Henrique Severgnini Horsth

Henrique Severgnini Horsth é formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2001) e pós graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005), Mestrando em Direito Público (2019/2021) ? Linha: Direito Constitucional Democrático, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil, Aprovado em 1 lugar no processo seletivo, Orientador: Fernando José Armando Ribeiro, além de possuir diversos cursos de atualização, aperfeiçoamento e extensão universitária. Atualmente é professor em cursos preparatórios para Carreiras Públicas, lecionado a disciplina de Direito Constitucional. Advogado com larga experiência na coordenação de áreas judiciais contenciosas, bem como pela elaboração de estratégias contenciosas e gerenciamento de processos e equipes. Responsável pela elaboração de contratos e pareceres cíveis, tributários e administrativos também estão entre as funções desempenhadas. Aprovado em 2o lugar no Concurso para Professor Substituto da Disciplina "Prática em Processo Penal", no curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (2009); Aprovado em 7 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Procurador do Município de Nova Lima/MG (2012); Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Procurador do Município de Igarapé/MG (2014); Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Procurador do Município de Porto Alegre/RS (2018). É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e membro efetivo da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP.

Informações coletadas do Lattes em 19/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Estado de Coisas Inconstitucionais e o Papel das Cortes Constitucionais em Litígios Estruturais sobre Direitos Fundamentais,Orientador: Fernando José Armando Ribeiro
Palavras-chave: constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Curso de Direito Público

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Parecer n. 1087, de 19.07.04 da Procuradoria da Fazenda Nacional
Orientador: Adriano Antônio Gomes Dutra

Graduação em Direito

1996 - 2001

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 544h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Temas Avançados do Direito Contemporâneo. (Carga horária: 403h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Atualização Profissional. (Carga horária: 544h). , instituto universidade virtual brasileira, UVB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Atualização Profissional. (Carga horária: 410h). , instituto universidade virtual brasileira, UVB, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Atualização Profissional. (Carga horária: 410h). , instituto universidade virtual brasileira, UVB, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso Modular Avançado Estadual e Federal. (Carga horária: 598h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 598h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2007 - 2007

Reta Final Defensor Público da União. (Carga horária: 130h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso Reta Final AGU - 2a Fase. (Carga horária: 35h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso Reta Final PFN. (Carga horária: 107h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivão AGU. (Carga horária: 90h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2004

Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2004 - 2004

Atualização em Direito. (Carga horária: 330h). , Curso Acarvalho, ACARVALHO, Brasil.

2003 - 2003

Módulo Básico - Curso Regular. (Carga horária: 400h). , Centro de Estudos na Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.

2003 - 2003

Módulo Básico - Curso Regular. (Carga horária: 380h). , Centro de Estudos na Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

A Arbitragem na Visão do Poder Judiciário. 2004. (Simpósio).

A Falência, a Recuperação Judicial e a Recuperação Extra-judicial. 2004. (Simpósio).

I Seminário Internacional Sobre Direito Arbitral... 2002. (Seminário).

Seminário Nacional Sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário. 2001. (Seminário).

II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

Seminário Sobre Lei de Falências. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: GUSTAVO GODINHO PEIXOTO TEMPONI

HORSTH, H. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Uma Análise Jurídica do Foro por Prerrogativa de Função: pontos positivos e negativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Patrocínio Bruzinga

HORSTH, H. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, P. M. P.. Reflexões acerca das 'trabalho dos imigrantes haitianos no Ceasa Minas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Dantas de Britto Campos

HORSTH, H. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, P. M. P.. O Movimento Sufragista Feminino: uma análise acerca da mulher e o direito ao voto no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Cordeiro Meirelles

HORSTH, H. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, P. M. P.. A Recepção do Pacto de San José da Costa Rica e a Lei da Anistia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Duarte Rodrigues Braga

HORSTH, H. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, P. M. P.. Política Migratória Brasileira: os refugiados e a violação de direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anita Mendes Haerdy

HORSTH, H. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, P. M. P.. O Cristianismo no Congresso Nacional Brasileiro e as Convenções Internacionais de Direitos da Mulher: a problemática da legalização do abortamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Henrique Araújo Silva

HORSTH, H. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, P. M. P.. Tutela de Evidência Versus Contraditório: uma evidente inconstitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara Andrade Nicácio

HORSTH, H. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, P. M. P.. Lei Maria da Penha: um estudo sobre as medidas protetivas de urgência e a ineficácia das mesmas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Henrique Severgnini Horsth Advocacia. , Rua Universo, 21, Santa Lúcia, 30350612 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35241200

Experiência profissional

2014 - Atual

Henrique Severgnini Horsth Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Sócio responsável pela coordenação da área judicial contenciosa, bem como pela elaboração de estratégias contenciosas e gerenciamento de processos e equipes. Responsável pela elaboração contratos, pareceres cíveis, tributários e administrativo também estão entre as funções desempenhadas.

2020 - Atual

Academia da Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2014 - Atual

Magistral Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Constitucional.

2019 - Atual

Curso Preparatório e Editora Fátima Soares

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Constitucional e Administrativo.

2018 - 2018

Alferesbook

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2012 - 2014

Unicenter - Espaço Saber

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Constitucional.