Eduardo Henrique Lemos

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2006) e Pós-Graduação em Ciências Criminais (2010). Foi professor de Direito Penal nas Faculdades ESAMC(Graduação), Pitágoras (Pós-Graduação) e no ICL Cursos e Preparatórios. É Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Legislação de Trânsito.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Penais

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: INQUÉRITO POLICIAL E A NOVA VISÃO DA POLÍCIA INVESTIGATIVA SOB A PERSPECTIVA GARANTISTA
Orientador: LUÍS ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Paulista
Título: A subsunção da Poluição Visual nos termos do Art. 54 da Lei nº9605/98
Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Ensino a Distância - Novas Perspectivas da Investigação Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2018 - 2018

Organização Criminosa, Colaboração Premiada e Acordo de Leniência. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Ensino a Distância - Gestores e Usuários SIAD Frota. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Ensino a Distância - Noções de Clonagem de Veículos. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Ensino a Distância - Explosão de Caixa Eletrônico. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2018 - 2018

2ª Turma Extensiva Semestral de Magistratura Estadual. (Carga horária: 200h). , MEGE, MEGE, Brasil.

2018 - 2018

Mege Informativos - Turma 4. (Carga horária: 200h). , MEGE, MEGE, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento de Operador de Submetralhadora SMT 9 mm. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação da Lei Seca. (Carga horária: 14h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em ROTATIVO SÁBADO - 2º Semestre. (Carga horária: 176h). , Curso Marcato, MARCATO, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Chefia. (Carga horária: 60h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PC, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Rotativo Sábado - 1º Semestre. (Carga horária: 176h). , Curso Marcato, MARCATO, Brasil.

2010 - 2011

Curso de Aperfeiçoamento. (Carga horária: 60h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PC, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Intensivo II. , Curso Preparatório Luis FLávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Intensivo Regular. , Curso Preparatório Luis FLávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Carreira: Delegado Federal. , Curso Preparatório Luis FLávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Direito Ambiental. , Escola Superior de Advocacia, E. S. A., Brasil.

2005 - 2005

Liderança para a Cidadania: Formação de Líderes So. , C.C.A.A., C.C.A.A., Brasil.

2004 - 2004

1º Tríduo de Santo Ivo. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2004 - 2004

3ºSeminário Jurídico da Polícia Civil de SJRP. , Polícia Civil do Estado de São Paulo, PC, Brasil.

2004 - 2004

1ºCurso de Atualização em Direito Penal. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1994 - 2004

Piano Erudito. , Arte Maior- Escola de Educação Musical, A. M., Brasil.

2003 - 2003

XVII Semana Jurídica. , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

Participação em eventos

1º Encontro de Iniciação Científica da Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIP/PIBIC - CNPq.A Tutela Penal ao Meio-ambiente Urbano. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Afrânio Márcio Ferreira Soares

SOARES, A. M. F.;LEMOS, E. H.. Os Agentes Políticos e o Enriquecimento Ilícito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Bruna vieira costa

Os impactos da saída temporária natalina de 2011 nos crimes contra o patrimônio em Uberlândia e os reflexos na sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação; Orientador: Eduardo Henrique Lemos;

GRACIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA

APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA LEI Nº 11; 340/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação; Orientador: Eduardo Henrique Lemos;

Rogério Santos de Almeida

As prisões cautelares à luz dos princípios constitucionais da liberdade e da presunção de inocência: uma análise crítica da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação; Orientador: Eduardo Henrique Lemos;

Prêmios

2015

Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Uberlândia.

2014

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Uberlândia.

2009

Delegacia Destaque na redução da criminalidade no ano de 2008, Secretária de Estado e Defesa Social de Minas Gerais.

2004

Medalha do Mérito Escolar Mirassolense, Câmara Municipal de Mirassol.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Delegacia de Plantão de Uberlândia. , Rua Acre, número 291, Nossa Senhora das Graças, 38402022 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32278206, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 40

2009 - 2014

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Constitucional

2013 - 2014

Faculdade Pitágoras de Administração Superior

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação no Curso Ciências Criminais

2013 - 2013

ICL Cursos e Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Penal Parte Especial no Curso Preparatório para o XII Exame de Ordem

2004 - 2005

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário Concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário Concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2003

Fórum de Mirassol

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário