Plínio Antônio Britto Gentil

Possui graduação em Direito pela PUC-SP (1979), mestrado em Direito pela Unifran (2004), doutorado em Direito pela PUC-SP (2006) e doutorado em Fundamentos da Educação pela UFSCar (2009). É procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e integrante do Coletivo Por um Ministério Público Transformador. Professor universitário na PUC-SP e UNIP (nesta desde 1990, ininterruptamente). Foi docente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Toledo-Araçatuba. Já coordenou curso de Direito (Imesb-Bebedouro), sendo um dos responsáveis pela reformulação do projeto pedagógico e condução do processo que levou ao reconhecimento do curso, ainda antes do início do quinto ano da primeira turma, e compôs banca examinadora de concurso para Promotor de Justiça. Foi idealizador/coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo. É membro do conselho editorial/consultivo de revistas científicas, inclusive multidisciplinar. Designado pelo MEC/SESu, fez verificações especiais em cursos de Direito. Participa, como pesquisador, do Grupo de Pesquisa "Educação e Direito", da UFSCar, cadastrado no CNPq. Atua, como pesquisador, docente e procurador, principalmente nas áreas de direito penal, processual penal, filosofia e sociologia do direito, direitos humanos, direito à educação, ciência política, ensino jurídico. Acredita na função emancipadora da educação, que considera direito social e serviço público, nunca mercadoria.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2005 - 2009

Universidade Federal de São Carlos
Título: A educação pelo castigo, na perspectiva da religião católica e do direito penal - aprovado em defesa de tese, com nota A, em 26/jun./2009
João Virgílio Tagliavini. Palavras-chave: educação; religião; castigo; repressão.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Doutorado em Direito

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Vingança: limites e condicionamentos de sua apreensão no processo penal
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
Palavras-chave: Vingança; Processo penal; verdade processual.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Mestrado em Direito

2003 - 2004

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Segurança: Direito Humano fundamental,Ano de Obtenção: 2004
Dirceo Torrecillas Ramos.

Mestrado interrompido em 1983 em Direito

1981 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Sem defesa de dissertação),Orientador: Dalmo de Abreu Dallari
Ano de interrupção: 1983

Graduação em Direito

1975 - 1979

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Formação complementar

2004 -

Extensão universitária em Grupo de Pesquisa: Ensino do Direito. , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Filosofia do Direito (Thomas Hobbes e Teoria Tridi. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Lições de Filosofia do Direito em Norberto Bobbio:. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Do direito à educação ao direito educacional. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2000 - 2000

Metodologia do Ensino Jurídico Penal. , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

1999 - 1999

Cursos de Pragueiros em Citros. (Carga horária: 7h). , Coopercitrus Bebedouro, COOPERCITRUS, Brasil.

1991 - 1991

II Ciclo de Conferência Comemorativas. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

1989 - 1989

Pericia Criminal. , Escola Paulista do Ministério Público, ESMP, Brasil.

1986 - 1986

Enc. Nac. Sema-Sphan-Um ano de acão Civil Pública. , Ministério Público, MP, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em I Jornada de Processo Civil. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em Curso de Direito Municipal. , Fundação Pref Faria Lima, CEPAM, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em II Curso de Teoria Geral do Direito. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em Fundamentos da Língua Latina. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em III Curso de Ext. Universitária em Dir. Tributário. , Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, INSTITUTO INTERN, Brasil.

1976 - 1976

Extensão universitária em Introdução à Sociologia Política. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1976 - 1976

Extensão universitária em Política Brasileira. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1976 - 1976

Extensão universitária em Segurança e Direito. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

1976 - 1976

Extensão universitária em Sesquicentenário de Direito Tributário. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1976 - 1976

Extensão universitária em 1º Curso de Direito Romano. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1976 - 1976

II Mês Jurídico 22 de agosto. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Diálogos de conscientização e luta. 2016. (Congresso).

GENTIL, Plínio Antônio Britto ; Comissão organizadora da Jornada Jurídica IMESB 2006 . Jornada Jurídica - Para onde vai nosso direito?. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

O capítulo da Educação na CF/88.O capítulo da Educação na CF/88. 2019. (Simpósio).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.A repressão da mulher na educação cristã européia e seu transplante para a colônia. 2017. (Seminário).

Jornada Jurídica 2017 - UNIP-SJRP - 20 anos do curso.27 anos de magistério (ininterrupto) na UNIP. 2017. (Encontro).

Organização e Delito: Política Criminal e Dogmática-Prof. Jesús-María Silva Sanchez. 2017. (Encontro).

Seminários do Grupo de Pesquisa Educação e Complexidade.Marcos jurídicos do ensino médio. 2017. (Seminário).

XIII Semana da Mulher-Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência.Mulheres, gênero e violência: o papel da educação para a igualdade de gênero e ações para vítimas de violência. 2017. (Outra).

X Semana Jurídica.A Ética do Ensino Jurídico. 2017. (Encontro).

1 Congresso do C.A. de Direito da Univ. do Estado de Minas Gerais. Percepções contemporâneas sobre reforma política e a reconstrução do sistema político brasileiro. 2015. (Congresso).

Criminalização da infância: redução da maioridade penal. 2015. (Encontro).

Experiências acadêmicas nacionais e internacionais: entre a teoria e a prática. 2015. (Outra).

II Encontro Nacional do Ministério Público. 2015. (Encontro).

XXVII Semana de Letras e II Simpósio Nacional de Estudos da Linguagem.Imagens do pecado: signos da repressão religiosa nas paredes da igreja de S. José. 2015. (Simpósio).

2 ENINTAU - Encontro Internacional de Ambiente Urbano. 2014. (Encontro).

Constituição Cidadã: 25 anos.Memória, Verdade, Justiça. 2013. (Simpósio).

Encontro de Cursos de Direito em São Carlos.Novos marcos regulatórios dos cursos de Direito no Brasil. 2013. (Encontro).

I Seminario Internacional "Educación popular,Paulo Freire y el pensamiento pedagógico contemporáneo".Grupo de Estudios Sociologia/Politica: herramienta de educación emancipadora. 2013. (Seminário).

X Semana de Pedagogia/Direitos de Crianças e Adolescentes/VII Encontro de Direitos Humanos da UNESPP.Uma experiência num ex-centro de detenção clandestino: direitos humanos aprendidos no local de suas maiores violações. 2013. (Encontro).

X Semana de Pedagogia/Direitos de Crianças e Adolescentes/VII Encontro de Direitos Humanos da UNESPSP.O direito à educação e seus efeitos jurídicos, históricos e sociais. 2013. (Encontro).

X Semana de Pedagogia/Direitos de Crianças e Adolescentes/VII Encontro de Direitos Humanos da UNESPSP.Redução da maioridade penal: como o estudo da política pode desmascarar um debate fora do eixo. 2013. (Encontro).

Carandiru + 20: o massacre continua - FENED (Federação Nacional dos Estudantes de Direito.Palestra com o tema "Semana do cárcere, 20 anos do massacre do Carandiru". 2012. (Simpósio).

Encontro - UNISEB Centro Universitário.Os direitos humanos da pessoa acusada. 2012. (Encontro).

II Congresso de Direito, desenvolvimento e responsabilidade sócio-ambiental. Desenvolvimento, responsabilidade ambiental e o problema da poluição visual. 2012. (Congresso).

Jornada de Pedagogia.Atualidade da pedagogia de Paulo Freire. 2012. (Encontro).

VI Encuentro Internacional "Presencia de Paulo Freire".Investigación académica y educación emancipadora. 2012. (Encontro).

X Seminário Internacional Paulo Freire.Presença de Paulo Freire na experiência docente. 2012. (Seminário).

2 FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das FIPAR.Indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão como princípio da trajetória acadêmica. 2011. (Encontro).

Aula magna do Curso de Direito da FAFICA.Crimes contra a dignidade sexual na disciplina do Código Penal. 2011. (Outra).

Crimes contra a dignidade sexual - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível.Crimes contra a dignidade sexual - com lançamento de livro. 2011. (Encontro).

Dos crimes contra a dignidade sexual - Escola Superior do Ministério Público.Crimes contra a dignidade sexual. 2011. (Encontro).

Dos crimes contra a dignidade sexual - Escola Superior do Ministério Público.Crimes contra a dignidade sexual. 2011. (Encontro).

Encontro de Pesquisa da FACTU.Crimes contra a dignidade sexual: atualidades. 2011. (Encontro).

IX Seminário Internacional Paulo Freire.A Justiça como luta social: um olhar a partir do pensamento de Paulo Freire (II). 2011. (Seminário).

IX Seminário Internacional Paulo Freire.A justiça como luta social: um olhar a partir do pensamento de Paulo Freire. 2011. (Seminário).

Lançamento de livro - Livraria da Vila.Ensino jurídico, cidadania e "fast food" - capítulo do livro "Poder Judiciário, direitos sociais e racionalidade jurídica" - Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. 2011. (Outra).

Semana Jurídica da UNIP-SJ do Rio Preto.Crimes contra a dignidade sexual. 2011. (Outra).

VIII Encontro de Direitos Humanos.Crimes contra a dignidade sexual - com lançamento de livro. 2011. (Encontro).

VIII Semana Jurídica - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.Crimes contra a dignidade sexual. 2011. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito da FUCAMP - Monte Carmelo - MG.O Ensino do Direito no Terceiro Milênio. 2010. (Outra).

II Encontro Científico das FITL-AEMS.Importância da pesquisa e dos encontros científicos para formação e informação do acadêmico. 2010. (Encontro).

II Seminário de Formação de Professores, Qualidade de Ensino e Inclusão.Uma experiência que se aproxima da. 2010. (Seminário).

Palestra nas Faculdades Dom Bosco de Monte Aprazível.Estado democrático de direito, Direitos Fundamentais e Ministério Público. 2010. (Outra).

Semana de Palestras-Faculdade Paulista de Direito (PUC-SP)- do C.A. 22 de Agosto.História da PUC e democracia. 2010. (Encontro).

Semana do 22 de Agosto - Direito em Movimento - PUC-SP.Participação política e Democracia. 2010. (Seminário).

VI Encuentro Presencia de Paulo Freire.A importância do ato de ler direito o Direito. 2010. (Encontro).

VIII Seminário Internacional Paulo Freire - Centro de Convenções da UNICAMP.A Justiça como Luta Social: um olhar a partir do pensamento de Paulo Freire. 2010. (Seminário).

XI Jornada Jurídica UNIP Araraquara.Princípios constitucionais penais e processuais na perspectiva do ensino jurídico. 2010. (Seminário).

1° Simpósio Nacional Pró Reformulação do Ensino de Direito Capacitação Gradual. 2009. (Simpósio).

Encontro Preparatório ABEDi Rio 2009. 2009. (Encontro).

IV Semana Jurídica da UEMG-campus de Frutal.As garantias individuais no processo penal nos 21 anos da Constituição. 2009. (Simpósio).

Lançamento de livros - UNIP.A superação do positivismo jurídico no ensino do direito e Vinte anos da Constituição Federal. 2009. (Outra).

Mesa Redonda sobre o livro Direito e Poder, de Norberto Bobbio, do Grupo de Pesquisa.Para debate: Ernest Roguin: um teórico do direito esquecido. 2009. (Outra).

Mesa Redonda sobre o livro Direito e Poder, de Norberto Bobbio, do Grupo de Pesquisa.Direito e poder. 2009. (Outra).

Reunião do Grupo de Estudos Queiroz Filho-Associação Paulista do Ministério Público.Crimes contra a Dignidade Sexual e a nova disciplina legal. 2009. (Encontro).

Semana Jurídica da Associação de Ensino do Mato Grosso do Sul - AEMS.Constituição, direitos fundamentais e crimes sexuais. 2009. (Encontro).

VIII Congresso de Direito da UNIFENAS - "Os direitos sociais no Estado brasileiro". O direito à educação nas constituições brasileiras: um direito social que se amplia. 2009. (Congresso).

VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa do Direito.Princípios e garantia do processo penal na Constituição. 2009. (Oficina).

VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito.A superação do positivismo jurídico no ensino do direito/Vinte anos da Constituição. 2009. (Simpósio).

12 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Responsabilidade Penal da Empresa: O Papel Fundante do Direito Ambiental Numa Renovada Teoria do Crime. 2008. (Congresso).

Alterações do Código de Processo Penal.Procedimento do Júri. 2008. (Encontro).

I Encontro Jurídico Social.Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988 e a aplicação por meio de políticas públicas. 2008. (Encontro).

I Sestmarx - Seminários de Estudos Marxistas. 2008. (Seminário).

V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. O Exames Públicos e o Ensino do Direito. 2008. (Congresso).

ABEDi. O estudo para os exames públicos e a necessidade de aprofundar o saber crítico na universidade. 2007. (Congresso).

III Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo.Paullo Freire: presença crítica no processo educativo. 2007. (Encontro).

III Encontro de Pesquisadores "Pesquisa, Formação e Cultura".O estudo para os exames públicos e o papel da universidade. 2007. (Encontro).

III Encontro de Pesquisadores "Pesquisa, Formação e Cultura".O estudo para os exames públicos e o papel da universidade. 2007. (Encontro).

V Encontro de Iniciação Científica.Direito e Sociedade. 2007. (Encontro).

VI Congresso de Direito da UNIFENAS. Apontamentos sobre a antijuridicidade. 2007. (Congresso).

ABEDi. A ética em Paulo Freire e o ensino bancário do direito?. 2006. (Congresso).

CONPEDI. O alcance da proteção internacional ao direito fundamental à segurança. 2006. (Congresso).

II EBEM. 2006. (Encontro).

IV Encuentro Internacional Presencia de Paulo Freire.A ética em Paulo Freire e e ensino bancário do direito no Brasil. 2006. (Encontro).

. XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

. IV Congresso de Direitoda UNIFENAS. 2005. (Congresso).

.Individualização da pena. 2005. (Simpósio).

1ª Jornada sobre o ensino e aprendizagem do direito do interior paulista.Técnicas de estudo para exames públicos. 2005. (Encontro).

III Congresso do Ministério Público do Estado do São Paulo. Os necessários limites da competência legislativa em matéria penal. 2005. (Congresso).

III Encontro de Execução Criminal e Administração Penitenciária.III Encontro de Execução Criminal e Administração Penitenciária. 2005. (Encontro).

I Seminário de Dissertações e Teses.I Seminário de Dissertações e Teses. 2005. (Seminário).

Jornada de comunicação social.Jornada de comunicação social. 2005. (Encontro).

XXXV Encontro Brasileiro das Faculdades de Direito.O ensino jurídico para o novo Judiciário. 2005. (Encontro).

.Aluno Especial - Programa de Pós-Gradução - Faculdade de Direito da USP - Ecologia e Crime. 2004. (Outra).

.Palestra - Crimes Hediondos. 2004. (Outra).

.Aluno Ouvinte - Programa de Pós-Graduação - Direito Processual Penal - PUC-SP. 2004. (Outra).

1 Tríduo de Santo Ivo.Segurança e Dignidade. 2004. (Outra).

Congresso de Direito Penitenciário. Congresso de Direito Penitenciário - Tema Exame Criminológico. 2003. (Congresso).

Encontro de Execução Criminal e Administração Penitenciária.Encontro de Execução Criminal e Administração Penitenciária. 2003. (Encontro).

Encontro de Pesquisa e da Pós-Graduação em Direito.Evolução dos Direito Humanos Fundamentais ( Eles existem mesmo?). 2003. (Encontro).

Idem, Idem.Programa Televisivo - Tema - Reforma do Judiciário. 2003. (Outra).

XXXII Encontro Brasileiro das Faculdades de Direito.XXXII Encontro Brasileiro das Faculdades de Direito. 2003. (Encontro).

XXX Encontro Brasileiro das Faculdades de Direito.XXX Encontro Brasileiro das Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

2 Encontro de Citricultura Sustentável. 2001. (Encontro).

Marketing Jurídico: Limites Éticos e Profissionais. Marketing Jurídico: Limites Éticos e Profissionais. 2001. (Congresso).

Política Penitenciária e Ministério Público.Política Penitenciária e Ministério Público. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica de Férias.Aspectos ds Reforma do Código Penal. 2001. (Outra).

Trocando Idéias.Programa Televisivo - Tema - Sistema Prisional. 2001. (Outra).

I Seminário Regional de Ciências Criminais.I Seminário Regional de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

Marketing Jurídico.Marketing Jurídico. 2000. (Outra).

Fórum.Programa Televisivo - Tema - Violência e o Sistema Penal. 1999. (Outra).

Fórum.Programa Televisivo - Tema - Criminalidade. Perspectivas. 1999. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIP - SP.Violência e Criminalidade. 1999. (Outra).

" Aspectos Penais do Código de Trânsito Brasileiro ".Palestra - Aspectos Penais do Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Outra).

Tribuna Independente.Programa Televisivo - Tema - Criminalidade e Sistema Carcerário. 1998. (Outra).

Execuções Penais.Palestra - Execuções Penais. 1997. (Outra).

Simpósio Internacional: Penas Alternativas e Sistema Penitenciário.Simpósio Internacional: Penas Alternativas e Sistema Penitenciário. 1997. (Simpósio).

Curso - " Políticas Criminais".Escola Paulista do Ministério Público - Curso - Políticas Criminais. 1991. (Outra).

V Ciclo de Estudos de Direito Penal e Ciências afins.Palestra - O Sistema Penitenciário. 1985. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Gustavo Caetano Pozzi da Cunha

TAGLIAVINI, J. V.; BEZERRA NETO, L.;GENTIL, Plínio Antônio Britto. A igualdade e a liberdade na democracia, segundo Tocqueville. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Lauriberto de Jesus Bertoni Cardoso Jr

TAGLIAVINI, J. V.; NOSELLA, P.;GENTIL, Plínio Antônio Britto. . A Escola Industrial de Jaú (1942-1959): resgate histórico. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Educação - UFSCar) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Fernanda Bonalda Lourenço

GENTIL, Plínio Antônio Britto; FERRAZ JR., T. S.. O direito da infância e da adolescência no ensino jurídico: uma análise crítica. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Arnaldo Braga Mascaro

TAGLIAVINI, J. V.; OLIVEIRA, P. T.;GENTIL, Plínio Antônio Britto. Diretrizes, projetos sala de aula: passos e descompassos da Educação Jurídica nos cursos de Direito do Estado de S. Paulo. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Vicente Buonadio Neto

GENTIL, Plínio Antônio Britto; TAGLIAVINI, J. V.; NUNES, C. A.. A filosofia da educação de Luís Antônio Verney: entre o iluminismo e uma nova escolástica. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Flaviana Christine Vallim Peres Marques Assumpção

GENTIL, Plínio Antônio Britto; TAGLIAVINI, J. V.; NOSELLA, Paolo. Artes visuais na proposta curricular do Estado de São Paulo - Portinari ausente. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Fausy Vieira Salomão

GENTIL, Plínio Antônio Britto; LIBERATI, Wilson Donizeti; POZZOLI, Lafayette. Município, desenvolvimento urbano e democracia participativa: instrumentos de democracia participativa no Plano Direitor (Frutal-MG). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Flaviana Christine Vallim Peres Marques Assumpção

TAGLIAVINI, J. V.;GENTIL, Plínio Antônio Britto; NOSELLA, Paolo. Artes visuais na proposta curricular do Estado de S. Paulo: Portinari ausente. 2010. Dissertação (Mestrado em Pedagogia) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Marcos Jose de Jesus Porto

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A proporcionalidade e as medidas cautelares pessoais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba.

Aluno: Miguel Angelo Micas

Naspolini Sanches, Samyra H. F.;GENTIL, Plínio Antônio Britto; Silva, Nélson Finotti. Uma nova visão de polícia judiciária no estado democrático de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba.

Aluno: Josival Amaro da Silva

GENTIL, Plínio Antônio Britto; Naspolini Sanches, Samyra H. F.; Silva, Nélson Finotti. O inquérito policial no estado democrático de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba.

Aluno: Adriano Oliveira da Silva Junior

Naspolini Sanches, Samyra H. F.;GENTIL, Plínio Antônio Britto; Choukr, Fauze Hassan. O princípio da presunção de inocência como garantia de liberdade do acusado (a cautelaridade da prisão processual e a liberdade provisória). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba.

Aluno: Laura Rolim de Moraes

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Idade Penal - Aspectos Relevantes da Punibilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michel Ernesto Flumian

GENTIL, Plínio Antônio Britto; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Direito Fundamental à Saúde: Políticas Econômicas e Sociais de Atenção Básica e os Balizadores da Prestação Jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Maria Ortega Alonso

GENTIL, Plínio Antônio Britto; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. Os Princípios Penais Constitucionais como Limite à Aplicação da Pena. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier

SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini;GENTIL, Plínio Antônio Britto. Em busca das razões perdidas - uma análise das funções declaradas e ocultas do direito penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba.

Aluno: Celso Rogério Milano

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Garantismo e processo penal: uma análise crítica dos principais institutos processuais penais brasileiros. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba.

Aluno: Sebastião Simões de Araújo

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Análise crítica do tribunal do júri em face da soberania, da publicidade e oralidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Maria Cláudia Zaratini Maia

BEZERRA NETO, L.; TAGLIAVINI, J. V.;GENTIL, Plínio Antônio Britto. Direito é luta: o legado do PRONERA para uma educação socialmente referenciada. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Rosivane Mendes

CASALECCHI, G. A.;GENTIL, Plínio Antônio Britto; BARROS, R.. ENTRE JURÍDICO E O POLÍTICO: UMA ANÁLISE DO DESENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E DA ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL (CNMP). 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de S. Carlos.

Aluno: José Eduardo Balikian

GENTIL, Plínio Antônio Britto; TAGLIAVINI, J. V.. Direito: mitos, invenções e perspectivas para o ensino jurídico. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de S. Carlos.

Aluno: Renato Cassio Soares de Barros

TAGLIAVINI, J. V.; CARDOSO, J. A.; MASCARO, A. L. B.; BEZERRA NETO, L.;GENTIL, Plínio Antônio Britto. Ensino do direito do trabalho no Brasil: desvela a realidade ou reproduz a lógica do capital?. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: José Eduardo Balikian

TAGLIAVINI, J. V.;GENTIL, Plínio Antônio Britto; BEZERRA NETO, L.; GOMES, L. R.. Direito: mitos, invenções e perspectivas para o ensino jurídico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Lauriberto de Jesus Bertoni Jr

GENTIL, Plínio Antônio Britto; TAGLIAVINI, J. V.; NOSELLA, P.. . O papel formativo do aluno trabalhador da Escola Industrial de Jaú nas décadas de 1940 e 1950 sob a ótica desenvolvimentista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Fernanda Bonalda Lourenço

FERRAZ JR., T. S.;GENTIL, Plínio Antônio Britto. Efetivação do direito da infância e da adolescência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Tiago Guimarães Fernandes

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A privatização do sistema penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrea Renata Arribasplata Coral

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A situação de vulnerabilidade fático-jurídica dos refugiados haitianos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Carpegiani Peyres Neves

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Sistema carcerário brasileiro: violação dos direitos humanos assegurados às mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Letícia Rodrigues França

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A influência do poder do Estado e do militarismo na atuação da polícia militar do Estado de S. Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elisa Lotufo Cintra Ferreira

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Aborto como direito humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariane Souza de Oliveira

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Terrorismo e direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Dantas Allegro

GENTIL, Plínio Antônio Britto. O aborto nos casos de microcefalia: uma comparação à aceitação jurisprudencial na hipótese de fetos anencéfalos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giuliana Pereira Lopes Vessoni

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A interpretação da lei de anistia brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bárbara de Rezende Vaz da Costa

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A eficácia das medidas socioeducativas e a ressocialização do adolescente infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jéssica Maria do Nascimento

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A seletividade penal e gênero: perspectiva da criminologia feminista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tânia Francisca Silva

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Justiça restaurativa X aplicabilidade no Brasil: uma abordagem acerca da efetividade com vistas à diminuição da população carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pâmela Aparecida Escalero Silva

Naspolini Sanches, Samyra H. F.;GENTIL, Plínio Antônio Britto. O garantismo penal - critica ao sistema punitivo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.

Aluno: Fernando Castro

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A prisão opreventiva sob o prisma da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Soraia Teresinha Coelho

Renato Toller Bray;GENTIL, Plínio Antônio Britto. O problema do preconceito de gênero à luz dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Fabiana dos Santos Alves Barbosa

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Aspectos penais da ortotanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Élvis Moisé Salgasso

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A redução da maioridade penal e suas implicações no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Fabio dos Santos

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Crime de terrorismo: a necessidade de sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Ana Paula Jorge

GENTIL, Plínio Antônio Britto. O excesso de recursos visuais na propaganda comercial visto sob o aspecto criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Marcos Antônio de Souza Lima Moreira da Costa

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A progressão do regime de pena e a liberdade provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Carlos Alberto Chaves dos Santos

GENTIL, Plínio Antônio Britto. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

GENTIL, Plínio Antônio Britto; Sene, Luciana de Oliveira. Processo Seletivo Externo n. 004/2009. 2010. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Participante de banca de Concurso Público - Direito: Instituições judiciais e cidadania. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Concurso de ingresso para professor assistente de Direito Penal. 2012. Fac. de Direito UNESP - Franca.

GENTIL, Plínio Antônio Britto; Sene, Luciana de Oliveira. Processo seletivo externo 001/2010. 2011. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Componente da Banca Examinadora do 81 concurso de Ingresso à carreira do Ministério Público. 2000. Ministério Público do Estado de São Paulo.

GENTIL, Plínio Antônio Britto; Corrêa, Josel Machado. Verificação Especial com vistas a subsidiar procedimento de supervisão no Curso de Direito. 2008. Centro de Ensino Superior de Jataí.

TAGLIAVINI, J. V.;GENTIL, Plínio Antônio Britto. Verificação Especial com vistas a subsidiar procedimento de supervisão no Curso de Direito. 2008. Centro Universitário do Triângulo.

GENTIL, Plínio Antônio Britto. Seleção de artigos da Revista de Direito (UFV). 2017. Universidade Federal de Viçosa.

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Comissão julgadora das bancas

Dirceu de Mello

Porto, Hermínio Alberto Marques;MELLO, D.; Pereira, Cláudio José Langroiva; Mascaro, Alysson Leandro Barbate; Tagliavini, João Virgílio. VINGANÇA: LIMITES E CONDICIONAMENTOS DE SUA APREENSÃO NO PROCESSO PENAL. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ibrahim Haddad

HADDAD, I.. SEGURANÇA, DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Élcio Trujillo

TRUJILLO, Elcio; HADDAD, I.; RAMOS, D. T.. Segurança: Direito Humano Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Claudio Jose Langroiva Pereira

PEREIRA, Claudio José LangroivaPEREIRA, Claudio José LangroivaPEREIRA, Claudio José Langroiva. Vingança: Limites e Condicionamentos de sua Apreensão no Processo Penal. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

João Virgílio Tagliavini

MELLO, D.; PORTO, H. A. M.; MASCARO, A. L. B.; PEREIRA, C. J. L.;TAGLIAVINI, Joao Virgilio. Vinganças: limites e condicionamentos de sua apreensão no processo penal. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

João Virgílio Tagliavini

TAGLIAVINI, Joao Virgilio; SANCHES, S. H. D. F. N.; NOSELLA, Paolo. A educação pelo castigo sob as perspectivas da religião e do Direito Penal. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Paolo Nosella

TAGLIAVINI, João Virgílio; SANCHES, S. H. D. F. N.; CHIZZOTTI, Antonio;NOSELLA, P.; ZUIN, Antonio Álvaro Soares. A educação pelo castigo, na perspectiva da religião católica e do direito penal. 2009. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Paolo Nosella

TAGLIAVINI, João Virgílio; SANCHES, S. H. D. F. N.;NOSELLA, P.. A educação pelo castigo sob as perspectivas da religião e do direito penal. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Dircêo Torrecillas Ramos

RAMOS, D. T.. SEGURANÇA, DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2004. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO ESTADO) - Universidade de Franca.

