Luis Antônio Santos Corso da Costa

A minha trajetória acadêmica se inicia com uma formação militar no ensino médio, no Colégio Naval, escola vinculada a Marinha do Brasil. Posteriormente, ingressei na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) para cursar a Faculdade de Direito, que foi concluída em 2021, com rendimento 8,85, tendo destaque (i) no trabalho como Monitor de Disciplina de Direito Empresarial e Concorrencial, sob a supervisão do Prof. Dr. José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida, em 2019, e Monitor de Disciplina de Direito do Trabalho, sob a supervisão do Prof. Dr. Daniel Queiroz, de 2017 até 2021, (ii) na participação do Grupo de Pesquisa de Regulação da Infraestrutura (PROREG-UNIRIO), desde 2019 até o momento e (iii) ter participado de competições acadêmicas nacionais e internacionais em nome da UNIRIO, na Equipe de Arbitragem. Após a graduação, de imediato, ingressei no Mestrado em Direito e Políticas Públicas, também na UNIRIO, a concluir em 2024, por entender a minha vocação à pesquisa e à docência. De outro prisma, trabalho como Advogado no Grupo Salta Educação S.A. (antiga Eleva Educação S.A.), de 2022 até o momento, bem como realizei estágios profissionais em escritórios de advocacia na área de Arbitragem, Contencioso e Consultivo, de 2018 até 2021.

Informações coletadas do Lattes em 21/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2022 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Políticas públicas no setor rodoviário: análise econômica das cláusulas de repartição de riscos e do equilíbrio econômico-financeiro relativas à instituição de Tarifas do Pedágio Eletrônico (Free Flow) na Concessão da BR-116/101/SP/RJ
Orientador: Ivan Cesar Ribeiro
Palavras-chave: Política Pública; Análise Econômica; Regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Tributário

2021 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: Política pública no setor da educação: compensação tributária instituída pela Lei Estadual 3.46802 que cria o Programa de Apoio a Alunos (PAA)

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista em procedimento de Harmonização Orofacial
Orientador: Daniel Queiroz Pereira

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colégio Naval

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação de Mediador Extrajudicial. (Carga horária: 180h). , Centro de Atendimento de Soluções Alternativas, C.A.S.A., Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Produções bibliográficas

CORSO, L. ; PEREIRA, D. Q. . Os Embargos de Declaração no Direito Processual do Trabalho. In: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Bruno Freire E Silva. (Org.). 5 anos do CPC e sua Integração ao Processo do Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant Brasil, 2021, v. 1, p. 1-768.
CORSO, L. . Relações entre a Arbitragem e a Administração Pública. In: Congresso do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - IDARJ, 2020, Rio de Janeiro. Controle e Responsabilização na Administração Pública. Rio de Janeiro: Institutas, 2020. v. 1. p. 1-174.
CORSO, L. . O direito juslaboralista a luz da Reforma de 2017.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORSO, L. . O direito juslaboralista a luz da Reforma de 2017.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Políticas Públicas no Setor Rodoviário: Análise Econômica das Cláusulas de Repartição de Riscos e do Equilíbrio Econômico-Financeiro relativas à instituição de Tarifas do Pedágio Eletrônico (Free Flow) na Concessão da BR-116/101/SP/RJ, Descrição: O projeto de pesquisa visa analisar as cláusulas de Repartição de Riscos e do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão da BR-116/101/SP/RJ no que se refere ao Free Flow a partir da coleta de dados empíricos junto a ANTT e sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED) e da Economia Comportamental. Nesse sentido, já foram levantados os dados necessários junto ao site da ANTT1, bem como realizada uma análise prévia do contrato de concessão, especialmente do 3 Termo Aditivo, que trata especificamente da implementação do ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório), conforme disposto no art. 18, da Resolução 5.999/2022, para estabelecer: (i) suspensão das obrigações contratuais originais e inclusão de novas obrigações em decorrência do teste operacional para cobrança em Free Flow, por período determinado, e (ii) as eventuais repercussões na matriz de risco e no equilíbrio econômico-financeiro da concessão2.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luis Antônio Santos Corso da Costa - Integrante / Ivan Cesar Ribeiro - Coordenador.

Prêmios

2019

Prêmio de Melhor Memorial da Requerida, CAMARB.

2018

Prêmio de Melhor Memorial da Requerida, CAMARB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Grupo Eleva Educação. , Rua Rodrigo de Brito, Botafogo, 22280100 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 24532669

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando

2022 - Atual

Grupo Eleva Educaçao

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2021 - 2022

Rodrigo Fernandes Advogado e Associados