Thiago Gonçalves Paluma Rocha

Diretor de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFU (Período de 2017-atual - DIRTC-PROPP/UFU - Agência Intelecto e Incubadora CIAEM). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Doutor em Direito Internacional pela "Universidad de Valencia - Espaa". Coordenador da Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional. Líder do "Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - GEPDI". Coordenador de Grupos de Pesquisa da Academia Brasileira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito Internacional, Processo Civil Internacional, Litígios Internacionais e Propriedade Intelectual.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Derecho, Empresa y Justicia

2009 - 2016

Universidad de Valencia - España
Título: Litigación internacional en materia infracción y nulidad de patentes en Brasil
Orientador: Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno
Palavras-chave: Propriedade Intelectual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Nível de Proteção da Propriedade Intelectual Definido pelo Acordo TRIPS/OMC e o Direito ao Desenvolvimento,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Aguinaldo Alemar

Especialização em Direito Privado

2009 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: A relação entre o nível de proteção da Propriedade Intelectual e o Desenvolvimento Sócio-Econômico dos países do hemisfério Sul
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Transferência de tecnologia e Propriedade Intelectual: reflexos no desenvolvimento social e econômico dos países membros do TRIPS
Orientador: Prfª Ms. Mônica Alves Costa Ribeiro

Formação complementar

2021 - 2021

Private International Law. (Carga horária: 90h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2018 - 2018

II Curso de Outono do GCUB Internacionalização das Universidades Contemp. (Carga horária: 20h). , Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras, GCUB, Brasil.

2005 - 2005

Curso a Distância de Política e Cidadania. , Centro de Estudos Políticos e Sociais do Acre, CEPSAC, Brasil.

2001 - 2002

HTML Criação de Home Page. (Carga horária: 40h). , Pratik Cursos Profissionalizantes, PRATIK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Desenvolvimento.

Organização de eventos

PALUMA, THIAGO ; POLIDO, F. B. P. ; LOPES, Inez ; GASPAR, Renata Alvares ; MOSCHEN, V. R. B. . Direito Internacional Privado e Covid-19: Mobilidade de Pessoas, Comércio e os Desafios da Ordem Global. 2020. (Congresso).

PALUMA, Thiago ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; SILVA, B. G. ; KEHDI, L. A. . IV Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional. 2019. (Congresso).

SQUEFF, T. A. F. R. C. ; PALUMA, THIAGO ; KEHDI, L. A. . IV Simpósio sobre migração e proteção de pessoas. 2019. (Congresso).

PALUMA, THIAGO ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. . III Simpósio de Direito Internacional: o direito humano de migrar no sistema interamericano de proteção de direitos humanos. 2019. (Congresso).

PALUMA, THIAGO ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; PALAO, G. . El sistema normativo de la Unión Europea (UE) en el ámbito del Derecho Internacional Privado. 2019. (Congresso).

PALUMA, THIAGO ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; GONCALVES, A. S. S. . Competência Internacional e reconhecimento de decisões em matéria civil. 2019. (Congresso).

PALUMA, THIAGO ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; ANNONI, D. . II Simpósio de Direito Internacional: acesso a justiça no sistema interamericano de proteção de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

PALUMA, THIAGO ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; BORGES, R. M. Z. . Aula Inaugural PPGDir: Legalidade e Ética de medidas especiais para proteger populações vulneráveis sob o direito internacional. 2019. (Congresso).

PALUMA, THIAGO ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . I Simpósio de Direito Internacional: o espectro contemporâneo de intervenção. 2019. (Congresso).

SQUEFF, T. A. F. R. C. ; PALUMA, THIAGO ; GOMEZ-FONSECA, F. A. . Questões Atuais sobre Migrações na União Europeia e na Espanha. 2019. (Congresso).

PALUMA, Thiago ; SILVA, B. G. ; ORLANDINI, M. L. S. R. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; BORGES, R. M. Z. ; CUNHA, H. D. O. . III Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas. 2018. (Congresso).

PALUMA, Thiago ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; BORGES, R. M. Z. . Arbitragem: debates contemporâneos. 2018. (Congresso).

PALUMA, Thiago . Pint of Science Brasil (Uberlândia). 2018. (Congresso).

SQUEFF, T. A. F. R. C. ; PALUMA, Thiago ; SILVA, B. G. ; KEHDI, L. A. ; PRADO, T. . II Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas. 2018. (Congresso).

PALUMA, Thiago ; MENEZES, W. ; KNOERR, V. C. S. . III Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional. 2017. (Congresso).

PALUMA, Thiago . VII Simpósio de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. 2017. (Congresso).

PALUMA, Thiago . II Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas. 2016. (Congresso).

PALUMA, Thiago . I Simpósio de Imigração e Proteção de Pessoas. 2015. (Congresso).

PALUMA, Thiago . Arbitragem Comercial Internacional: Análise comparativa a partir da lei modelo UNCITRAL. 2015. (Congresso).

PALUMA, Thiago ; GARRIDO, A. . I Seminário sobre Direito Internacional e Filosofia Jurídica: Direitos Humanos em tempos de crise. 2014. (Congresso).

PALUMA, Thiago . O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E O EXEMPLO DOS BRICS NA REFORMA DA SOCIEDADE INTERNACIONAL. 2014. (Congresso).

ORLANDINI, M. L. S. R. ; PALUMA, Thiago . V Seminário da Pesquisa jurídica. 2006. (Congresso).

ORLANDINI, M. L. S. R. ; PALUMA, Thiago . III Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Congresso).

ORLANDINI, M. L. S. R. ; PALUMA, Thiago ; ROMANIELO, E. S. ; ANDRADE, J. D. . IV Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Congresso).

ORLANDINI, M. L. S. R. ; PALUMA, Thiago . II Seminário da Pesquisa Jurídica. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

Webinar de Pesquisa do PPGRI UFU.A centralidade dos Direitos Humanos nas Migrações: Análise da normativa brasileira. 2021. (Simpósio).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Litígios Internacionais de Propriedade Intelectual. 2021. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. ANÁLISE DAS DECISÕES DE IMPROCEDÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO STJ. 2021. (Congresso).

16° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidente de Mesa de Painel sobre Direito Internacional Privado do 16° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. (Congresso).

II Curso de Outono do GCUB "Internacionalização das Universidades Contemporâneas". 2018. (Oficina).

III Conferencia Regional de Educación Superior de América Latina y el Caribe, CRES 2018. 2018. (Congresso).

IV Colóquio de Direitos Humanos e I Moot Court em Direitos Humanos.IV Colóquio de Direitos Humanos e I Moot Court em Direitos Humanos. 2018. (Simpósio).

XI Assembleia Geral e X Seminário Internacional do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras - GCUB. 2018. (Seminário).

II Congresso Científico. Membro-Parecerista da Comissão Científica. 2013. (Congresso).

10° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Arbitragem comercial internacional como meio para resolução de conflitos em matéria de infrações de patentes: análise a partir dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. 2012. (Congresso).

8° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).

Cinquentenário da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis-UFU. 2010. (Congresso).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito. A disciplina da revogação da oferta no direito brasileiro, nos princpipios UNIDROIT e na Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional e Mercadoria de 1980. 2010. (Congresso).

III Seminário da Pesquisa Jurídica: UFU-UNESP-UFMG.Reenvio prejudicial e sua relevância nos processos de integração entre Estados. 2010. (Seminário).

7° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Acesso a medicamentos essenciais: promoção da saúde pública e dos direitos humanos. 2009. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Processualistas. 2008. (Congresso).

5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2007. (Congresso).

Diálogos Culturais e Ambientais - "O Direito e a Proteção Ambiental". 2007. (Seminário).

IV Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. Minicurso: Temas Avançados em Direito de Propriedade Intelectual. 2007. (Congresso).

4 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2006. (Congresso).

III Semana Acadêmica da UFU. 2006. (Congresso).

V Seminário da Pesquisa Jurídica. 2006. (Seminário).

XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2006. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 3 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).

III Seminário da Pesquisa Jurídica.III Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Processualistas "Processo e Justiça".VI Encontro Nacional de Processualistas "Processo e Justiça". 2005. (Encontro).

2 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito.III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

II Seminário da Pesquisa Jurídica.II Seminário da Pesquisa Jurídica. 2004. (Seminário).

Jornada Jurídica 2004: "Para quê serve o Direito". Jornada Jurídica 2004: "Para quê serve o Direito". 2004. (Congresso).

Palestra: "Soberania, Globalização e a Nova Ordem Mundial".Palestra: "Soberania, Globalização e a Nova Ordem Mundial". 2004. (Outra).

V Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba.V Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. 2004. (Seminário).

Jornada Jurídica Diretório Acadêmico XXI de Abril. Jornada Jurídica Diretório Acadêmico XXI de Abril. 2003. (Congresso).

Prescrição e Decadência.Prescrição e Decadência. 2003. (Seminário).

Reformas Sociais Brasileiras. Reformas Sociais Brasileiras. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Isabela Saar

MOSCHEN, V. R. B.; ALL, P. M.; GONCALVES, T.;PALUMA, Thiago. A APLICAÇÃO DO FORUM NON CONVENIENS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS CONFLITOS TRANSNACIONAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Larissa Campos Sousa

MATA, J. F.; FELICE NETO, F. R.;PALUMA, Thiago. A INOVAÇÃO FRUGAL APLICADA AO IMPACTO AMBIENTAL: uma análise da inovação frugal com viés ambiental nas Instituições Superiores Públicas Mineiras. 2022. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Luis Carlos Alvarez Rosero

PALUMA, THIAGOSQUEFF, T. A. F. R. C.; VASCONCELOS, R. C.. ESTUDIO DE LA APLICACIÓN Y EFICACIA DE LA LEY 288 DE 1996 COMO INSTRUMENTO DE REPARACIONES EN COLOMBIA POR RECOMENDACIONES DE LA COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN VULNERACIÓN DEL DERECHO A LA VIDA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alex Cabello Ayzama

PALUMA, THIAGOSQUEFF, T. A. F. R. C.; VASCONCELOS, R. C.. LAS NUEVAS PERSPECTIVAS SOBRE LA MIGRACIÓN. UN ANÁLISIS DE LA PLENITUD Y COMPATIBILIDAD ENTRE LOS ORDENAMIENTOS JURÍDICOS DE COLOMBIA Y VENEZUELA CON EL PACTO MUNDIAL PARA LA MIGRACIÓN SEGURA, ORDENADA Y REGULAR.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eline Débora Teixeira Carolino

PALUMA, THIAGOGASPAR, Renata Alvares; FERRAZ, D. A.. DESENVOLVIMENTO COMO JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ORDEM JURÍDICA INTERNA E INTERNACIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Valéria Emília de Aquino

ROSA, L. C. G.;PALUMA, THIAGOMENEZES, W.. RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DANOS AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Tharuelssy Resende Henriques

Borges, A.W.PALUMA, THIAGO; SILVEIRA, V. O.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF, NA ADPF 153, E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NO CASO GOMES LUND E OUTROS ( GUERRILHA DO ARAGUAIA ) VS. BRASIL E O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodrigo Pena Costa e Costa

PALUMA, ThiagoBorges, A.W.; CARBONELL, J. C. R.. A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Jhon Wilmar Montoya Zuluaga

Borges, A.W.PALUMA, ThiagoVILLAROEL, I. S. E.. La paz como concepto y derecho: estudio sobre la paz en la Constitución política de Colombia del ao de 1991. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Andrei Rossi Mango

FERREIRA, G. A.;PALUMA, Thiago; NEME, E. F.; LOCHAGIN, G.. Fomento do Estado: estudo sobre a natureza jurídica e incentivo na atividade e indústria nacional de jogos digitais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: renan dutra urban

PALUMA, ThiagoBorges, A.W.; FREITAS, J. C. G.. COLISÕES ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS, OTIMIZAÇÃO E DERROTABILIDADE: O CARÁTER DEFINITIVO DAS REGRAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fernanda Neri Rosa

Borges, A.W.; COELHO, S. O. P.;PALUMA, Thiago. PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O RISCO DO DISCURSO DE FUNDAMENTAÇÃO DESCONTEXTUALIZADO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Helder Ribeiro Machado

PALUMA, ThiagoBorges, A.W.. O CONTROLE JUDICIAL DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR MILITAR NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Pedro Leite Barros

MARQUES, C. L.; VICENTE, Dário Moura. L. M.;PALUMA, THIAGOLOPES, Inez; TESON, I. V.; MORAES, D. M.; OLIVEIRA, E. M. R. D.. O Dever de Informação nos Contratos de Adesão Concluídos por Meios Eletrônicos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Lisboa.

Aluno: LUIZ CÉSAR MACHADO DE MACEDO

Borges, A.W.PALUMA, Thiago; MUNTADAS FIGUEIRA, B.; NUNES, D.; SILVA, M. C.. Biocombustíveis e mudanças climáticas: a política nacional de biocombustíveis (RenovaBio) e a sua contribuição para o atendimento dos compromissos brasileiros no Acordo de Paris (COP21). 2021. Tese (Doutorado em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ludmila de Paula Castro Silva

SILVEIRA, V. O.;PALUMA, Thiago; MENDONCA, A. B.;MENEZES, W.; MEDEIROS, T. D. C.; TREVISAM, E.. A cooperação jurídica internacional em matéria de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual sob a perspectiva do Brasil. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ludmila de Oliveira Borsoni

Borges, A.W.PALUMA, Thiago; PASQUINI, D.; HENRIQUE JUNIOR, M.. Análise Comparativa da Regulação Ambiental e de Política Econômica no Setor de Combustíveis no Brasil: Normas do Setor de Combustíveis Fósseis e do Setor de Biocombustíveis.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Biocombustíveis) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Aluno: Larissa Campos Sousa

PALUMA, THIAGO; MATA, J. F.; SOUSA, K. A.; FELICE NETO, F. R.. A inovação frugal aplicada ao impacto ambiental: uma análise das Instituições de ensino superior públicas mineiras. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Luciana da Costa e Silva Martins

PALUMA, THIAGO; MEDEIROS, J. C. C.; FERREIRA, D. C.. Parcerias entre o setor privado e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 2021.

Aluno: Valéria Emília de Aquino

ROSA, L. C. G.;MARTINS, F. R.PALUMA, THIAGO. RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: ACIDENTES AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eline Débora Teixeira Carolino

PALUMA, THIAGOBorges, A.W.SQUEFF, T. A. F. R. C.. DESENVOLVIMENTO COMO JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO: PRESSUPOSTOS, ELEMENTOS E LIMITES PARA UM SISTEMA DE INOVAÇÃO BRASILEIRO MAIS EFETIVO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luis Carlos Alvarez Rosero

PALUMA, THIAGOSQUEFF, T. A. F. R. C.Borges, A.W.. ESTUDIO DE LA EFICACIA DE LA LEY 288 DE 1996 COMO INSTRUMENTO DE REPARACION A VICTIMAS EN COLOMBIA POR CONDENAS INTERPUESTAS PORLA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN VULNERACION DEL DERECHO A LA VIDA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alex Cabello Ayzama

PALUMA, THIAGOBorges, A.W.SQUEFF, T. A. F. R. C.. LAS NUEVAS PERSPECTIVAS SOBRE LA MIGRACIÓN. UN ANÁLISIS DE LA COMPLETITUD Y COMPATIBILIDAD DE LOS ORDENAMIENTOS NACIONALES DE BRASIL, BOLIVIA, COLOMBIA, VENEZUELA Y EL PACTO MUNDIAL PARA LA MIGRACIÓN SEGURA, ORDENADA Y REGULAR.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Laura Borges Ricardo

CORDEIRO, C. J.;Borges, A.W.PALUMA, THIAGO. DA EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CEJUSC DA COMARCA DE UBERLÂNDIA NO PERÍODO DE JUNHO/2016 A MAIO/2018. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Andrei Rossi Mango

FERREIRA, G. A.;PALUMA, Thiago. Serious Games como direito fundamental à cultura: o desenvolvimento da indústria criativa de games por meio de políticas públicas de fomento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jhon W

PALUMA, ThiagoBorges, A.W.VILLAROEL, I. S. E.. Montoya Zuluaga. El derecho a la paz y la Constitución Política de Colombia de 1991. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Douglas Davi Pena

BARBOSA, M. L.;PALUMA, Thiago. A Emenda Constitucional 45 e a Competência para Processar e Julgar as demandas entre o Poder Público e seus servidores. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriella Coelho Santos

NUNES, D.; BIELSCHOWSKY, R. M.;PALUMA, Thiago. História dos direitos humanos no Brasil: da recepção da Convenção Americana à interação com o ordenamento jurídico brasileiro (1969-2002). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Laura Rodrigues Louzada da Silva

MARTINS, F. R.PALUMA, Thiago. Coordenação normativa de interpretação: do monólogo da lei ao diálogo das fontes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Raissa Côrtes Duboc

PALUMA, Thiago; ANDRADE, J. D.; ALEMAR, A. Integração regional de Estados: uma análise no mundo pós Segunda Guerra Mundial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Arthur Gomes Fernandes

PALUMA, Thiago. A legitimidade do Direito de intervenção internacional para a projeção dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Caio Flávio Rocha do Nascimento

PALUMA, ThiagoBorges, A.W.; MUCOUCAH, R. A. O.. A intervenção federal em caso de violação dos princípios sensíveis da constituição: a representação interventiva, seus pressupostos materiais e formais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rebecca Paradellas Barrozo

PALUMA, Thiago. O Brasil e uma nova perspectiva do direito do comércio internacional: a adesão à convenção de viena de 1980 sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Izabel Miranda Costa

PALUMA, Thiago. Tráfico internacional de crianças: aspectos processuais e constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Henrique Martins Monteiro Alves

PALUMA, Thiago. Direito ambiental globalizado e a internacionalização do princípio da precaução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vinícius Ferraz Prado

PALUMA, Thiago. Direito Internacional e a Guerra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Flávia Kristine Silva

PEREIRA, M. C.;PALUMA, Thiago. Do GATT à OMC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Mariana Pâmera Soares Mafra

PALUMA, Thiago. As organizações criminosas e a análise processual da lei 12.694/2012. 2013 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Lauriane Valéria Vieira Gomes

PALUMA, Thiago. O primado da seletividade aplicado ao IMCS incidente sobre medicamentos: análise das antinomias frente ao princípio do direito social à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Maria Augusta Terra Borges

PALUMA, Thiago. Dumping social e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Vanessa Pieres Araújo

BERNADELLI, L.;PALUMA, Thiago. Análise do incesto à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Cleicia Regina da Conceição

RIBEIRO, B. M.;PALUMA, Thiago. Análise da tutela dos dados pessoais no âmbito privado à luz do direito do consumidor, dos direitos fundamentais e da privacidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Fabrício Bernardino da Silveira

RIBEIRO, B. M.;PALUMA, Thiago. A atuação da vítima no processo penal: uma análise da vitimização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Elício Adriano de Pádua

PALUMA, Thiago. Devido processo legal, processo administrativo disciplinar e súmula vinculantes: a dicotomia entre força vinculante e os direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: FERNANDA MARIA VILELA NASCIMENTO

MAIA, A.;PALUMA, Thiago. Direito da amante: impossibilidade de famílias concomitantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Rafael Vasconcelos Alves

OLIVEIRA, A. P. L.;PALUMA, Thiago. Competências constitucionais e domínios hídricos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Roberta Bueno Balieiro

OLIVEIRA, A. P. L.;PALUMA, Thiago. O parto anônimo e suas consequências em relação ao filho gerado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ELIZABETH DE PAULA

MARTINS, J. C. B.;PALUMA, Thiago. Publicidade, propaganda enganosa e o CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Elizângela Gonçalves Moura

PALUMA, Thiago; MOTTA, Maria Carolina Carvalho. Bulling e a criminalidade juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Stephane Franco Araujo Borges

PALUMA, Thiago; COTRIM, C. M.; MARTINS, J. C. B.. A tutela penal dos direitos autorais e as perspectivas da proteção destes direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Eduardo Mizael Clemente

PALUMA, Thiago; OLIVEIRA, A. P. L.; MOTTA, Maria Carolina Carvalho. A aplicação da teoria da culpa concorrente nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Aline Aparecida Vieira

PALUMA, Thiago; OLIVEIRA, A. P. L.; COTRIM, C. M.. A responsabilidade civil nos contratos de seguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Thaysson Bueno Moreira

PALUMA, Thiago; MARTINS, J. C. B.; MOTTA, Maria Carolina Carvalho. Aposentadoria rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marina Alves Langoni

PALUMA, ThiagoBorges, A.W.. As normas de direito internacional sobre direitos humanos recepcionados antes da EC 45/2004 - Hierarquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: José Maximiano de Freitas Neto

PALUMA, Thiago. A inconstitucionalidade da lei n° 11.313/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Nelssom Borges Evangelista Filho

PALUMA, Thiago. O anatocismo nos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Batista Martins Borges

PALUMA, Thiago. O dever do poder público e da coletividade na defesa do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Geraldo Augusto Alves Rosa

PALUMA, Thiago. A responsabilidade penal da pessoa jurídica privada na lei de crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Natália Vieira Silva

PAIVA, H. A.;PALUMA, Thiago; TAVARES, M. T.. A ordem pública como princípio limitante da autonomia da vontade nos contratos internacionaies do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Larissa Cardoso Ribeiro Pedrosa

PAIVA, H. A.;PALUMA, Thiago; TAVARES, M. T.. Arbitragem internacional: Um meio extrajudicial para solução de conflitos envolvendo contratos internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mayra Ferreira Franco

PAIVA, H. A.;PALUMA, Thiago; TAVARES, M. T.. Construção do Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernando Morais Martins e Susegan

PAIVA, H. A.;PALUMA, Thiago; TAVARES, M. T.. Aspectos da Teoria Geral dos Contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: JOÃO ALFREDO DE MELLO NETO

PALUMA, Thiago. Ortotanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Isabel Ferreira Barcelo

PALUMA, Thiago. Princípio da autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais e a escolha da lei aplicável. 2010 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ADENIR MATEUS ALVES

PALUMA, Thiago. O princípio da publicidade aplicado ao Direito Ambiental. 2010.

Aluno: Ione Delaci Souza

PALUMA, Thiago. O trabalho infantil brasileiro dentro da concepção internacionalista do Direito. 2010 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Estela Silva Araújo

PALUMA, Thiago. Aspectos civis do sequestro internacional de crianças: sequestro interparental e o retorno da criança ao seu país de residência habitual. 2010 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo roberto Paludo

PALUMA, Thiago. A Transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2010 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Patrícia Barcelos Cotrim

PALUMA, Thiago. A influência norte americana no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2010 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ariel Hermes Guerino

PALUMA, Thiago. O processo coletivo como instrumento de efetividade material no que tange à tutela dos interesses metaindividuais. 2010 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Antonio Vieira dos Santos

PALUMA, Thiago. Direito ambiental: direito ao desenvolvimento x direito ao meio ambiente. 2010 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Hudson Reis Vilela

PAIVA, H. A.;PALUMA, Thiago; TAVARES, M. T.. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lídia Furtado de Barros

PALUMA, Thiago; ALVES, R. V.. Flexibilização no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Brenno Spini Romanielo

PALUMA, Thiago; PAIVA, H. A.; CHAVES, P. H. S.. A personalidade jurídica de Direito internacional do indivíduo: a pessoa humana como sujeito de direitos e obrigações perante a comunidade internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernando Moreira de Novaes Neto

PALUMA, Thiago. modalidades de defesa do executado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Sebastião Silva Garcia Júnior

PALUMA, Thiago. O sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Rodrigo Leibnitz Resende

PALUMA, Thiago. Porte de substância entorpecente para consumo pessoal - depenalização x descriminalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Aureslina Petrys Fernandes Lopes

PALUMA, Thiago. A relevância da disciplina de direito constitucional no ensino pré-universitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Elisa Pires Teodoro

OLIVEIRA, N. F.;PALUMA, Thiago; CHAVES, P. H. S.. Educação Jurídica Popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luiza Boaventura Melo

OLIVEIRA, N. F.;PALUMA, Thiago; TAVARES, M. T.. Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Pedro de Assis Vieira Filho

OLIVEIRA, N. F.;PALUMA, Thiago; CHAVES, P. H. S.. Adoção por companheiros homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniele Temis Roma Cinti

OLIVEIRA, N. F.;PALUMA, Thiago; CHAVES, P. H. S.. Adoção à brasileira e seus aspectos civis e penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eduardo Rodrigues Cruvinel Lobianco

PALUMA, Thiago. Dignidade da pessoa humana e o direito à vida: a viabilidade da eutanásia voluntária sob o prisma da Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Arthur Vaz dos Santos e Silva

PAIVA, H. A.;PALUMA, Thiago; TAVARES, M. T.. Os benefícios da adoção internacional para os menores brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcelo Faria de Aguiar

PALUMA, Thiago. Medida Privória - sua prática como desrespeito ao princípio da tripartição dos poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Carlos Eli Batista Luz

PALUMA, Thiago. Aspectos relevantes do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Lázaro Tavares da Silva Júnior

PALUMA, Thiago. Legislação de trânisto brasileira: análise da embriaguez durante a condução de veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Fábio Gurgel Fialho

PALUMA, Thiago. A investigação de paternidade segundo o exame de DNA e sua importância na área jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

PALUMA, Thiago. II Encontro de Pesquisa do Curso de Direito do ILES/ULBRA. 2011. Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Fernando José Resende Caetano

O direito fundamental à proteção de dados pessoais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Amanda Filsner Dias Strack

Direito ao Desenvolvimento corno Direito Humano; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Luis Carlos Alvarez Rosero

ESTUDIO DE LA APLICACIÓN Y EFICACIA DE LA LEY 288 DE 1996 COMO INSTRUMENTO DE REPARACIONES EN COLOMBIA POR RECOMENDACIONES DE LA COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN VULNERACIÓN DEL DERECHO A LA VIDA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Eline Débora Teixeira Carolino

DESENVOLVIMENTO COMO JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ORDEM JURÍDICA INTERNA E INTERNACIONAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Alex Cabello Ayzama

LAS NUEVAS PERSPECTIVAS SOBRE LA MIGRACIÓN; UN ANÁLISIS DE LA PLENITUD Y COMPATIBILIDAD ENTRE LOS ORDENAMIENTOS JURÍDICOS DE COLOMBIA Y VENEZUELA CON EL PACTO MUNDIAL PARA LA MIGRACIÓN SEGURA, ORDENADA Y REGULAR; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Danielle Midori Morino

Prisão, medidas cautelares e fiança sob o foco dos princípios constitucionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais das Sociedades Contemporâneas) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Bianca Guimarães Silva

Política Migratória - Evolução legislativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Eduardo Oliveira Assunção

Paradigma dos direitos autorais face à evolução social tecnológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Thays Ferreira Gondin

A excepcionalidade da adoção internacional e suas formalidades frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Thais Nataliê Ribeiro

Licença compulsória de medicamento: uma visão entre o interesse privado e coletivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Mariana de Azevedo

Lei Anticorrupção e Compliance Empresarial: Retrospectiva e Inovações Advindas da Lei 12; 846/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

João Alexandre Silva Alves Guimarães

O Direito a ser Esquecido: um estudo das leis e jurisprudência europeia e a aplicação no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Paola Baptista Ferreira

Uma análise sobre a efetividade dos Direitos Humanos frente ao processo de internacionalização e diferenças culturais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Marina Thais Rodrigues

A política de asilo na UE e seus mecanismos para gerenciar a crise humanitária de refugiados sírios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Monise de Castro Saab

O Protocolo de Palermo e o combate ao tráfico internacional de mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Nathalia Caroline Barbosa Abranches de Faria

CHEVRON X SHUSHUFINDI: A possibilidade da homologação da sentença estrangeira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Valéria Emília de Aquino

Os animais como seres sencientes no ordenamento jurídico brasileiro: Estudo jurídico-comparativo sobre o Direito dos Animais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Claudiana Lopes

A judicialização da saúde - análise de sua eficácia e do cumprimento de ordem judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Larissa Oliveira Cedro Dias

A Federalização dos crimes contra os direitos humanos conforme a EC 45/2004; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Leonardo Elias Faria de Oliveira

Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho nos termos da lei 8213/91; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Jossie Meira Abdo Gonçalves

Poderes investigatórios do Ministério Público e a PEC 37; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Jaques Martins

O direito fundamental-social à saúde: o acesso ao tratamento terapêutico como forma de garantia à dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Daniel Costa Moreira

O benefício da prestação continuada sob a ótica constitucional da dignidade humana na tutela dos hipossuficientes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Francis Rodrigues Caldeira

Conflito de direitos e garantias fundamentais: direito à informação versus direito à personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Marco Aurélio Rodrigues

O terrorismo e a flexibilização dos direitos e garantias fundamentais no século XXI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Hugo Henrique Davi de Oliveira Alves

Direitos Humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Raphael Hipólito Rego

Análise do procedimento da arbitragem no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Eduardo Azevedo Pêcego

Extradição: discricionariedade no ato do presidente da República posterior à decisão do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Daniele Rodovalho de Moura

Contrafação de marcas: corresponsabilidade nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Marcel Ribeiro Pinto

Análise jurídica e política do caso Cesare Battisti no cenário internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Wancarla de Paula Lopes

Proposta de Emenda Constitucional n° 15/2011 no âmbito da violação de direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Luciana Tibúrcio Campos

A licença compulsória do medicamento efavirenz: uma análise da constitucionalidade sob o crivo da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Carlos Eduardo Silva

A ação direta de terceiro em desfavor do segurador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Vandrielle Marques Vanin

Direitos Fundamentais sociais e a reserva do possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Marcelo Cássio Lopes de Oliveira

Contexto jurídico da insuficiência de regulamentação da reprodução humana assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Stephane Franco Araujo Borges

A tutela penal dos direitos autorais e as perspectivas da proteção destes direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Rui Gobbi de Campos

A responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Estela Silva Araújo

Aspectos Civis do sequestro internacional de crianças: sequestro interparental e o retorno da criança ao seu país de residência habitual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Ione Delaci Souza

O trabalho infantil brasileiro da concepção internacionalista do Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

ADENIR MATEUS ALVES

O princípio da publicidade aplicado ao Direito Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Isabel Ferreira Barcelo

O princípio da autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais e a escolha da lei aplicável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

JOÃO ALFREDO DE MELLO NETO

Ortotanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Lucas Bittencourt de Souza

A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Letícia Arantes Kehdi

O PAPEL DA GOVERNANÇA GLOBAL NA PREVENÇÃO DO TRABALHO FORÇADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA SUL-SUL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Maurício João Figueiredo

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: RESOLUÇÃO DE DISPUTAS DE CONFLITOS NO BRASIL E ARBITRAGEM INTERNACIONAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Bianca Guimarães Silva

OS IMPACTOS DA VANGUARDISTA LEI BRASILEIRA N 13; 44517 NA TUTELA JURÍDICA DO IMIGRANTE AMBIENTAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Julia Facchini

Migrações Internacionais no Brasil:panorama atual e influência na dinâmica social e econômica brasileira; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Bianca Guimarães; Letícia Khedi

Caso Gonzalo Belano e mais 807 migrantes wairenses vs; República de Arcadia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - UFU; Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha;

Foi orientado por

Fabiana Medeiros Martins

A Importância dos Partidos Políticos no Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Fabiana Medeiros Martins;

Produções bibliográficas

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  • Borges, A.W. ; PALUMA, THIAGO ; ARGUETA, R. . DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL. MATRIZ ESTRATÉGICA DAS INSTITUIÇÕES E DO MODELO CONSTITUCIONAL DA DITADURA BRASILEIRA. AS BASES NORMATIVAS NOS ATOS INSTITUCIONAIS.. Relações Internacionais no Mundo Atual , 2020.

  • PALUMA, THIAGO . Forum Shopping e Forum Non Conveniens. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PALUMA, THIAGO . Regulación del Mercosur y de Brasil sobre protección internacional del consumidor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PALUMA, THIAGO . FORUM SHOPPING E FORUM NON CONVENIENS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, THIAGO . Arbitragem em matéria de litígios internacionais de patentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . A lei de migração e os refugiados ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago . Forum Shopping e Forum Non Conveniens: Análise a partir da jurisprudência brasileira e comunitária europeia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . Painel FIM DA REPÚBLICA VELHA E MODERNISMO: MACUNAÍMA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago . A Ordem Pública e o Direito Internacional Privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, THIAGO . Responsabilidad civil en internet y el derecho internacional privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PALUMA, THIAGO . Avances en materia de derecho del consumidor en Brasil: Panorama legislativo y jurisprudencial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago . Cenário brasileiro da Pesquisa em Direito Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago ; SANTOS, R. . A Continuidade da prática colonial da usurpação das culturas tradicionais e o caso stevia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago . Marco Legal da Inovação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . PANORAMA DOS GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . GESTÃO JURÍDICA DO NIT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago . Ordem pública na jurisprudência de Direito Internacional Privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . Direitos Humanos e Sistemas Internacionais de Proteção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago ; SHINTAKU, L. . Contratos internacionais agrícolas e transferência de tecnologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . A proteção jurídica do estrangeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . A Cooperação Internacional no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . Arbitragem Comercial Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago ; DIAS, A. P. B. . AS VANTAGENS DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS INTERNACIONAIS DE NATUREZA CONTRATUAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago ; AQUINO, V. E. . INTERNACIONALIZAÇÃO DO TERROR: ANÁLISE SOBRE O TERRORISMO INTERNACIONAL NOS SÉCULOS XX E XXI E SUA PERSPECTIVA SEGUNDO O CONSELHO DE SEGURANÇA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago ; CARVALHO, N. B. F. A. . Contribuições históricas da dignidade humana à universalização efetiva dos Direitos Humanos: perspectivas e desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . Os desafios para o Direito Mundial segundo Mireille Delmas-Marty e as perspectivas do Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . Acesso a medicamentos essenciais: Promoção do Direito à Saúde e dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PALUMA, Thiago . Projeto: Aulão da OAB - 13a subseção da OAB-MG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . Acesso a medicamentos essenciais: Promoção do Direito à Saúde e dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . Litígios Internacionais em matéria de infração de patentes e a arbitragem comercial internacional como meio para resolução desses conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . Arbitragem Comercial Internacional como meio para resolução dos conflitos em matéria de patentes: análise a partir dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago . Peculiaridades Do Processo Arbitral Na Resolução Dos Litígios Internacionais Em Matéria De Infração De Patente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago ; ANDRADE, J. D. . Direito ao desenvolvimento econômico e social dos Estados e o Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . O Nível de proteção da Propriedade Intelectual definido pelo Acordo TRIPS e o Desenvolvimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago ; ANDRADE, J. D. . Princípios europeus de direito contratual e os princípios UNIDROIT para os contratos comerciais internacionais: formação dos contratos e análise das principais cláusulas contratuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago ; ANDRADE, J. D. . Reenvio prejudicial e sua relevância nos processos de integração entre Estados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . A disciplina da revogação da oferta no direito brasileiro, nos princípios UNIDROIT e na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias de 1980. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago . O nível de proteção da propriedade intelectual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago ; ANDRADE, J. D. ; CARVALHO, H. H. do N. . Acesso a medicamentos essenciais: promoção da saúde pública e dos direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . Direitos Autorais e Licenças Creative Commons. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PALUMA, Thiago . Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: A inovação e transferência de tecnologia como propulsora do desenvolvimento da Coréia do Sul, do Japão e da indústria farmacêutica da Índia.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALUMA, Thiago . Matéria patenteável no Acordo TRIPS e os acordos TRIPS-Plus e TRIPS-Extra: o aumento do nível de proteção da propriedade intelectual e o desenvolvimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALUMA, Thiago ; ANDRADE, J. D. ; TARIFA, N. O. . Temas Avançados em direito de Propriedade Intelectual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PALUMA, Thiago . Os Tratados internacionais de Direitos Humanos após a entrada em vigor da EC 45/2004.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . A proteção da Propriedade Intelectual conferida pelo Acordo TRIPS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . O nível de proteção da Propriedade Intelectual estabelecido pelo TRIPS e a transferência de tecnologia e o desenvolvimento nos países subdesenvolvidos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . Proteção da Propriedade Intelectual pelo TRIPS e Transferência de Tecnologia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira de 1988.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . Recepção de Tratados Internacionais pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago ; ROMANIELO, E. S. . O Direito Humanitário e os Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . A federalização da competência para julgamento dos crimes de Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . Direitos Humanos como limite ao Direito da Propriedade Intelectual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . OMC: Mecanismos de Solução de Controvérsias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . Entrega de nacionais e prisão perpétua no Tribunal Penal Internacional à luz da Constituição Brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . A Incorporação dos Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, Thiago . Relação Hierárquica entre Tratados INternacionais e leis internas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PALUMA, THIAGO ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . Migrações Internacionais no Século XXI, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

PALUMA, Thiago . Avaliação de Artigo submetido ao 16° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018.

PALUMA, THIAGO ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. . Folder dirigido a migrantes intitulado 'Previna-se contra o Coronavirus'. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder para Projeto de Extensão).

PALUMA, Thiago . Parecerista de artigos do 16° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. (Avaliação de Artigos e Revisão de Artigos).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    As novas tecnologias e o acesso transnacional à justiça no STJ, Descrição: Na atual conjuntura, a globalização trouxe profundas transformações na sociedade, promovendo uma internacionalização da vida privada a partir das atividades humanas exercidas sob a jurisdição de diferentes Estados, aumentando a demanda dos Tribunais internos na solução de litígios entre partes sob diferentes ordens jurídicas. O Brasil possui experiência na análise de relações jurídicas internacionais, participando de diversos tratados no âmbito americano e do Mercosul sobre a cooperação interjurisdiconal. O STJ, foco da pesquisa, tem implementado mecanismos de intercâmbio capazes de difundir avanços alcançados nos últimos anos pelo Judiciário e de identificar boas práticas inovadoras que contribuirão para a atividade judiciária no país. O objetivo é promover uma ambiência para o incremento, no Brasil, de relações com elementos internacionais, a partir de um meio mais eficaz para o acesso transnacional à justiça. Como objetivos específicos: analisar novas tecnologias e suas contribuições no acesso transnacional à justiça em uma perspectiva de litígios decorrentes de relações privadas internacionais. A hipótese é contribuir para o desenvolvimento da questão no país, gerando um ambiente mais propício e seguro para a recepção de novos investimentos estrangeiros e recepção de imigrantes para o desenvolvimento de relações interpessoais e negócios, assim como de evolução na doutrina relativa ao tema. A pesquisa realizará um estudo bibliográfico e documental, a partir da análise, comparada, da normativa, doutrina e dados do STJ sobre Cartas Rogatórias e outras medidas de cooperação que envolvam o Brasil. O resultado esperado é verificar de que forma o STJ pode implementar instrumentos das novas tecnologias aplicadas ao acesso transnacional à Justiça, além de permitir o desenvolvimento de conhecimento que contribua para uma ambiência de aprofundamento e desenvolvimento de relações negociais e interpessoais internacionais que favoreçam a segurança jurídica Proposta Número do Processo: 406351/2021-0 Chamada: CNPQ Universal 2021. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Thiago Gonçalves Paluma Rocha - Coordenador / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Inez Lopes - Integrante / Guillermo Palao - Integrante / Maelia Esther Pérez Silveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2021 - Atual

