Thiago Melim Braga

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra, IGC/UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biotecnologia / Subárea: Biotecnologia em Saúde Humana e Animal/Especialidade: Engenharia de Tecidos.

LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; SILVA, R. B. D. ; AUBERT, ANNA CARAMURU PESSOA ; BRAGA, THIAGO MELIM . A morte digna no contexto da União Europeia e da América Latina. 2023. (Outro).

Aula Inaugural ESA/MS 2026. 2026. (Outra).

Seminário Específico Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.As perspectivas da morte digna na realidade portuguesa e brasileira e a relevância do Conselho Nacional de Ética para Ciências da Vida para o desenvolvimento das temáticas.. 2024. (Seminário).

I - Seminário de Pesquisa - Cidadania Global.Cidadania Global. 2023. (Seminário).

V Congresso Nacional da FEPODI. O MODELO COMUNICATIVO DE HABERMAS E A TEORIA POLÍTICA: UM ELO INICIAL APLICÁVEL AO MODELO DISTRITAL DE REGIONALIZAÇÃO DE VOTO PENSADO PARA O BRASIL. 2017. (Congresso).

A Justiça e o Processo. 2016. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Juri Simulado. 2014. (Congresso).

2º Ciclo Sul-Mato-Grossense de Palestras Jurídicas. 2012. (Outra).

Curso OAB 1ª Fase Extensivo - 2012.1. 2012. (Outra).

Curso OAB 2ª Fase - 2012.1. 2012. (Outra).

Palestra Arbitragem: Atraente Método de Soluções de Conflitos. 2011. (Outra).

Palestra Responsabilidade Civil nas Relações Familiares. 2011. (Outra).

V Congresso Icones do Direito em Campo Grande. 2011. (Congresso).

XII Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 2011. (Outra).

1º Ciclo Sul-Mato-Grossense de Palestras Jurídicas. 2010. (Outra).

Aula Magna - Advogado, juiz, promotor? - A crise de identidade do operador do Direito. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2010. (Outra).

IV Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2010. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

1º Ciclo Jurídico - Cultural de Direito Penal. 2009. (Outra).

7º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

Seminário Jurídico - A Nova Sistemática Recursal do Processo Civil. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico - Métodos de Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário).

2ª Semana Jurídica do CALUFE de Direito Penal. 2008. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Extensão em Direito Eleitoral. 2008. (Outra).

Ciclo de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Outra).

Ciclo Jurídico. 2008. (Outra).

FOR-JUS 2008 - International Forum of Justice. 2008. (Congresso).

Lançamento do Livro Curso de Direito Constitucional. 2008. (Outra).

RIBAS, LIDIA MARIA; TREVISAM, E.;BRAGA, THIAGO MELIM. Emenda Constitucional nº 103/2019 e Dignidade da Pessoa Humana: o impacto negativo aos benefícios de risco. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

A MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES E A CASA DA MULHER BRASILEIRA:POLÍTICAS PÚBLICAS E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM CAMPO GRANDE/MS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

AS MULHERES NO SETOR AGROPECUÁRIO EM CAMPO GRANDE/MS E REGIÃO: LIMITES E PERSPECTIVAS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: ARRANJOS INSTITUCIONAIS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

JUSTIÇA PARA TODAS AS PESSOAS: GÊNERO E OUTROS MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA NA ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O IMPACTO DA ROTA BIOCEÂNICA NO EMPREENDEDORISMO FEMININO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS EM MATO GROSSO DO SUL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

TRÁFICO HUMANO E PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA MULHER VÍTIMA DE EXPLORAÇÃO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A ROTA BIOCEÂNICA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS MULHERES E MENINAS DE FRONTEIRA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

EMPREENDEDORISMO FEMININO: RESGATE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE AMEAÇA PROMOVIDA PELO PACOTE ANTIFEMINICÍDIO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

LEI MARIA DA PENHA EM MEIO A ATAQUES E RESISTÊNCIA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PROCESSAMENTO DOS CRIMES CONTRA A MULHER E A PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO DE PROVA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DESCONSTRUINDO O MACHISMO ESTRUTURAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DA VIOLÊNCIA DENUNCIADA À SILENCIADA: UM PANORAMA DA DELEGACIA DA MULHER DE PONTA PORÃ - MATO GROSSO DO SUL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E OS DIREITOS DAS MULHERES; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO IMPACTOS E DESAFIOS PARA A PARIDADE; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

FEMINISMO E DESIGUALDADE SALARIAL: BARREIRAS E POSSIBILIDADES DE MUDANÇA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

SINDICALISMO E SUAS TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS COM O ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE: DA PRESCINDIBILIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO OU PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A SUSTENTAÇÃO ORAL APÓS O VOTO DO RELATOR: ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A INCLUSÃO: REVISITANDO O ARCABOUÇO LEGISLATIVO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO: INDENIZAÇÕES POSSÍVEIS, DANO MORTE E DANO EXISTENCIAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O PODER DA OPINIÃO PUBLICA: A INFLUÊNCIA DA IMPRENSA EM PROCESSOS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ´Pós-graduação emCiências Criminais) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ATOS INFRACIONAIS COM A POSSÍVEL PERSUASÃO DA ERA DIGITAL NAS CONDUTAS PRATICADAS: UM OLHAR DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ´Pós-graduação emCiências Criminais) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

COOPERAÇÃO POLICIAL LATINO-AMERICANA E A TRANSIÇÃO TERRITORIAL DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC): UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO DA EUROPOL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ´Pós-graduação emCiências Criminais) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL: NULIDADE DO INÍCIO DE OFÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE VALORES, EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

JURISPRUDÊNCIAS DEFENSIVAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DEVIDO PROCESSO: PROVA DA TEMPESTIVIDADE RECURSAL E A COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

AS ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS E OS PRAZOS PROCESSUAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: O DILEMA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

INSTITUTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE: ANÁLISE DO ARTIGO 129 PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE ÔNUS SUCUMBENCIAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

AS CONDIÇÕES E O PAPEL INVENTARIANTE: DA TAXATIVIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRÁTICA JURÍDICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO: CONTRAPONTOS ENTRE A CELERIDADE PROCESSUAL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

Medidas executivas atípicas: aplicações no âmbito dos Tribunais Superiores (STJ e STF); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A INFLUÊNCIA DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA MOROSIDADE PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA FAIXA DE FRONTEIRA NA CIDADE DE PONTA PORÃ/MS ?FRONTEIRA DO FUTURO: FONPLATA E A COOPERAÇÃO FINANCEIRA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

Aposentadoria para servidores públicos militares do Estado de Mato Grosso do Sul: análise entre a legalidade e a jurisprudência; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

Inserção das propostas da sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

Aposentadoria para servidores públicos militares do Estado de Mato Grosso do Sul: análise entre a legalidade e a jurisprudência; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A CONTRIBUIÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O CONTROLE EXTERNO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

MAXIMIZANDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL POR MEIO DA GESTÃO DE FROTA NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL (AGRAER): UM ESTUDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CHECKLIST VEICULAR DIGITAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

Governança Pública e Controle Interno: análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Contas da União; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O IMPACTO DO CONTROLE EXTERNO NOS CONTRATOS DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB): O PAPEL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS/MS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

MODELO DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMA PARA O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

AS CONTAS PÚBLICAS DE GOVERNO MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ? TCE/MS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

Inserção das propostas da sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E OS BENEFÍCIOS DO CONTROLE PREVIO NA FASE INICIAL E DURANTE A EXECUÇÃO DA FASE LICITATÓRIA DA DESPESA PÚBLICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

OS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A AUDITORIA GOVERNAMENTAL COMO FUNDAMENTOS ESSENCIAIS PARA A BOA GOVERNANÇA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

Controle externo no Programa Nacional de Educação Alimentar (PNAE) e a qualidade da alimentação escolar na 1ª Infância; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO NA CONTABILIDADE PÚBLICA: ANÁLISE DE DADOS E PERSPECTIVAS FUTURAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

FORMAS DE CONTROLE DAS CONTRATUALIZAÇÕES CELEBRADAS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL E OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS EM CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POR MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE OU SEM EQUIPE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: UM OLHAR SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

Tecnologia da informação e comunicação: impacto na fiscalização de Imposto sobre Circulação e Transporte de Mercadoria; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

IMPACTOS E DESAFIOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE CONVÊNIOS DIANTE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMNSTRATIVOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A Contabilidade aplicada ao setor público: análise de produção científica sobre as transformações legislativas (2013-2023); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

IMPACTOS E DESAFIOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

MENSAGEM À ASSEMBLEIA E A TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL: PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

