Waldir Alves

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

ALVES, Waldir ; OLIVEIRA, Amanda Flávio de . Seminário Internacional Regulação e Concorrência no Mercado Digital. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA, Amanda Flávio de ; ALVES, Waldir . Seminário Internacional Regulação e Concorrência. 2023. (Congresso).

FAVRETO, Rogério ; ALVES, Waldir . Judiciário e CADE na defesa da concorrência: 10 anos da Lei nº 12.529/2011. 2022. (Outro).

ALVES, Waldir ; SOUZA, Alexandre Barreto de . A Cooperação na Investigação e no Combate aos Cartéis. 2022. (Congresso).

ALVES, Waldir . Manifestações Públicas e Liberdades de Expressão e de Reunião. 2020. (Exposição).

ALVES, Waldir . Privacidade e Intimidade. 2020. (Exposição).

ALVES, Waldir ; BENCKE, André. . Palestra: Controle de convencionalidade das leis no âmbito dos direitos humanos (Prof. Valerio de Oliveira Mazzuoli). 2017. (Exposição).

ÁVILA, Ana Paula ; ALVES, Waldir . Debate: Conversas patrióticas - A República e o significado da Ação Penal 470 [Caso Mensalão] - (Prof. Miguel Reale Jr., Prof. Alexandre Wunderlich e Prof. Douglas Fischer). 2012. (Exposição).

REIS, Felipe Nagel ; ALVES, Waldir . Conferência Magna: As medidas provisórias no direito brasileiro (Min. Gilmar Ferreira Mendes). 2012. (Exposição).

ALVES, Waldir ; HAEBERLIN, Martin . Palestra: O julgamento das questões de direitos humanos pelos tribunais internacionais (Prof. Valerio de Oliveira Mazzuoli). 2011. (Exposição).

1º Congresso Nacional de Concorrência e Regulação no Setor Portuário. Discussões sobre a cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE). 2024. (Congresso).

30ª Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Entrevista com Autoridades Brasileiras. 2024. (Seminário).

O futuro das Telecomunicações em tempos de constante evolução. 2024. (Simpósio).

Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A atuação do MPF junto ao CADE e a cooperação entre as instituições no combate aos cartéis. 2024. (Exposição).

Seminário Internacional Regulação e Concorrência no Mercado Digital.Concorrência no Sistema de Pagamentos Digitais (Lei nº 12.865/2013). 2024. (Seminário).

29ª Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. Conversa com a SG e com o MPF. 2023. (Congresso).

Direito Antitruste: Controle de Condutas sob a ótica do CADE.Análise de Condutas Concertadas. 2023. (Simpósio).

Economia Sustentável do Mar na Amazônica Azul. 2023. (Seminário).

Encontro Anual - 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica).GT - Agronegócio. 2023. (Encontro).

Palestra 23º Batalhão de Infantaria. Combate a Cartéis em Licitação. 2023. (Exposição).

PFE/CADE e os 10 anos da Lei 12.529/2011.Relações Interinstitucionais PFE-CADE. 2023. (Seminário).

Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Atuação do MPF junto ao CADE. 2023. (Exposição).

Seminário Internacional Regulação e Concorrência.Carteis e regulação. 2023. (Seminário).

Simpósio sobre Direito e Política da Concorrência.O Direito da Concorrência e suas intersecções com o Direito Administrativo, Penal e da Propriedade Intelectual. 2023. (Simpósio).

Webinar FGV Direito-Rio. A atuação do Ministério Público na reparação coletiva de danos concorrenciais. 2023. (Exposição).

Workshop Agenda Regulatória da ANS e os impactos aos consumidores. 2023. (Simpósio).

Workshop Regulação no Setor Mineral Brasileior. 2023. (Simpósio).

Workshop Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais.Antitruste e o Futuro das Bigtechs. 2023. (Simpósio).

Workshop Tecnologias da Informação e Comunicação e Consumidor.Programas de Milhagem e Crise dos Pacotes Flexíveis. 2023. (Simpósio).

XVII Seminário Gestão Esportiva FGV / FIFA / CIES.Órgãos de Controle: Compliance no Futebol. 2023. (Seminário).