Alysson Leandro Barbate Mascaro

MASCARO, A. L. B.; PORTO, H. M.. Vingança: Limites e Condicionamentos de sua apreensão no processo penal. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Chizzotti

TAGLIAVINI, J. V.;CHIZZOTTI, A.; SANCHES, S. H. D. F. N.; NOSELLA, P.; ZUIN, A. A.. A educação pelo castigo, na perspectiva da religião católica e do direito penal. 2009. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

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Orientou

Júlia Carvalho Navarra

Litigância internacional: o caso dos Avá-Guarani na Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Gabrielly Silva M

dos Santos; A aplicação da lei do feminicídio e sua relação com o homicídio passional; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

João Ferraz

Decretação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Giovana F

Magnani; Direito à moradia: um direito fundamental garantido pela Constituição Federal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Gustavo Rodrigues Véras

A atuação das ONGs no suprimento das lacunas dos direitos humanos das pessoas com deficiência no Brasil; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Rayanne Santiago de Oliveira

Trabalho escravo e imigração na indústria têxtil brasileira; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Bruno Vieira Silva

O direito à educação na Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma análise; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Mariana Alves Dainese

Intolerância e violência: um estudo histórico sobre a banalidade do mal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Geovanna de Brito

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA INDIVÍDUOS TRANSEXUAL, TRANSGÊNERO E TRAVESTI; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Rafaela Mariane de Nicola

O direito em xeque: uma visão pós-moderna; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba,; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Vilson Aparecido Disposti

Interface penal e criminológica da semi-imputabilidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba,; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Rafael Cavinato Sanchez

Efetividade dos direitos fundamentais no processo de execução penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba,; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Ana Paula Jorge

Poluição visual da paisagem urbana no contexto da tutela penal dos direitos fundamentais coletivos: a situação da cidade de Bebedouro, Estado de S; Paulo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba,; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Valéria Cristina de Oliveira

O princípio da dignidade humanà luz da realidade carcerária brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba,; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

André Ricardo Dias da Silva

A privação da liberdade em reflexão garantista, reforma ou substituição do atual paradigma; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo - Unitoledo Araçatuba,; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Josival Amaro da Silva

O inquérito policial no estado democrático de direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Luila Ferreira Eccheli

Homicídio passional contra a mulher: a guerra dos sexos dentro da luta de classes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Juliana Guidi Magalhães

A (A) TIPICIDADE DO ESBULHO POSSESSÓRIO E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Rafael Augusto Abrão Perez Romero

A homofobia como possível fator de elevação da pena nos crimes de homicídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Helena Duarte Marques

Prostituição: reflexões e desafios para o movimento feminista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Mariah Silva Vieira

As mulheres e o estatuto do nascituro: um retrocesso na luta pelo fim da escravização da reprodução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Enrico Manzano

Pinheirinho: um caso de ilegalidade e imoralidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Maria Fernanda Cardoso de Oliveira

A reforma psiquiátrica e o desmonte das medidas de segurança no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Gizela Geraldes

O papel do Ministério Público no desenvolvimento de políticas públicas para as vítimas de violência doméstica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

FERNANDA CRISTINA JOSÉ DE SOUZA

QUATRO DESCASAMENTOS E UM FUNERAL: TRAJETÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUA EXPRESSÃO NUM CASO DE HOMICÍDIO EM CATANDUVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Daniel Vanni Bolinelli

A eficácia curativa da medida de segurança de tratamento ambulatorial na Comarca de Catanduva-SP; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino - Curso de Direito; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Marcos A

de Souza M; da Costa; A progressão do regime de pena e a liberdade provisória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Ana Paula Jorge

O excesso de recursos visuais na propaganda comercial visto sob o aspecto criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Elvis Moises Salgasso

A maioridade penal como pressuposto da imputabilidade no direito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Thiago Ulian Papel

O embrião perante o direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Ana Carolina Alexandre Vicente

A mulher como vítima da violência doméstica: a construção de um papel subalterno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Josué Justino do Rio

Do sonho de igualdade à realidade da dominação: os rumos do direito perdem-se pelo caminho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Jaqueline Galvão

O clamor público e seus possíveis efeitos jurídicos: análise do caso Marly, ocorrido no Município de Guaíra, Estado de São Paulo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Fernando Castro

A prisão preventiva sob o prisma da presunção de inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Fabio dos Santos

Crime de terrorismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Fabiana dos Santos Alves Barbosa

Aspectos penais da ortotanásia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Bruna Lopes Ianni

A mulher encarcerada no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Roberta Lima da Silva

VALOR PROBANTE DOS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS ANTE PRINCÍPIOS E TENDÊNCIAS DO PROCESSO PENAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

José Rubens Macedo Paizan Silva

A punibilidade dos crimes contra a humanidade perpetrados durante o regime de exceção; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Renata Colla da Cunha

A ineficiência do Estado como agente arrecadador; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Letícia Rodrigues França

(des)Militarização da Polícia: uma análise da formação da força policial num contexto de direitos humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Ana Paula Coutinho Mendes de Oliveira

Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista, Vice-Reitoria de Pósgraduação e Pesquisa da UNIP; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Paloma Graziela de Faria Avanço

Erro médico com resultado morte: omissão no preenchimento da declaração de óbito como óbice à produção de provas no processo penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista, Vice-Reitoria de Pósgraduação e Pesquisa da UNIP; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

Eduardo Henrique Lemos

Meio ambiente urbano e crime; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

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Foi orientado por

João Virgílio Tagliavini

A educação pelo castigo na perspectiva da religião católica e do direito penal; 2009; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos,; Orientador: Joao Virgílio Tagliavini;

Dircêo Torrecillas Ramos

SEGURANÇA, DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL; 2004; Dissertação (Mestrado em DIREITO DO ESTADO) - Universidade de Franca,; Orientador: Dircêo Torrecillas Ramos;

Júlia Carvalho Navarra

IBIRAMA-LA KLÃNÕ, A NOVA RAPOSA SERRA DO SOL Novos marcos jurídicos para interpretação dos direitos territoriais indígenas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Júlia Carvalho Navarra;

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Produções bibliográficas

  • JORGE, A. ; GENTIL, Plínio Antônio Britto . Importunação sexual ou estupro? Os caminhos da satisfação da lascívia. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 05, p. 31-46-46, 2019.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto ; JORGE, A. . Política, estado e democracia: como a Argentina alcança a maturidade institucional sob a luz de Paulo Freire. Revista de teorias da democracia e direitos políticos , v. 05, p. 74-87, 2019.