REFLEXOS DOS SINISTROS DE TRÂNSITOS NA ÓTICA FINANCEIRA DO ESTADO: ANÁLISE DO IMPACTO SOCIOECONÔMICO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O MODELO DE MATURIDADE CORRECIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) COMO BENCHMARK PARA IMPLEMENTAÇÃO NA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (CGE/MS); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

REDE "SIM": CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DO EMPREGADOR POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE INSERIDA PELO TEMA 932 DO STF; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ESGOTAMENTO PROFISSIONAL E O AMBIENTE DE TRABALHO: ESTRATÉGIAS PARA PREVENIR DOENÇAS PSICOLÓGICAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DANOS MORAIS NO DIREITO DO TRABALHO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

CONTRATOS EM COOPERATIVAS: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM: UMA PERSPECTIVA DE FUTURO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA: RELAÇÃO DE EMPREGO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A REGULARIDADE FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

GOVERNANÇA DO SETOR PÚBLICO: ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DE BOAS PRÁTICAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

COMPLIANCE E SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO: IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA FIEMS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E SUA RELAÇÃO COM O TRIBUNAL DE CONTAS: DIÁLOGO NECESSÁRIO À DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PROCESSOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS: AÇÃO E CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DA GOVERNANÇA NA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE EXTERNO NA IMPLEMENTAÇÃO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOS MUNCÍPIOS SUL-MATOGROSSENSES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controle Externo Da Administração Pública) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SERVIÇO PÚBLICO NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

OS DESAFIOS PARA CELERIDADE PROCESSUAL NAS DEMANDAS DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL (IPTU): UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ? MS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DIREITOS CONSTITUCIONAIS, SAÚDE E A PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER: POLÍTICAS PÚBLICAS E (PRÉ/PÓS) CRISES SANITÁRIAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DEMOCRACIA ELETRÔNICA E INCLUSÃO DIGITAL: PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: APLICABILIDADE PRÁTICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O MUNICÍPIO E O CAPITAL SOCIAL: O DESPERDÍCIO DA FORÇA COMUNITÁRIA COMO UM ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

GOVERNANÇA PÚBLICA E EDUCAÇÃO: POLÍTICAS EDUCACIONAIS VISANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: A PREOCUPAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO BÁSICO NA GESTÃO MUNICIPAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A CONTROLADORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A IMPORTÂNCIA DO GESTOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DICOTOMIA ENTRE QUALIDADE DO SERVIÇO E EFICIÊNCIA NA GESTÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A DETRAÇÃO NA LEI DA FICHA LIMPA: INCONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DA IGUALDADE E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

CRIMES DE FURTO SIMPLES E SUA APLICABILIDADE: OLHAR CRÍTICO ACERCA DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

TRÁFICO PRIVILEGIADO E A LIBERDADE PROVISÓRIA: ANÁLISE SOCIAL E A NECESSIDADE DE SUA IMEDIATA APLICAÇÃO PARA CONCESSÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO E O DEVER DE RESSOCIALIZAR: UMA ABORDAGEM ?ROGERIANA? SOBRE A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO SUL-MATO-GROSSENSE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

INQUÉRITO POLICIAL: A OCORRÊNCIA MITIGADA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

TELETRABALHO E CONTROLE DE JORNADA: REALIDADE E DESAFIOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

VACINAÇÃO E JUSTA CAUSA: IMPLICAÇÕES ADVINDAS DA PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ACORDO E SENTENÇAS CONDENATÓRIAS: PREJUÍZOS FUTUROS NA APOSENTADORIA EM RAZÃO DA FALTA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA INTERNACIONAL APLICADA AO MOTORISTA PROFISSIONAL NO TRANSPORTE DE CARGAS: ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

COMPLIANCE TRABALHISTA: INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS E DE IMPACTO NA CULTURA ORGANIZACIONAL DAS EMPRESAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

TEORIA DO NEXO CAUSAL PROBABILÍSTICO NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: APLICABILIDADE NOS CASOS DE COVID-19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

OS CINCOS ANOS DA REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS FACE AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL ATUANTE NA CASA DA MULHER BRASILEIRA E A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O ENFRENTAMENTO EM CONTEXTO DOMÉSTICO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PROJETO SEBRAE DELAS: A IMPORTÂNCIA DO APOIO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO PARA A AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

