Daniel Glaessel Ramalho

Graduado em Direito, atuo como advogado e consultor em áreas do Direito Público há mais de 25 anos, e também como professor universitário. Exerci diversos cargos na administração pública, no estado e no município de São Paulo, destacando-se os de Secretário-Adjunto na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia do Município de São Paulo, Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Município de São Paulo - PRODAM, Coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, além da atuação como consultor em projetos ligados ao poder público na Fundação Getúlio Vargas FGV. Atualmente trabalho no Sebrae-SP, onde foi gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais e desde janeiro de 2023 sou gerente jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Natureza das Contribuições Para a Seguridade Social na Constituição de 1988
Orientador: Edvaldo Pereira de Brito

Graduação interrompida em 1998 em Administração de Empresas

1996 - Atual

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1998

Formação complementar

2010 -

Pós-Graduação em Direito Contratual. (Carga horária: 404h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Mestrado - Direito Civil (Aluno Especial). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2014

Pós Graduação em Direito Ambiental. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Processual Tributário. (Carga horária: 120h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria de Inovação e Tecnologica - SMIT. , Rua Líbero Badaró - lado ímpar, Centro, 01009000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 20757270, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Inovação e Tecnologia, Carga horária: 40

2019 - 2019

PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Municipio SP

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 40

2014 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 6

2015 - 2019

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Políticas Públicas, Carga horária: 40

2015 - 2015

secretaria de agricultura e abastecimento do estado de são paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Gabinete, Carga horária: 40

2015 - 2015

Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete, Carga horária: 40

2014 - 2015

Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Biodiversidade, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela condução da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo responsável por propor normas regulamentadoras da legislação ambiental, planejar, coordenar e executar projetos e ações relacionados ao uso sustentável e à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais do Estado de São Paulo. Com atuação em todo o Estado de São Paulo, a CBRN conta com corpo técnico composto por mais de 120 servidores, em uma estrutura com 3 departamentos, 3 centros técnicos e também núcleos que atuam em temas específicos, e encontra-se representada em dez sedes regionais.

2011 - 2014

Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação e acompanhamento dos projetos e programas prioritários da Secretaria, desenvolvidos pelas coordenadorias ou pelas entidades vinculadas (Cetesb / Fundação Florestal / Fundação Zoológico / Instituto Florestal / Instituto de Botânica / Instituto Geológico / Polícia Ambiental). Negociação com agentes internos do sistema ambiental, com outras Secretarias Estaduais e Casa Civil, com ambientalistas e com representantes do setor industrial (FIESP), para a implementação de mudanças na legislação e em procedimentos, bem como com órgãos e entidades federais e/ou municipais. Responsável pela instituição da Taxa Ambiental Estadual, pela revisão do ICMS Ecológico, e pelas tratativas com a Secretaria da Fazenda para a instituição de instrumentos de fomento à cadeia de reciclagem e a produtos, processos e iniciativas que impliquem em benefício ao meio ambiente. Coordenação do trabalho de revisão de todas as resoluções editadas pela Secretaria do Meio Ambiente deste 1987, e interface com grupo criado pela FIESP para a revisão de toda a legislação ambiental paulista. Participação em grupo estratégico que acompanhou o trâmite no Congresso Nacional do Novo Código Florestal, responsável por elaborar um texto comentado com a posição do Governo do Estado de São Paulo sobre o novo texto legal. Atuação como conselheiro, representante do Governo de São Paulo, no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo ? CONSEMA e no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo ? CADES, bem como na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos no Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA, dentre outros.

2008 - 2009

Francisco Rezek Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no direito tributário, sendo o advogado responsável pela coordenação da área tributária do escritório, tanto na parte contenciosa como consultiva, atuando ainda no auxílio do sócio principal do escritório em grandes questões jurídicas nacionais, especialmente ligadas do Direito Público.

2009 - 2010

Ferraz de Camargo e Cobra Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no contencioso e consultivo tributário, responsável pela área tributária do escritório.

2006 - 2011

ESAMC - Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação - Ssntos

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e de Direito Civil no curso de Direito e de matérias de Direito (Introdução, Dir. Comercial, Dir. Trabalhista e Dir. Tributário) em turmas do curso de Administração de Empresas.

2007 - 2008

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria técnica e elaboração de pareceres e projetos de leis sobre matéria Tributária e Financeira ? Gabinete Deputado Estadual Bruno Covas.

2003 - 2007

Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno / Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento direto a clientes (empresas de médio e grande porte, dentre as quais muitas multinacionais) principalmente na área tributária, tanto na parte contenciosa como consultiva, atuando também em questões relacionadas à área cível e societária, sobretudo em negociações de compra e venda de empresas e auditorias legais (?due diligence?), exercendo a função de coordenador de uma das três equipes de profissionais existentes no escritório. Desenvolvimento em grupo de estratégias para resolução de problemas complexos em empresas com fraca saúde financeira e problemas gerenciais. Implementação e gerenciamento de nova filial do escritório, sediada em Brasília, respondendo por todo o projeto, desde a instalação e contratação de funcionários, até a estruturação das rotinas de trabalho, a obtenção de fontes de receita e abertura de novas áreas de trabalho.