Jorge Irajá Louro Sodré

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999). Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Escola Superior do Ministério Público da União. É Procurador da República.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Da responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública brasileira devido às omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal - critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal.
Eugênio Facchini Neto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA EXIGIBILIDADE FRENTE AO ESTADO: CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA OU GARANTIA DE DIREITO SOCIAL?,Ano de Obtenção: 2013
MÕNIA CLARISSA HENNIG LEAL.Palavras-chave: direitos sociais; jurisdição constitucional; alimentação adequada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em andamento em Direitos Humanos

2006 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Não há

Especialização em Direitos Humanos

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Interpretação do requisito eoconômico para a concessão do benefício de prestação continuada em respeito à dignidade da pessoa humana.
Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas

Especialização em Formación Especializada em Derechos Humanos

2006 - 2006

Universidad Pablo de Olavide
Título: A feminização da pobreza

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: não há

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1988

Escola Técnica Federal de Pelotas

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Formação complementar

2018 - 2018

Fundamentos en la Prevención de Atrocidades Masivas. (Carga horária: 40h). , Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation, AIPR, Estados Unidos.

2018 - 2018

Apontamentos sobre o novo CPC - fase de conhecimento. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional, SG, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao estudo dos contratos comerciais int. (Carga horária: 13h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Aperfeiçoamento "Programa Bolsa Família". (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2010 - 2010

Simpósio Consumidores de serviços de telecomunicaç. (Carga horária: 19h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2010 - 2010

Simpósio Direito à Assistência Farmacêutica. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2004 - 2004

III Curso Iniciação para Procurador da República. (Carga horária: 90h). , Escola Superior do Ministério Público da União Brasília, ESMPUB, Brasil.

2003 - 2003

Preparação 20º Concurso de Procurador da República. (Carga horária: 560h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Processo Civil. (Carga horária: 104h). , Instituto de Estudos Jurídicos Especializados, IEJE, Brasil.

2002 - 2002

Curso Permanente de Direito Tributário. (Carga horária: 72h). , Colégio Rosário, CR, Brasil.

2001 - 2001

Formação de Oficiais - Área do Direito. (Carga horária: 1400h). , Escola de Administração do Exército, EsAEX, Brasil.

1999 - 2000

Revisão ao Concurso Ministério Público ? 2ª Fase. (Carga horária: 350h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

1994 - 1996

Língua Espanhola do Nível Superior. (Carga horária: 440h). , Agência Espanhola de Cooperação Internacional, AECI, Brasil.

1995 - 1995

A Boa-Fé no Direito das Obrigações. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1991 - 1991

Formação de Sargentos das Armas. (Carga horária: 1500h). , Escola de Sargentos das Armas, ESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

Conferência Crítica à teoria dos princípios. 2013. (Outra).

Minicurso Introdução aos estudos dos contratos comerciais in. 2013. (Seminário).

Demandas Sociais e políticas públicas na sociedade contemm. 2012. (Seminário).

Demandas Sociais e políticas públicas na sociedade contemm. 2012. (Seminário).

O Processo Civil no séc XXI.Tutela coletiva: as interfaces do anteprojeto do CPC, da LACP e do CDC. 2012. (Seminário).

Políticas públicas de educação para o consumo. 2012. (Seminário).

Verdad y memoria en la experiencia europeia. 2012. (Oficina).

Buen gobierno y buen administracion a ambos lados atlântico. 2011. (Outra).

Demandas Sociais e políticas públicas na sociedade contemm. 2011. (Seminário).

I Seminário Iberi-Americano de Políticas Públicas Consumidor.O Ministério P´´ublico Federal e as políticas públicas de consumo. 2011. (Seminário).

Políticas públicas de defesa do consumidor. 2011. (Seminário).

IV Seminário nacional de defesa do consumidor.Incentivo ao projeto consumidor cidadão. 2010. (Seminário).

Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contem. 2010. (Seminário).

Demandas Sociais e políticas públicas na sociedade contemm. 2009. (Seminário).

Ferrovias no Brasil: cenário atual e perspectivas. 2009. (Simpósio).

seminário de capacitação em direitos humanos.seminário de capacitação em direitos humanos. 2009. (Seminário).

I Colóquio Nacional de Direitos Humanos.A feminização da pobreza. 2008. (Outra).