  • TAGLIAVINI, J. V. ; GENTIL, Plínio Antônio Britto . Na busca pela impressão digital dos cursos de direito no Brasil: de Coimbra a Olinda (Recife) e São Paulo. REVISTA EDUCAÇÃO E FRONTEIRAS ON-LINE , v. 08, p. 01-15, 2018.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Educação para a crítica ou para o autoritarismol: o estado da arte. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 04, p. 14-22, 2017.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto ; ECCHELI, L. F. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA GUERRA DOS SEXOS NA ARENA DA LUTA DE CLASSES. Revista do Instituto de Políticas Pública de Marília , v. 03, p. 35-46, 2017.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . ATOS DA PERSECUÇÃO COMO PROVA CRIMINAL EM FACE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.. Científic@ - Multidisciplinary Journal , v. 04, p. 22-40-40, 2017.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto ; PAULO, B. G. . Excludente De Ilicitude Verossímil E Ônus Da Prova No Processo Penal. REVISTA JURÍDICA , v. 17, p. 170-188, 2017.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Educação como processo de elaboração da identidade social. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 06, p. 07-13, 2016.

  • FONTES, L. C. F. ; GENTIL, Plínio Antônio Britto . DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: DA TEORIA À PRÁTICA. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 03, p. 02-12, 2015.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Verdade, memória e justiça: seguir o exemplo da Argentina. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 08, p. 11-21-21, 2013.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Movimento popular, mídia e crise de representatividade. Dialógico Revista do Movimento do Ministério Público Democrático , v. 41, p. 23-24, 2013.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Direitos humanos no sistema jurídico internacional: por uma nova abordagem de velhos problemas. Juris IMESB , v. 01, p. 01-09, 2012.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de vulnerável consentido: uma decisão polêmica. Jus Navigandi , v. 01, p. 001, 2012.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lei da Anistia: torturadores pedem carona. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 07, p. 30-40, 2012.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Aspectos da reconversão da prestação de serviços à comunidade em caso de nova condenação. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 01, p. 07-13, 2012.

  • Fante, Sérgio Castrequini ; GENTIL, Plínio Antônio Britto . Uma nova classificação da tutela jurisdicional. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 01, p. 119-132, 2011.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto ; Fante, Sérgio Castrequini . Aspectos da reconversão da prestação de serviços à comunidade em caso de nova condenação. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 03, p. 06-12, 2011.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Paulo Freire: redescoberta necessária no processo de ensino-aprendizagem. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 06, p. 21-31, 2011.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Necessários limites da competência legislativa em matéria penal. Juris Plenum , v. 01, p. n/c, 2010.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . A ética do ensino jurídico: entre a criticidade e o tecnicismo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 892, p. 87-104, 2010.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária e a previdência social. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 4, p. 102-110, 2010.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . O novo estupro e a Lei dos Crimes Hediondos: problemas de sobra. Jus Navigandi (Online) , v. 14, p. 2487, 2010.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . O novo estupro e a lei dos crimes hediondos: Problemas de sobra. Jornal jurid digital , v. nc, p. 82364, 2010.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Exame criminológico: necessidade ou abuso?. Revista Jurídica da UEMG , v. 01, p. 01-01, 2010.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto ; Rio, Josué Justino do . A dignidade da pessoa humana e a aplicação das penas no Estado Democrático de Direito. Imesb em Revista , v. 02, p. 11-27, 2010.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . O novo estatuto legal dos crimes sexuais. Revista Jurídica Consulex , v. 307, p. 33-36, 2009.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto ; Ana P. Jorge . Crimes sexuais - o novo estatuto legal: do estupro do homem ao fim das virgens. Revista magister de direito penal e processual penal , v. 31, p. 93-103, 2009.

  • Ana P. Jorge ; GENTIL, Plínio Antônio Britto . Função social da propriedade: a problemática da poluição visual. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 25, p. 47-61, 2009.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . A igualdade: em busca de conteúdos para a justiça na filosofia do direito. Revista Direito e Sociedade - FITL-AEMS , v. 01, p. 08-25, 2009.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . A igualdade: em busca de conteúdos para a justiça na filosofia do direito. Direito e Sociedade: publ. per. do curso de Direito-AEMS , v. 09, p. 08-25, 2009.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tóxicos - Lei de Drogas: Novas Polêmicas. Revista magister de direito penal e processual penal , v. 21, p. 24-35, 2008.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto ; Josué Justino do Rio . Capitalismo, estado e lei: uma visão relativista do direito. Imesb em Revista , v. 1, p. 125-139, 2008.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Nova Lei de Tóxicos: Causa de Diminuição de Pena Aplicável Retroativamente?. Revista magister de direito penal e processual penal , v. 17, p. 20-29, 2007.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Poluição visual é crime. Revista Jurídica Consulex , v. 255, p. 48, 2007.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tóxicos: nova lei de drogas e aplicação retroativa do art. 33, 4. Justilex , v. 66, p. 70-72, 2007.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Nova Lei de Drogas: Causa de Diminuição de Pena Aplicável Retroativamente?. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 17, p. 161-179, 2007.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Silêncio do réu e conflito de princípios constitucionais. Revista Prática Jurídica, Brasília, v. 47, p. 20-23, 2006.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes ambientais: aspectos polêmicos da legislação penal. Revista Jurídica do CESBLU, Blumenau-SC, 2006.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Os necessários limites da competência legislativa em matéria penal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 847, p. 391-405, 2006.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Nova Lei de Tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?. Prática Jurídica , v. 70, p. 16, 2006.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . A Ética em Paulo Freire e o Ensino Bancário do Direito. Anuário ABEDI , v. 4, p. 423-438, 2006.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico ilícito de entorpecentes - inexigibilidade de conduta diversa. Boletim do IBCCrim, São Paulo, n.148, 2005.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Aprofundar o saber crítico e democratizar a universidade: isso é possível?. Revista Prática Jurídica, v. 44, p. 22-23, 2005.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Aprofundar o saber crítico e democratizar a universidade: isso é possível?. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 13, p. 184-186, 2004.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estado Desorganizado. Boletim do Movimento do Ministério Público Democrático, v. 2, p. 8-8, 2003.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estado Desorganizado. Boletim do II Congresso de Direito da Unifenas, Alfenas , MG, p. 6-7, 2003.

