Adive Cardoso Ferreira Júnior
Pós-doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (2025 - atual). Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (2025). Doutorando e Mestre pelo Programa de Economia Regional e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (2023). Professor do Departamento de Direito da Anhanguera Itabuna (2020 - atual). Coordenador do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC do Curso de Direito da Anhanguera Itabuna (2020 - atual). Professor do Departamento de Direito da Unex Itabuna (2022 - atual). Professor do Departamento de Direito do Centro de Ensino Superior de Ilhéus - Cesupi (Faculdade de Ilhéus) (2024 - atual). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2017). Especialista em Direito Público pela LFG (2021). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade do Norte do Paraná (2021). Juiz Leigo da 1 Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itabuna (2022). Juiz Leigo da 5 Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Ceará (2020 - 2022). Juiz Leigo da 3 Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do Ceará (2019 - 2020). Conciliador da 1 Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itabuna (2023 - atual). Advogado (2016 - atual). Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA, subseção Itabuna (2025-atual). Membro da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), ocupando a cadeira n 27. Presidente da Aljusba no biênio 2024-2026. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Política Tributária da Unex (2025 - atual). Autor de livros. Membro de Conselhos Editoriais e Revisor de periódicos.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Economia Regional e Políticas Públicas
2024 - Atual
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A INFLUÊNCIA DA DESIGUALDADE SOCIAL NA INCIDÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO IMEDIATA ILHÉUS-ITABUNA
Naisy Silva Soares. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Direito
2023 - 2025
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável
Francisco Quintanilha Veras Neto. Coorientador: Valcir Gassen. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas
2021 - 2023
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: ANÁLISE DA OCORRÊNCIA DOS CRIMES FLORESTAIS EM ILHÉUS (BAHIA) E EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO, Ano de Obtenção: 2023
Naisy Silva Soares.Coorientador: Christiana Cabicieri Profice.
Especialização em Docência do Ensino Superior
2020 - 2021
Universidade Norte do Parana
Título: Curso de especialização
Especialização em Direito e Processo Tributário
2016 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: O IR frente aos princípios da irretroatividade e anterioridade tributária: Uma análise acerca da Súmula 584 do STF.
Graduação interrompida em 2013 em História
2013 - Atual
Universidade Estadual de Santa Cruz
Ano de interrupção: 2013
Graduação em Direito
2011 - 2015
Faculdade de Tecnologia e Ciências
Título: Brasil, Estado laico. Graças a Deus (?)
Orientador: Rafael Freire Ferreira
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2023 - 2023
Dicas para ser um ótimo comunicador. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2023 - 2023
Direito. (Carga horária: 23h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2022 - 2022
Ensino Híbrido na Prática para Docentes. (Carga horária: 20h). , Fundacão Itau Social, ITAU SOCIAL, Brasil.
2021 - 2021
Inspirando equipes. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
CNV: Comunicação não violenta para melhores diálogos e relacionamentos. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Apresentações incríveis. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Apresentações de sucesso. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Gestão da singularidade. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Dicas de comunicação escrita com o professor Pasquale. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Digital: Novas formas de trabalho. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Como planejar apresentações eficientes. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Estratégias e metodologias de ensino. (Carga horária: 1h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2021 - 2021
Competências. (Carga horária: 5h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2021 - 2021
Formação de professores. (Carga horária: 10h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2021 - 2021
Segurança da informação. (Carga horária: 40h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2021 - 2021
Como e por que sou professor. (Carga horária: 1h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2021 - 2021
Normas e aplicação de ordem de serviço. (Carga horária: 30h). , IUNI Educacional Unime Itabuna, IUNI-UNIME, Brasil.
2021 - 2021
Avaliação de aprendizagem para o professor. (Carga horária: 2h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2021 - 2021
O ensino superior e a aprendizagem significativa. (Carga horária: 3h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2021 - 2021
Lei anticorrupção. (Carga horária: 1h). , IUNI Educacional Unime Itabuna, IUNI-UNIME, Brasil.
2021 - 2021
O conhecimento pedagógico do conteúdo e as tecnologias digitais. (Carga horária: 10h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2021 - 2021
Jornada de trabalho. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Inovação na educação. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
O modelo acadêmico. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Encontro de gerações. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Trabalho em equipe - Equipes colaborativas. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Aplicadores de prova institucional do Ensino Superior presencial. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Feedback. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Gestão do conhecimento. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Práticas pedagógicas e Técnicas para a Tutoria na Modalidade a Distância. (Carga horária: 15h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Avaliação de aprendizagem acadêmica. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
A tutoria e o papel do tutor. (Carga horária: 10h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Paixão por educar. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Automatização da pré-nota. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
As habilidades do futuro. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação inclusiva. (Carga horária: 4h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Análise curricular do ensino superior EAD. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Como falar bem. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Foco no resultado. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Estratégias e metodologias de ensino. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Gestor do tempo. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Como aplicar o pensamento lógico. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
A modalidade EAD e suas especificidades. (Carga horária: 15h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Liderança e desenvolvimento de equipes. (Carga horária: 20h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2021 - 2021
Feedback. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Formação para Juizes Leigos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2019 - 2019
Curso completo para TRE. (Carga horária: 238h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Aulão de revisão presencial para o TRT/SP. (Carga horária: 7h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Curso Intensivo para o TRE. (Carga horária: 142h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
2° Fase exame de Ordem - Direito Tributário. (Carga horária: 98h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Itabuna, OAB BA, Brasil.
2014 - 2015
Intercambio em língua inglesa. (Carga horária: 600h). , Frances King English School, FK, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Organização de eventos
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Semana Jurídica da Anhanguera Itabuna - As repercussões da reforma tributária na sociedade brasileira. 2025. (Congresso).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; FREITAS, I. E. V. B. ; FERREIRA, R. F. . Simpósio jurídico - Sociedade em rede: Democracia, Justiça e Sustentabilidade. 2025. (Congresso).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Coordenação do Grupo de Trabalho Estudos Jurídicos multidisciplinares. 2025. (Congresso).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; MONTEIRO, R. R. . Coordenação do Grupo de Trabalho Democracia participativa e objetivos de desenvolvimento sustentável, na XXIII Semana Jurídica da UESC. 2024. (Congresso).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Coordenação do Grupo de Trabalho Estudos constitucionais multidisciplinares. 2024. (Congresso).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; MONTEIRO, R. R. . Coordenação do Grupo de Trabalho Democracia participativa e objetivos de desenvolvimento sustentável, na XXII Semana Jurídica da UESC. 2023. (Congresso).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Coordenação do Grupo de Trabalho Sustentabilidade no Direito: abordagens interdisciplinares para um futuro sustentável. 2023. (Congresso).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; FREITAS, I. E. V. B. ; FERREIRA, R. F. . Conexões Jurídicas: Direito, Democracia e Inovação. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação e Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos. 2023. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2023. (Congresso).
