Fernando Quadros da Silva

Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4 Região. Presidente. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2012). Pós-Doutor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUC/PR (2022). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2001). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília - UNB (1997). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - Unicuritiba (1988). Atualmente professor convidado do Curso de Especialização "Direito Penal e Política Criminal" da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Foi Assessor Parlamentar, Procurador do Estado do Paraná, Procurador do Ministério Público do Trabalho, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro Edson Fachin. Principais áreas de interesse: direito constitucional, processual civil, administrativo, penal e ambiental. Temas: agências reguladoras, meio ambiente, recursos hídricos e responsabilidade penal das pessoas jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Controle judicial das agências reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro.
Danilo Knijnik. Palavras-chave: Agências reguladoras; Processo Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Título: A independência das agências reguladoras e o princípio do Estado Democrático de Direito., Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Angela Cassia Costaldello
Palavras-chave: Agências reguladoras; dirigentes; estabilidade; princípio republicano; princípio democrático; inconstitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal

1997 - 1998

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Direito

1983 - 1988

Centro Universitário Curitiba

Pós-doutorado

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Formação complementar

2020 - 2020

I Jornada de Direito e Processo Penal ? Comissão 2 ? Lavagem de dinheiro. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

2020 - 2020

II Curso nacional: Corrupção e os desafios do juiz criminal. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Oficina de Avaliação e Planejamento - Formadores da Formação Inicial - Mó. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

I Jornada de Direito Administrativo: Regulação e agências reguladoras. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

2018 - 2018

Aspectos interdisciplinares na formação dos magistrados: antropologia e dir. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente Modulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Tutoria de cursos à distancia. (Carga horária: 42h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2015 - 2015

IV Fórum Nacional dos juízes federais criminais. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

2014 - 2014

Curso interinstitucional de formação de formadores. (Carga horária: 48h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 11h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2013 - 2013

Seminário A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

2011 - 2011

V Jornada de Direito Civil - 10 anos do C Civil. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

2010 - 2010

Currículo Permanente (Processo Civil). (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2009 - 2009

Currículo Permanente (Processo Civil). (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Processo Civil comparado Brasil-Alemanha. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2009 - 2009

Seminário de Direito e Economia. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de aperfeiçoamento "Media training". (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2008 - 2008

Currículo Permanente, Módulo IV, Direito Penal. (Carga horária: 56h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2007 - 2007

Currículo Permanente, Direito Constitucional. (Carga horária: 56h). , Escola da Magistratura do TRF da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2002 - 2002

Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2001 - 2001

Droit de l'environnement. (Carga horária: 30h). , Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Limoges, FDSE, França.

1997 - 1997

Environmental & Natural Resources Law Seminar. (Carga horária: 30h). , Lewis And Clark College, L.C.C., Estados Unidos.

1997 - 1997

A proteção legal da mata atlântica. (Carga horária: 16h). , Environmental Law Institute, ELI, Estados Unidos.

1994 - 1994

Droit et politique communautaire de l'environnemen. (Carga horária: 60h). , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

1992 - 1992

Curso de direito publico. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em A nova ordem constitucional. (Carga horária: 21h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1988 - 1988

Ciclo de atualização dos assessores jurídicos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.

1987 - 1987

Ciclo de atualização dos assessores jurídicos. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Participação em eventos

Economics institute for competition law judges. 2019. (Seminário).

Direito e Desenvolvimento Sustentável: a proteção constitucional da sustentabilidade e.A proteção constitucional da sustentabilidade e da justiça inter-geracional.. 2018. (Seminário).

V Simposio Internacional de Derecho Consinter: El derecho y la empresa.GT 7:Derecho economico/Previdenciario/Tributário. 2018. (Simpósio).

Congresso de Direito Público: Administração, Controle e Sociedade. O Poder Judiciário e o controle das políticas públicas. 2017. (Congresso).

IV Colóquio de Hermenêutica Jurídica.IV Colóquio de Hermenêutica Jurídica. 2017. (Seminário).

IV Simpósio Internacional de Derecho - Consinter.Direito penal e criminolgia. 2017. (Simpósio).

Mesa Redonda - Arbitragem e transação em matéria tributária.Visão dos árbitros e dos magistrados. 2017. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Direito financeiro e direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 2016. (Congresso).

Encontro Brasileiro de licitações e contratações sustentáveis.Regulação e sustentabilidade. 2016. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo. Direito probatório e a Administração Pública. 2016. (Congresso).

III Simpósio Internacional de derecho Consinter.Las protección de los derechos fundamentales: aspectos procedimentales. 2016. (Simpósio).