10 anos de vigência da Lei de Defesa da Concorrência.O futuro da Lei nº 12.529/11 e da defesa da concorrência: Perspectivas e desafios. 2022. (Seminário).

28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Painel das Autoridade. 2022. (Seminário).

60 anos do CADE e 10 anos da Lei nº 12.529/2011 (Fiesp).Perspectiva histórica e desafios atuais sobre o controle de condutas unilaterais pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2022. (Seminário).

A Cooperação na Investigação e no Combate aos Cartéis.Cartéis nos Âmbitos Privado e Público. 2022. (Seminário).

A Produção Nacional de Fertiizantes e seus Impactos Econômicos, Ambientais e Sociais.INVESTIMENTOS PARA PRODUÇÃO MINERAL: AÇÕES DO GOVERNO E PERCEPÇÃO DO SETOR PRIVADO. 2022. (Seminário).

Café com Ibrac: Observatório de Jusrisprudênca.Ações Penais e devido processo legal: aplicação de princípios de processo penal ao processo administrativo sancionador do CADE. 2022. (Outra).

Curso Emagis - TRF/4ª Região. https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=4406. 2022. (Exposição).

II Seminário de Direito Constitucional Econômico. Ministério Público Federal e a sua atuação no CADE. 2022. (Exposição).

Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Atuação do MPF junto ao Cade. 2022. (Exposição).

Temas Atuais em Direito da Concorrência.Cartéis em Licitação. 2022. (Seminário).

XVI Congresso Direito UFSC. Atuação defensiva do MPF junto ao CADE. 2022. (Congresso).

1º Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência - OAB. Concorrência e Poder Judiciário no Brasil. 2021. (Congresso).

Encontro de Trabalho - Escassez Hídrica: Aspectos energéticos, econômicos, ambientais e sociais. 2021. (Oficina).

Seminário CADE: ?Concorrência e Economia Digital?. 2021. (Seminário).

Soluções Econômicas e Oportunidades Verdes. 2021. (Oficina).

O Ministério Público no Enfrentamento da Covid-19: limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce. 2020. (Seminário).

Treinamento ESMPU: Legislação e Jurisprudência Ambiental: as principais teses firmadas e as controvérsias relativas à proteção das praias e dunas. Legislação e Jurisprudência Ambiental: as principais teses firmadas e as controvérsias relativas à proteção das praias e dunas. 2020. (Exposição).

Controle Judicial de Colaboração Premiada. Controle Judicial de Colaboração Premiada. 2018. (Exposição).

Direito Antiruste e Bem-Estar do Consumidor. 2016. (Exposição).

Curso de Aperfeiçoamento ESMPU: Direito da Concorrência e Ministério Público.Os tipos penais do artigo 4º da Lei nº 8.137/1990: Caracterização e diferenciação da infração administrativa; Acordo de Leniência e colaboração premiada; A interface criminal da autoridade antitruste e o Ministério Público Federal. 2015. (Seminário).

Elaboração de Questões no Formato ENADE. 2015. (Oficina).

VI Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (C. 2015. (Encontro).

Metodologia de Estudos de Caso. 2014. (Outra).

V Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (C. 2014. (Encontro).

IV Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (C. 2013. (Encontro).

XVII Seminário de Pedagogia Universitária - O Professor do Século XXI. 2013. (Seminário).

Qualificação Pedagógica Docente - ENADE: Desafios para Docentes e IES. 2012. (Outra).

Professores Laureate no Século XXI. 2011. (Outra).

Atualização e Aperfeiçoamento em Linguagem Jurídico-Judiciária - Prof. Adalberto José Kaspary. 2009. (Outra).

O Novo Acordo Ortográfico - Prof. Adalberto José Kaspary. 2009. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento: Teoria dos Direitos Humanos Internacionais. 2007. (Oficina).

III Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fderal (Constitucional).III Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fderal (Constitucional). 2006. (Encontro).

Jornadas de Processo e Constituição. 2005. (Outra).

II Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fderal (Constitucional).II Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fderal (Constitucional). 2004. (Encontro).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor - IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - IV Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor - IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - IV Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre as Novas Tendências no Direito Público. 2003. (Outra).

III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor. 2003. (Encontro).

Novas Tendências no Direito Público - UFRGS. 2003. (Simpósio).