    A solução de controvérsias no Direito Internacional Privado: as novas tecnologias e o acesso transnacional à justiça no estado de Minas Gerais, Descrição: A circulação internacional de pessoas, de bens e de capitais acaba por gerar relações sociais transnacionais que, em momentos de conflito, querem e precisam buscar solução judicial ou extrajudicial. O estado de Minas Gerais possui imensa vocação e atração de relações jurídicas internacionais, o que se explica pelo fato de que é o 3o maior PIB do país (IBGE, 2020), o 2o estado em exportações (APEX, 2020) e 8o estado com maior número de registro de imigrantes (MJ, 2020). Esses números revelam a importância do tema não apenas para o desenvolvimento do Direito Internacional Privado no Brasil, mas principalmente no estado de Minas Gerais, possibilitando o desenvolvimento de regras e interpretações dos institutos afetos ao acesso transnacional à justiça a partir das novas tecnologias da informação, o que atende aos direitos fundamentais do acesso à justiça, devido processo legal, ampla defesa, contraditório e segurança jurídica. Tais garantias tornam o estado mais atrativo para investimentos estrangeiros, novos negócios e recepção de imigrantes. A pesquisa realizará um estudo bibliográfico e documental da normativa existente, com maior foco no processo civil internacional enquanto campo do Direito Internacional Privado. Analisar-se-á também os dados do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), Seção Judiciária de Minas Gerais afetos ao estado de Minas Gerais, sobre Cartas Rogatórias passivas e ativas e outras medidas de cooperação interjurisdicional que tenham como origem ou destino o estado. Como resultado, pretende-se verificar de que forma o estado, principalmente a Seção Judiciária do TRF1, pode implementar instrumentos criados a partir das novas tecnologias aplicadas ao acesso transnacional à Justiça, além de permitir o desenvolvimento de conhecimento teórico novo no Direito Internacional Privado, contribuindo para uma melhor ambiência para o aprofundamento e desenvolvimento de relações negociais e interpessoais internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Thiago Gonçalves Paluma Rocha - Coordenador / Ivette Suzana Esis Villaroel - Integrante / Inez Lopes - Integrante / Guillermo Palao - Integrante / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Marcela Nogueira Martins - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2019 - Atual

    DERECHO: FAMILIA, MIGRACIONES INTERNACIONALES Y SOLUCIÓN DE CONFLICTOS RED FAMISOL EN CLAVE JURÍDICA, Descrição: La Red Iberoamericana de Investigadores en Derecho, familia, migraciones internacionales y solución de conflictos (en lo adelante, la Red) tiene el propósito de organizar, desarrollar y promover acciones de investigación científica, intercambio profesional y formación de posgrado en los campos disciplinares del Derecho vinculado a las familias en sus diversas relaciones, la incidencia del fenómeno migratorio internacional y la solución de los conflictos que se generan en estos ámbitos, con una especial atención a la aplicación de las formas alternativas para la resolución de controversias, implicando tanto a profesionales del Derecho, como otros especialistas vinculados con la temática propuesta.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Gonçalves Paluma Rocha - Integrante / Carmen Azcárraga Monzonís - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Renata Alvares Gaspar - Integrante / Guillermo Palao - Integrante / Maelia Esther Pérez Silveira - Coordenador / Yuri Pérez Martínez - Integrante / Arnel Medina Cuenca - Integrante / Yamila González Ferrer - Integrante / Eduardo Tellechea - Integrante.

  • 2018 - Atual

    A Lei Brasileira De Migração (Lei 13.445/17) E A Tutela Jurídica Do Imigrante Proveniente De Áreas De Risco, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no edital "CHAMADA PÚBLICA EDITAL FAU N 02/2018 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À PESQUISA". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Thiago Gonçalves Paluma Rocha - Coordenador / Bianca Guimarães Silva - Integrante / Leticia Arantes Kehdi - Integrante / Alex Cabello Ayzama - Integrante / Luis Carlos Alvarez - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio Universitário - Outra.

  • 2018 - Atual

    Rede de Pesquisa em Processo Civil Internacional, Descrição: Realizar pesquisa e sistematização doutrinária de temas relativos ao Processo Civil Internacional. Tal REDE é formada por professores e professoras de Universidades do Brasil, Portugal, Espanha, Chile, Cuba, Argentina, Paraguai e Colômbia, sendo 35 doutores(as) e 2 doutorandos(as). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Gonçalves Paluma Rocha - Coordenador / Màrcia Leonora Santos Régis Orlandini - Integrante / Maria Carolina Carvalho Motta - Integrante / Ivette Suzana Esis Villaroel - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Inez Lopes - Integrante / Renata Alvares Gaspar - Integrante / Guillermo Palao - Integrante / Silvana Insignares Cera - Integrante / Paula María All - Integrante / Marilda Rosado - Integrante / Daniela de Melo Crosara - Integrante / Maria Helena Brito - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / ANDREA ABRAHAO COSTA - Integrante / Anabela Susana de Sousa Gonçalves - Integrante / HÉCTOR LOYOLA NOVOA - Integrante / YANET SOUTO FERNÁNDEZ - Integrante / Rui Manuel Moura Ramos - Integrante / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro - Integrante / Nicole Rinaldi de Barcellos - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / Marcelo De Nardi - Integrante / Ricardo René Gavilán Chamorro - Integrante / PIlar Diago - Integrante / Ana Cláudia Ruy Cardia - Integrante / PILAR MAESTRE CASAS - Integrante / Maelia Esther Pérez Silveira - Integrante / Luciane Klein Vieira - Integrante / Ana Beatriz Presgrave - Integrante / Camila Oliveira da Costa - Integrante / Claudia Lima Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2013 - Atual

    Grupo de Estudos e de Pesquisa em Direito Internacional - GEPDI, Descrição: Grupo de Pesquisa em Direito Internacional adstrito ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFU.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Thiago Gonçalves Paluma Rocha - Coordenador / Màrcia Leonora Santos Régis Orlandini - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Integrante / Ivette Suzana Esis Villaroel - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Alex Cabello Ayzama - Integrante / LUIS CARLOS ÁLVAREZ ROSERO - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2006

Melhor Artigo de Aluno de Graduação, XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Reitoria. , Avenida João Naves de Ávila, 2121. Bloco 3P (Reitoria) Sala 301, Santa Monica (CAMPUS), 38408100 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394977

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Disciplina "Aspectos administrativos da proteção da propriedade imaterial", no curso de especialização em Direito da Administração Pública.