CASA DA MULHER BRASILEIRAS E SEUS AVANÇOS: CONTRIBUIÇÃO DO SETOR PSICOSSOCIAL CONTINUADO, PARA O ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: PRINCIPAIS CAUSAS DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O IMPACTO DO GOVERNO BOLSONARO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: COMO ISSO REPERCUTIU NO NÚMERO DE CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES POR QUESTÕES DE GÊNERO?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PERSPECTIVAS FEMINISTAS DECOLONIAIS SOBRE O DIREITO GEOPOLÍTICO E O CORPO-POLÍTICO DAS MULHERES DO SUL GLOBAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A EDUCAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UMA POLÍTICA NECESSÁRIA FRENTE AOS DISCURSOS NORMATIVOS UNIVERSAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DIFICULDADES E PERCALÇOS NO ENFRENTAMENTO PARA A QUEBRA DO CICLO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PROJETO ACOLHE NO CAMPO: POLÍTICA TRANSFORMADORA NA EDUCAÇÃO DE GÊNERO E PREVÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA: ACESSO AOS MEIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, REALIDADES E EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E DE CLASSE SOCIAL: DESAFIOS DA MULHER E BUSCA POR IGUALDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: ISOLAMENTO SOCIAL E O IMPACTO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA CIDADE DE CAMPO GRANDE -MS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DA ADOÇÃO IDEAL À REAL: OS POSTULANTES E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia Psicológica Forense) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO PSICOSSOCIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia Psicológica Forense) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ASSISTÊNCIA TÉCNICA PSICOLÓGICA: MARCOS LEGAIS E CONTEXTOS PRÁTICOS NA ESFERA CÍVEL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia Psicológica Forense) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ESTUDO PSICOSSOCIAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DE TESTES PROJETIVOS PARA A ANÁLISE DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia Psicológica Forense) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E FORMAS DE MINIMIZAÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO: PRESSUPOSTOS E APLICABILIDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O TRABALHO RURAL E A NORMA REGULADORA Nº 31: IMPACTOS DA PORTARIA 22; 677/2020; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR À LUZ DA TEORIA DO RISCO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA PROFISSIONAL: EFEITOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LABORAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO: IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

REGRAS DE ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E FÍSICOS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: DIÁLOGO NECESSÁRIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

VALIDADE DE NORMA COLETIVA: SUSPENSÃO DOS PROCESSOS NO AMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TEMA 1046 DO STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVENTIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O PAPEL DO COMPLIANCE NAS AÇÕES TRABALHISTAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

OS DANOS MORAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: REFERÊNCIAS TEÓRICAS E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DISPENSA POR JUSTA CAUSA: TAXATIVIDADE E A NOVA MODALIDADE PREVISTA PELA REFORMA TRABALHISTA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL: POSSIBILIDADE DE RECONHECER OS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES DAS PLAFORMAS DIGITAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PANDEMIA DA COVID-19: QUANDO HÁ ENQUADRAMENTO COMO ACIDENTE DO TRABALHO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: CONSTITUCIONALIDADE NA ESFERA TRABALHISTA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: MUDANÇAS E IMPACTO NO CONTEXTO PROFISSIONAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

FERNANDES/STEPHANIE CARRETONI L; SILVEIRA; A (IR)RECORRIBILIDADE DE IMEDIATO DA "SENTENÇA" DE LIQUIDAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A ADERÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS AOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: ULTRA-ATIVIDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

REFORMA TRABALHISTA: FLEXIBILIZAÇÃO NAS LEIS TRABALHISTAS E EFEITOS CAUSADOS AO PATERNALISMO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

NORMAS TRABALHISTAS: ORIGEM E EFEITOS DO PROTECIONISMO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: TIPOS, CARACTERÍSTICAS E COMO OCORRE NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O MERCADO DO TRABALHO NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVOS: IMPACTOS DA PANDEMIA ? COVID; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

INOVAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: IMPLICAÇÕES DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

FAZENDA PÚBLICA E O INSTITUTO DA EXECUÇÃO: PRERROGATIVAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

MÉTODOS E SOLUÇÕES PACÍFICAS DOS CONFLITOS NO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DIREITO À SAÚDE E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: COMPARATIVO ENTRE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E SÃO PAULO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A MODIFICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS NOS PRECATÓRIOS: RESPEITO À COISA JULGADA OU POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

(IM) PENHORABILIDADE DO SALÁRIO: PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA DO CREDOR DE DÍVIDA COMUM; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: O EMBATE ENTRE O OFERECIMENTO DE RESISTÊNCIA PELA PARTE E O DIREITO AO BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DE CARVALHO E LARISSA MORAIS CANT; LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA: O CASO DE UM BANCÁRIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PRECEDENTES JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DECISÕES FUNDAMENTADAS À LUZ DO CPC/2015; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DE CONFLITOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA SEARA TRABALHISTA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciár) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO DE FAMILIARES DE CANDIDATOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

RECURSOS PÚBLICOS E A RESPONSABILIDADE DO DIRIGENTE PARTIDÁRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

OUVIDORIAS ELEITORAIS NO CONTEXTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL: EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

OS PARTIDOS POLÍTICOS E A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE DE REPRESENTATIVIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A INFLUÊNCIA DA ERA CIBERCULTURAL NO PROCESSO ELEITORAL: PRIVACIDADE E INVIOLABILIDADE DOS DADOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPÍO DA INDIVISIBILIDADE DA CHAPA MAJORITÁRIA E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DA INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXPRESSOS NA LEI COMPLEMENTAR 64/1990; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PUBLICIDADE VEDADA NO PERÍODO ELEITORAL E A DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO A CADA PLEITO ELEITORAL DE CAMPANHAS CONSTANTES JÁ AUTORIZADAS ANTERIORMENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

(IM)PROBIDADE ADMINISTRATIVA E CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA: IMPLICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 64/1990; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O DIREITO ELEITORAL E A ATUAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

OS PARTIDOS POLÍTICOS E AS CANDIDATURAS AVULSAS: CONDICIONANTES AO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL: UMA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº97/2017; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: CONTEXTOS E DIMENSÕES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

(RES)SIGNIFICAÇÃO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL: VOTO FACULTATIVO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ALCANCE DAS CONDENAÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS INELEGIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DIREITO DE VOTAR: O PODER DO VOTO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE: UMA VISÃO SOBRE A EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS COMO IMPEDITIVO DA QUITAÇÃO ELEITORAL NOS CASOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHAS JULGADAS NÃO PRESTADAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

OS REFLEXOS DA INELEGIBILIDADE POR ABUSO DE PODER POLÍTICO SOB A ÓTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O CONTROLE DAS REDES SOCIAIS, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRIVATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA NA INTERNET CARACTERIZAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES VIGENTES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

ABUSO DO PODER RELIGIOSO NA JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL:(IN)VALIDADE, ATIVISMO OU AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PROPAGANDA ELEITORAL E A REDUÇÃO DO PERÍODO DE CAMPANHA: CARACTERIZAÇÃO DA PROPAGANDA ANTECIPADA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PESQUISA ELEITORAL: INSTITUTO DEMOCRÁTICO OU ANTIDEMOCRÁTICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DAS VEDAÇÕES E (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO PERÍODO ELEITORAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES E OS ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES ANTE A PANDEMIA DE COVID-19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

GRAVAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE NA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DIREITO ELEITORAL E SEUS REFLEXOS NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O PAPEL DO LIDER RELIGIOSO NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES: AUTORIDADE DE FÉ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

FAKE NEWS: A SUA PARTICIPAÇÃO NA BATALHA DE NARRATIVAS NOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS E ELEITORAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

PARTICIPAÇÃO FEMININA OU PROTAGONISMO FEMININO: IGUALDADE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

O PODER DA CIDADANIA REPRESENTADA NA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CANDIDATURA AVULSA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

DO DECLÍNIO DO PLURIPARTIDARISMO À EFETIVIDADE DAS CLÁUSULAS DE DESEMPENHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted); Orientador: Thiago Melim Braga;

BRAGA, T. M. ; LEAL, Renato Mello . O atraso na entrega de edificações verticais para fins de moradia e as implicações dele decorrentes. 2020; Tema: Direito. (Site).

PADUA NETO, J. C. ; BRAGA, T. M. . In dubio pro Agro. 2018; Tema: Dentro da Porteira. (Blog).

BRAGA, T. M. . Processo de conhecimento II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de disciplina).

BRAGA, T. M. . Licitações e Contratos Administrativos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de disciplina).

BRAGA, T. M. . Contratos com administração pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Disciplina).