Felipe Napolitano Marotta

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MAROTTA, F. N. . A Proteção à Confiança no Setor Elétrico Brasileiro. 1. ed. , 2023.

• LUSTOSA, I. ; MAROTTA, F. N. ; GODOY, N. . Força Maior e Onerosidade Excessiva em Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre: Impactos da Pandemia de COVID-19. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2022, v. IX, p. 573-594.

• LUSTOSA, I. ; SILVA, A. B. ; BARBOSA, S. P. ; MAROTTA, F. N. . Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões em Decorrência de Modificações da Legislação Tributária: Estudo de Casos do Setor Elétrico Brasileiro. In: Rodrigo Brunelli Machado Guilherme Kluck Gomes e Michel Haber Neto. (Org.). Direito Tributário - Estudos em Homenagem aos 60 anos de Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2019, v. 1, p. 41-.

• MAROTTA, F. N. ; ALVES, Pedro Cordelli ; SEGARRA, Victor Gasparoto Mallofré ; Kairalla, Marcello Uriel . Cláusulas Potestativas: Tendências Jurisprudenciais. In: Forgioni, Paula; Barrionuevo Filho, Arthur; Costa, José Augusto Fontoura; Mergulhão, Danilo Rafael da Silva. (Org.). Fundamentos Econômicos do Direito de Empresa. 1ed.Curitiba: Juruá, 2019, v. , p. 113-.

• LUSTOSA, I. ; MAROTTA, F. N. . Do Estado-Produtor ao Estado-Regulador: A Transformação da Intervenção do Estado após a Promulgação da Constituição de 1988. In: Luiz Nelson Porto Araujo; Arsenio Eduardo Corrêa. (Org.). Ensaios sobre a Constituição de 1988. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2019, v. 1, p. 235-266.

• MAROTTA, F. N. . A Questão da Legalidade nos Atos da Polícia Militar. In: Vitor Rhein Schirato. (Org.). Estudos Atuais sobre Ato e Processo Administrativo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 229-278.

• LUSTOSA, I. ; MAROTTA, F. N. . A interpretação do Artigo 40 do Decreto n° 5.163 de 2004. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2017, v. VI, p. 51-.

• MAROTTA, F. N. . Regulação, necessidade e interesse local. Jota, https://www.jota.info/, 02 jun. 2019.

• LUSTOSA, I. ; MAROTTA, F. N. ; CUSTÓDIO, Lucas . É urgente esperar - Emergência de momento grave não pode comprometer o Estado de Direito. Conjur.

• MAROTTA, F. N. . FINAME Energias Renováveis - Análise de Adequação do Programa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAROTTA, F. N. . Tecnologias Disruptivas e seus Impactos no Direito Administrativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MAROTTA, F. N. . A Polícia Militar no manejo de funções administrativas 2016 (Tese de Láurea).

• MAROTTA, F. N. . Verfassungs- und unionsrechtliche Grenzen anlassloser Personenkontrollen ('Schleierfahndung') 2015 (Seminararbeit).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2016

  Grupo de Pesquisa sobre Fundos de Sustentabilidade, Descrição: O grupo de estudos, sob a coordenação do Professor Portugal Gouvea, tem por objetivo o estudo e o desenvolvimento de um fundo de endowment na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. O foco da atuação foi na área de Direito Administrativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Felipe Napolitano Marotta - Coordenador / Carlos Portugal Gouvea - Integrante.