Simpósio Jurídico - Unime. 2020. (Simpósio).
I Colóquio Nacional de Direito Público. 2014. (Congresso).
XIII Fórum Brasil de Direito. 2014. (Congresso).
XII Fórum Brasil de Direito. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CAVALCANTE, A. L.; LISBOA, G. J.; REGO, L. J. S.. Análise das contas públicas anuais do município de Ilhéus-BA, sob a perspectiva da accountability horizontal, no período de 1990 a 2022. 2025. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SOARES, N. S.; MONTEIRO, R. R.; REGO, L. J. S.. Abordagem da educação ambiental com foco na legislação florestal brasileira: o caso das escolas de educação infantil de Ilhéus, Bahia. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Economia Regional e Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, E. R.; FREITAS, I. E. V. B.. A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA: EFICIÊNCIA ECONÔMICA E JUSTIÇA SOCIAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; SANTANA, J. M.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO DA PERSONALIDADE FRENTE AO CRITÉRIO DE RENDA NA CONCESSÃO DO BPC LOAS PARA DEFICIENTES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; SANTANA, J. M.. NTRE O CÁRCERE E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; SANTANA, J. M.. A INFLUÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA RECUPERAÇÃO DO PIS E COFINS NO SIMPLES NACIONAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; SILVA, E. R.. E-SPORTS E DIREITOS TRABALHISTAS: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PARA CYBER-ATLETAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; SILVA, E. R.. CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO GENITOR GUARDIÃO DE UM ALIMENTANDO AUTISTA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; SANTANA, J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLIENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; SANTANA, J. M.. RISCOS À DEMOCRACIA: A INFLUÊNCIA DO ALGORITMO PARA A RECESSÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FARIAS, R. V.. A utilização do estatuto do torcedor no combate às condutas delituosas das torcidas organizadas no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FARIAS, R. V.. IPVA Verde e seus reflexos no âmbito tributário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FARIAS, R. V.. A regulamentação e a tributação das apostas esportivas no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FARIAS, R. V.. Estado de coisas inconstitucional e perspectivas para a reforma penal: desafios dos direitos e garantias da pessoa humana o sistema carcerário brasileiro à luz da decisão da ADPF 347. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FARIAS, R. V.. Crise do Estado prisional brasileiro e ?o Estado de coisas inconstitucional?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, M. K. T.. Crimes ambientais e a competência dos juizados especiais criminais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, M. K. T.. Alienação parental: o impacto na vida das crianças e dos adolescentes e a violação dos seus direitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, M. K. T.. Paternidade socioafetiva e a anuência do pai biológico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, M. K. T.. Celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) em audiência de custódia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; NANBA, J. P. A.; FREITAS, I. E. V. B.. Desafios jurídicos na era das inteligências artificiais: uma análise da adequação dos direitos autorais e da lei 9.160/98 para conteúdos gerados por ferramentas de ia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; NANBA, J. P. A.; FREITAS, I. E. V. B.. A necropolítica de proteção à violência contra as mulheres no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; NANBA, J. P. A.; FREITAS, I. E. V. B.. A característica (não) sancionatória da Tributação Verde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; ANJOS, P. G.; NASCIMENTO, L. C.. Reforma tributária: ameaça ao Pacto Federativo pela mitigação da Autonomia Fiscal Municipal?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; NANBA, J. P. A.; SANTOS, I. M. E.. O FENÔMENO OVERSHARENTING: RESPONSABILIDADE LEGAL DOS TUTORES E GENITORES EM FACE DA SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NOS MEIOS DIGITAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; NANBA, J. P. A.. Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros: epistemologia de Justiça Material a partir do livro a revolução dos bichos, de George Orwell. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; NANBA, J. P. A.. Recortes da invisibilidade carcerária e a ineficácia da ressocialização nos presídios do Brasil à luz da lei de execução penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; NANBA, J. P. A.. A proteção do direito fundamental à imagem do trabalhador no contexto da sociedade digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; NANBA, J. P. A.. Barbosa.Processo administrativo disciplinar e o princípio da eficiência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; NANBA, J. P. A.. A interseccionalidade e a proteção jurídica das mulheres negras: uma análise sobre a aplicação jurídica e social da interseccionalidade no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; NANBA, J. P. A.. Direitos sucessórios em caso de filiação por socioafetividade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; NANBA, J. P. A.. A Constituição escondida debaixo da toga: o populismo judicial e a subversão dos princípios constitucionais em prol da vontade popular. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; NANBA, J. P. A.. O conflito entre a autonomia da vontade e a recusa familiar na doação de órgãos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; NANBA, J. P. A.. Medidas alternativas a prisão: caminhos para redução da reincidência e reintegração social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTOS, I. M. E.; NANBA, J. P. A.. A relação entre a matriz tributária brasileira e a desigualdade social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, C. B. C.; GILLIARD, L. K. S.. Análise do princípio da celeridade processual diante da realidade do Sistema Judiciário da Bahia no ano de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, C. B. C.; GILLIARD, L. K. S.. A reserva do possível e as escolhas trágicas no Brasil: Uma análise fiscal e tributária ante o custeamento dos direitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, C. B. C.; GILLIARD, L. K. S.. Envio do PIX para a chave errada: Análise jurídica das decisões do TJBA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, C. B. C.; GILLIARD, L. K. S.. O aumento do estelionato digital em tempos pandêmicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, C. B. C.; GILLIARD, L. K. S.. Assédio organizacional no regime telepresencial trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERRAZ, H.. Acidente de trabalho: A síndrome de Burnout e sua inclusão como doença ocupacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERRAZ, H.. Pornografia de Vingança: Lei Carolina Dieckmann. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; JESUS, L. E. S.. Direito de propriedade intelectual e inteligência artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; JESUS, L. E. S.. Direito de esquecimento e liberdade de expressão: uma análise à luz do processo de ressocialização do ofensor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; JESUS, L. E. S.. O pressuposto da miserabilidade e sua relação com o benefício de prestação continuada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; SANTANA, Y. S.. Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e perspectivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; SANTANA, Y. S.. (Im) Possibilidade de responsabilizar civilmente os influenciadores digitais nas relações consumeristas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FREITAS, I. E. V. B.; SANTANA, Y. S.. O ativismo judicial e o efeito das decisões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unex.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SANTANA, Y. S.. Autodeterminação informativa na internet e as implicações da LGPD no tratamento de dados pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SANTANA, Y. S.. Os efeitos da comoção social no sistema acusatório e o ferimento das garantias constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SANTANA, Y. S.. A proteção de dados pessoais: uma análise sobre o avanço tecnológico e a lei n° 13.709/18. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SANTANA, Y. S.. Tecnologia legal baseada em inteligência artificial na tomada de decisão jurídica frente ao projeto de lei n. 21/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SANTANA, Y. S.. Eutanásia: o conflito entre o direito à vida e o princípio da liberdade como garantia da autonomia da vontade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SANTANA, Y. S.. A insuficiência dos requisitos de aplicação do benefício de prestação continuada (LOAS) para a pessoa com deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GILLIARD, L. K. S.; FREITAS, I. E. V. B.. Inclusão de pessoas transgêneros no mercado de trabalho formal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GILLIARD, L. K. S.; FREITAS, I. E. V. B.. A violência contra a mulher durante a pandemia de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GILLIARD, L. K. S.; FREITAS, I. E. V. B.. Isolamento Social e a violência obstétrica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; JESUS, L. E. S.. Os reflexos do isolamento social na violência doméstica em tempos de pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; JESUS, L. E. S.. Lei Maria da Penha: A inefetividade do Estado em tutelar as vítimas de violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; JESUS, L. E. S.. Crimes sexuais: processo de revitimização da mulher. 2022.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; JESUS, L. E. S.. A agressão doméstica e as frágeis medidas da Lei Maria da Penha na proteção contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; JESUS, L. E. S.. Liberdade de expressão x discurdo de ódio: uma análise na perspectiva das redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; JESUS, L. E. S.. Psicopatia e o direito penal brasileiro: o tratamento que criminosos com personalidade psicopata devem receber. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Conflitos da regularização fundiária: efeitos sociais, composições jurídicas e controvérsias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Os aspectos positivos da descriminalização dos jogos de azar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Alienação parental aos olhos da justiça brasileira: as mudanças da lei nos últimos anos e as consequências. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. O abandono de incapaz sob o panorama do direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Violência obstétrica no Brasil: O descaso da mulher grávida frente a Saúde Pública no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. O caos que assola o sistema penitenciário brasileiro: o desprovimento da dignidade humana na realidade dos presídios brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. A lei de execução penal e método APAC: o método APAC enquanto forma alternativa de cumprimento de pena privativa de liberdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. A proliferação das pirâmides financeiras no Brasil frente a uma legislação defasada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Alienação parental: as consequências causadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; OLIVEIRA, S. A. N.. A legítima defesa na jurisprudência dos tribunais brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; OLIVEIRA, S. A. N.. A publicidade enganosa por omissão perante o Direito do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; OLIVEIRA, S. A. N.. A possibilidade de recuperação de tributos pagos a maior, ou indevidamente, por empresas optantes do Simples Nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; OLIVEIRA, S. A. N.. Lei Maria da Penha: Análise geral sobre a eficácia da Lei n° 11.340/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; OLIVEIRA, S. A. N.. A (in)constitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecução penal à luz do princípio da não autoincriminação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; OLIVEIRA, S. A. N.. Aspectos jurídicos da aposentadoria especial (rural) e a difícil missão de comprovar a qualidade de segurado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; OLIVEIRA, S. A. N.. Proteção à maternidade: conquista que contribuiu para a diminuição da desigualdade social em relação a mulher no mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTOS, S. A.. Tráfico internacional de mulheres, a fim de exploração sexual com o consentimento da vítima no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTOS, S. A.. Aplicação da qualificadora do feminicídio aos crimes contra transexuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTOS, S. A.. Mulher negra x mercado de trabalho: discriminação racial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTOS, S. A.. A burocracia no processo de adoção no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTOS, S. A.. Desigualdade social e os reflexos nos altos índices de altos infracionais no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTOS, S. A.. Caracterização da proteção dos imigrantes refugiados perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTOS, S. A.. A ineficácia das medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTOS, S. A.. O crime de feminicídio e o combate à violência contra as mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTOS, S. A.. A ressocialização sobre o prisma da lei de execução penal: efetiva mudança ou reincidência?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, C. B. C.; SANTANA, Y. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, C. B. C.; SANTANA, Y. S.. HOMOPARENTALIDADE: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E DA REPRESENTAÇÃO SOCIAL SOBRE A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SA, C. B. C.; SANTANA, Y. S.. A POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVO: UM ESTUDO ACERCA DE SEUS REFLEXOS COM OS ADICIONAIS SALARIAIS, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SANTANA, Y. S.; SA, C. B. C.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CARTÃO DE CRÉDITO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GILLIARD, L. K. S.; NANBA, J. P. A.. MULHERES TRANSEXUAIS SOBRE O OLHAR DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SANTANA, J. M.. A EXTINÇÃO DA MODALIDADE CULPOSA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SANTANA, J. M.. A IMPORTÂNCIA DA LEI N. 13.756/18 NO PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS ANTE OS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SANTANA, J. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE EM FACE DOS RECURSOS LIMITADOS DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SANTANA, J. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA CARCERÁRIO BAIANO COMO MEDIDA DE REINSERÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GILLIARD, L. K. S.; SANTANA, J. M.. O ESTELIONATO DIGITAL E A PANDEMIA DO COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GILLIARD, L. K. S.; SANTANA, J. M.. LEI MARIA DA PENHA: DA EFETIVIDADE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS AO DESCOMPASSO DAS ESTATÍSTICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GILLIARD, L. K. S.; SANTANA, J. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO DO DIREITO DA MULHER GESTANTE PARTURIENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GILLIARD, L. K. S.; SANTANA, J. M.. O USO DA LEI Nº 13.344/2016 COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AS MULHERES VÍTIMAS DO TRÁFICO INTERNACIONAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO ESCRAVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GILLIARD, L. K. S.; SANTANA, J. M.. REAJUSTES E PERDAS SALARIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS E O RESPEITO AOS ÍNDICES ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 30 MIL HABITANTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniftc.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Violência doméstica e familiar contra mulher: Lei Maria da Penhsa n° 11.340/06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Diretrizes antecipativas da vontade: contronto entre o direito à vida e dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; OLIVEIRA, J. P. G. S.. Dignidade da pessoa humana e o direito à saúde frente à pandemia mundial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Cibercrimes: os crimes de cunho sexual contra mulheres e os aspectos jurídicos penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; OLIVEIRA, J. P. G. S.. Sistema prisional e os desafios da ressocialização do detento no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. A evolução da inclusão feminina no mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. Isenção do Imposto (IPI), incidentes sobre veículos automotores: inclusão para pessoas com deficiência auditiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. Os limites entre o transtorno pedofílico e o esutpro de vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. Devolução de benefícios previdenciária recebidos por força de tutela provisória posteriormente revogada: um contraponto aos princípios da boa-fé e dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. Justiça restaurativa: violência doméstica com base na Lei 11.340/06 e outras narrativas do agressor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SIMOES, S. R.. Reabilitação criminal e ressocialização: os parâmetros do sistema penitenciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SIMOES, S. R.. O acesso à Cannabis medicinal: o impacto da judicialização da saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SIMOES, S. R.. A Lei Maria da Penha como principal meio de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SIMOES, S. R.. ICMS Ecológico: A ferramenta de estímulo à gestão ambiental municipal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. A análise do feminicídio a partir do questionamento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Prisão em segunda instância: avanço e retrocesso na busca pela aplicação do poder de punir do estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Água: proteção legislativa no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. A impossibilidade/possibilidade jurídica da guarda compartilhada entre o pai biológico e o pai socioafetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Descriminalização do aborto: a omissão legislativa frente às consequências do aborto ilegal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. O Direito de aprender direito: uma questão de cidadania. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Das desigualdades sociais e de gênero: Uma análise com base no princípio da igualdade e nos princípios norteadores do direito do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Violência doméstica e familiar durante a COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. A viabilidade a progressão por salto face a ineficácia do Estado na execução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Água como um bem público: a situação legal da gestão das águas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. A descriminalização da maconha e seus impactos no sistema carcerário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. Uma análise do crime de corrupção passiva e sua problemática para a administração pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. A atuação das facções criminosas dentro das penitenciárias brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. Regulamentação do uso medicinal da Cannabis Sativa e a problemática da judicialização do Direito fundamental à saúde no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Psicopatia e Direito Penal: Sanções penais aplicáveis ao psicopata homicida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Tempo, duração razoável do processo e prisão preventiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Abandono afetivo: a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil pelos danos causados nos filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Violência obstétrica: uma análise jurídica no âmbito da violação aos direitos da mulher brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Acessibilidade aos portadores de necessidades especiais nos transportes públicos, vias públicas e calçadas: garantia constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. A realidade da opressão racial no Brasil: o reflexo da violência policial na luta dos negros em uma sociedade de classes socioeconômicas hierarquizadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. O encarceramento feminino brasileiro: uma análise da realidade e entraves vivenciados no cotidiano das reclusas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Lawtech e Legaltech como alternativas para a eficiência de processamento de dados jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Anna Luiza Costa Ribeiro de Souza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. O fenômeno do ativismo judicial e os riscos da interpretação criativa: uma análise do protagonismo do judiciário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. A criminalização do aborto e os direitos das mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Garantia da assistência judiciária gratuita aos mais necessitados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Garantia da assistência judiciária gratuita aos mais necessitados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Direito à educação igualitária em tempos de pandemia: uma análise da desigualdade regional no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. Crimes passionais: ciúmes ou sentimento de propriedade? Como a jurisprudência observa esse tipo de crime?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. A evolução da responsabilidade objetiva do empregador no acidente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. Venda casada e práticas abusivas na relação de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; CARVALHO, P. A. A.. A ineficácia do critério de miserabilidade do benefício de assistência social à pessoa com deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Peticionamento à Comissão interamericana de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. A situação jurídica do filho não biológico no homicídio funcional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. A (in)eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Aborto legal no Brasil: uma análise frente à sociedade brasileira e o Estado democrático de direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; GUIMARAES, P. M.. Lei Maria da Penha: e as medidas para coibir a violência doméstica e familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Proteção integral à criança e ao adolescente: o papel do conselho tutelar como guardião do estatuto da criança e do adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Reforma trabalhista: como ficou a prescrição no âmbito trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Lei complementar n° 150/2015 como instrumento regulador social entre empregado doméstico e empregador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Direito digital: o que muda na relação empresa x empregado na era da informação com a LGPD - Lei geral de proteção de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Capacitação de conciliadores e mediadores judiciais: resolução 150/10 do CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. A ininterrupção em mandatos de cargos eletivos: o fim da reeleição e uma mudança política. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; NEPOMUCENO, E. K. O.. Responsabilidade penal do psicopata e as alternativas à privação de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; NEPOMUCENO, E. K. O.. Descriminalização do aborto e a responsabilidade estatal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; NEPOMUCENO, E. K. O.. Violência obstétrica: um estudo à luz da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; NEPOMUCENO, E. K. O.. Da inexistência do contraditório no inquérito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.
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FERREIRA JÚNIOR, A. C.. A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE. 2020.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.. INOVAÇÃO LEGISLATIVA DA LEI No 13.886/2019: Da tomada do patrimônio adquirido através do tráfico ilícito de drogas a sua utilização em políticas públicas. 2020.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A EFICÁCIA DO MÉTODO APAC. 2020.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.. PROVA FALSA NO PROCESSO PENAL X SEGURANÇA JURÍDICA. 2020.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.. UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DE PROPRIEDADE: DIREITO DE VIZINHAÇA. 2020.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR. 2020.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.. LICITAÇÕES PÚBLICAS: DISPENSA E INEGIBILIDADE. 2020.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.. CRIME ORGANIZADO: AS FACÇÕES CRIMINOSAS E A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2020.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; FERREIRA, R. F.; SILVA JUNIOR, G. C.. Processo de seleção Professor. 2025. Unex - Faculdade de Excelência.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; SILVA, S. A.; FERRAZ, H.. Processo de Seleção Professor Titular. 2021. IUNI Educacional - Unime Itabuna.. 2021.