III Colóquio Nacional de Direitos Humanos.É possível Ensinar Direitos Humanos?. 2008. (Seminário).

II Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.O princípio da informação no CDC. 2008. (Seminário).

Seminário Semana do Ministério Público.O Ministério Público e as ações coletivas. 2008. (Seminário).

palestra promovida na Escola da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul.A proteção da infância e da adolescência na Espanha e Encrucijadas de los derechos humanos en la sociedad contemporánea. 2007. (Encontro).

Seminário Semana do Ministério Público.O Ministério Público e as Ações Coletivas. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental - Ano VII. 2005. (Congresso).

Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas. 2005. (Seminário).

Temas atuais de Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

Ciclo sobre o Novo Código Civil ? ?Contratos?. 2003. (Outra).

Ciclo sobre o Novo Código Civil ? ?Responsabilidade Civil". 2003. (Outra).

Ciclo sobre o novo Código Civil - "Obrigações". 2003. (Encontro).

I Seminário de Direito para Professores de Cursos de Formação de Oficiais das Forças Armadas. 2001. (Seminário).

Pesquisa jurídica. 1994. (Seminário).

Seminário de Pesquisa Jurídica. 1994. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Vieira Duarte Pereira

SODRÉ, J. I. L.. Cláusulas pétreas, soberania popular e democracia: ponderações de conflitos e convergência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Waleska Farias Villela

SODRÉ, J. I. L.. A execução provisória da pena restritiva de liberdade em face do princípio constitucional de presunção de inocência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Jorge Renato dos Reis

FACCHINI NETO, E.;REIS, JORGE RENATO DOS; FREITAS, J.; RUARO, R. L.. Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal - critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Juarez Freitas

FREITAS, JUAREZ; FACCHINI NETO, E.; MOLINARO, C. A.; ANDRADE, Fabio Siebeneichler de; REIS, J. R.; MELLO, C. A. P.. Da responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública Brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal ? critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Juarez Freitas

FREITAS, JUAREZ; FACCHINI NETO, E.; REIS, J. R.; RUARO, Regina Linden. Da responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública Brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal ? critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Mônia Clarissa Hennig Leal

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALCALA, H. N.; HERMANY, R.. A garantia do direito fundamental à alimentação adequada pelo Poder Judiciário: concretização de direito social ou controle jurisdicional de Políticas Públicas?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Ricardo Hermany

HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.; ALCALA, H. N.. O direito humano à alimentação adequada no rol de direitos fundamentais sociais da Constituição Federal Brasileira e sua exigibilidade frente ao estado: controle jurisdicional de política pública ou garantia de direito social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

Andressa Cardoso Barrientos

Vulnerabilidade e sistema carcerário: acondição da mulher presa no Brasil; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Julia Porto Agnoletto

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Rodrigo Victor dos Santos

Vedação do tratamento mais gravoso na apuração de ato infracional: a audiência de apresentação à luz da Constituição da República; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Marina Sá Prado

Execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise da atual juriprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da presunção de inocôncia; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Adenildo Júnior Machado

O exercício dos direitos políticos pela pessoa com deficiência intelectual: desafios e questões constitucionais; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Franciene Zanella

O atvismo judicial e as limitações à postura institucional do judiciário; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Vanessa Fabbris Piacentini

Eficácia das decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Anelise Zalewski Rodrigues dos Santos

Desaposentação: a decisão do Supremo Tribunal Federal frente à Constituição Federal; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Priscila Ramineli Leite Pereira

Reflexões sobre a (in)existência do direito à morte no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Matheus Altenhofen Silveira

Anencefalia: inaplicabilidade do direito à vida e ADPF nº 54; ; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Daniela Patrícia Schneider

Responsabilidade social empresarial como subsídio às políticas públicas de promoção dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: Jorge Irajá Louro Sodré;

Daniele da Costa Lima

A inconstitucionalidade da súmula vinculante nº 11; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: Jorge Irajá Louro Sodré;

Paola Renata Pereira Possini

A jurisprudencialização da Constituição: mutação ou interpretação constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: Jorge Irajá Louro Sodré;

Rafael Fritzen

Inefetividade da desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: Jorge Irajá Louro Sodré;

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Foi orientado por

Eugênio Facchini Neto

Condomínio de lotes: apropriação da praça para uso como jardim; a busca de respostas constitucionais; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Eugênio Facchini Neto

Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal ? critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

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Produções bibliográficas

  • SODRÉ, J. I. L. . DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: A DIFICULDADE DE EFETIVAÇÃO. Revista de Direito (Viçosa) , v. 7, p. 235-254, 2015.