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Outras produções

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Remição. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estelionato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Livramento Condicional. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ação Penal - Procedimento Ordinário. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Desacato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Regressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Livramento Condicional. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Corrupção Ativa. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Reabilitação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Livramento Condicional. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Uso de Documento Falso. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra a Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Extorsão Mediante Sequestro. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Falso Testemunho Ou Falsa Perícia. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Indulto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contravenções Penais. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Injúria. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Resistência. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Uso de Documento Falso. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Uso de Documento Falso. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes Contra A Ordem Tributária. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Extorsão. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Uso de Documento Falso. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Apropriação Indébita. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Internação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Latrocínio. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estelionato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Falsa Identidade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estelionato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estelionato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Agravo de Execução Penal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Coação No Curso do Processo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes Contra A Ordem Tributária. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Uso de Documento Falso. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Violação de Direito Autoral. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estelionato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Uso de Documento Falso. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Uso de Documento Falso. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estelionato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estelionato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Agravo de Execução Penal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Agravo de Execução Penal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Livramento Condicional. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Posse de Drogas para Consumo Pessoal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Grave. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Revisão. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Agravo de Execução Penal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crime de Responsabilidade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Agravo de Execução Penal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Pecuniária. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Pecuniária. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Latrocínio. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Uso de Documento Falso. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Difamação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Abandono de Incapaz. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes Contra A Ordem Tributária. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes Contra A Ordem Tributária. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Agravo de Execução Penal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Privilegiado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Simples. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Agravo de Execução Penal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estelionato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes Contra A Ordem Tributária. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Porte Ilegal de Arma de Uso Restrito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Vias de Fato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Latrocínio. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Falso Testemunho Ou Falsa Perícia. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Falso Testemunho Ou Falsa Perícia. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estelionato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contravenções Penais. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena de Multa. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Uso de Documento Falso. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Corrupção Passiva. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estelionato. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Livramento Condicional. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Extorsão Mediante Sequestro. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Seqüestro e Cárcere Privado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Resistência. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes Contra A Ordem Econômica. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Remição. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Homicídio Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Remição. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes Contra A Ordem Tributária. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Dano Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes do Sistema Nacional de Armas. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Injúria. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Falso Testemunho Ou Falsa Perícia. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Entregar Bebida Alcóolica à Criança/Adolescente. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Latrocínio. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto Qualificado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Lesão Corporal. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Descumprir Medida Protetiva. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Receptação. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contra A Mulher. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Roubo. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Progressão de Regime. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Estupro de Vulnerável. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Contravenções Penais. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Livramento Condicional. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Pena Privativa de Liberdade. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Roubo Majorado. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes de Trânsito. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Tráfico de Drogas e Condutas Afins. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Furto. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Ameaça. 2019.

GENTIL, Plínio Antônio Britto ; PARRON, M. ; VIDUTTO, V. . Ciranda da Cidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GENTIL, Plínio Antônio Britto ; VIDUTTO, V. ; PARRON, M. . Ciranda da Cidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GENTIL, Plínio Antônio Britto ; ARAGON, B. . pliniogentil. 2014; Tema: Página de divulgação de abordagens políticas. (Rede social).

GENTIL, Plínio Antônio Britto ; ARAGON, B. . www.pliniogentil.com.br. 2014; Tema: site para veiculação de abordagens políticas e informações correlatas. (Site).

GENTIL, Plínio Antônio Britto ; FONTES, L. C. F. . O sexismo na linguagem dos parachoques: uma leitura política. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Crimes contra a dignidade sexual e a reforma promovida pela Lei 12.015/2009. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Curso de Especialização em Direito Público - módulo de Direito Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Curso de Especialização em Direito Público - módulo Processo Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Recursos no processo criminal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Curso de Especialização em Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Aspectos polêmicos da Lei de Drogas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Direito Penal e Processual Penal: Implicações no Direito Previdenciário e Processo Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Dignidade Sexual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Teoria Geral da Pena. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Princípios e garantias constituncionais do processo penal. Mandado de segurança em matéria criminal e Habeas corpus. Tribunal do júri: noções, competência, precedimento. Recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Criminalística. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Punibilidade. Criminalística. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Direitos constitucionais do cidadão: direito à educação (a qualidade e a regularidade dos serviços públicos sob o enfoque da cidadania). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Direito penal tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . 8 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Direitos constitucionais do cidadão: direito à educação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GENTIL, Plínio Antônio Britto . Antijuridicidade. Culpabilidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direitos fundamentais, dignidade e cidadania na constituição federal: matriz das políticas públicas do estado brasileiro, Descrição: A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, inaugura uma era de reconhecimento expresso de direitos básicos, dentre os quais alguns voltados especificamente às minorias qualitativas, com os quais parece pretender formatar um novo perfil de sociedade, plural, democrática, participativa e de bem estar. Ao fazê-lo, desenha um figurino de um dado arranjo social, cujas linhas mestras se deixam entrever no considerável elenco de direitos fundamentais, proclamados logo no início do texto (artigos 5, 6, 7 etc.), assim como nos marcos, postos nos artigos anteriores, que, dentre outras coisas, consagram a dignidade e a cidadania como fundamentos da república. Em outras palavras, o que o constituinte sinaliza é que a sociedade organizada que se instaura é não apenas caracterizada pelo estabelecimento de direitos, mas também pelo contexto em que esses direitos devem ser perseguidos e concretizados. Esse contexto, tal como um pano de fundo necessário e inevitável, é uma situação cujo sustentáculo primeiro é a conjugação das categorias dignidade e cidadania, formando o arcabouço no qual se movimenta a dinâmica dos direitos fundamentais enumerados nos diversos dispositivos do texto, não somente os iniciais, mas todos aqueles que, ao longo dele, possuem essa mesma orientação. A opção do constituinte de 1988, foi ? e não parece por acaso - abrir o texto constitucional com a declaração de direitos, coisa que nem sempre foi a marca das constituições brasileiras - a anterior, de 1967, com redação da EC n. 1, de 1969, enumerava os direitos fundamentais no artigo 153. Mas, além disso, foi também, antes mesmo de mencionar tais direitos, a de consignar que a república plural e democrática que se estava instituindo, tinha por fundamentos a dignidade e a cidadania. Ao fazê-lo, o constituinte previamente determinou o alicerce sobre o qual se movimentariam aqueles direitos que a seguir reconheceria. Isto inequivocamente significa um alinhamento da categoria direitos fundamentais aos parâmetros de outras categorias, mais abstratas porém de grande significação, como a dignidade e a cidadania, anunciadas como fundamento da república, às quais se ajunta igualmente o assim denominado valor social do trabalho e da livre iniciativa. Acrescente-se que não deve passar despercebido que o enunciado dos direitos fundamentais ? e todo o edifício que se constrói com e por eles ? possui sabidamente uma matriz européia e tem como principal pano de fundo um dado modelo sócio-produtivo e de mercado, forjado em torno do liberalismo econômico. Uma análise adequada dessas questões tomará por base, portanto, que toda a construção jurídica centrada nos direitos fundamentais há de ser confrontada com a realidade local, de Brasil e de América Latina, pontos dos quais partem reivindicações de direitos específicos, ajustados aos seus diversos momentos históricos, inclusive de países colonizados e, ao longo da existência, tutelados por regimes ditatoriais. Colonizados econômica e culturalmente, ou simplesmente ocupados, muitas vezes predados, exatamente pelos países centrais, dos quais parte a mais conhecida base da formulação de direitos fundamentais. Assim é que deverão forçosamente vir a lume contradições como o escravagismo, aqui largamente praticado, a carência secular que aflige a população afrodescendente, bem como a indígena, a opressão sobre a mulher, o descaso com o ambiente, a cultura do aprisionamento, da tolerância com o abuso, seja das autoridades, dos potentados ou simplesmente dos escolarizados, enfim todos os traços de uma sociedade fortemente hierarquizada, vertical, que enxerga no direito posto e interpretado pelos tribunais a única expressão do legal e do legítimo. Ao surgirem, questões de tal natureza farão obrigatoriamente aflorar demandas de políticas públicas especialmente voltadas à satisfação de evidentes direitos, de indivíduos ou grupo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Plínio Antônio Britto Gentil - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    Projeto Eixo Temático: Políticas públicas, Poder Judiciário e Gestão de Conflitos e o Acesso à justiça, Descrição: Institui-se a mediação do direito, que tem como pressupostos novas categorias, como o sujeito de direitos, a prestação, a relação jurídica. Para garantir o cumprimento fiel da norma e, teoricamente, os direitos de cada sujeito da relação, surge a figura do Estado, entidade abstrata que enfeixa o poder emanado do direito e a capacidade de legitimamente executar o comando da norma. Nesse contexto, o objetivo do projeto é analisar a produção e co-produção de políticas públicas pelo poder judiciário na condução da gestão de Conflitos para a viabilização do Acesso à justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Plínio Antônio Britto Gentil - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    ATOS DA PERSECUÇÃO COMO PROVA CRIMINAL EM FACE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO., Descrição: Pesquisa financiada pelo Programa Individual de Pesquisa para Docentes - da UNIP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Plínio Antônio Britto Gentil - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Direitos da pessoa acusada, Descrição: Análise da interface da realidade com os direitos fundamentais no tocante à trajetória da "pessoa acusada" desde o momento em que é suspeita até o término de sua eventual pena criminal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Plínio Antônio Britto Gentil - Coordenador.