Orientou
A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA: EFICIÊNCIA ECONÔMICA E JUSTIÇA SOCIAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO DA PERSONALIDADE FRENTE AO CRITÉRIO DE RENDA NA CONCESSÃO DO BPC LOAS PARA DEFICIENTES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
ENTRE O CÁRCERE E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A INFLUÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA RECUPERAÇÃO DO PIS E COFINS NO SIMPLES NACIONAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
E-SPORTS E DIREITOS TRABALHISTAS: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PARA CYBER-ATLETAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO GENITOR GUARDIÃO DE UM ALIMENTANDO AUTISTA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
RISCOS À DEMOCRACIA: A INFLUÊNCIA DO ALGORITMO PARA A RECESSÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLIENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
DEFENSORIA PÚBLICA E INCLUSÃO JURÍDICA: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O DESAFIO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS POPULAÇÕES RURAIS NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
INIQUIDADES FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A INOBSERVÂNCIA JURÍDICA E NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO JURÍDICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
BITRIBUTAÇÃO NO BRASIL: INSTRUMENTOS E PRATICAS PARA EVITAR; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PARA A PROTEÇÃO DE DADOS EM COMBATES AOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELOS SERVIÇOS E PRODUTOS DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS: Marketing De Influência; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A LEITURA COMO PONTE PARA A LIBERDADE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Desafios jurídicos na era das inteligências artificiais: uma análise da adequação dos direitos autorais e da lei 9; 160/98 para conteúdos gerados por ferramentas de IA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A necropolítica de proteção à violência contra as mulheres no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A característica (não) sancionatória da Tributação Verde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A utilização do estatuto do torcedor no combate às condutas delituosas das torcidas organizadas no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A possibilidade de ressocialização do ex-presidiário na vida em sociedade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Desafios na efetivação dos direitos e garantias da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro à luz da decisão da ADPF 347: estado de coisas inconstitucional e perspectivas para a reforma penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Crise do estado prisional brasileiro e ?o estado de coisas inconstitucional?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A visão binária cisnormativa dos gêneros no modelo previdenciário frente ao Direito à aposentadoria por idade e por tempo de contribuição dos transexuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Assédio moral na Administração Pública municipal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
O FENÔMENO OVERSHARENTING: RESPONSABILIDADE LEGAL DOS TUTORES E GENITORES EM FACE DA SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NOS MEIOS DIGITAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros: epistemologia de Justiça Material a partir do livro a revolução dos bichos, de George Orwell; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Recortes da invisibilidade carcerária e a ineficácia da ressocialização nos presídios do Brasil à luz da lei de execução penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A proteção do direito fundamental à imagem do trabalhador no contexto da sociedade digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Barbosa; Processo administrativo disciplinar e o princípio da eficiência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A interseccionalidade e a proteção jurídica das mulheres negras: uma análise sobre a aplicação jurídica e social da interseccionalidade no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Direitos sucessórios em caso de filiação por socioafetividade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A Constituição escondida debaixo da toga: o populismo judicial e a subversão dos princípios constitucionais em prol da vontade popular; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
O conflito entre a autonomia da vontade e a recusa familiar na doação de órgãos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Medidas alternativas a prisão: caminhos para redução da reincidência e reintegração social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A relação entre a matriz tributária brasileira e a desigualdade social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Conflitos entre Ética Médica e Crenças Religiosas: estratégias jurídicas para o manejo de casos de Testemunhas de Jeová; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Prisões Preventivas após o advento da Lei 13; 964/2019; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Envio do PIX para a chave errada: Análise jurídica das decisões do TJBA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
O aumento do estelionato digital em tempos pandêmicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A reserva do possível e as escolhas trágicas no Brasil: Uma análise fiscal e tributária ante o custeamento dos direitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A recuperação judicial e a fraude contra credores: uma análise acerca das brechas existentes no sistema jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Violência contra a mulher e os impactos decorrentes da pandemia da Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A ineficácia do sistema carcerário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A IMPORTÂNCIA DA LEI 13; 756/18 NO PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS ANTE O PROCESSO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniftc; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A justiça restaurativa e o sistema carcerário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniftc; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
A alteração da lei de improbidade e os obstáculos na efetividade no combate aos atos de improbidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniftc; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
TEORIA DAS ESCOLHAS TRÁGICAS E O DIREITO À SAÚDE/ DIANTE DA LIMITAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniftc; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Crimes cibernéticos: a dificuldade punitiva e a importância da internet nos dias atuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Violência familiar e sua influência na desestruturação da família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Violência obstétrica na legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Usuário de drogas: sociedade e legislação pertinente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Lei Maria da Penha: Análise geral sobre eficácia da Lei n° 11; 340/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
As possibilidades de alterações no prenome, nome e gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais, Justiça e Cidadania; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Anhanguera - Itabuna; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Orientação de monitoria na disciplina de Direito Tributário 1; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Orientação de monitoria na disciplina de Direito Tributário 1; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unex - Faculdade de Excelência; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
Orientação de monitoria na disciplina de Direito Tributário 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unex; Orientador: Adive Cardoso Ferreira Júnior;
