa. 2012.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório Sindicância Administrativa. 2011.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório Sindicância Administrativa. 2011.

OLIVEIRA, F. A. S. . Relatório Sindicância Administrativa. 2011.

OLIVEIRA, F. A. S. ; EBERHARDT, M. ; GIACOMOLLI, N. . O papel da Defesa no inquérito policial, na vis]ao da Autoridade Policial. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. A. S. ; CARUSO, A. L. . Conversando sobre Racismo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. A. S. . Maturidade Humana: cooperação entre desiguais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. A. S. ; BINDE, A. A. . Racismo Estrutural no Estado Brasileiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. A. S. ; FREITAS, C. . O Racismo Estrutural e a Trajetória dos Delegados de Polícia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, F. A. S. ; BINDE, A. A. . Racismo Estrutural no Estado Brasileiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. A. S. ; TOLEDO FILHO, M. C. ; BENEDITO, L. H. ; MONTEIRO, C. M. . Racismo Estrutural. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. A. S. ; SALIM, A. A. ; BINDE, A. A. . Avanços e retrocessos do Pacote anticrime. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, F. A. S. ; MARTINI, A. M. ; FEMINIANO, F. ; SP, O. M. G. . A Consciência negra e o Racismo Institucional e Estrutural. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. A. S. . Curso de Oficiais Superiores da Brigada Militar. 2025. .

OLIVEIRA, F. A. S. . Curso de Pós-Graduação em Direito Público Federal. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. A. S. . Direito Público Federal. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. A. S. . Curso de Atualização para Magistrados - Proteção dos Vulneráveis. 2025. .

OLIVEIRA, F. A. S. ; CARON, S. . Debatedor de reunião de alinhamento estratégico. 2025. (Debatedor de reunião de alinhamento estratégico).

OLIVEIRA, F. A. S. . Cusro de Pós-Graduação em Justiça Federal 4.0. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. A. S. . Cusro de Pós-Graduação em Justiça Federal 4.0. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. A. S. . Curso Qualificação em Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, F. A. S. . Curso de Unidades especial de fornteiras 11ª edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, F. A. S. . Curso de Unidades especial de fornteiras 14ª edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, F. A. S. . Coordenador e Debatedor de mesa na XXV Semana Jurídica e II Ciclo de Ciências Criminais. 2010. (Coordenador e Debatedor de mesa na XXV Semana Jurídica e II Ciclo de Ciências Criminais).

Prêmios

2023

Troféu Deputado Carlos Santos, Assembléia Legislativa.

2014

Amigo da 10ª Circunscrição do Serviço Militar, Exército Brasileiro.

2014

Cidadão Honorário de Santo Ângelo - RS, Câmara Municipal de Vereadores de Santo Ângelo/RS.

2013

Professor PARANINFO da Turma de Direito UNIJUI - SR 02-2012, UNIJUI.

2013

Professor Amigo da Turma da Turma de Direito UNIJUI - SR 01-2013, UNIJUI.

2013

Professor PARANINFO da Turma de Direito UNIJUI - SR 02-2013, UNIJUI.

2013

Diploma de Amigo do Depósito de Subsitência de Santo Ângelo, Exército Brasileiro.

2012

Professor Amigo da Turma Direito Unijui -Santa Rosa 02-2011, Unijui.

2012

Professor PARANINFO Turma de Direito UNIJUI- Santa Rosa 01-2012, UNIJUI.

2012

Professor Amigo da Turma da Turma de Direito UNIJUIn - SR 01-2012, UNIJUI.

2012

Comenda Sepé Tiaraju, 7º Regimento de Polícia Montada - Brigada Militar.

2011

Professor PARANINFO do curso de Direito da UNIJUI Santa Rosa 2010/02, UNIJUI.

2011

Professor PARANINFO da turma de Direito Unijui- Três Passos 2010/02, UNIJUI.

