Fabianne Mousinho Fernandes Borges
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN em 2011.
Aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN (2011).
Mestre em Direito Constitucional pela mesma Instituição, cuja pesquisa desenvolveu-se nas seguintes áreas: Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Previdenciário e Direito Civil.
Desempenhou a função de Conciliadora Federal, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, por intermédio de seleção curricular e prova oral.
Ingressou nos quadros do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Norte após realização de análise curricular, entrevista pessoal e 04 (quatro) provas de elaboração de sentença. Atuou como Assistente de Gabinete (antiga nomeclatura para o cargo: assessor) vinculada ao programa Expresso Judiciário do TJ/RN nas comarcas de Ipanguaçu e Canguaretama.
Atualmente, tendo se submetido a nova seleção de prova, entrevista pessoal e título, exerce a função de Assistente de Gabinete da 1a vara Cível da Comarca de Assu/RN.
Informações coletadas do Lattes em 28/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A corresponsabilidade da família na Assistência Social: Novos Paradigmas,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Erick Pereira
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: O ADVENTO DA LEI Nº. 12.015/2009
Orientador: Ivan Lira de Carvalho
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em O controle de políticas públicas. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Produções bibliográficas
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BORGES, F. M. F. . O direito à educação e as implicações práticas decorrentes de sua efetivação às pessoas com deficiência sob a ótica da inclusão social. XVI Seminário de Pesquisa do CSSA, 01 out. 2010.
-
BORGES, F. M. F. . O direito à educação e as implicações práticas decorrentes de sua efetivação às pessoas com deficiência sob a ótica da inclusão social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. , Praça 7 de Setembro, S/N, Centro, 59072970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 36166200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assistente de Gabinete na 1a Vara Cível da Comarca de Açu - RN.
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Integrante do programa Expresso Judiciário, selecionada através de análise curricular, entrevista e provas de sentença cível.
2013 - 2013
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal/RNVínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
2013 - 2013
Jaumar Pereira Júnior Advogados AssociadosVínculo: Advogada Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 24
2012 - 2012
Erick Pereira AdvogadosVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Advogada Contratada, Carga horária: 25
2010 - 2011
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do NorteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Concursado, Carga horária: 20
2010 - 2012
JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador Federal, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação em substituição
2009 - 2010
Ministério Público do Rio Grande do NorteVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Concursado, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio na 30a Promotoria de Justiça, pólo Natal, RN
2007 - 2009
Escritório Armando FernandesVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário de Direito Remunerado, Carga horária: 20
2009 - 2009
UFRNVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientanda, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2009
UFRNVínculo: Monitoria Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitoria em Sociologia Jurídica
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