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GUIMARAES, G. G. ; JESUS, F. G. ; FEITOSA, A. D. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Cashbak e Justiça de gênero: o reconhecimento do custo-cuidado na EC 132/2023 e o paralelo com o auxílio-creche da CLT. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MEIRELES, E. R. ; FREIRE JUNIOR, E. A. ; MACARIO, V. S. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . O princípio do poluidor-pagador e sua aplicação na Tributação Ecológica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MEIRELES, E. R. ; FREIRE JUNIOR, E. A. ; MACARIO, V. S. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Entre o trabalho e o descanso: os limites da comunicação fora do expediente. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SANTOS, D. D. ; BARRETO, E. K. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Criminologia e compaixão seletiva: quem o sistema decide absolver e quem escolhe descartar. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DORIA, D. A. ; SILVA NETO, L. N. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Irmandado socioafetiva e o desafio da herança no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, D. J. C. E. ; EDUARDO, M. ; LUDOVICO, L. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . A invisibilidade da mulher do campo e o acesso às garantias previdenciárias. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MIRANDA, C. B. ; LIMA, V. V. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Do cárcere ao comando: a ascensão das facções criminosas no sistema prisional brasileiro. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MARQUES, B. J. ; SANTANA, I. P. S. ; LIMA, M. E. F. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Adultização infantil e exposição nas redes: desafios à proteção integral da criança. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA, A. P. A. ; SOUZA, G. P. ; DIAS, G. F. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . O IPTU Verde na microrregião Sul Baiana: a experiência de Ilhéus e diretrizes para a implementação em Itabuna. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SARMENTO, A. O. G. ; COSTA, C. A. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Entre telas e riscos: o papel das redes sociais na vulnerabilidade sexual de crianças e adolescentes. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA FILHO, A. J. ; NUNES, A. T. D. ; FERNANDES, R. A. B. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Direito à educação no cárcere: desafios e perspectivas da ressocialização no sistema prisional brasileiro. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; NANBA, J. P. A. ; SANTOS, L. C. ; GOES, M. L. V. . A injustiça fiscal na cobrança regressiva do ICMS na conta de luz: análises do impacto nas camadas de menor renda e na capacidade de pagamento dos cidadãos brasileiros. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; COTTA, E. R. M. ; NASCIMENTO, N. G. S. . Tributação ambiental no Brasil sob a ótica da extrafiscalidade: a complementaridade entre o IPTU verde e o imposto seletivo (LC 214/2025) na indução de condutas sustentáveis. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Inteligência Artificial e Direito Autoral: estado da arte e implicações. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARIAS, R. V. ; ARGOLO, R. S. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; MENEZES, L. E. . Desenvolvimento sustentável na administração pública: Uma análise acerca da nova lei de licitações. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. . A utilização ambiental dos tributos como forma de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Fundamentos da Tributação Ambiental no Braisl. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; FONSECA, C. M. S. ; ALMEIDA, G. L. . A construção da dignidade da pessoa humana nos 200 anos de constitucionalismo brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA, P. H. ; LUCENA, S. ; GONCALVES, T. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Direitos sucessórios de filiação por socioafetividade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FONSECA, C. M. S. ; ALMEIDA, G. L. ; BANDEIRA, V. C. S. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros: epistemologias de justiça material a partir do livro A Revolução dos Bichos, de George Orwell. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUSA, E. L. L. ; MOURA, I. S. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Justiça Fiscal e Racial no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANJOS, A. O. ; SANTOS, L. C. ; LAVINSCKY, P. G. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . A relação entre a matriz tributária brasileira e a desigualdade social. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NASCIMENTO, K. ; SOLEDADE, Y. G. B. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Medidas alternativas à prisão: caminhos para redução da reincidência e reintegração social. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SANTANA, A. L. S. ; SOUZA, J. V. B. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . A constituição escondida debaixo da toga: o populismo judicial e a subversão dos princípios constitucionais em prol da vontade popular. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PILOTO, A. L. ; CAMPOS, K. L. ; GOMES, Y. B. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Recortes da invisibilidade carcerária e a ineficácia da ressocialização nos presídios do Brasil à luz da Lei de Execução Penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MOURA, I. S. ; SOUSA, E. L. L. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Justiça Fiscal como instrumento de redução da desigualdade racial no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DANTAS, I. ; COSME, K. ; VICTOR, J. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . A autonomia da vontade e a recusa familiar na doação de órgãos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, L. S. ; SANTOS, R. B. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . O fenômeno do overshareting: responsabilidade legal dos tutores e genitores em face da superexposição infantil nos meios digitais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GOMES, F. M. B. ; COTIA, J. P. ; LEAL, R. O. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . A interseccionalidade e a proteção jurídica das mulheres negras no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. . ICMS Ecológico como uma política pública de desenvolvimento sustentável. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Análise da ocorrência dos crimes florestais em Ilhéus (Bahia) e efetividade da legislação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; SOUZA, C. S. ; FARIAS, R. V. . Tributação Ecológica como meio de proteção e desenvolvimento econômico sustentável. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; SOUZA, C. S. ; FARIAS, R. V. . IPTU Verde: a redução do consumo de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; FARIAS, R. V. ; SOUZA, C. S. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM AUXÍLIO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; FARIAS, R. V. ; SOUZA, C. S. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE ACERCA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JESUS JUNIOR, G. ; FERREIRA, R. F. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PROMOVENDO PRÁTICAS RESPONSÁVEIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Crimes florestais em Ilhéus: Dados de ocorrência, fatores de influência e potenciais soluções. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. . O problema do racismo ambiental frente à justiça relacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; VIEIRA, A. ; COSTA, B. S. ; PAULISTA, N. S. . IPVA VERDE: A REALIDADE DA EVOLUÇÃO DA EFICIÊNCIA ECOLÓGICA DOS MEIOS DE TRANSPORTE E RETROCESSO FISCAL FANTASIADO DE VANTAGEM ECONÔMICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; PASSOS, A. B. ; SILVA, A. F. . IPVA VERDE: O INCENTIVO (EXTRA)FISCAL APLICADO EM FUNÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; ARAUJO, D. A. . MEIO AMBIENTE E INDÍGENAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; COSTA, L. S. ; LOPES, L. P. S. ; SOUZA, J. G. C. . DOAÇÕES SUCESSIVAS E A LESÃO DA LEGÍTIMA: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. ; COSTA, L. S. ; SANTOS, R. B. . CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR: ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO SISTÊMICO NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Reflexões sobre o ICMS Ecológico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Crimes Florestais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUNA, F. ; FERREIRA JÚNIOR, A. C. . O Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas frente aos princípios da irretroatividade e anterioridade tributária: uma análise acerca da súmula 584 do STF com base no informativo 987 da Suprema Corte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . XXX Seminário Integrador Internacional da Rede Prodema. 2025.
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . XIV Semana de Economia da UESC. 2024.
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . IV Mostra Científica do Curso de Direito - Novas perspectivas jurídicas: um panorama do Direito contemporâneo. 2024.
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . XIII Semana de Economia da UESC. 2023.
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . 26° Encontro de Atividades Científicas. 2023.
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . 25° Encontro de Atividades Científicas. 2022.
