Maylin Maffini

Advogada, Professora, sócia da Maffini Advogados, Mestre em Direito pela PUC-PR (2020), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBEJ ? Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (2003), Especialista em Banking e Finanças pela PUC-PR (2017), membro da Comissão de Direito Bancário e ouvinte da Comissão de Inovação e Tecnologia da OAB/PR. Recebeu o prêmio de ?Menção Honrosa? da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (2018), recebeu o prêmio Top Empresarial Nacional (2017, 2018 e 2020), membro da Oxford Blockchain Foundation (2020), Professora convidada do Curso de Direito Digital e Compliance da Pós-graduação da PUCPR (Maringá e Curitiba), Professora da Pós-graduação de Direito Digital e Compliance da FAE BUSINESS SCHOOL, Professora convidada da Pós-graduação da ABD Const (Academia Brasileira de Direito Constitucional), e-mail: maymaffini@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 21/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: As Tendências Regulatórias das Criptomoedas, Impactos Sociais e a Desmaterialização da Moeda,Ano de Obtenção: 2020
Cinthia Obladen de Almendra Freitas.

Especialização interrompida em 2017 em Banking e Finanças

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Ano de interrupção: 2017

Especialização em Processo Civil

2002 - 2003

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Título: O novo Status da Tutela Antecipada com o Advento da Lei 10.444 de 07 de maio de 2002
Orientador: Manoel Caetano Ferreira Filho

Graduação interrompida em 2001 em Abi - Letras Português

1998 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Ano de interrupção: 2001

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Imunidade Tributária do Livro Eletrônico
Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Bitcoin and Cryptocurrencies. , Bancroft Library University of California Berkeley, UC Berkeley, Estados Unidos.

2017 -

Extensão universitária em Banking e Finanças. (Carga horária: 450h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2019 - 2019

V CURSO DE DIREITO ELETRÓNICO. (Carga horária: 45h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, FDUL, Portugal.

2017 - 2017

Direito Médico. (Carga horária: 16h). , Faculdade Unimed, UNIMED, Brasil.

2008 - 2008

Matemática Comercial e Financeira. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

2006 - 2006

Prática e Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 16h). , LEX EDITORA S/A, LES_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Teoria Monetária e Financeira.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO E TECNOLOGIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

DIETRICH, L. F. ; FARIAS, R. ; GUIMARAES, C. ; MELO, L. B. ; MAFFINI, M. . PIX E OPEN BANKING - A ERA DO OPEN FINANCE. 2020. (Outro).

FREITAS, C. O. A. ; MAFFINI, M. . CICLO DE PALESTRAS PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, A. J. G. ; EFING, A. C. ; SIQUEIRA, F. P. ; FANCHIN, R. ; MAFFINI, M. . I SIMPÓSITO DE DIREITO ELETRÔNICO E SOCIEDADES TECNOLÓGICAS. 2019. (Outro).

MAFFINI, M. . BLOCKTECH - O MERCADO FINANCEIRO ATRAVÉS DA BLOCKCHAIN E DAS FINTECHS. 2019. (Outro).

MIRAGEM, B. ; SELEM, L. ; DIONISIO, C. ; STEFANELLO, A. ; VASCONCELOS, R. ; ANDREASSA JUNIOR, G. ; GUANDALINI, B. ; MOREIRA, A. ; BARBOZA, E. M. Q. ; PUGLIESE, W. S. ; ARAGAO, E. ; DIETRICH, L. F. ; BAUERMANN, S. ; OLIVEIRA, A. J. G. ; ZUMAS, F. P. ; CALIENDO, P. ; TRINDADE, M. G. N. ; MAFFINI, M. ; PEREIRA, L. F. C. ; VITORELLI, E. ; TOGUCHI, B. ; EFING, A. C. ; MAFFINI, M. . I CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO BANCÁRIO - Novas Tendências, Tecnologia e Inovação. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

LIDERANÇA PARA TRANSFORMAÇÃO.Moedas Digitais - Um panorama das moedas digitais e CDBCs. 2021. (Seminário).

A Proteção dos Dados Pessoais no Setor Bancário.A Proteção dos Dados Pessoais no Setor Bancário. 2020. (Seminário).