2010 - 2010

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio docência na disciplina de Direito Internacional Privado, sob a orientação da Profa. Heloísa Assis de Paiva. (atividade aprovada pelo colegiado do Programa de Mestrado em Direito Público - FADIR/UFU)

2007 - 2007

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor da disciplina de "Introdução ao Estudo do Direito", no período de 16/04/2007 a 08/08/2007 perfazendo um total de 204 horas sob a orientação da Porfa. Ms. Mônica Alves Costa Ribeiro.

2004 - 2007

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Pesquisador do Núcleo Avançado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de estudos de Direito Internacional do Núcleo Avançado em Direitos Humanos e Direito Internacional

2005 - 2006

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Membro do Conselho da FADIR, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Representante discente eleito do Conselho da Faculdade de Direito Prof. Jacy de assis, da UFU.

Atividades

  • 03/2020

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade, Democracia e Pós- Modernidade

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão de Bolsas (CB) do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDI).

  • 12/2018

    Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, 24th Inter-American Human Rights Moot Court Competition.

  • 05/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão de Políticas de Inovação da Universidade Federal de Uberlândia.

  • 08/2017

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TÓPICOS ESPECIAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

  • 01/2017

    Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Diretor de Inovação e Transferência de Tecnologia.

  • 06/2015

    Direção e administração, Núcleo Avançado em Direitos Humanos e Direito Internacional.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho da Faculdade de Direito - UFU.,Cargo ou função, Conselheiro (Vaga da coordenação do Núcleo Avançado em Direitos Humanos e Direito Internacional).

  • 09/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Núcleo Avançado de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais de direitos e garantias fundamentais: Direito Internacional Privado e Direitos Humanos

  • 04/2018 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão de Acompanhamento e Assessoramento para cadastros no SISGEN.

  • 07/2017 - 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Grupo de Trabalho de Internacionalização (GTI-UFU).

  • 01/2015 - 12/2016

    Direção e administração, Agência Intelecto.,Cargo ou função, Assessoria Jurídica em Inovação à Diretoria de Inovação e Transferência de tecnologia (Agência Intelecto e Incubadora CIAEM) da PROPP/UFU.

  • 12/2014 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, NDE - Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do NDE.

  • 02/2014 - 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação.,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 01/2014 - 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação.,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 11/2011 - 11/2011

    Ensino, Direito da Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Administrativos da Proteção da Propriedade Imaterial

  • 02/2005 - 12/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Núcleo Avançado de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2005 - 11/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Núcleo Avançado de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 07/2005 - 06/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro - Representante discente.

  • 02/2004 - 12/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Núcleo Avançado de Direito.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Universidad Autónoma de Chile, autonoma

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Visitante convidado pelo Comité Académico del Doctorado en Derecho de la Universidad Autónoma de Chile. Situação autorizada pelo Conselho da Faculdade de Direito da UFU

2012 - Atual

Asociación Americana de Derecho Internacional Privado

Vínculo: Miembro Pleno, Enquadramento Funcional: Membro Pleno, Carga horária: 0

Outras informações:
Aceito como Membro Pleno pela Assembleia da ASADIP, em reunião ocorrida em Lima-Peru no da 10/11/2012.

2016 - Atual

Academia Brasileira de Direito Internacional

Vínculo: Coordenador Grupos de Pesquisa, Enquadramento Funcional: -

2018 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Câmara, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Políticas Públicas, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da Câmara de Assessoramento de Políticas Públicas. PORTARIA PRE N. 050/2018. Publicação no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais de 22/06/2018.

2011 - 2011

Universidad de Valencia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Visitante do departamento de Direito Internacional, na área de Direito Internacional Privado - Vínculo aprovado pela "ACTA DE LA JUNTA PERMANENTE DEL DEPARTAMENTO DE DERECHO INTERNACIONAL ADOLFO MIAJA DE LA MUELA DEL 24 DE JUNIO DE 2011".

2015 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Comissão de D. Internacional, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Direito Internacional, Carga horária: 0

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Internacional da 13a Subseção da OAB/MG

2011 - 2016

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

  • 07/2015 - 12/2016

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 02/2014 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito.

  • 02/2014 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 10/2011 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos E Garantias Fundamentais

  • 01/2014 - 06/2015

    Direção e administração, Colegiado de Curso.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto.

2012 - 2012

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professos, Carga horária: 8

2012 - 2012

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos

2010 - 2012

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2011 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica

  • 02/2010 - 06/2012

    Extensão universitária , Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara.,Atividade de extensão realizada, DIREITO EM DEBATE: UM PROGRAMA DE RADIODIFUSÃO.

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Internacional Privado

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II

2019 - Atual

Universidad de La Habana

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Universidad de La Habana

Vínculo: Colaboração Projeto Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisa, Carga horária: 0

Outras informações:
DERECHO: FAMILIA, MIGRACIONES INTERNACIONALES Y SOLUCIÓN DE CONFLICTOS RED FAMISOL EN CLAVE JURÍDICA Descrição: La Red Iberoamericana de Investigadores en Derecho, familia, migraciones internacionales y solución de conflictos (en lo adelante, la Red) tiene el propósito de organizar, desarrollar y promover acciones de investigación científica, intercambio profesional y formación de posgrado en los campos disciplinares del Derecho vinculado a las familias en sus diversas relaciones, la incidencia del fenómeno migratorio internacional y la solución de los conflictos que se generan en estos ámbitos, con una especial atención a la aplicación de las formas alternativas para la resolución de controversias, implicando tanto a profesionales del Derecho, como otros especialistas vinculados con la temática propuesta.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thiago Paluma - / Carmen Azcárraga Monzonís - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Renata Alvares Gaspar - Integrante / Guillermo Palao - Integrante / Maelia Esther Pérez Silveira - COORDENADORA / Yuri Pérez Martínez - Integrante / Arnel Medina Cuenca - Integrante / Yamila González Ferrer - Integrante

2008 - 2009

FACULDADE POLITECNICA DE UBERLÂNDIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público

Atividades

  • 08/2008 - 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Internacional Público