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . A nova repartição das competências tributárias, a partir da Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária). 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Teoria das Externalidades e Tributação: a indução de comportamentos humanos pela sistemática do novo Imposto Seletivo. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Parecer. 2025. (Parecerista ad hoc).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Parecer. 2025. (Parecerista ad hoc).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . O uso da Inteligência Artificial na Pesquisa Científica. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Oficina de Direito e Processo Tributário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . MInicurso de Direito e Processo Tributário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Noções Introdutórias ao Direito Tributário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA JÚNIOR, A. C. . Limitações Constitucionais ao poder de tributar. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Neoliberalismo, Justiça Ecológica, Fiscal e Tributação Ambiental: a neoecofiscalidade como fenômeno de iniquidade ecofiscal, Descrição: Com o colapso ecológico e climático vivenciado pelo mundo a partir do Antropoceno e, em seguida, do Capitaloceno, políticas ecológicas são desenvolvidas pelos Estados, buscando mitigar essas mazelas. Dentre essas políticas, encontra-se a Tributação Ecológica, que, a partir da Teoria das Externalidades, inclui a variável ambiental nas políticas tributárias, aumentando a carga tributária sobre atividades poluentes e concedendo benefícios fiscais sobre atividades limpas, almejando, com isso, a mudança de comportamento da sociedade, ao induzir para atitudes mais sustentáveis. No entanto, nota-se que, mesmo o princípio da defesa do meio ambiente integrar o rol de princípios estruturantes do Sistema Tributário Nacional, diversas indústrias ricas e poluentes gozam de favores fiscais, demonstrando como que o neoliberalismo, sob a ótica de redirecionamento das políticas estatais em prol do mercado, exerce esta influência. Assim, a pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: em que medida o neoliberalismo tem influenciado as políticas ecofiscais brasileiras? Traça-se como objetivo geral analisar como o neoliberalismo (foucaultiano, marxista, weberiano e bourdiesiano) tem influenciado as políticas ecofiscais brasileiras. Para tanto, vale-se de um neologismo desenvolvido para demonstrar esta influência, que é a neoecofiscalidade. Espera-se que, a partir desta pesquisa, seja possível subsidiar as discussões das inconstitucionalidades ecofiscais brasileiras, de modo que se possa propor diretrizes para uma Tributação Ecológica justa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adive Cardoso Ferreira Júnior - Coordenador / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante.
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2024 - Atual
A INFLUÊNCIA DA DESIGUALDADE SOCIAL NA INCIDÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO IMEDIATA ILHÉUS-ITABUNA, Descrição: O projeto tem como objetivo principal determinar parâmetros da relação quantitativa entre desigualdade social e a incidência de crimes ambientais na região imediata de Ilhéus-Itabuna de 1989 a 2022. Dessa maneira, a pesquisa tem como problema: qual é a correlação entre os níveis de desigualdade social e a frequência de crimes ambientais nos municípios da região imediata de Ilhéus-Itabuna durante o período de 1989 a 2022? Como hipótese, tem-se que há uma relação positiva e significativa entre os índices de desigualdade social e a incidência de crimes ambientais nos municípios da região imediata de Ilhéus-Itabuna de 1989 a 2022. Mais especificamente, acredita-se que os municípios com maiores índices de desigualdade social terão maiores taxas de crimes ambientais, após controlar por outros fatores relevantes. Crê-se que a desigualdade social foi um dos principais fatores para a prática de crimes ambientais nos municípios da região imediata Ilhéus-Itabuna no período de estudo. A compreensão desse vínculo é crucial para informar e potencialmente reformular as políticas públicas, visando ações preventivas mais eficazes e contextualizadas. Além disso, a consolidação de dados e informações deste estudo expandirá o conhecimento acadêmico disponível, fornecendo uma base robusta para futuras pesquisas na área ambiental, não apenas na resposta jurídica após a ocorrência do crime, mas crucialmente na prevenção. A relevância deste trabalho está em fornecer insights para estratégias mais efetivas de prevenção de crimes ambientais, contribuindo significativamente para o avanço do Direito Ambiental e a proteção do patrimônio natural na Bahia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Adive Cardoso Ferreira Júnior - Integrante / Naisy Silva Soares - Coordenador., Financiador(es): PROBOL - UESC - Bolsa.
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2024 - Atual
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DOS CRIMES FLORESTAIS EM ILHÉUS, BAHIA: O CASO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a educação ambiental nas escolas de educação básica de Ilhéus e Itabuna, com foco no setor florestal. Especificamente, pretende-se identificar o perfil dos professores e diretores das escolas de educação básica de Ilhéus e Itabuna; analisar os projetos existentes e futuros das escolas sob análise na área de educação ambiental; verificar a forma de implementação da educação ambiental nas escolas sob análise; avaliar os resultados alcançados nas escolas com os projetos de educação ambiental; e, identificar os principais desafios enfrentados pelos professores e diretores no ensino da Educação Ambiental, bem como possíveis estratégias de superação. Serão utilizados dados primários e secundários para responder os objetivos propostos. Espera-se com esta pesquisa possibilitar a produção de dados concretos e atualizados sobre a implementação da política de Educação Ambiental na região. Espera-se ainda que esta pesquisa sirva como instrumento de análise pelo Poder Público para constatar a eficácia das normas legais e políticas públicas adotadas nas instituições de ensino de educação básica e subsidiar futuras ações e projetos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Adive Cardoso Ferreira Júnior - Integrante / Naisy Silva Soares - Coordenador / Vivaldo Ferreira de Souza Neto - Integrante.