Aspectos Tributários e regulatórios dos investimentos em criptomoeda: as iniciativas de regulamentação no congresso nacional.Aspectos Tributários e regulatórios dos investimentos em criptomoedas. 2020. (Seminário).

Hypercitizenship, Development and Emerging Capabilities. New Strategies in Credit Regulation throught Financial Tecnologies. 2020. (Congresso).

NOVAS OPORTUNIDADES PARA A ADVOCACIA PARANAENSE.Open Banking para as Cooperativas. 2020. (Seminário).

PIX E OPEN BANKING - A ERA DO OPEN FINANCE.PIX E OPEN BANKING - A ERA DO OPEN FINANCE. 2020. (Seminário).

Seminário de Direito Bancário.LGPD e os Impactos no Setor Bancário. 2020. (Seminário).

Viasoft Connect.Fintechs em 2021 - o que esperar. 2020. (Seminário).

9 Encontro Paranaense da Saúde.A Lei Geral de Proteção de Dados na área da Saúde. 2019. (Encontro).

ASPECTOS TÉCNICOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. 2019. (Encontro).

BLOCKTECH - A Transfomação do Mercado Financeiro através das Blockchain e das Fintechs.Open Banking. 2019. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE.CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE. 2019. (Outra).

CURSO DE INTRODUÇÃO À LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2019. (Seminário).

II Ciclo de Palestras - Proteção de dados e Privacidade.A Proteção dos Dados Pessoais no Setor Financeiro. 2019. (Seminário).

II Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação.Blockchain - A transformação do Sistema Financeiro e a Extinção do Papel Moeda. 2019. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE DIREITO ELETRÔNICO E SOCIEDADES TECNOLÓGICAS.FINTECHS II. 2019. (Seminário).

ADV CONFERENCE. 2018. (Simpósio).

I CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO BANCÁRIO. TENDÊNCIAS REGULATÓRIAS NAS TECNOLOGIAS FINANCEIRAS. 2018. (Congresso).

Lawtech Conference. 2017. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: CAROLINE MESQUITA

MESQUITA, C.MAFFINI, M.; OLIVEIRA, . MODELO SANDBOX COMO LIMIAR DA JUSTIÇA: FERRAMENTA RECULATÓRIA DE MEDIAÇÃO ENTRE ECONÔMIA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ANTONIO CARLOS SILVESTRE RODRIGUES

RODRIGUES, A. C. S.;MAFFINI, M.; OLIVEIRA, C. R. T.. REFLEXOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: LEONARDO LYAN CAVALHEIRO

MAFFINI, M.; MENENGOLA, E.; KOBUS, R. C.;MAFFINI, M.. COMO O BLOCKCHAIN E OS SMART CONTRACTS PODEM TORNAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL MAIS EFICIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gabriela Cristine Bortotti de Souza

VASCONCELOS, R.; GEORG, M. L. V.; BATISTA, L. M. B.;MAFFINI, M.. A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente como Instrumento de Efetividade da Prestação Jurisdicional frente ao Direito Fundamental ao Contradiitório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maylla Aparecida da Silva

BATISTA, L. M. B.; GEORG, M. L. V.; VASCONCELOS, R. C. C.;MAFFINI, M.. Análise da Teoria da Causa Madura para Julgamento do Mérito, Diretamente Pelo Tribunal como meio de Viabilizar uma Prestação Jurisdicional mais efetiva e célere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thais Speranseta Siminioni

BATISTA, L. M. B.; GEORG, M. L. V.; VASCONCELOS, R. C. C.;MAFFINI, M.. A Taxatividade Mitigada das Hipóteses de Interposição do Agravo de Instrumento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Heloísa Carvalho Budag

BATISTA, L. M. B.; GEORG, M. L. V.; VASCONCELOS, R. C. C.;MAFFINI, M.. Medidas Executivas Atípicas e a Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Vittória Macedo Scarante

BATISTA, L. M. B.; GEORG, M. L. V.; VASCONCELOS, R. C. C.;MAFFINI, M.. A Taxatividade Mitigada do Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

ANTONIO CARLOS SILVESTRE RODRIGUES

REFLEXOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maylin Maffini;

CAROLINE MESQUITA

MODELO SANDBOX COMO LIMIAR DA JUSTIÇA: FERRAMENTA RECULATÓRIA DE MEDIAÇÃO ENTRE ECONÔMIA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maylin Maffini;