A eficácia da sentença no juízo abstrato de constitucionalidade. 2002. (Outra).

Clássicos da Filosofia. 2002. (Seminário).

Coisa Julgada. 2002. (Outra).

IV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular).IV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular). 2002. (Encontro).

O que é Justiça. 2002. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Direito do Consumidor - II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Congresso).

15 anos de Ação Civil Pública - Polêmicas e Controvérsias - Evolução Legislativa e Tendências Jurisprudenciais. 2000. (Seminário).

As Medidas Provisórias e a experiência alemã na República de Weimar. 2000. (Outra).

III Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular).Parceria do CADE e outros órgãos da Adminstração Pública. 2000. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - III Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

Desintegração Social e Democracia - Globalização e Democracia. 1999. (Outra).

Combate à Sonegação, às Fraudes e à Evasão Fiscal. 1997. (Seminário).

X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1996. (Outra).

IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual. 1995. (Simpósio).

Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1995. (Outra).

Contabilidade/Legislação PJ. 1988. (Outra).

ALVES, Waldir; ALBUQUERQUE, Marcos rado.; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SOUZA HIGA, Tereza Cristina Cardoso de;ALVES, Waldir. Tutela internacional das áreas úmidas Sul-Americanas: instrumentos de proteção do Pantanal do Chaco. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;ALVES, Waldir; THEODORO, Marcelo Antonio. Um Jus Cogens inderrogável: Direito Humano ao Meio Ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

HECK, Luís Afonso; FRIDOLIN, Marco;ALVES, Waldir. As bases teóricas do controle normativo de constit (Exame de Qualificação - Mestrado). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Everton das Neves; SILVA NETO, Orlando Celso;ALVES, Waldir; LAMY, Eduardo de Avelar; ROSA, Alexandre Morais da; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Standards de Convencimento para acordos de Leniência no CADE: Análise a partir de Lei 12.529, de 2011. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ALVES, Waldir; SODRE, J. I. L.. A atuação do Ministério Público frente ao desconto por pontualidade nas relações de consumo. 2016.

ALVES, Waldir; SODRE, J. I. L.. A precarização dos hospitais universitários federais e a atuação do Ministério Público. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito aplicado Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, Waldir; SODRE, J. I. L.. Aspectos relevantes e atuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito aplicado Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, Waldir; SODRE, J. I. L.. A legitimidade do Ministério Público para propor revisão criminal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito aplicado Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, Waldir; SODRE, J. I. L.. A necessidade de atuação do Senado Federal para suspender a eficácia de norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito aplicado Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ARENHART, Sérgio Cruz;ALVES, Waldir. A constitucionalidade do controle dos atos administrativos exercidos pelo Ministério Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito aplicado Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

PETTER, Lafayete Josué;ALVES, Waldir. Aspectos da concretização do direito fundamental à saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito aplicado Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

PETTER, Lafayete Josué;ALVES, Waldir. Foro de prerrogativa de funções para ações de improbidade administrativa propostas em face de agentes políticos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito aplicado Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

PETTER, Lafayete Josué;ALVES, Waldir. O direito à nomeação dos aprovados em concursos públicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito aplicado Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, Waldir. Produção probatória no Processo Penal e a colaboração do acusado: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procurador) - Escola Superior do Ministério Público da União.

AZEVEDO, Tupinamba Pinto de;ALVES, Waldir. Suspensão dos direitos políticos em decorrência de condenação criminal transitada em julgado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