IX Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado - MA.A mediação e a conciliação no direito processual civil brasileiro. 2016. (Seminário).

Seminário de direito ambiental e sustentabilidade.As decisões dos tribunais regionais federais em matéria ambiental. 2016. (Seminário).

Seminário de direito ambiental e sustentabilidade.Meio ambiente e atividade regulatória. 2016. (Seminário).

III Colóquio brasileiro de direito da regulação.Conflitos regulatórios. 2015. (Simpósio).

Empresas multinacionais. 2012. (Congresso).

II Colóquio de direito administrativo: Lei de acesso à informação.Informação, segurança jurídica e regulação econômica.. 2012. (Simpósio).

Improbidade administrativa e agentes públicos.Improbidade e agentes públicos. 2012. (Seminário).

Jornada de Direito Comercial. Obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito.. 2012. (Congresso).

Manuais de Cooperação Jurídica Internacional e recuperação de ativos. 2012. (Seminário).

Seminário de direito comparado Brasil - Estados Unidos.Agências reguladoras. 2012. (Seminário).

Cúpula Justina: Judiciário e os interesses vitais da nação.Aspectos processuais sobre a admissibilidade da ação de improbidade. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Thompson Flores. 2011. (Seminário).

Curso de Direito Tributário e Econômico.Coordenação científica. 2010. (Seminário).

Seminário ambiental e gestão pública.Mudanças climáticas e direito ambiental. 2010. (Seminário).

Direito e Economia.Consequencias economicas da decisões judiciais. 2009. (Seminário).

Curso Módulo III Direito Administrativo.Agências reguladoras. 2007. (Seminário).

Ética no Judiciário: Tendência internacional e nacional.Princípios da ética judicial iberoamericana. 2007. (Seminário).

Encontro dos juízes eleitorais. 2004. (Encontro).

O Judiciário e a regulação dos mercados. 2003. (Seminário).

O Judiciário e a regulação dos mercados.A livre concorrência e as agências reguladoras.. 2003. (Simpósio).

O Poder Judiciário e a Regulação dos Mercados.A livre concorrência e a regulação dos mercados. 2003. (Seminário).

Seminário da Justiça Eleitoral. 2003. (Seminário).

3° Congresso brasileiro de administração da justiça. 2002. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Supremo Tribunal Federal. 2002. (Simpósio).

Seminário de orientação aos novos juízes federais.As mudanças paradigmáticas na Administração Pública: agências reguladoras.. 2002. (Seminário).

Sistema Financeiro de Habitação: antigas e novas controvérsias.Responsabilidade civil por danos de construção. 2002. (Seminário).

2° Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2001. (Congresso).

Água, bem mais precioso do milênio.A Convenção da ONU sobre Direito do Mar. 2000. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Crimes de pesca. 1998. (Congresso).

Jornada de direito processual civil. 1996. (Seminário).

Curso de direito público. 1992. (Seminário).

Jornada internacional de direito do trabalho. 1988. (Congresso).

VII Seminário Nacional sobre Normas Internacionais do Trabalho. 1988. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Raupp

SILVA, F. Q.; DANTAS, M. B.; YOSHIDA, C. Y. M.; ZANON JUNIOR, O. L.. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de ocupação da zona costeira mediante desenvolvimento sustentável. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu e ciências jurídica - PPCJ) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Stefan Espírito Santo Hartmann

KNIJNIK, D.; CORDEIRO, N.; MITIDIERO, D.;SILVA, F. Q.. O juízo de corroboração das declarações do corréu colaborador nos acordos de colaboração premiada.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Tremarin Wedy

SILVA, F. Q.; FACCHINI NETO, E.; TESHEINER, J. M.;SILVA, F. Q.. Análise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicas.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joel Ilan Paciornick

GRUPENMACHER, B. T.; MATTOS, S. L. W.;SILVA, F. Q.; KNIJNIK, D.. Ação rescisória em matéria tributária: aspectos controvertidos.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

FREITAS, J.; FREITAS, V. P.; CAVALCANTE, D. L.; SILVEIRA, P. A. C. V.; SOUZA, D. G.;SILVA, F. Q.. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina Nunes Iocken

SILVA, F. Q.; FREITAS, J.; LIMA, E. C. P.; CADEMARTORI, L. H. U.; CAMPELLI, M. G. R.; MARTINS NETO, J. P.. O controle compartilhado das políticas públicas: uma nova racionalidade para o exercício democrático na sociedade da desconfiança. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Paulo Kulczynski Forster

SANTOLIM, C. V. M.; RIBEIRO, D. G.; MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, E. K.;SILVA, F. Q.. O direito à adequada valoração da prova pericial: exame dos pressupostos jurídicos e epistemológicos para atualização e manutenção do princípio 'judex peritus peritorum'. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Thompsen Carpes