Produções bibliográficas

FREITAS, CINTHIA OBLADEN DE ALMENDRA ; MAFFINI, MAYLIN . A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO CRÉDITO BANCÁRIO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE AO CADASTRO POSITIVO. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 20, p. 29-42, 2020.
FREITAS, C. O. A. ; MAFFINI, M. . A Herança Digital No Brasil e o Tratamento Das Criptomoedas e Bitcoins como Bens Digitais. PRIM@ FACIE , v. 19, p. 15, 2020.
MAFFINI, M. ; FREITAS, C. O. A. . As tendências regulatórias das criptomoedas e a responsabilidade das empresas de exchange. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 2, p. 77-93, 2019.
MAFFINI, M. ; FREITAS, C. A. ; ANDRUKIU, F. . Direito, Tecnologia e Inovação: Reflexões Interdisciplinares. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA SENSO, 2020. 230p .
OLIVEIRA, A. J. G. ; ANDREASSA JUNIOR, G. ; DIETRICH, L. F. ; MAFFINI, M. ; MAFFINI, M. ; PUGLIESE, W. S. . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, O CADASTRO POSITIVO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO DO CRÉDITO. In: Gilberto Andreassa Junior; Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira. (Org.). NOVOS ESTUDOS DE DIREITO BANCÁRIO. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2019, v. , p. 108-120.
MAFFINI, M. ; DIETRICH, L. F. ; MAFFINI, M. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9514/1997. REVISTA DA ORDEM, Curitiba (PR), p. 52 - 53, 01 ago. 2018.
MAFFINI, M. ; CHIBIOR, W. . O Velho golpe do baú em evidência?. Jornal Curitiba Notícias, Curitiba e Região Metropolitan, p. 14 - 14, 01 jun. 2017.
MAFFINI, M. . Saiba mais sobre juros e como reavê-los na Justiça. Jornal Curitiba Notícias, Curitiba e Região Metropolitan, p. 03 - 03, 01 maio 2003.
OLIVEIRA, A. J. G. ; MAFFINI, M. . NEW STRATEGIES IN CREDIT REGULATION THROUGH FINANCIAL TECHNOLOGY (FINTECH) IN BRAZIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIDER, J. ; ARAUJO, J. S. ; ANDRUKIU, F. ; MAFFINI, M. ; SILVA, R. M. ; MAFFINI, M. . Criptomoedas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREITAS, C. O. A. ; CARNEIRO, L. ; ARAUJO, J. S. ; MIRAGEM, B. ; MAFFINI, M. ; OLIVEIRA, A. J. G. ; GONCALVES, H. A. C. ; EFING, A. C. ; MAFFINI, M. . As Tendências Regulatórias das Criptomoedas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COSTA, S. O. . Programa de Gestão de Dados Empresariais. 2012.

IMPERATO, J. R. ; MAFFINI, M. . THE LAWYER EXPERIENCE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAFFINI, M. ; MAFFINI, M. . Criptomoedas: conceito passageiro ou que veio para romper barreiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Otavio Muller ; MAFFINI, M. . O Direito do Consumidor na Área Médica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAFFINI, M. ; Otavio Muller . O Direito do Consumidor na Área Médica - Liminares. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAFFINI, M. . Direitos dos Consumidores Bancários. 2016.

MAFFINI, M. . Um vilão embutido nos contratos de empréstimo: A Comissão de Permanência!. 2017. (Artigo).

MAFFINI, M. . Journal of dentistry. 2002. (Editoração/Periódico).

Prêmios

2018

TOP EMPRESARIAL, ASSMERCOSUL.

2017

Menção Honrosa pela relevante atuação no cenário jurídico Paranaense, Assembléia Legislativa do Paraná.

2017

Prêmio Top Empresarial 2017 - Assessoria Jurídica, Associação Comercial do MERCOSUL - ASSMERCOSUL.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 20

2020 - Atual

FAE Centro Universitário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação

Outras informações:
Professora convidada para o módulo: CONTRATOS ELETRÔNICOS

2021 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Pós-graduação de Direito Empresarial, responsável pelo módulo de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Ativo Empresarila e Privacidade)

2020 - Atual

Oxford Blockchain Foundation

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora