Francisco Ivan de Sousa

Graduado em Direito (Universidade Federal do Ceará - 2007.1). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Universidade Gama Filho - 2010). Especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional (Universidade Estadual do Ceará - 2022). Ex-Escriturário do Banco do Brasil S/A. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região. Ex-Advogado da União. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Ex-Coordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC - MPCE).

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Constitucional

2023 - Atual

Universidade de Fortaleza
NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONA

2019 - 2022

Universidade Estadual do Ceará
Título: CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NO CAMPO DA DISCRICIONARIEDADE ESTATAL
Orientador: ANDRÉ LUÍS TABOSA DE OLIVEIRA

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO TRABALHO E PROCESSO TRABALHO

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal do Ceará
Título: Aplicabilidade do Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho Após a EC nº45
Orientador: Maria Jose Fontenelle Barreira Araújo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Produções bibliográficas

SOUSA, F. I. . FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, F. I. . ATUALIZAÇÃO ACERCA DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS DO STJ SOBRE BUSCA DOMICILIAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, F. I. ; CAJAZEIRAS DA MOTA, P M ; CASTRO, C O ; ARAÚJO, F C . OBRIGAÇÃO NATURAL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, C O ; CAJAZEIRAS DA MOTA, P M ; SOUSA, F. I. ; ARAÚJO, F C . DAS OBRIGAÇÕES IMPERFEITAS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAJAZEIRAS DA MOTA, P M ; SOUSA, F. I. ; CASTRO, C O ; ARAÚJO, F C . CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - ESTUDO JURÍDICO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, F. I. ; CAJAZEIRAS DA MOTA, P M ; SARAIVA CÂMARA, J A M . GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAJAZEIRAS DA MOTA, P M ; SOUSA, F. I. ; SARAIVA CÂMARA, J A M ; ARAÚJO, F C . O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SARAIVA CÂMARA, J A M ; SOUSA, F. I. ; CAJAZEIRAS DA MOTA, P M ; ARAÚJO, F C . AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO CONJUNTO DE REFORMAS LEGISLATIVAS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2005

BANCO DO BRASIL S/A.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2014

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7a. REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA UNIÃO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.