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2023 - 2025
Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável, Descrição: O projeto tem como objetivo principal analisar criticamente como que a Tributação Ecológica, no Brasil, pode aproximar a Matriz Tributária Nacional da Justiça Fiscal e Social. A pesquisa buscará responder o seguinte problema: pela epistemologia decolonial, como alcançar a finalidade ecológica da Matriz Tributária brasileira sem abandonar a busca pela justiça fiscal e social? Tem-se como hipótese que a Tributação Ecológica deve ser pensada sob a perspectiva decolonial, concedendo incentivos fiscais, positivos e negativos, na produção e consumo em vez de na propriedade, a fim de aumentar o acesso a bens sustentáveis. Lado outro, se houver maior tributação em renda e patrimônio, haverá desestímulo ao grande acúmulo de patrimônio, bem como a arrecadação a maior pode ser utilizada por meio de redução de tributos sobre o consumo limpo e geração de emprego, respeitando a justiça fiscal e social. Em um país com fortes raízes do modo de viver colonial, é essencial trazer um olhar decolonial a partir de uma interseccionalidade nos mais diversos campos. Embora existam políticas públicas ecológicas, fiscais e sociais, ainda é incipiente a interseccionalidade das três áreas na busca por um Meio Ambiente Natural ecologicamente equilibrado. Dessa forma, é imperioso investigar tal transversalidade, ao demonstrar como que fenômenos que aparentam distintos, estão interligados, podendo ser causas uns dos outros. Com isso, será possível a implementação de políticas públicas assertivas no combate às mazelas prejudiciais a essas áreas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Adive Cardoso Ferreira Júnior - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Valcir Gassen - Integrante.
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2021 - 2023
ANÁLISE DA OCORRÊNCIA DOS CRIMES FLORESTAIS EM ILHÉUS (BAHIA) E EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO, Descrição: O presente projeto tem como objetivo geral analisar a eficácia da aplicação da legislação ambiental na na região Sul da Bahia, com ênfase na ocorrência dos crimes florestais. Especificamente, pretende-se realizar um diagnóstico dos crimes florestais ocorridos na região nos últimos anos; identificar o tempo gasto entre a decisão que exigiu o plano de recuperação de área degrada (PRAD) e o parecer técnico do IBAMA sobre a área a ser recuperada; analisar os fatores prejudiciais à fiscalização ambiental na região; propor uma estrutura de gestão do órgão de combate ao crime ambiental que fortaleça a ação do poder público na prevenção/repressão dos crimes florestais na região de estudo. Serão utilizados dados secundário e primários na pesquisa. Espera-se com a pesquisa contribuir para redução dos crimes ambientais na região analisada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Adive Cardoso Ferreira Júnior - Integrante / Naisy Silva Soares - Coordenador / Lyvia Julienne Souza Rêgo - Integrante / Christiana Cabicieri Profice - Integrante.
Prêmios
2025
Amigo da Turma, Turma de Direito 2024.2, Anhanguera Itabuna.
2025
Paraninfo, Turma de Direito 2024.2, Unex.
2025
Paraninfo, Turma de Direito 2025.1, Anhanguera.
2025
Professor homenageado, Turma de Direito 2025.1, Unex.
2024
Paraninfo, Turma de Direito 2023.2, Anhanguera Itabuna.
2024
Paraninfo, Turma de Direito 2024.1, Unex.
2023
Paraninfo, Turma de Direito 2022.2, Anhanguera Itabuna.
2023
Paraninfo, Turma de Direito 2023.1, Anhanguera Itabuna.
2023
Nome da turma, Turma de Direito 2023.1, Anhanguera Itabuna.
2022
Professor Homenageado, Turma de Direito 2022.1, Anhanguera Itabuna.
2022
Prêmio melhores do ano - Atividades de iniciação científica, Universidade Anhanguera - Itabuna.
2021
Professor Homenageado, Turma de Direito 2021.1, Unime Itabuna.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
IUNI Educacional Unime Itabuna, FACULDADE DO SUL. , Avenida José Soares Pinheiro, 1600, Centro, 45600185 - Itabuna, BA - Brasil, Telefone: (73) 21023023
Experiência profissional
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador
2021 - Atual
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2022 - 2022
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 2
Outras informações:
Estagiário de Docência na disciplina de Econometria - Departamento de Ciências Econômicas
Atividades
-
03/2021 - 03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Economia Regional e Políticas Públicas - PERPP.Linhas de pesquisa
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02/2021 - 03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Economia Regional e Políticas Públicas - PERPP.Linhas de pesquisa
2020 - Atual
Anhanguera - ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica III
-
02/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário 2 - Tributos em espécie e Processo Tributário
-
04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
-
04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Recursos
-
04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença e Processo de Execução
-
04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I
-
04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I
-
04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso II
-
07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil
-
07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial - Títulos de crédito e contratos empresariais
-
03/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos
-
02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Colegiado de Direito.Linhas de pesquisa
2022 - 2023
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Atividades
-
07/2023 - 08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário 2
-
07/2022 - 08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I
-
07/2022 - 08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica I
-
07/2022 - 08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica II
-
07/2022 - 08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Tributário
-
02/2022 - 08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II
-
07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - TGP
2020 - 2022
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor Titular
Atividades
-
03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito coletivo do trabalho
-
02/2022 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Recursos
-
02/2022 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
-
07/2021 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário
-
07/2020 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário - Tributos em Espécie e Processo Tributário
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07/2020 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Contratos empresariais
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07/2020 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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02/2020 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil - Cumprimento de Sentença e Processo de Execução
-
07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
-
01/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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01/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos
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01/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil
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07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos históricos e Introdução ao Estudo do Direito
2019 - 2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 20
Outras informações:
Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Atividades
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05/2020 - 06/2022
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Atividade realizada, Juiz Leigo da 5ª Turma Recursal Cível e Criminal.
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07/2019 - 05/2020
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Atividade realizada, Juiz Leigo da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública..
2016 - 2019
Guimarães & Ferreira - Advocacia e consultoria jurídicaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2014 - 2016
Banco do Brasil - ItabunaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2013 - 2014
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20
2022 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 25
2023 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Atividades
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04/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação em Direito.Linhas de pesquisa
2023 - Atual
UNEX - Faculdade de ExcelênciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Atividades
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08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário 1, Direito Tributário 2, Processo Tributário, Direito Empresarial 2, Prática Real e Simulada 1, Prática Real e Simulada 2
2024 - Atual
ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO SUL DA BAHIAVínculo: Membro da Aljusba, Enquadramento Funcional: Membro da Aljusba
Outras informações:
Ocupante da Cadeira n 27 da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia, cujo patrono é Boaventura Moreira Caldas.
2024 - Atual
ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO SUL DA BAHIAVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente da Aljusba
Outras informações:
Presidente da Aljusba (2024-2026)
2024 - Atual
Cesupi Faculdade de IlhéusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
Atividades
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Constitucional
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos constitucionais dos três poderes
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Tributário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Adive Cardoso Ferreira Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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