2010

Professor PARANINFO na formatura de Direito em Santa Rosa 2009/02, UNIJUI.

2010

Aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/BR.

2009

Professor PARANINFO Formandos em Direito Santa Rosa 2008/02, UNIJUI.

2009

Professor PARANINFO da turma de Direito na UNIJUI- Santa Rosa 2009/01, UNIJUI.

2008

Professor Homenageado - Amigo da Turma Direito Santa Rosa/RS 2007/02, UNIJUI.

2008

Professor PARANINFO Formandos Direito Santa Rosa 2008/1, UNIJUI.

2008

Aprovação em concurso da URI - Direito Penal e Processo Penal, URI SANTO ÂNGELO.

2007

Professor Homenageado Formandos Direito Santa Rosa/ RS- 2006/2, UNIJUI.

2007

Professor PARANINFO Formandos em Direito Santa Rosa/RS- 2007/1, UNIJUI.

2006

Professor Homenageado - Amigo da Turma Direito Santa Rosa/RS- 2006/1, UNIJUI.

2000

Integrante Perpétuo do 3º Grupo de Artilharia Anti-aérea, Exército Brasileiro.

1998

Amigo do 3º Grupo de Artilharia Anti-aérea, Exército Brasileiro.

1990

Medalha Militar de Bronze, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. , Avenida João Pessoa, 2050, Farroupilha, 90040001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32882400

Experiência profissional

2014 - 2014

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Outras informações:
Professor de especialização Lato Sensu em Gestão da Investigação Criminal

2013 - Atual

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Eventual nos cursos realizados pela SENASP.

2025 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Sul-Polícia Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Secretaria do Turismo do RS, Carga horária: 40

2023 - 2025

Governo do Estado do Rio Grande do Sul-Polícia Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Polícia Civil, Carga horária: 40

1998 - 2025

Governo do Estado do Rio Grande do Sul-Polícia Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário- Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente Delegado de Polícia Regional de Santo Ângelo (pela 2 vez). Foi Diretor do Departamento de Polícia do Interior da PCRS (2016 a 2019), maior departamento da Instituição, responsável por coordenar 29 Regiões Policiais do Interior, com 479 municípios na sua circunscrição administrativa e operacional e aproximadamente 60 de todos efetivo da PCRS. Trabalhou como Delegado de Polícia Regional, Titular da 13 Região Policial - Santo Ângelo/RS (2011-2015) e da 21 Região Policial - Santiago - RS (2015 a 2016). Ainda, trabalhou como titular no Centro de Operações de Porto Alegre/RS, no Centro de Operações de Caxias do Sul, 1 Distrito Policial de Caxias do Sul e DP de Santo Antônio das Missões e DP de Cerro Largo, além de diversos outros órgãos policiais como substituto. É também professor da ACADEPOL /RS. Aposentado.

Atividades

  • 08/1998

    Direção e administração, Delegacias de Polícia.,Cargo ou função, chefia e titularidade do órgão.

2021 - 2021

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

2005 - 2016

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista colaborador - nível Mestre, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Política Criminal e Criminologia

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Política Criminal

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - D

2013 - 2014

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor colaborador - mestre, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil

1999 - Atual

Academia de Polícia Civil RS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor horista

Outras informações:
Professor de Criminologia e Professor da Pós Graduação lato sensu em Gestão da Investigação Criminal

2018 - 2018

Academia de Polícia Civil RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor pós graduação lato sensu, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2018 - 08/2018

    Ensino, Especialização em Gestão da Administração Criminal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prova Penal

  • 07/2001 - 12/2001

    Ensino, Qualificação Servidores da Sec Justiça e Segurança, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sociologia Criminal

  • 03/2001 - 10/2001

    Ensino, Curso Superior de Formação de Escrivão e Inspetor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Criminologia, sociologia criminal

  • 10/1999 - 03/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Academia de Polícia Civil RS.,Cargo ou função, intergrante da comissão resp pela elaboração do currículo do curso de inspetor e escrivão.

