Paulo Cesar Malvezzi Filho

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), possui ampla experiência de pesquisa e atuação profissional na área dos Direitos Humanos, com foco no enfrentamento à violência de Estado e em políticas de acesso à justiça. É pesquisador do FiloPol, Núcleo de filosofia e política da Unifesp/CNPq, co-fundador da Agência Diadorim e coordenador executivo do Fórum Justiça. Foi coordenador geral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional e assistente da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia

2018 - 2021

Universidade Federal de São Paulo
Título: Máquinas de massacre: A produção da morte e da sobrevivência no Compaj, Ano de Obtenção: 2021
Edson Luis de Almeida Teles.

Especialização em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos

2024 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Graduação em Direito

2004 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Aspectos Jurídicos da Atividade de Inteligência
Orientador: Lia Felberg

Formação complementar

2014 - 2014

Curso Anual de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2013 - 2013

Judiciário e Políticas Públicas. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, GVLAW, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Participação em eventos

23º Seminário Internacional do IBCCRIM. Modelos Prisionais no Brasil: onde estamos e para onde vamos?. 2017. (Congresso).

Ato Público de lançamento do ?Caderno de Propostas: 16 medidas contra o encarceramento em massa.Ato Público de lançamento do ?Caderno de Propostas: 16 medidas contra o encarceramento em massa". 2017. (Outra).

Audiência Público sobre "Política de Segurança Pública e seus impactos no sistema prisional de Pernambuco".Pilares do encarceramento em massa. 2017. (Outra).

Criminal Justice in Brazil: Torture and the Prison System.Criminal Justice in Brazil: Torture and the Prison System. 2017. (Outra).

Diálogos sobre a seletividade no sistema de justiça criminal.Sistema de Justiça Criminal e superencarceramento. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional Juventudes e Vulnerabilidades.Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal. 2017. (Seminário).

Mesa de estudos e debates "A entrada da sociedade cívil no cárcere.A entrada da sociedade cívil no cárcere. 2017. (Outra).

Ouvidorias Externas no sistema de justiça: reflexões a partir da experiência nas Defensorias Públicas.Ouvidorias Externas no sistema de justiça: reflexões a partir da experiência nas Defensorias Públicas. 2017. (Oficina).

A mercantilização do sofrimento: privatizações, terceirizações e PPPs no sistema penitenciário.A mercantilização do sofrimento: privatizações, terceirizações e PPPs no sistema penitenciário. 2016. (Seminário).

Audiência Pública da CDH do Senado sobre a Privatização do Sistema Penitenciário.Privatização do Sistema Penitenciário. 2016. (Outra).

Lançamento do Relatório Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa.Apresentação do relatório. 2016. (Seminário).

Seminário sobre os 10 anos da Lei de Drogas.Letalidade e superencarceramento: racismo e a perspectiva de gênero. 2016. (Seminário).

Audiência Pública sobre o PL n.º 821/2015.Revista vexatório: inconstitucionalidade e contexto nacional. 2015. (Outra).

Direitos das crianças e dos adolescentes e medidas alternativas ao encarceramento.Direitos das crianças e dos adolescentes e medidas alternativas ao encarceramento. 2015. (Seminário).

Drogas: Legalização, moral e direito.Drogas: Legalização, moral e direito. 2015. (Seminário).

Encarceramento em Massa e Privatização do Sistema Prisional.Encarceramento em Massa e Privatização do Sistema Prisional. 2015. (Seminário).

Seminário Tortura e Encarceramento em massa.Desafios para o monitoramento das prisões e o encaminhamento de denúncias. 2015. (Seminário).

IV Seminário de Direitos Humanos da FENED.Controvérsias da tutela penal das demandas das minorias. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Eliane dos Santos Ferreira

MALVEZZI FILHO, P. C.; ALMEIDA TORRES, Andrea. Conselho da Comunidade na Execução Penal: existe participação e controle social?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de São Paulo.

Produções bibliográficas

VALENTE, R. A. ; MALVEZZI FILHO, P. C. . A luta antiprisional na Califórnia. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 157, p. 317, 2019.
VALENTE, R. A. ; MALVEZZI FILHO, P. C. . A luta antiprisional na Califórnia. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 157, p. 317-356, 2019.
MALVEZZI FILHO, P. C. ; MARQUES, M. G. . A luta pelo fim da tortura deve ser uma luta pelo fim dos cárceres. Justificando.
MALVEZZI FILHO, P. C. ; SILVEIRA, V. J. . Privatização do sistema carcerário: entre penas e lucros. São Paulo: Revista Mundo e Missão, 2017 (Privatização do sistema carcerário: entre massacres e fantasias).
MALVEZZI FILHO, P. C. . Uma reflexão sobre tortura e cárcere. São Paulo: Revista Mundo e Missão, 2016 (Artigo).
MALVEZZI FILHO, P. C. . Desencarceramento ou barbárie. Revista Mundo e Missão, 2015 (Artigo).
MALVEZZI FILHO, P. C. ; VALENTE, R. A. . A esquerda e as formas políticas. São Paulo: AJD - Associação Juízes para Democracia, 2013 (Artigo).

Outras produções

MALVEZZI FILHO, P. C. . La guerra delle favelas dove cresce violenza e corruzione. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MALVEZZI FILHO, P. C. . Problema central é encarceramento em massa, e não facções. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MALVEZZI FILHO, P. C. . Não há nada de novo nos massacres, diz assessor da Pastoral Carcerária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MALVEZZI FILHO, P. C. . Todas as condições que propiciaram o Carandiru continuam vigentes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MALVEZZI FILHO, P. C. . Em 105 casos de alegada tortura em prisões, nenhum servidor foi responsabilizado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MALVEZZI FILHO, P. C. . Pastoral Carcerária rompe com Comitê de Combate à Tortura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MALVEZZI FILHO, P. C. . O governo Dilma é extremamente repressivo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MALVEZZI FILHO, P. C. . Aumento da população carcerária de SP desacelera com audiências de custódia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MALVEZZI FILHO, P. C. . Entidades denunciam lei que dá superpoderes ao TJ-SP. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MALVEZZI FILHO, P. C. . Assistência Religiosa no Cárcere: relatório sobre restrições ao trabalho da pastoral carcerária.. 2018. (Relatório de pesquisa).

MALVEZZI FILHO, P. C. . Tortura em tempos de encarceramento em massa. 2016. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2022

Prêmio de Melhor Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Universidade Federal da São Paulo.

2022

Finalista do 26º Prêmio Cristina Tavares de Jornalismo, Categoria Profissional Internet, Sindicato dos Jornalistas do estado de Pernambuco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

Pastoral Carcerária Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2012 - 2014

Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

2018 - 2020

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40

2022 - Atual

Fórum Justiça

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador executivo, Carga horária: 40