Rafael Fritzen

Mestre em Direito pela IMED/RS, Especialista em Direito Público pela IMED/RS, Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Verbo Jurídico/RS, graduado em Direito pela ULBRA/RS. Foi Assessor de Juiz de Direito no Estado Rio Grande do Sul, Advogado, Oficial Registrador do Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito da Vitória de Salvador/BA e atualmente é Tabelião de Notas e Protesto de Santa Bárbara do Sul/RS.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Faculdade Meridional
Título: Contribuição das serventias notariais e de registro para a democratização do modelo brasileiro de acesso à justiça,Ano de Obtenção: 2021
Márcio Ricardo Staffen.Palavras-chave: Acesso à justiça; Desjudicialização; Serventias extrajudiciais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Registral Imobiliário com ênfase em Direito Notar

2015 - 2016

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Direito de Propriedade e a Desapropriação Sancionatória no Estatuto da Cidade

Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Público

2010 - 2010

Faculdade Meridional
Título: Inefetividade da Desapropriação por Descumprimento da Função Social da Propriedade Urbana
Orientador: Jorge Irajá Louro Sodré

Aperfeiçoamento em Intensivo Notarial e Registral

2013 - 2013

VFK Fomentos para Educação
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Carreiras Jurídicas Intensivo II

2011 - 2012

Rede de Ensino LFG - Luis Flávio Gomes
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Carreiras Jurídicas Intensivo I

2011 - 2011

Rede de Ensino LFG - Luis Flávio Gomes
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Curso Regular de Preparação ä Magistratura Federal

2009 - 2009

ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2009

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Luterana do Brasil
Título: Desapropriação por descumprimento da Função Social do Imóvel Urbano
Orientador: Rafael Mafaccioli Marin

Formação complementar

2008 - 2008

Jornada Imobiliária. (Carga horária: 10h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Prática Processual Civil. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2005 - 2008

Jornadas Jurídicas. (Carga horária: 35h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2007 - 2007

Ação Social - Direito e Cidadania. (Carga horária: 5h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação de Projetos de Pesquisa. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2007 - 2007

Depoimento. (Carga horária: 5h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. LEGITIMIDADE REGULATÓRIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E O DIREITO HUMANO À MORTE DIGNA. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) COMO FERRAMENTA VIOLADORA DO ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA NUMA CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE DE LIVRES E IGUAIS NA TEORIA DE JOHN RAWLS. 2020. (Congresso).

VII Seminário Internacional Direito, Democracia & Sustentabilidade PPGDireito IMED. 2020. (Seminário).

II Encontro de Grupos de Pesquisa e Estudos do PPGD IMED. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

FRITZEN, R. . Acesso à Justiça e o Extrajudicial: contribuições das Serventias Notariais e de Registro para a Democratização do modelo brasileiro de acesso à Justiça. 1. ed. Porto Alegre: Fi, 2021. v. 1. 170p .
SEGER, L. ; FAVERI, M. A. S. ; FRITZEN, R. . A (in)disponibilidade do bem jurídico vida sob a perspectiva teórica de Claus Roxin. In: Diones Janner Leal; Emerson Luiz de Souza Rodrigues; Lenise da Silva Zanato. (Org.). Direito Penal, Dano Social e Democracia. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 266-289.
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FRITZEN, R. . Novas tecnologias de acesso à informação nas serventias notariais e de registro. In: Salete Oro Boff; Diones Janner Leal; Marco André Simm de Faveri,. (Org.). Novas tecnologias e desafios ao direito. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 75-98.
FRITZEN, R. ; FAVERI, M. A. S. . Os smart contracts e a tecnologia blockchain na atividade notarial brasileira. In: Salete Oro Boff; Diones Janner Leal; Marco André Simm de Faveri,. (Org.). Novas tecnologias e desafios ao direito. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 117-132.
FAVERI, M. A. S. ; SEGER, L. ; FRITZEN, R. . O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) COMO FERRAMENTA VIOLADORA DO ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA NUMA CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE DE LIVRES E IGUAIS NA TEORIA DE JOHN RAWLS. In: Adolfo Mamoru Nishiyama, João Alexandre dos Santos, Luciana Andrea Accorsi Berardi e Renato de Almeida Oliveira Muçouçah. (Org.). INTERDISCIPLINARIDADE E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 785-802.
SEGER, L. ; FAVERI, M. A. S. ; FRITZEN, R. . A LEGITIMIDADE REGULATÓRIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E O DIREITO HUMANO À MORTE DIGNA. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Cristiano Anunciação; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Lucas Manoel Silva Cabral. (Org.). Sociedade e mobilização. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 670-687.
FAVERI, M. A. S. ; FRITZEN, R. ; SEGER, L. . Extensão e limites de aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). In: Vinícius Borges Fortes; Julia Benetti Franzosi; Mariana Sarturi; Cássio Abreu da Rosa. (Org.). Dimensões do direito e da tecnologia na contemporaneidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2020, v. 1, p. 297-316.
FAVERI, M. A. S. ; FRITZEN, R. ; SEGER, L. . A APROPRIAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DE AMARTYA SEN. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN, 2020, Passo Fundo. IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN, 2020.
FAVERI, M. A. S. ; FRITZEN, R. ; SEGER, L. . EXTENSÃO E LIMITES DE APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). In: XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2020, Passo Fundo. XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2020.
FAVERI, M. A. S. ; FRITZEN, R. ; SEGER, L. . O PROCESSO ELETRÔNICO E SEUS REFLEXOS PARA CONCRETIZAÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUAL. In: XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2020, Passo Fundo. XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2020.
SEGER, L. ; FRITZEN, R. ; FAVERI, M. A. S. . A ATIVIDADE NOTARIAL EM MEIO ELETRÔNICO. In: XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2020, Passo Fundo. XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2020.
FAVERI, M. A. S. ; FRITZEN, R. ; SEGER, L. . OS EFEITOS DO PROCESSO ELETRÔNICO SOBRE O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. In: XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2020, Passo Fundo. XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2020.
SEGER, L. ; FRITZEN, R. ; FAVERI, M. A. S. . NOVAS TECNOLOGIAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO. In: XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2020, Passo Fundo. XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2020.
FRITZEN, R. ; FAVERI, M. A. S. ; SEGER, L. . LEGITIMIDADE REGULATÓRIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E O DIREITO HUMANO À MORTE DIGNA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRITZEN, R. ; SEGER, L. ; FAVERI, M. A. S. . A ATIVIDADE NOTARIAL EM MEIO ELETRÔNICO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SEGER, L. ; FRITZEN, R. ; FAVERI, M. A. S. . O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) COMO FERRAMENTA VIOLADORA DO ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA NUMA CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE DE LIVRES E IGUAIS NA TEORIA DE JOHN RAWLS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tabelionato de Notas e Protesto de Santa Bárbara do Sul. , Avenida Coronel Victor Dumoncel, 767, Centro, 98240000 - Santa Bárbara do Sul, RS - Brasil, Telefone: (55) 33721004

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Tabelião de Notas e Protesto, Enquadramento Funcional: Tabelião, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Oficial de Registro Civil, Enquadramento Funcional: Registrador, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

Vínculo: Delegatário, Enquadramento Funcional: Oficial Registrador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2017

Advocacia Rafael Fritzen

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado - OAB/RS 82.598, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.