Aurélio Longo Guerzoni

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011). É especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2013). É mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2020). Foi advogado tributarista no Mattos Filho Advogados (2008 a 2015). Foi sócio do Baruel Barreto Advogados (abril de 2015 a dezembro de 2019). Foi advogado sênior no Mattos Filho Advogados (2020 a 2023). É sócio do Guerzoni Advogados. Atua em disputas tributárias administrativas e judiciais e realiza consultoria envolvendo empresas e pessoas físicas, inclusive mediante orientação preventiva.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário

2018 - 2020

Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo
Título: Responsabilização dos Chamados Grupos Econômicos Irregulares, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Paulo Cesar Conrado
Coorientador: Juliana Furtado Costa Araujo. Palavras-chave: Grupos Econômicos Irregulares.

Especialização em Especialização e Direito Tributário

2012 - 2013

Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo
Título: Incidência do PIS e da COFINS sobre receita de terceiros
Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconselos

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Vendas inadimplidas como hipótese de não incidência do PIS e da COFINS
Orientador: João Bosco Coelho Pasin

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

GUERZONI, A. L. . PIS e Cofins sobre as receitas financeiras de reservas técnicas das seguradoras: decisões do STF e a prudência que se espera da União. JOTA, JOTA, 26 jun. 2023.
GUERZONI, A. L. . Exclusão das comissões de corretagem da base de cálculo de PIS e Cofins das Seguradoras. Sinopse Tributária 2022-2023, https://www.mattosfilho.com.br, 19 dez. 2022.
GUERZONI, A. L. . Novas perspectivas sobre a responsabilidade tributária no âmbito das Sociedades Anônimas (débitos federais): considerações gerais (New Perspectives on the Tax Responsibility Over Corporations (Federal Taxes): General Considerations). SSRN, São Paulo, Brasil, 29 ago. 2019.
GUERZONI, A. L. . STJ ainda não definiu questão da inversão do ônus da prova em execução fiscal. Jota, São Paulo, Brasil, 24 jan. 2019.
GUERZONI, A. L. . Distorções no procedimento de responsabilização tributária da Lei n 10.522/02. Jota, 12 ago. 2018.
GUERZONI, A. L. . A indisponibilidade patrimonial ocasionada pela averbação pré-executória. Jota, São Paulo, Brasil, 25 abr. 2018.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2019

Baruel Barreto Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Atuou em litígios judiciais e administrativos envolvendo a União, Estados e Municípios, com foco em defesas estratégicas em execuções e cautelares fiscais.

2020 - 2023

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 60

Outras informações:
Advogado sênior. Atuou em litígios judiciais contra a União, Estados e Municípios, inclusive perante os Tribunais Superiores (?leading cases?), com foco em contendas envolvendo instituições financeiras e seguradoras.

2012 - 2015

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuou em litígios judiciais e administrativos envolvendo a União, Estados e Municípios, com foco em defesas perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em processos decorrentes de autos de infração e despachos decisórios.

2008 - 2011

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário com foco em contencioso judicial tributário.

2023 - Atual

Guerzoni Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio fundador.

Outras informações:
Atua em disputas tributárias administrativas e judiciais e realiza consultoria envolvendo empresas e pessoas físicas, inclusive mediante orientação preventiva.