  • 09/1999 - 12/1999

    Ensino, Curso extraordinário de perícias criminais para militares do exército, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Introdução à Criminologia

  • 06/1999 - 11/1999

    Ensino, Curso de capacitação para psicólogos avaliadores de porte de arma, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Filosofia e Missão Institucional

  • 03/1999 - 11/1999

    Ensino, Curso Superior de Formação de Delegado de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Criminologia, Sociologia Criminal

1980 - 1998

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor da reserva não remunerada

Outras informações:
Oficial de carreira do Exército Brasileiro durante 18 anos e meio, até ser aprovado em concurso público para Delegado de Polícia no RGS. Exerceu a profissão até o posto de capitão. Como oficial exerceu as funções de comandante de bateria, instrutor e instrutor-chefe do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva. Foi chefe de seção de pessoal, operações e administrativa. Saiu do Exército após curso de aperfeiçoamento de oficiais, como capitão, habilitado até a promoção de Coronel.

Atividades

  • 02/1990 - 12/1997

    Direção e administração, Terceiro Grupo de Artilharia Anti-aérea.,Cargo ou função, Oficial de Estado Maior e Comandante de Subunidades.

  • 01/1991 - 12/1994

    Ensino, Curso de Formação de Oficiais da Reserva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas Técnico Profissionais, Legislação Militar e Estatutária e outras.

2019 - 2019

Fundação Educacional Machado de Assis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 9

Outras informações:
professor da Pós graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal

2008 - 2010

Fundação Educacional Machado de Assis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal

Atividades

  • 05/2019 - 05/2019

    Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sujeitos Processuais

2010 - 2011

Faculdade Geração Positiva

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Professor de cursos preparatórios para concursos na área jurídica com ênfase nas disciplinas de direito penal, direito processual penal, direito constitucional e administrativo.

2003 - 2008

Centro Integrado de preparação do estudante

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor horista

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Preparatório às Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Estatutária, Direito Processo Penal, Direito Penal

  • 09/2004 - 12/2004

    Ensino, Curso de prep à carreira de of. escrevente do TJRS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, organização judiciária, legislação estatutária, direito administrativo, Direito Processual penal, Direito Penal

  • 10/2003 - 12/2003

    Ensino, Curso preparatório à carreia de Pol Rod Federal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, direito administrativo, legislação estatutária, direito processual penal, direito penal

  • 09/2003 - 12/2003

    Ensino, Curso preparatóri à carreira de oficial de justiça, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação estatutária, Direito Administrativo, Direito Processual Penal, Direito Penal

2014 - Atual

Faculdade Palotina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor em pós-graduação lato sensu em Ciências Penais e Criminologia nas temáticas de Princípios penais e garantismo e Políticas Criminais e segurança pública

2022 - 2022

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor Uri Campus Cerro Largo- Direito Penal I; - Direito Penal III; Direito Penal IV; - Direito processual Penal I e Direito Processual Penal III.

2021 - 2021

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Uri Santo Ângelo

2015 - 2016

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação no Campus de Santiago-RSDireito Processual Penal III - Direito Processual Penal II - D

2017 - 2019

CPC concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 12

2017 - 2018

Faculdade IDC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor Horista, Carga horária: 4

2017 - 2019

Conselho Estadual de Trânsito

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: conselheiro Estadual de Trânsito, Carga horária: 12

2018 - 2018

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 16

2021 - 2022

Sociedade Educacional Três de Maio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor Direito, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito

2019 - 2020

Sociedade Educacional Três de Maio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de Direito ES, Carga horária: 8

2021 - Atual

ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Formação Humanística e Noções de Direito - Direito Antidiscriminatório e Filosofia do Direito

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS - Triênio 2025/2027.

Atividades

  • 08/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 11

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assesor de Proteção, Carga horária: 1