KNIJNIK, D.; MITIDIERO, D. F.; GUERRA, M. L.; TESCHEINER, J. M. R.;SILVA, F. Q.. A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil.. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno de Macedo Dias

CRUZ, P. M.; JACOBSEN, G.; STAFFEN, M. R.;SILVA, F. Q.SILVA, F. Q.. A interferência do direito sobre questões técnicas de outras ciências: análise conjunta do direito brasileiro e estadunidense. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sabrina Nunes Ioken

CADEMARTORI, L. H. U.; LIMA, E. C. P.; CAMPELLI, M. G. R.;SILVA, F. Q.. O controle compartilhado das políticas públicas: uma nova racionalidade para o exercício democrático na sociedade da desconfiança.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

FREITAS, J.; SOUZA, D. G.;SILVA, F. Q.. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável nas políticas públicas brasileiras. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Thompsen Carpes

SILVA, F. Q.; KNIJNIK, D.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S. L. W.. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Pintaúde

SILVA, F. Q.; KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.; MATTOS, S. L. W.. Função social da processualística: autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Siqueira Néri

SILVA, F. Q.; KNIJNIK, D.; MATTOS, S. L. W.. As provas ilícitas e o processo civil brasileiro: fundamentos e elementos para a aplicação da regra constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joel Ilan Paciornick

KNIJNIK, D.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S. L. W.;SILVA, F. Q.. Ação rescisória em matéria tributária: aspectos controvertidos.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

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SILVA, F. Q. ; SILVA, F. Q. . Estabilização da jurisprudência e segurança jurídica. Revista Justiça & Cidadania , v. 193, p. 24-27, 2016.
SILVA, F. Q. . Contratações públicas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 653, 2016.
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SILVA, F. Q. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a Lei n. 9.605/98 e os princípios constitucionais penais. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 5, n.12, p. 163-197, 2000.
SILVA, F. Q. . A pesca e a proteção dos peixes. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 12, p. 163-197, 1998.
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SILVA, F. Q. . Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . A prova pericial no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Fernando Quadros da ; SILVA, F. Q. . A prova pericial e seu controle no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . Direito Público e Sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, F. Q. . O controle da prova pericial nas demandas tributárias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . Direito público e sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . Impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . IV Simpósio Internacional de Derecho CONSINTER. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, F. Q. . O Poder Judiciário e o controle das políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. Q. . IV Colóquio de Hermenêutica Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . Impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . As decisões dos tribunais regionais federais em matéria ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. ; FREITAS, J. . Direito probatório e a Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . A mediação e a conciliação na direito processual civil brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . Impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . Impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . Licitações e contratações sustentáveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. ; FREITAS, J. . Agências reguladoras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, F. Q. . Meio ambiente e a atividade regulatória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . As decisões do tribunais regionais federais em matéria ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. Q. . A Convenção da ONU sobre Direito do Mar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, A. C. ; SILVA, F. Q. . Recursos no novo CPC. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
KNIJNIK, D. ; SILVA, F. Q. . Prova pericial e seu controle no direito processual brasileiro. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SILVA, A. F. F. ; SILVA, F. Q. . Planejamento fiscal no direito brasileiro: limites e possibilidades. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SILVA, F. Q. . Direito eleitoral internacional e comunitário. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
QUINTEIRO, W. L. D. ; SILVA, F. Q. . Ex-presos políticos: o direito à indenização perdura.. Curitiba, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Prêmios

2017

Grã-Cruz da Ordem Estadual do Pinheiro, Governo do Estado do Paraná.

2015

Medalha "Mérito Santos-Dumont", Aeronáutica Brasileira.

2013

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2013

Cidadão Honorário de Maringá., Município de Maringá..

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal 4a Região. , Rua Otávio Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas, 90010395 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32133154, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal Regional Federal 4a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

2007 - 2009

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutario, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2021

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 20

2004 - 2006

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz

1998 - 2004

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 8

Atividades

08/1998
Ensino, Curso preparatório para ingresso na Magistratura F, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1996 - 2003

Escola Superior da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 8

Atividades

03/1996 - 06/2003
Ensino, Curso preparatório para ingresso na magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1996 - 1997

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Atividades

01/1996 - 01/1997
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1995 - 1997

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40

Atividades

02/1995 - 12/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional Público

1993 - 2009

Justiça Federal da primeira instância

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

1991 - 1993

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho

1989 - 1991

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

2019 - 2020

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado Instrutor, Carga horária: 40

2021 - Atual

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização; Direito e política criminal.