AZEVEDO, Tupinamba Pinto de;ALVES, Waldir. A invisibilidade dos direitos humanos das vítimas na justiça juvenil: uma interpretação ética a partir da justiça restaurativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius. Princípio da proporcionalidade na Administração Pública: perspectiva da limitação do poder de polícia e da aplicação dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius. Princípio da legalidade tributária: analise do poder regulamentar sob a ótica da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius. Federalismo: uma analise no desenvolvimento do modelo e os rumos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius. Processo de extradição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius. Direito Fundamental à autodefesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HAEBERLIN, Mártin Perius;ALVES, Waldir. O interesse público e a prática administrativa no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HAEBERLIN, Mártin Perius;ALVES, Waldir. O princípio da eficiência e o processo administrativo desciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HAEBERLIN, Mártin Perius;ALVES, Waldir. O Ministério Público e o exercício da auto fiscalização: uma analise do papel fiscalizatório dos atos de improbidade de membros e demais agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HAEBERLIN, Mártin Perius;ALVES, Waldir. A estabilidade provisória do empregado adotante: uma interpretação do artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias em quatro perspectivas argumentativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HAEBERLIN, Mártin Perius;ALVES, Waldir. A modalidade licitatória pregão e o princípio da eficiência na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HAEBERLIN, Mártin Perius;ALVES, Waldir. Políticas públicas de mérito e cotas sociais e raciais: a experiência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius. Reforma eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius. O princípio da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius. Direito ao esquecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius. Limites jurisdicionais frente à omissão legislativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius. O ativismo judicial frente às decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; HAEBERLIN, Mártin Perius; SALDANHA, Leonardo Tricot. O nepotismo e sua prática pelos agentes públicos e polítiicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SALDANHA, Leonardo Tricot; HAEBERLIN, Mártin Perius. Interceptação telefônica: a colisão de direitos fundamentais por ocasião da sua utilização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SALDANHA, Leonardo Tricot; HAEBERLIN, Mártin Perius. Controle de convencionalidade e de constitucionalidade das normas trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SALDANHA, Leonardo Tricot; HAEBERLIN, Mártin Perius. Controle judicial do mérito do ato administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SALDANHA, Leonardo Tricot; HAEBERLIN, Mártin Perius. Processo de Impeachment. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto.; SALDANHA, Leonardo Tricot;ALVES, Waldir. A usucapião extrajudicial e o novo CPC: avanços e entraves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, Susanna; SALDANHA, Leonardo Tricot;ALVES, Waldir. O Controle de Convencionalidade no tocante à negociação coletiva no Brasil: o enforque sob a ótica da Convenção nº 151 da OIT e as dificuldades de sua aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GOMES, Ariel Koch;ALVES, Waldir; SCHWANTES, Susanna. Direito à Educação: análise da constitucionalidade das medidas de expulsão e suspensão escolares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GOMES, Ariel Koch; GASPERIN, Antônio Augusto Tams;ALVES, Waldir. Ativismo Judicial: do conceito às práticas do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GOMES, Ariel Koch; GASPERIN, Antônio Augusto Tams;ALVES, Waldir. Judicialização da política e ativismo judicial: conceituação e análise de decisões do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, Susanna;ALVES, Waldir; SALDANHA, Leonardo Tricot. Propriedade coletiva de terras para as comunidades remenescentes dos quilombos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot;ALVES, Waldir; SCHWANTES, Susanna. O princípio da celeridade eleitoral e a concessão de liminares pelo TSE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, Susanna;ALVES, Waldir; SALDANHA, Leonardo Tricot. A maçonaria e imunidade tributária: a Constituição e suas correlações sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SALDANHA, Leonardo Tricot; SCHWANTES, Susanna. A teoria dos princípios na jurisprudência do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SALDANHA, Leonardo Tricot; SCHWANTES, Susanna. O direito à autodefesa e o desarmamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; GOMES, Ariel Koch; GASPERIN, Antônio Augusto Tams. Liberdade de imprensa e direitos de personalidade: colisão de direitos fundamentais e direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; GOMES, Ariel Koch; GASPERIN, Antônio Augusto Tams. A garantia do salário mínimo para os prestadores de serviço militar obrigatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, Susanna; SALDANHA, Leonardo Tricot;ALVES, Waldir. A intervenção das Súmulas Vinculantes na tripartição de Poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; SCHULER, Anelise Domingues;ALVES, Waldir. Auto-organização popular e a tentativa de sequestro das iniciativas pelo Estado. 2014 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; SCHULER, Anelise Domingues;ALVES, Waldir. Princípios constitucionais fundamentais e a intervenção penal mínima frente ao problema da violência e da criminalidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; SCHULER, Anelise Domingues;ALVES, Waldir. Convênios na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SCHWANTES, Susanna; SCHULER, Anelise Domingues. A Lei Anticorrupção e a atuação das empresas privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SCHWANTES, Susanna; SCHULER, Anelise Domingues. Juízo Colegiado de Primeira Instância: a aplicação da Lei nº 12.694/2012 e sua relação com os princípios constitucionais do Processo Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, Susanna;ALVES, Waldir; SCHULER, Anelise Domingues. Defensoria Pública da União: Uma reflexão acerca dos instrumentos para efetivar sua autonomia e independência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, Susanna;ALVES, Waldir; SCHULER, Anelise Domingues. Direito à educação voltada para o preparo ao exercício da cidadania: inserção da matéria constitucional e política no ensino fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, Susanna;ALVES, Waldir; SCHULER, Anelise Domingues. A Defensoria Pública Estadual e a tutela coletiva no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SCHWANTES, Susanna; MARASCHIN, Claudio. Estado laico: as influências de crença no processo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SCHWANTES, Susanna; MARASCHIN, Claudio. Demarcação de terras indígenas: uma abordagem constitucional e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAS, Antônio Augusto Brandão de;ALVES, Waldir; CARVALHO, Elina Peres Torelly de; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; LOPES, Othon de Azevedo; MEDEIROS, Humberto Jacques de Medeiros; QUEIROZ, Paulo de Souza; RAMOS, André de Carvalho; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; SOUZA, Marcelo Alves Das de. 30º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. 2022. Ministerio Publico Federal.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; RODRIGUES, Saulo de. Tarso;ALVES, Waldir; MARCONATO, Alessandra. Avaliação de tese para progressão funcional de Professor Assistente para Professor Adjunto da UFMT do Prof. Ney Alves de Arruda: As fronteiras como paradigma inovador no colaboracionismo entre povos vizinhos. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; RODRIGUES, Saulo de. Tarso;ALVES, Waldir; MARCONATO, Alessandra. Avaliação de tese para progressão funcional de Professor Assistente para Professor Adjuntoda na UFMT da Profa. Vera Lucia Marques Leite: Soberania e Integração: movimento teórico-conjuntural contemporâneo. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso.