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Prêmios

2011

Nome de turma da IV turma de formandos em Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - Catanduva, SP.

2010

Paraninfo da segunda turma de formandos em Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro, Comissão de Formatura do 5° ano de Direito - IMESB - 2009.

2009

Nome de turma da primeira turma de formandos em Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESB, Comissão de Formatura do 5° ano de Direito do IMESB - 2008.

2007

Nome de turma dos formandos em Direito (matutino) da Universidade Paulista - UNIP S. J. do Rio Preto - 2006, Comissão de Formatura do 5° ano de Direito (matutino) - UNIP S. J. do Rio Preto - 2006.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2014

    Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2012 - Atual

    Faculdades Integradas de Paranaíba

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor - contrato temporário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Vinculado à disciplina Tópicos Avançados e ao NDE

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor concursado do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos do Curso de Direito - leciona a disciplina Direitos Humanos

    Atividades

    • 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 2008 - 2011

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Docente

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 2006 - 2014

    Faculdades Integradas Padre Albino - Curso de Direito

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Pratica forense penal

  • 2005 - 2009

    Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

    • 04/2006 - 03/2007

      Direção e administração, Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito do IMESB.

  • 1996 - 2006

    Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Outras informações:
    Conselheiro, representando o MInistério Público do Estado de São Paulo - análise de pedidos de benefícios em execução penal e fiscalização do sistema penitenciário do Estado.

  • 1990 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1990

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (atualmente), Introdução ao Estudo de Direito, Prática Forense Penal, Instituições de Direito Público e Privado

  • 1993 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça, em 31 de dezembro de 1993. Oficia perante o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em pareceres e sustentações orais. Por Votos da Classe, compôs lista Tríplice para Procurador-Geral de Justiça em fevereiro de 1996

  • 1980 - 1993

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Ministério Público do Estado de São Paulo - Concurso de Ingresso à carreira de Promotor Público - Aprovado em 11 lugar( média 7,2) - agosto de 1980 - tomou posse em 11 de setembro de 1980 no cargo de 4 Promotor Público Substituto, da 2a Circunscrição Judiciária ( São Bernardo do Campo), já tendo, em razão dele, assumido e prestado serviços na 1a. e 2a Promotorias Públicas de Juquiá, 28a. Promotoria Pública da Capital e na 3a. Promotoria Pública de São Bernardo do Campo, auxiliando também a 1a. Como Promotor de Justiça titular, exerceu o cargo nas Comarcas de Monte Azul Paulista, Olímpia, Bragança Paulista e São Paulo, na equipe de Repressão a Roubos e Extorsões, 2a. Vara Criminal do Tatuapé e o 1 Tribunal do Júri

    Atividades

    • 01/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Designado, por ato do Procurador-Geral de Justiça ( n3197/01), para acompanhar, no interesse do Ministério Público, a descentralização do sistema penitenciário paulista.

    • 09/1986 - 08/1988

      Direção e administração, Ministério Público do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Direção e Assessoramento superior no Ministério da Justiça, em Brasília, tendo sido Diretor-Geral do Departamento de Assuntos Legislativos desse Ministério(atividade desenvolvida sobretudo no período da Assembléia Constituinte, compreendia também apresent.

    • 09/1985 - 07/1986

      Direção e administração, Ministério Público do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Com aprovação do Conselho Superior do Ministério Público, exerceu o cargo de Assessor do Coordenador dos Estabelecimentos Penitenciários.

  • 1980 - 1980

    Procuradoria Geral do Estado

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Procuradoria Geral do Estado - Concurso de Ingresso para carreira de Procurador do Estado - Aprovado em segundo lugar ( média 8,87) - julho de 1980 - Tomou posse no referido cargo em 24 de julho de 1980, exercendo-o até 10 de setembro de 1980, na Procuradoria Judiciária, Vara Distritais de Vila Maria, e tendo se exonerado para tomar posse no Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 1978 - 1980

    Procuradoria Geral do Estado

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 4

    Atividades

    • 06/1978 - 06/1980

      Estágios , Procuradoria Geral do Estado, .,Estágio realizado, Estagiário de Direito da Procuradoria de Assistência Judiciária - Varas Distritais de Santana - Estágio Oficial.

  • 1978 - 1978

    Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Mate

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/1978 - 07/1978

      Estágios , Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Mate, .,Estágio realizado, Estágio no âmbito da legislação trabalhista, sindical e previdenciário.

  • 1977 - 1977

    Advocacia Rezende Dávila Woelz Felsberg e Saeki

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1977 - 06/1977

      Estágios , Advocacia Rezende Dávila Woelz Felsberg e Saeki, .,Estágio realizado, Serviços de auxiliar de advocacia , pesquisa e tradução.

  • 2018 - Atual

    CEAF- Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do quadro regular, Carga horária: 1

  • 2019 - Atual

    Universidade de Araraquara

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor permanente do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direito.

    Atividades

    • 09/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Profissional em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2019

      Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas e Acesso a Justiça