  • MACHADO, A. A. ; SODRÉ, J. I. L. . O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO E SUA INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS. In: EDILSON VITORELLI. (Org.). TEMAS ATUAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 3ªed.SALVADOR: JUSPODIUM, 2015, v. 01, p. 147-164.

  • SODRÉ, J. I. L. . A Comissão Nacional da Verdade e o direito à informação verdadeira: passos de consolidação da democracia brasileira. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas aprofundados do Ministério Público Federal. 02ed.Salvador: juspodium, 2013, v. 01, p. 141-158.

  • SODRÉ, J. I. L. . O conceito de serviço público: é possível extrai-lo da Constituição Federal brasileira de 1988?. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas aprofundados do Ministério Público Federal. 02ed.Salvador: , 2013, v. 01, p. 209-224.

  • SODRÉ, J. I. L. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no direito de família. In: Jorge Renato dos Reis; Kátia Leão Cerqueira. (Org.). Intersecções entre o público e o privado: uma abordagem principiológica constitucional. 01ed.Salvador: EDUFBA, 2012, v. 01, p. 143-159.

  • SODRÉ, J. I. L. . Direitos sociais como direitos de solidariedade. In: Clóvis Gorczeviski. (Org.). Direitos humanos e participação política. 01ed.Porto Alegre: Imprensa Livre editora, 2012, v. 03, p. 431-454.

  • SODRÉ, J. I. L. . A informação como direito fundamental do consumidor na sociedade da informação. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. 01ed.Florianópolis: , 2012, v. 01, p. 49-67.

  • SODRÉ, J. I. L. ; FONTANA, E. . A proteção da relação de consumo no âmbito das agências reguladoras. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério Silva. (Org.). Balcão do consumidor: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 01ed.Passo Fundo: UPF, 2011, v. , p. 90-111.

  • SODRÉ, J. I. L. . A informação como fonte geradora de deveres ao fornecedor na relação consumerista: o caso da telefonia móvel em áreas rurais. In: Jorge Renato dos Reis; Kátia Leão Cerqueira; Ricardo Hermany. (Org.). Educação para o consumo. 01ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 01, p. 67-85.

  • SODRÉ, J. I. L. . O princípio da informação nas relações de consumo. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogerio da Silva. (Org.). Balcão do consumidor: relações de consumo. 01ed.Passo Fundo: UPF, 2010, v. 01, p. 58-67.

  • SODRÉ, J. I. L. . A propriedade privada urbana funcionalizada pelo direito à moradia adequada: o Código Civil e o Estatuto da Cidade.. Revista do Direito Público (Londrina) , 2017.

  • SODRÉ, J. I. L. . Direitos sociais e políticas públicas: a dificuldade de efetivação.. Revista de Direito (Viçosa) , 2016.

  • SODRÉ, J. I. L. . I Mostra de pesquisa do PPGD PUCRS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. . A INFORMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SODRÉ, J. I. L. . mesa redonda 'Direitos Culturais indígenas e sua efetivação'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. . OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS DE SOLIDARIEDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SODRÉ, J. I. L. . O ACESSO À JUSTIÇA FRAGILIZADO NA ESFERA FEDERAL BRASILEIRA: A ATUAÇÃO PROVISÓRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SODRÉ, J. I. L. ; FONTANA, E. . Espaço urbano no Brasil e o Direito à moradia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. ; KONZEN, L. . A jurisdição constitucional como atividade de natureza política: a crítica da politização da justiça ou judicialização da política pelo Poder Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. . A comissão nacional da verdade e o direito à informação verdadeira: passos de consolidação da democracia brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. . Tutela coletiva: as interfaces do anteprojeto do CPC, da LACP e do CDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SODRÉ, J. I. L. ; FONTANA, E. . A proteção da relação de consumo no âmbito das agências reguladoras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. . O Ministério Público Federal e as políticas públicas de consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SODRÉ, J. I. L. . O princípio da informação no CDC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SODRÉ, J. I. L. . Síntese de conceitos importantes dentro de licitações e contratos administrativos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. . Análise dos defeitos mais comuns em procedimentos licitatórios e na execução dos contratos administrativos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. . Sanções aplicáveis nas três esferas (penal, cível e administrativa). 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. . Apresentação de sugestões para um melhor controle dos processos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. . Questões sobre Auto de Prisão em Flagrante Delito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SODRÉ, J. I. L. . A questão do controle externo do Poder Judiciário. Porto Alegre: Boletim Informativo Judiciário/RS, 2007 (Boletim Informativo).