ALVES, Waldir; CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas.; MACEDO, Marcus Vinicius de Aguiar. XXIV Salão de Iniciação Científica - UFRGS. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVES, Waldir; CARDOSO, Tatiane de Almeida Freitas Rodrigues; GARAVELO, Leonardo Martins Costa; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; SILVEIRA, Raquel da Silva. VIII SEPesq UniRitter Campus Canoas 2012 - Jornada de Iniciação Científica. 2012. Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, Waldir; SOMENSI, Elton; SANGUINÉ, Odone. II Salão de Iniciação Científica - UFRGS. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O princípio da vedação ao retrocesso social no controle difuso de constitucionalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

O princípio da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Federalismo: uma analise no desenvolvimento do modelo e os rumos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Processo de extradição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Direito fundamental à autodefesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Princípio da proporcionalidade na Administração Pública: perspectiva da limitação do poder de polícia e da aplicação dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

O princípio da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Reforma eleitoral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

O ativismo judicial frente às decisões do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Limites jurisdicionais frente à omissão legislativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Direito ao esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Princípio da legalidade tributária: analise do poder regulamentar sob a ótica da Constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

O Nepotismo e sua prática pelos agentes públicos e políticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Controle de convencionalidade e de constitucionalidade das normas trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Interceptação telefônica: a colisão de direitos fundamentais por ocasião da sua utilização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Processo de Impeachment; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Controle judicial do mérito do ato administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

A garantia do salário mínimo para o prestador de serviço militar obrigatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

A Teoria dos princípios na jurisprudência do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Liberdade de Imprensa e Direitos de Personalidade: Colisão de Direitos Fundamentais e Direito ao Esquecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

O Direito à Autodefesa e o Desarmamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

A Lei Anticorrupção e a atuação das empresas privadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

"Juízo Colegiado de Primeira Instância": A aplicação da Lei nº 12; 694/2012 e sua relação com os princípios constitucionais so processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Estado Laico: As influências de crença no processo judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Demarcação de terras indígenas: uma abordagem constitucional e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

Direitos humanos e direitos fundamentais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

2022

Prêmio "Acordo de Não Persecução Penal", Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

2016

Láurea Excelsa, Centro Universitário Ritter dos Reis - Laureate Internacional Universities.