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Outras produções

SODRÉ, J. I. L. . Direitos culturais indígenas e sua efetivação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SODRÉ, J. I. L. . Aprovação no 20º Concurso para o cargo de Procurador da República. 2007. (Aprovação em Concursos).

SODRÉ, J. I. L. . Aprovação no Concurso para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. 2003. (Aprovação em Concursos).

SODRÉ, J. I. L. . Aprovação no Concurso para ingresso na Escola de Administração do Exército. 2000. (Aprovação em Concursos).

SODRÉ, J. I. L. . Aprovação no Concurso para ingresso à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 1993. (Aprovação em Concursos).

SODRÉ, J. I. L. . Aprovação no Concurso para ingresso na Escola de Sargentos das Armas. 1990. (Aprovação em Concursos).

SODRÉ, J. I. L. . Aprovação no Concurso para ingresso à Escola Técnica Federal de Pelotas. 1984. (Aprovação em Concursos).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público Federal, Procuradoria da República. , Rua Tamandaré, 140, sala 801, Boa Vista, 93410150 - Novo Hamburgo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35844300, Fax: (51) 5135844300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - 2010

    CELER Faculdades

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Ministrar aula sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal na Especialização em Direito Pùblico (convênio CELER x UNISC)

  • 2009 - 2009

    Curso de Preparação ao exame da OAB - GARRA

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Processo de Direito Processual Civil

  • 2008 - Atual

    Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor contratado

    Outras informações:
    Professor de Disciplina de Direito Constitucional no curso regular de preparação à magistratura federal em Porto Alegre e Passo Fundo

  • 2007 - 2008

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    professor de direito processual penal e direitos difusos e coletivos

  • 2007 - Atual

    Ministério Público Federal (RS)

    Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2007

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República em Passo Fundo, .,Serviço realizado, Atribuições nas áreas penal e cível, sendo nessa última especificamente na tutela consumerista e Procuradoria dos Direitos do Cidadão.

  • 2004 - 2005

    Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal - Teoria Geral do Crime

  • 2004 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

    Outras informações:
    Integrante da Comissão de estágio e examinador da matéria Direito Civil da Seleção de QUADRO RESERVA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NO DECORRER DE 2013 NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RS, E NAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA SEDIADAS NOS MUNICÍPIOS DE BAGÉ, BENTO GONÇALVES, CACHOEIRA DO SUL, CAPÃO DA CANOA, CAXIAS DO SUL, ERECHIM, LAJEADO, NOVO HAMBURGO, RIO GRANDE, SANTA CRUZ DO SUL, SANTA MARIA, SANTANA DO LIVRAMENTO, SANTO ÂNGELO E URUGUAIANA.

  • 2001 - 2004

    Escola de Administração do Exército, EsAEX

    Vínculo: Oficial do Exército Brasileiro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico junto ao Comando da Terceir, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/2001 - 03/2004

      Serviços técnicos especializados , Exército Brasileiro, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres versando sobre a utilização do patrimônio da União jurisdicionado ao Exército Brasileiro.

    • 12/2001 - 03/2004

      Serviços técnicos especializados , Exército Brasileiro, .,Serviço realizado, Análise e propositura de soluções de sindicâncias, recursos administrativos e inquéritos policiais militares.

    • 12/2001 - 03/2004

      Serviços técnicos especializados , Exército Brasileiro, .,Serviço realizado, Elaboração de soluções a consultas referentes à administração pública militar.

    • 12/2001 - 03/2004

      Serviços técnicos especializados , Exército Brasileiro, .,Serviço realizado, elaboração de pareceres versando sobre licitações e contratos administrativos envolvendo as 114 (cento e quatorze) Organizações Militares subordinadas àquele Grande Comando.

  • 2014 - 2014

    Universidade Feevale

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de Direito Civil, história do direito

    Atividades

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil I - teoria geral I, direito civil II - teoria geral II, História do Direito

  • 2015 - Atual

    Verbo Jurídico

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Direito constitucional